sessao nº 22

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo da 22ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura





Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/08/2022 - 17:00 Encerramento: 29/08/2022 - 19:00

Mesa Diretora

Lista de Presença da Sessão

Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD

Ricardo de Zeca/PSD



Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD

Expedientes

Matérias do Expediente



Oradores do Expediente

Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos



Lista de Presença da Ordem do Dia

Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/



Resumo da 22ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Juarez/PSD Paulinha/PSD Ricardo de Zeca/PSD

Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD

Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- PR Projeto de Resolução 3/2022

Turno:

Autor: MESA DIRETORA - MD

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, EXERCÍCIO 2022, E ALTERA	QUADRO	DE DETALHAMENTO DA DESPESA.

Aprovada por unanimidade









- PDL Projeto de Decreto Legislativo 5/2022

Turno:

Autor: Vicente

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE A ANÂNDALA RAYANE MIGUEL DA SILVA.

Aprovada por unanimidade









Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Projeto de Resolução nº 3 de 2022	Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim

Ricardo de Zeca Sim

Sebastião Sobrinho - Berré Sim

Vicente Sim



Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022	Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim

Ricardo de Zeca Sim

Sebastião Sobrinho - Berré Sim

Vicente Sim





Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências





Resumo da 22ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível



Multimídia	Video:	https://www.facebook.com/camara.santanadoserido.5/videos/ 1145884872664701/



Considerações Finais

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

 

Aos 29 (vinte nove) dias do mês de Agosto de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a quinta Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ana Paula de Oliveira Medeiros, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, Ivan Dantas de Souza, Flávio Azevedo de Macedo, Caio Cabral Bezerra, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para o secretário Ricardo José para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento n°062/2022 de Urgência Urgentíssima – de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Resolução n°003/2022 – de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Decreto Legislativo n°005/2022 – de autoria do Vereador José Vicente, Requerimento n°059/2022 – de autoria do Vereador Flávio Azevedo, Requerimento n°060/2022 – de autoria da Vereadora Ana Paula, Requerimento n°061/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Flávio Azevedo, iniciou registrando a reabertura da Quadra de Esportes da Comunidade São Bento e agradeceu a Gestão Municipal e ao Secretário de Esportes por ter solucionado esse problema. Agradeceu ao Secretário de Obras Raimundo Galdino por ter colocado um “mata burro” de ferro no trecho da estrada da Comunidade São Bento e informou que o serviço está sendo concluído. Finalizou agradecendo a Gestão Municipal por atender o seu pedido e ter feito a reposição de lâmpadas. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento n°060/2022 que seja viabilizada a locação de um veículo para ficar disponibilizado especificamente na Comunidade Rural Tuiuiú, com vistas a ser utilizado para transportar pessoas que necessitarem do deslocamento para a realização de exames, consultas e outros procedimentos necessários de saúde fora da comunidade. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra se associou as palavras da Vereadora Ana Paula, parabenizou e ressaltou a importância da aquisição de um transporte para prestar serviços na Comunidade. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula registrou que a equipe da FUNASA esteve na Comunidade para fazer a vazão dos poços que foram perfurados, agradeceu ao Secretário Francisco de Assis e toda a equipe que desenvolveram esse trabalho. Mencionou que a equipe do CRAS esteve na Comunidade Tuiuiú com o projeto interatividade no tema Amor e Violência, referente ao Agosto Lilás que trata o fim da violência contra a mulher. Finalizou registrando oficinas de Flauta Doce e Violão que vão ser desenvolvidas na Comunidade. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou agradecendo a Gestão Municipal por todo apoio, e a todos os envolvidos que ajudaram no decorrer do curso na Comunidade Tuiuiú. Registrou que esteve na Capital do Estado em busca de novos cursos e informou que em breve irá trazer um curso de eletricista. Mencionou que esteve na COSERN solicitando a carreta do Projeto Energia com Cidadania que irá prestar serviços no Município nos dias 26/09 à 01/10. Finalizou se associando ao requerimento n°060/2022 da vereadora Ana Paula, informou que foi procurado por moradores da Comunidade Tuiuiú que solicitaram os atendimentos de fisioterapia e mencionou que já deu entrada em um requerimento que solicita atendimentos fisioterapêuticos na Comunidade. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a reabertura da Quadra de Esportes da Comunidade São Bento. Agradeceu a Gestão Municipal e ao secretário que está concluindo o serviço do “mata burro”. Registrou a perfuração de poços através da FUNASA. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas se associou às palavras do Vereador Sebastião Sobrinho e mencionou os poços que a Gestão Municipal conseguiu com a DNOCS. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho finalizou informando que solicitou a reposição de lâmpadas e agradeceu ao secretário que irá atender o seu pedido. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando a perfuração de poços que está acontecendo e mencionou um requerimento de sua autoria que foi apresentado em 2021 solicitando a FUNASA perfurações e instalações de poços para o Município. Agradeceu a todos envolvidos que contribuíram para que este trabalho acontecesse. Finalizou mencionando a pavimentação intertravada enviada através do ex-ministro do desenvolvimento regional Rogério Marinho juntamente com o DNOCS que irá contemplar mais de 10 ruas do município. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as matérias apresentadas. Mencionou um projeto que foi enviado no dia 06/05/2022 pela Gestão Municipal referente à Bolsa Música para que os componentes da Banda Moisés Sátiro da Silva fossem contemplados com 5% do salário mínimo e solicitou que esse valor seja repassado. Informou que entrou com um requerimento juntamente com o Vereador Bruno Augusto para que tenha um reajuste de 15% nesse valor. Solicitou a conclusão da pavimentação da Rua Laurindo Bezerra Neto. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas se associou as palavras do Vereador Flávio e justificou que a pavimentação está parada porque a caixa ainda não tinha repassado o dinheiro para a empresa responsável, mas recentemente foi liberado um valor e a obra vai ser retomada. Em aparte, o Vereador Bruno Augusto se associou as palavras do Vereador Flávio Azevedo e agradeceu ao Vereador Ivan Dantas por informar que a obra vai ser concluída. Retomando a palavra, o Vereador Flávio Azevedo finalizou. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou agradecendo a Gestão Municipal por atender as solicitações que foram feitas relacionadas ao “mata burro” e a reabertura da Quadra de Esportes da Comunidade São Bento. Questionou sobre a iluminação pública e informou que foi procurado por um morador da Comunidade Tuiuiú que está precisando de uma luminária. Em aparte, a Vereadora Ana Paula informou que entrou em contato com o Senhor Prefeito e com o Secretário Raimundo Galdino que o problema será resolvido nos próximos dias. Retomando a palavra, o Vereador Bruno agradeceu e solicitou que esses serviços sejam feitos também na Comunidade São Bento. Finalizou solicitando a Gestão Municipal o serviço de reforma para o posto médico da Comunidade Lajinha. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando que esteve visitando o Hospital Ana Bezerra de Almeida e elogiou todos os servidores por todo cuidado e trabalho desenvolvido. Parabenizou a Gestão Municipal e o Secretário de Saúde Neilton Lima. Registrou que esteve juntamente com o Senhor Prefeito e alguns empresários visitando a Cidade de Jardim do Seridó, onde receberam a equipe da Guararapes e Riachuelo na implantação da nova fibra de algodão mocó. Finalizou parabenizando a Gestão Municipal por oferecer uma capacitação referente à nova lei de licitação para os servidores que trabalham com licitações. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou solicitando uma Moção de Pesar Verbal destinada ao Sr. Luiz Antônio de Azevedo, mais conhecido como Luizinho. Parabenizou a Vereadora Ana Paula pelo requerimento apresentando, e ressaltou a importância de um veículo para a Comunidade Tuiuiú. Mencionou a pavimentação da Rua Laurindo Bezerra Neto e justificou como é complicada a questão de licitação. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas mencionou como é difícil a liberação de emendas da Caixa para as licitações. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo mencionou as dificuldades dessas empresas que prestam esses serviços. Referiu se a pavimentação da Comunidade São Bento e solicitou a Gestão Municipal a liberação de alguns trechos do calçamento. Retomando a palavra, o Vereador José Vicente finalizou registrando que tem acompanhado de perto todo o trabalho que a Gestão Municipal vem desenvolvendo e agradeceu por todo o empenho. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou elogiando a Gestão Municipal e o Poder Legislativo por todo o comprometimento com a população. Registrou as perfurações de poços que vem sendo realizada nas Comunidades Rurais. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo ressaltou a importância de realizar essas perfurações de poços nas comunidades rurais e no Município. Retomando a palavra, o Vereador Juarez Bezerra registrou a preocupação devido o nível baixo do açude que abastece o Município. Mencionou as burocracias que existem no processo de licitação, e na maioria das vezes a demora que ocorre nesse processo, prejudica a população que está precisando de um serviço. Finalizou enfatizando a importância da contratação dessas empresas que prestam serviços através de licitações serem mais rigorosa. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento n°062/2022 de Urgência Urgentíssima – de  autoria da Mesa Diretora, Projeto de Resolução n°003/2022 – de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Decreto Legislativo n°005/2022 – de autoria do Vereador José Vicente, Requerimento n°059/2022 – de autoria do Vereador Flávio Azevedo, Requerimento n°060/2022 – de autoria da Vereadora Ana Paula, Requerimento n°061/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José, Moção de Pesar Verbal – de autoria do Vereador José Vicente. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

 

Aos 29 (vinte nove) dias do mês de Agosto de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a quinta Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ana Paula de Oliveira Medeiros, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, Ivan Dantas de Souza, Flávio Azevedo de Macedo, Caio Cabral Bezerra, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para o secretário Ricardo José para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento n°062/2022 de Urgência Urgentíssima – de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Resolução n°003/2022 – de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Decreto Legislativo n°005/2022 – de autoria do Vereador José Vicente, Requerimento n°059/2022 – de autoria do Vereador Flávio Azevedo, Requerimento n°060/2022 – de autoria da Vereadora Ana Paula, Requerimento n°061/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Flávio Azevedo, iniciou registrando a reabertura da Quadra de Esportes da Comunidade São Bento e agradeceu a Gestão Municipal e ao Secretário de Esportes por ter solucionado esse problema. Agradeceu ao Secretário de Obras Raimundo Galdino por ter colocado um “mata burro” de ferro no trecho da estrada da Comunidade São Bento e informou que o serviço está sendo concluído. Finalizou agradecendo a Gestão Municipal por atender o seu pedido e ter feito a reposição de lâmpadas. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento n°060/2022 que seja viabilizada a locação de um veículo para ficar disponibilizado especificamente na Comunidade Rural Tuiuiú, com vistas a ser utilizado para transportar pessoas que necessitarem do deslocamento para a realização de exames, consultas e outros procedimentos necessários de saúde fora da comunidade. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra se associou as palavras da Vereadora Ana Paula, parabenizou e ressaltou a importância da aquisição de um transporte para prestar serviços na Comunidade. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula registrou que a equipe da FUNASA esteve na Comunidade para fazer a vazão dos poços que foram perfurados, agradeceu ao Secretário Francisco de Assis e toda a equipe que desenvolveram esse trabalho. Mencionou que a equipe do CRAS esteve na Comunidade Tuiuiú com o projeto interatividade no tema Amor e Violência, referente ao Agosto Lilás que trata o fim da violência contra a mulher. Finalizou registrando oficinas de Flauta Doce e Violão que vão ser desenvolvidas na Comunidade. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou agradecendo a Gestão Municipal por todo apoio, e a todos os envolvidos que ajudaram no decorrer do curso na Comunidade Tuiuiú. Registrou que esteve na Capital do Estado em busca de novos cursos e informou que em breve irá trazer um curso de eletricista. Mencionou que esteve na COSERN solicitando a carreta do Projeto Energia com Cidadania que irá prestar serviços no Município nos dias 26/09 à 01/10. Finalizou se associando ao requerimento n°060/2022 da vereadora Ana Paula, informou que foi procurado por moradores da Comunidade Tuiuiú que solicitaram os atendimentos de fisioterapia e mencionou que já deu entrada em um requerimento que solicita atendimentos fisioterapêuticos na Comunidade. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a reabertura da Quadra de Esportes da Comunidade São Bento. Agradeceu a Gestão Municipal e ao secretário que está concluindo o serviço do “mata burro”. Registrou a perfuração de poços através da FUNASA. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas se associou às palavras do Vereador Sebastião Sobrinho e mencionou os poços que a Gestão Municipal conseguiu com a DNOCS. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho finalizou informando que solicitou a reposição de lâmpadas e agradeceu ao secretário que irá atender o seu pedido. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando a perfuração de poços que está acontecendo e mencionou um requerimento de sua autoria que foi apresentado em 2021 solicitando a FUNASA perfurações e instalações de poços para o Município. Agradeceu a todos envolvidos que contribuíram para que este trabalho acontecesse. Finalizou mencionando a pavimentação intertravada enviada através do ex-ministro do desenvolvimento regional Rogério Marinho juntamente com o DNOCS que irá contemplar mais de 10 ruas do município. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as matérias apresentadas. Mencionou um projeto que foi enviado no dia 06/05/2022 pela Gestão Municipal referente à Bolsa Música para que os componentes da Banda Moisés Sátiro da Silva fossem contemplados com 5% do salário mínimo e solicitou que esse valor seja repassado. Informou que entrou com um requerimento juntamente com o Vereador Bruno Augusto para que tenha um reajuste de 15% nesse valor. Solicitou a conclusão da pavimentação da Rua Laurindo Bezerra Neto. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas se associou as palavras do Vereador Flávio e justificou que a pavimentação está parada porque a caixa ainda não tinha repassado o dinheiro para a empresa responsável, mas recentemente foi liberado um valor e a obra vai ser retomada. Em aparte, o Vereador Bruno Augusto se associou as palavras do Vereador Flávio Azevedo e agradeceu ao Vereador Ivan Dantas por informar que a obra vai ser concluída. Retomando a palavra, o Vereador Flávio Azevedo finalizou. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou agradecendo a Gestão Municipal por atender as solicitações que foram feitas relacionadas ao “mata burro” e a reabertura da Quadra de Esportes da Comunidade São Bento. Questionou sobre a iluminação pública e informou que foi procurado por um morador da Comunidade Tuiuiú que está precisando de uma luminária. Em aparte, a Vereadora Ana Paula informou que entrou em contato com o Senhor Prefeito e com o Secretário Raimundo Galdino que o problema será resolvido nos próximos dias. Retomando a palavra, o Vereador Bruno agradeceu e solicitou que esses serviços sejam feitos também na Comunidade São Bento. Finalizou solicitando a Gestão Municipal o serviço de reforma para o posto médico da Comunidade Lajinha. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando que esteve visitando o Hospital Ana Bezerra de Almeida e elogiou todos os servidores por todo cuidado e trabalho desenvolvido. Parabenizou a Gestão Municipal e o Secretário de Saúde Neilton Lima. Registrou que esteve juntamente com o Senhor Prefeito e alguns empresários visitando a Cidade de Jardim do Seridó, onde receberam a equipe da Guararapes e Riachuelo na implantação da nova fibra de algodão mocó. Finalizou parabenizando a Gestão Municipal por oferecer uma capacitação referente à nova lei de licitação para os servidores que trabalham com licitações. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou solicitando uma Moção de Pesar Verbal destinada ao Sr. Luiz Antônio de Azevedo, mais conhecido como Luizinho. Parabenizou a Vereadora Ana Paula pelo requerimento apresentando, e ressaltou a importância de um veículo para a Comunidade Tuiuiú. Mencionou a pavimentação da Rua Laurindo Bezerra Neto e justificou como é complicada a questão de licitação. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas mencionou como é difícil a liberação de emendas da Caixa para as licitações. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo mencionou as dificuldades dessas empresas que prestam esses serviços. Referiu se a pavimentação da Comunidade São Bento e solicitou a Gestão Municipal a liberação de alguns trechos do calçamento. Retomando a palavra, o Vereador José Vicente finalizou registrando que tem acompanhado de perto todo o trabalho que a Gestão Municipal vem desenvolvendo e agradeceu por todo o empenho. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou elogiando a Gestão Municipal e o Poder Legislativo por todo o comprometimento com a população. Registrou as perfurações de poços que vem sendo realizada nas Comunidades Rurais. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo ressaltou a importância de realizar essas perfurações de poços nas comunidades rurais e no Município. Retomando a palavra, o Vereador Juarez Bezerra registrou a preocupação devido o nível baixo do açude que abastece o Município. Mencionou as burocracias que existem no processo de licitação, e na maioria das vezes a demora que ocorre nesse processo, prejudica a população que está precisando de um serviço. Finalizou enfatizando a importância da contratação dessas empresas que prestam serviços através de licitações serem mais rigorosa. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento n°062/2022 de Urgência Urgentíssima – de  autoria da Mesa Diretora, Projeto de Resolução n°003/2022 – de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Decreto Legislativo n°005/2022 – de autoria do Vereador José Vicente, Requerimento n°059/2022 – de autoria do Vereador Flávio Azevedo, Requerimento n°060/2022 – de autoria da Vereadora Ana Paula, Requerimento n°061/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José, Moção de Pesar Verbal – de autoria do Vereador José Vicente. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.