sessao nº 26

Câmara Municipal de Santana do Seridó

 	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Votações Nominais da 9ª Sessão Ordinária do 2º Segundo Semestre Sessão

Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Matérias da Ordem do Dia: Não Houve Projetos na

Ordem do Dia na Presente Sessão.





















































































Rua Zeze Aprígio, 177 - Santana do Seridó RN Tel.: (84) 8870-8157 https:// www.santanadoserido.rn.leg.br/ - E-mail: cmsserido@hotmail.com 06/06/2025



06/06/2025	Página 1

ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

 

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Setembro de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a nona Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ana Paula de Oliveira Medeiros, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, Flávio Azevedo de Macedo, em número de 07 (sete). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência dos edis Caio Cabral Bezerra e Ivan Dantas de Souza, passando a palavra para o secretário Ricardo José para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento n°068/2022 – de autoria do Vereador Caio Cabral, Requerimento n°069/2022 – de autoria do Vereador Caio Cabral, Moção de Parabéns n°015/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando as eleições 2022 e registrou a importância desse momento que permite a população escolher seus representantes políticos para os próximos anos. Mencionou o processo democrático em que as pessoas têm o livre arbítrio para decidir seu voto e ressaltou a responsabilidade da sociedade. Informou os números alarmantes na Educação que recebeu o pior índice de Educação do Estado do Rio Grande do Norte se destacando em nível de Nordeste. Citou as dificuldades que o Estado enfrentou durante a pandemia do Covid19, que afetou de forma significativa o setor econômico aumentando a situação de desemprego. Registrou a dificuldade que uma empresa renomada enfrentou para abrir as portas no Estado do Rio Grande do Norte, onde oferecem cerca de 200 vagas de empregos para a sociedade. Finalizou ressaltando os obstáculos que são encontrados que dificultam os empresários de vim investir e gerar empregos no Estado. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou agradecendo a população pelo acolhimento e receptividade ao receber em suas casas. Registrou a importância do Período Eleitoral que permite que a sociedade analise, opine e escolha os melhores representantes. Agradeceu ao Deputado Francisco por todo trabalho e tempo disponibilizado destinado ao Munícipio. Mencionou a candidata a Deputada Federal Marcia Maia e agradeceu por todo empenho quando estava à frente da AGN (Agência de Fomento do Rio Grande do Norte) que disponibilizou recursos para o microcrédito destinado para os empreendedores do município. Registrou as emendas que foram conquistadas em parceria com o Governo do Estado que beneficiaram o município. Finalizou agradecendo e desejando uma boa eleição para todos. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou agradecendo a Gestão Municipal por todo trabalho desenvolvido no Município e registrou o inicio da pavimentação na Comunidade Tuiuiú. Mencionou que esteve com o Senhor Prefeito onde ele informou que em breve será licitada a Academia ao ar livre para a Comunidade Tuiuiú. Citou o Secretário de Obras Raimundo Galdino que disponibilizou a Patrol para realizar o serviço de planear um trecho da estrada da Comunidade Tuiuiú e solicitou que realize o serviço de recuperação da passagem molhada da Comunidade. Mencionou as eleições 2022 que serão no próximo Domingo dia 02, onde destacou como é importante analisar os candidatos e votar consciente para escolher os que trabalham pelo Município. Referiu-se ao Ex-Governador Robson Farias destacando os trabalhos que foram realizados durante o seu mandato. Finalizou registrando e questionando a situação das rodovias do RN, o IDEB que ficou entre os piores do Brasil e destacou a importância de escolher representantes competentes que trabalhem por um Rio Grande do Norte melhor. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando que no Município existem profissionais para todos os segmentos e os parabenizou por toda dedicação em desenvolver os seus trabalhos. Parabenizou a equipe 9 de Abril, o Secretário de Esportes Adailton Pereira, o Treinador Junior e toda equipe que organizaram o Campeonato Intermunicipal. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra registrou que os jovens Santanenses cada vez mais vêm se destacando em suas vidas profissionais, mencionou com alegria o seu filho Heitor que teve seu doutorado reconhecido, se tornando doutor em engenharia mecânica. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho parabenizou o Secretário Francisco de Assis por organizar a novena na Comunidade Verdes. Finalizou registrando o Período Eleitoral, referindo-se em como é importante escolher governantes que ajudem o Município, e desejou a todos uma eleição tranquila. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as matérias apresentadas. Registrou que esteve participando do Dia do Evangélico no Município, projeto de sua autoria que foi aprovado por unanimidade de votos. Parabenizou o Secretário de Esportes Adailton Pereira pelo campeonato intermunicipal que foi realizado no Município e todos os envolvidos que participaram do evento. Elogiou todos os esportistas, a Equipe 9 de Abril e o técnico Junior que abrilhantaram o campeonato e se tornaram campeão. Mencionou as eleições 2022 onde a sociedade vai exercer sua cidadania escolhendo os seus representantes. Citou as dificuldades que a gestão do Governo do Estado enfrentou no início do mandato. Registrou que mesmo durante a pandemia a Governadora Fátima Bezerra conseguiu regularizar os salários que estavam atrasados. Finalizou mencionando o Deputado Francisco que juntamente com o Governo do Estado conseguiu recursos para o alargamento da ponte do Açude Caldeirão que está sendo concluído. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando um serviço de reforma que foi realizado na Delegacia em parceria com o Deputado Estadual Coronel Azevedo e a Prefeitura Municipal. Descreveu a situação que se encontram as rodovias estaduais, onde foram realizados alguns serviços de tapa-buraco, mas infelizmente ainda há algumas áreas criticas. Registrou a realização da novena de peregrinação da festa de nossa senhora Sant’Ana na Comunidade Verdes, onde parabenizou os organizadores e patrocinadores por todo o evento. Finalizou parabenizando o Secretário de Esportes Adailton Pereira e os esportistas que participaram do Campeonato Intermunicipal, ao time 9 de Abril por conquistar a vitória no campeonato. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou informando que a Unidade Móvel da COSERN chegou ao Munícipio com o Projeto Energia com Cidadania onde oferecerá serviços para a população até o dia 01/10. Parabenizou a Comunidade Verdes pela participação na peregrinação em Louvor a Padroeira Sant’Ana. Mencionou a necessidade de colocar um requerimento solicitando a Gestão Municipal a construção de uma quadra e uma praça na Comunidade Verdes para os eventos serem mais organizados. Registrou que esteve participando do Dia do Evangélico, agradeceu e elogiou os pastores responsáveis pela organização do evento. Apresentou a Moção de Parabéns n°015/2022 dirigida a todos os JOVENS SANTANENSES, por motivo do dia municipal da juventude a transcorrer de forma comemorativa no dia 27 de Setembro. Finalizou mencionando as eleições que acontecerão no dia 02 de Outubro, onde ressaltou a importância em exercer a cidadania escolhendo os representantes políticos. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento n°068/2022 – de autoria do Vereador Caio Cabral, Requerimento n°069/2022 – de autoria do Vereador Caio Cabral, Moção de Parabéns n°015/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.

ROTEIRO DA 9ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2022  (26/09/2022) 



CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A NONA SESSÃO DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022.



EXPEDIENTE:

                    PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA



CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.





DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 

 

                    

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE



PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA



DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022 – DO VEREADOR RICARDO JOSE – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





REQUERIMENTO Nº 068/2022 - DO VEREADOR CAIO CABRAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 069/2022 - DO VEREADOR CAIO CABRAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 015/2022 - DO VEREADOR RICARDO JOSÉ

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADA





NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES, FICANDO OS VEREADORES CONVOCADOS PARA A PROXIMA SESSÃO DO DIA 10 DE OUTUBRO, EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DO PRÓXIMO DIA 3 QUE É CONSAGRADO AOS MÁRTIRES DO CUNHAÚ E URUAÇÚ.