sessao nº 19

Câmara Municipal de Santana do Seridó

 	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Resumo da 19ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Matérias da Ordem do Dia: Não Houve Projetos na

Ordem do Dia na Presente Sessão.





















































































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06/06/2025	Página 1

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).



Ao 08 (oito) dias do mês de Agosto de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a segunda Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ana Paula de Oliveira Medeiros, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, Ivan Dantas de Souza, Flávio Azevedo de Macedo, Caio Cabral Bezerra, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, dispensando a leitura da ata da sessão anterior, passando a palavra para o secretário Ricardo José, o secretário Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei n° 012/2022 – de autoria do Poder Executivo, está sendo encaminhado para as comissões. Requerimento de n° 050/2022, Requerimento de n° 051/2022 e Requerimento de n° 052/2022 – ambos de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou relatando alguns serviços que foram realizados na Comunidade Tuiuiú. Mencionou que esteve com alguns secretários e com o senhor prefeito no encerramento do curso da segunda turma de Produção de Doces e Salgados. Informou que já houve dois cursos na comunidade onde qualificou aproximadamente 30 pessoas para o mercado de trabalho. Agradeceu o apoio que a Gestão Municipal concede ao homem do campo. Citou que esteve participando do curso de Derivados do Leite desenvolvido pela Assistência Social em parceria com o SENAR. Mencionou que esteve prestigiando o time Palmeiras do Tuiuiú na referida Comunidade, onde foi entregue o terno e agradeceu a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Esportes por todo apoio. Finalizou solicitando ao Secretario de Obras uma vistoria e a reposição de lâmpadas nos setores que estão precisando. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou se associando ao discurso da Vereadora Ana Paula referente à iluminação pública e citou que apresentou um requerimento em 2020 solicitando que o Município possa adquirir um estoque para dar suporte para esse setor. Mencionou que foram doados três veículos para o Município e informou que sugeriu que um dos veículos fosse exclusivo para os serviços de iluminação pública. Em aparte, o Vereador José Vicente parabenizou o vereador Caio e citou a importância desse veículo para a segurança do servidor, além de contribuir na agilidade do serviço. Retomando a palavra o Vereador Caio reforçou seu pedido e informou que já foi apresentado alguns requerimentos. Finalizou registrando que o senhor prefeito está organizando um dia de campo com os agricultores do Município onde desenvolverão metas. Esse dia será direcionado para a palma forrageira e irão introduzir alguns cursos para facilitar os trabalhos dos agricultores. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a Audiência Pública da Saúde e parabenizou o secretário Neilton e toda equipe. Registrou como é difícil trabalhar com o setor da saúde e gerenciar os recursos vindo da UNIÃO para oferecer uma saúde pública eficiente. Informou que o Município alcançou com investimentos em saúde 22,37% mediante a outros municípios citados. Finalizou agradecendo a todos que participaram e contribuíram para que a Audiência fosse realizada. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando a realização da Audiência Pública da Saúde. Mencionou que o setor da saúde sempre foi uma área difícil e ressaltou que reconhece todos os avanços que ela tem. Informou que esse ano já esteve 4 vezes no gabinete do senhor prefeito para ajudar a população. Citou alguns recursos que foram conseguidos para melhorias do município, mencionou um problema na entrada da cidade que foi resolvido, o esforço para conseguir um professor para o cursinho, a realização da perfuração de poços, seguranças para o Santo Antônio do Povo e várias emendas que ajudaram o município. Registrou que questionou a falta de medicamentos porque foi procurado pela população e sugeriu que fossem desenvolvidas palestras de conscientização sobre o uso de medicamentos. Finalizou reforçando que está à disposição de toda a população. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou Parabenizando a todos que fazem a enfermagem pela conquista da aprovação do piso salarial. Mencionou a moção de apoio dirigida ao Senado Federal em apoio ao piso salarial da classe de enfermagem. Se associou a fala do Vereador Bruno Augusto referente à falta de medicamentos no município e registrou que estava sendo procurado pela população em busca de informação. Finalizou ressaltando que está trabalhando para a melhoria do município. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando as dificuldades enfrentadas de fazer a saúde pública através do SUS. Parabenizou o secretário de saúde por todo o trabalho desenvolvido e por conduzir a secretaria de saúde do município. Registrou a importância das emendas parlamentares voltada para a área da saúde. Referiu se ao Secretário de Esportes Adailton Pereira e divulgou o início da Copa Intermunicipal de Futsal que iniciará no Município. Elogiou o trabalho do Secretário de Esportes juntamente com o apoio do senhor Prefeito Hudson e a Secretária de Ação Social. Parabenizou a Secretária de Ação Social e sua gestão pelo Curso de Natação que foi realizado para crianças de até 06 anos de idade. Finalizou parabenizando o Professor de Natação Crizaldo e toda Gestão Municipal. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando a Audiência Pública da Saúde e agradeceu ao secretário Neilton. Mencionou a fala do Vereador Ivan sobre as Emendas Parlamentares que tem ajudado o Município. Citou que o Deputado Federal General Girão destinou uma emenda parlamentar para a Saúde do Município. Registrou uma emenda do Deputado Estadual Coronel Azevedo no valor de 20 mil que por questões burocráticas não foi liberada. Agradeceu a reforma da delegacia que foi realizada através de uma parceria do Deputado Coronel Azevedo e a Prefeitura Municipal. Informou uma emenda que foi destinada para o município através do Senador Styvenson e que a prefeitura municipal teve que realizar a prestação de contas sobre onde essa emenda foi utilizada. Finalizou informando que veio uma equipe da FUNASA fazer a perfuração de 4 poços no Município, agradeceu a Gestão Municipal por toda ajuda destinada aos agricultores. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou agradecendo ao Presidente do SENAR senhor José Vieira por conceder o Curso de Informática para a Comunidade Tuiuiú que iniciará dia 15 de Agosto, agradeceu ao coordenador Fernando, ao professor Joabe, agradeceu a parceria do Clube de Mães por todo o empenho em realizar as inscrições do curso e informou que os cursos serão nos horários da tarde e noite. Registrou a festa da Comunidade São Bento, agradeceu toda equipe, ao padre Gabriel por conduzir a festa e todos os convidados que prestigiaram o evento. Mencionou a Comunidade São Bento e elogiou o Prefeito Hudson e sua equipe por todo o trabalho que vem sendo realizado. Citou a pavimentação que está sendo finalizada em alguns trechos da Comunidade. Questionou a Gestão Municipal sobre a quadra de Esportes da Comunidade São Bento que se encontra fechada, relatou que foi procurado por alguns jovens e informou que irá se reunir com o prefeito para resolver essa questão. Solicitou um posicionamento ao Secretário Raimundo Galdino sobre o esgota fossa da Comunidade Caieira que está precisando de manutenção. Finalizou relatando a situação das estradas do RN e solicitou ao Governo do Estado uma solução. O vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o secretário de saúde Neilton por todo trabalho. Agradeceu ao Vereador Ricardo pelo Projeto da Palma Forrageira. Mencionou a pavimentação da Comunidade São Bento e parabenizou a equipe de trabalhadores que estão concluindo os trechos. Registrou as verbas que foram adquiridas no inicio da Cerâmica de São Bento e agradeceu por todo o apoio. Finalizou agradecendo a todos. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento de n° 050/2022, Requerimento de n° 051/2022 e Requerimento de n° 052/2022 – ambos de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.

ROTEIRO DA 2ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2022  (08/08/2022) 



CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022.



EXPEDIENTE:

                    PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA



CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.



QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI Nº 012/2022 DO PODER EXECUTIVO, SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES.



DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 

                     

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE





PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA



REQUERIMENTO Nº 050/2022 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLAVIO AZEVEDO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 051/2022 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLAVIO AZEVEDO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 052/2022 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLAVIO AZEVEDO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DOS VEREADORES, DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES E CONVOCO OS VEREADORES PARA A PROXIMA SESSÃO DO DIA 15 DE AGOSTO.