sessao nº 23

Câmara Municipal de Santana do Seridó

 	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Resumo da 23ª Sessão Ordinária da 21ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024)

Legislatura



Matérias da Ordem do Dia: Não Houve Projetos na

Ordem do Dia na Presente Sessão.





















































































Rua Zeze Aprígio, 177 - Santana do Seridó RN Tel.: (84) 8870-8157 https:// www.santanadoserido.rn.leg.br/ - E-mail: cmsserido@hotmail.com 06/06/2025



06/06/2025	Página 1

ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

 

Aos 05 (cinco) dias do mês de Setembro de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a sexta Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ana Paula de Oliveira Medeiros, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, Ivan Dantas de Souza, Flávio Azevedo de Macedo, Caio Cabral Bezerra, em número de 08 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do edil Sebastião Sobrinho de Azevedo, passando a palavra para o secretário Ricardo José para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretario Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei n°013/2022 e Projeto de Lei Complementar n°001/2022 – ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, Decreto Legislativo n°006/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José, estão sendo encaminhados para as Comissões de Justiça, Redação Final e Finanças. Requerimento n°063/2022 e Requerimento n° 064/2022 – ambos de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Decreto Legislativo n°006/2022 que concede o Título de Cidadão Santanense ao Sr. José Carlos Pereira da Cruz, natural da Cidade de Acari/RN. O homenageado, que é um destacado e qualificador Historiador, além de Professor de música e da arte visual, tem vinculação com o município de Santana do Seridó desde o ano de 2005, porém vindo a fixar residência em Santana do Seridó no ano de 2016. Finalizou mencionando o Projeto Energia com Cidadania que estará no Município nos dias 26/09 à 01/10 por meio de uma unidade móvel que proporcionará aos moradores ações de trocas de lâmpadas por tecnologia de LED, desde que atendam aos critérios do programa.  A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando que foram colocadas luminárias no setor que estava precisando na Comunidade Tuiuiú, mas falta a COSERN realizar a ligação. Informou que solicitou ao Secretário de Agricultura o serviço de cata vento para a Comunidade. Mencionou a situação que se encontra as estradas do RN e solicitou as autoridades competentes para resolver esse problema. Finalizou mencionando o início da oficina de Flauta Doce no Município, informou que essa oficina iniciará nos próximos dias na Comunidade Tuiuiú, e em breve iniciará oficina de violão no Município e na Comunidade. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando que apresentou alguns requerimentos em relação ao abastecimento de água no Município, que está ficando em uma situação um pouco complicado devido o aumento de pessoas que chegaram para residir.  Apresentou o requerimento n°063/2022 que seja feita gestão junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços em localidades rurais do município de Santana do Seridó. Mencionou o requerimento n°064/2022 que seja informado à Câmara Municipal, o valor mensal bruto arrecadado com a contribuição de iluminação pública no município de Santana do Seridó, bem como o valor liquido que efetivamente é repassado ao poder público municipal depois de efetuado o encontro de contas existentes entre o município e a COSERN. Associou-se as palavras dos outros vereadores, referente às estradas do RN que estão em uma situação bem complicada. Mencionou os avanços que ocorreu no estado em relação ao calendário de pagamentos e segurança. Finalizou solicitando a colaboração dos vereadores para a aprovação dos dois requerimentos apresentados. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando alguns pontos positivos existentes no Município, a questão da infraestrutura, que a cada dia tem melhorado e citou as pavimentações públicas. Mencionou o abastecimento de água do Município que se encontra em uma situação preocupante. Registrou a importância das perfurações de poços nas Comunidades. Finalizou ressaltando a importância de escolher representantes políticos que apresentem um plano de governo coerente que possibilitem melhorias para a população.  O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando que esteve na Rua Laurindo Bezerra Neto e informou que o serviço de pavimentação que estava parado, foi iniciado novamente. Mencionou recursos enviados para as Comunidades e Município através do Deputado Federal, agradeceu por todo apoio e trabalho desenvolvido. Agradeceu a Gestão Municipal e aos vereadores por todo empenho e por sempre conseguir recursos para melhoria do Município. Ressaltou a importância de analisar os representantes políticos e escolher os que trabalharam a favor do Município. Mencionou a limpeza do município e elogiou os funcionários por se dedicarem e realizarem esse trabalho. Registrou que esteve em Serra Negra juntamente com o Sr. Prefeito e elogiou a organização da cidade. Finalizou mencionando uma emenda que foi desenvolvida com a Gestão Municipal referente à construção de uma nova Unidade Básica de Saúde. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando a administração pública do Município. Elogiou a Gestão Municipal e os secretários que sempre estão se esforçando para oferecer o melhor para a população. Registrou a dificuldade do ônibus que transporta os estudantes que roda aproximadamente 160 km por dia. Mencionou um requerimento apresentado pelo Vereador Caio Cabral, destinado ao Ministro Fábio Faria, onde foi enviado ao Município o valor de 250 mil para a compra de um ônibus, onde foi feita a licitação e a empresa que ganhou pediu um prazo até Dezembro para realizar a entrega do transporte. Finalizou solicitando ao Sr. Prefeito que seja feito um processo licitatório para adquirir dois ônibus para dar suporte aos alunos e resolver esse problema. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando e se associando as palavras do Vereador Ivan Dantas, e ressaltou a importância do município esperar até Dezembro pelo ônibus por ser uma empresa que tem um ótimo custo benefício. Elogiou o Vereador Bruno Augusto por ter se pronunciado em relação às estradas do RN. Agradeceu ao Deputado Estadual Francisco por ter enviado uma ambulância para o Município e por atender as cobranças que foram feitas pelos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Finalizou registrando que esteve em Currais Novos para realizar um exame, onde foi no micro-ônibus do Município com alguns moradores e agradeceu a Gestão Municipal e toda equipe da Secretaria de Saúde por todo cuidado com a Saúde do Município. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as matérias apresentadas. Mencionou o Requerimento n°063/2022 referente à perfuração e instalação de poços no Município, e o Requerimento n° 064/2022 referente ao valor mensal bruto arrecadado com a contribuição de iluminação pública no município. Solicitou aos vereadores a ajuda para aprovação dos requerimentos apresentados. Registrou os avanços do Governo do Estado referente aos pagamentos que se encontram em dia e mencionou os concursos que foram realizados. Citou a manutenção da Rua Nilton Giname que foi realizada através de uma parceria do Governo com a Gestão Municipal. Finalizou referindo se a importância de analisar os candidatos e seus planos de governo e examinar as propostas voltadas ao Município. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento n°063/2022 e Requerimento n° 064/2022 – ambos de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.

ROTEIRO DA 6ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2022  (05/09/2022) 



CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEXTA SESSÃO DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022.



EXPEDIENTE:

                    PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA



CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.



QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI Nº 013/2022 QUE DISPÕE SOBRE A LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, O PROJETO DE LEI COMPOLEMENTAR Nº 001/2022 AMBOS DE AUTORIA DO EXECULTIVO MUNICIPAL E O DECRETO LEGISLATIVO Nº006/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, SERÃO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUISTIÇA, REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS.



DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 

 

                    

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE



PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA



REQUERIMENTO Nº 063/2022 - DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLAVIO AZEVEDO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 064/2022 - DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLAVIO AZEVEDO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



 

NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES E CONVOCO OS VEREADORES PARA A PROXIMA SESSÃO DO DIA 12 DE SETEMBRO.