sessao nº 27

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Resumo da 27ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura





Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/10/2022 - 17:00 Encerramento: 10/10/2022 - 19:00

Mesa Diretora

Lista de Presença da Sessão

Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD

Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD

Expedientes

Matérias do Expediente



Oradores do Expediente

Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos



Lista de Presença da Ordem do Dia

Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD



 	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Resumo da 27ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Paulinha/PSD



Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD

Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



1 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 7/2022

Turno:

Autor: Ricardo de Zeca

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ANTONIO DE ARAJUJO NETO.

Aprovada por unanimidade















Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022	Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim

Sebastião Sobrinho - Berré Sim

Vicente Sim





Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências



Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível



Multimídia Video: Indisponível



Considerações Finais

ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

 

Aos 10 (dez) dias do mês de Outubro de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (2º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Caio Cabral Bezerra, Ivan Dantas de Souza, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, Flávio Azevedo de Macedo, em número de 08 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do edil Ricardo José de Medeiros, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei n°015/2022 – de autoria do Poder Executivo, está sendo encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando a abertura da Festa da Padroeira Senhora Sant’Ana que acontece no mês de Outubro no Município. Agradeceu aos moradores das Comunidades Rurais e do Município por toda receptividade e acolhimento ao receber em suas casas, ouvir as propostas e depositar o voto de confiança em seus candidatos. Mencionou o Deputado Estadual Francisco e agradeceu aos eleitores pela votação tão expressiva ao reconhecer todo trabalho desenvolvido e o reeleger como Deputado Estadual. Agradeceu a população por acreditar no trabalho da Governadora Fátima Bezerra reelegendo com um número relevante de votos, tornando a candidata mais bem votada no Município. Finalizou agradecendo a todos por toda ajuda e confiança depositada e desejou uma boa gestão para todos os candidatos eleitos. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando o período eleitoral onde registrou as visitas que foram realizadas nas Comunidades Rurais e no Município. Agradeceu a todos por ter acreditado e escolhido os candidatos apresentados, os quais foram muito bem votados. Parabenizou a Deputada Estadual Cristiane Dantas, o Deputado Federal Robson Farias e o Senador Rogério Marinho por conseguir êxito em suas campanhas. Parabenizou o Deputado Estadual Francisco por sempre ter ajudado o Município e por sua reeleição. Registrou o início das festividades da Padroeira Senhora Sant’Ana e desejou que seja uma festa abençoada. Destacou que a Gestão Municipal realizou a entrega dos milhos nas Comunidades Rurais e agradeceu a toda equipe por sempre ajudar os agricultores. Finalizou mencionando a pavimentação que está sendo concluída em algumas ruas do Município. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando a Festa da Padroeira Senhora Sant’Ana e registrou com alegria que a festa proporciona encontros de familiares e amigos que aproveitam esses dias para visitar o Município. Registrou a situação complicada dos cachorros de ruas que não tem um espaço apropriado para ficarem e ressaltou a importância de conseguir uma emenda com os deputados para que seja realizado a construção de um canil. Finalizou registrando as eleições 2022, parabenizou todos os candidatos que foram eleitos e agradeceu a população por ter confiado nas propostas apresentadas e escolhidos para serem seus representantes. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou destacando o inicio da Festa da Padroeira no Município, onde está sendo bastante prestigiada e desejou a todos uma festa tranquila com muita alegria. Mencionou as eleições 2022 e agradeceu toda população que recebeu com muito respeito os agentes políticos em suas residências. Parabenizou todos os candidatos que tiveram uma votação bastante expressiva no Município, ressaltou a importância da democracia que proporcionou o eleitor escolher com consciência os seus melhores representantes. Ressaltou a responsabilidade que os candidatos que foram eleitos possuem, em trazer avanços e desenvolver seus mandatos oferecendo evoluções para a sociedade. Finalizou se referindo as próximas eleições que acontecerão no dia 30 de Outubro, que possibilitará a escolha do Presidente da República e desejou que vença aquele que for melhor para o país. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou agradecendo a toda população pela acolhida em suas casas durante o período eleitoral, onde foram apresentados os trabalhos prestados dos candidatos. Agradeceu a todos por depositar o voto de confiança e eleger a Deputada Estadual Cristiane Dantas, o Deputado Federal Robson Farias e o Senador Rogério Marinho. Parabenizou o Deputado Estadual Francisco por todo trabalho desenvolvido no Município e por ter conquistado a reeleição. Mencionou a Governadora Fátima Bezerra, parabenizou por sua reeleição e desejou que ela realizasse uma boa gestão. Destacou a abertura da Festa da Padroeira Senhora Sant’Ana e parabenizou o Pároco Gabriel pela organização da festa. Finalizou registrando dois requerimentos importante que foram aprovados na última sessão referentes a situação hídrica do Município.  O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando a Festa da Padroeira Senhora Sant’Ana e elogiou o Pároco Gabriel e toda sua equipe pela organização. Registrou as eleições 2022, agradeceu a toda população pelo acolhimento e reconhecimento dos trabalhos desenvolvidos. Mencionou o Deputado Estadual Francisco que destinou emendas para o Município, agradeceu a toda população por ter reconhecido os trabalhos que foram desenvolvidos, reelegendo o Deputado. Agradeceu a Governadora Fátima Bezerra por sempre atender os pedidos que foram solicitados para o Município e agradeceu a população por reconhecer todo trabalho prestado. Destacou a situação dos cachorros e animais de grandes portes que estão soltos nas ruas do Município, onde informou que recebeu relatos de pessoas que fazem parte da associação, informando que precisam de mais ajudas para custear despesas com remédios, alimentação e vários outros cuidados que os animais necessitam. Finalizou solicitando suporte a Gestão Municipal para solucionar essa situação que está bastante complicada. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando as eleições que aconteceram no dia 02 de Outubro, onde relatou seu sentimento de gratidão à toda população das Comunidades Rurais e do Município por toda receptividade. Agradeceu a todos pela expressiva votação nos candidatos que foram apresentados, e mencionou a Deputada Estadual Cristiane Dantas, o Senador Rogério Marinho que lutou incansavelmente e desenvolveu várias obras para todo o Nordeste e o Deputado Federal Robson Farias que tem serviços prestados no Município. Parabenizou a votação do Deputado Estadual Francisco que conseguiu se reeleger. Relatou que foi procurado por moradores da Avenida José Matias Pereira, onde informaram que aproximadamente há 15 dias tem um esgoto estourado da CAERN e não tem a quem recorrer. Finalizou mencionando a situação complicada relacionada aos cães que estão soltos nas ruas do Município. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando o Período Eleitoral onde registrou que visitou algumas casas e agradeceu a todos pelo acolhimento e por ouvir as propostas e trabalho prestado dos candidatos apresentados. Parabenizou os candidatos que foram eleitos e desejou que realizassem uma ótima gestão. Registrou o início do Outubro Rosa, que é uma campanha de conscientização, que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Solicitou ao Secretário de Saúde Neilton Lima, que possa ser levantado no setor de marcação, o número de exames pendentes de Ultra Mamária e Mamografia, para que seja realizado um mutirão para reduzir ou até zerar esses exames. Mencionou a pavimentação que está sendo realizada na Comunidade Tuiuiú, onde já foi concluída uma parte e iniciou o segundo trecho que fica na estrada principal. Agradeceu ao Secretário de Obras Raimundo Galdino por ter disponibilizado a Patrol para realizar o planeamento na Comunidade Tuiuiú. Agradeceu ao Secretário de Agricultura Francisco de Assis, pelos serviços desenvolvidos nas Comunidades Rurais e no Município. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo registrou a importância das mulheres nas eleições onde o número de mulheres eleitas para ocupar cadeira na Câmara dos Deputados cresceu 18%. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula finalizou parabenizando o Pároco Gabriel e toda sua equipe pela organização da festa. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Decreto Legislativo n°007/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José. Submetido em votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.

ROTEIRO DA 10ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2022  (10/10/2022) 



CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DÉCIMA SESSÃO DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022.



EXPEDIENTE:

                    PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA



CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.





COMUNICO QUE O PROJETO DE LEI Nº 015/2022 DO PODER EXECUTIVO, SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.



  

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 

 

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE



PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA



DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022 – DO VEREADOR RICARDO JOSE – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES, FICANDO OS VEREADORES CONVOCADOS PARA A PROXIMA SESSÃO DO DIA 17 DE OUTUBRO.