sessao nº 28

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Resumo da 28ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura





Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/10/2022 - 17:00 Encerramento: 17/10/2022 - 19:00

Mesa Diretora

Lista de Presença da Sessão

Bruno/PT Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD

Ricardo de Zeca/PSD



Sebastião Sobrinho - Berré/PSD



Expedientes

Matérias do Expediente



Oradores do Expediente

Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos



Lista de Presença da Ordem do Dia

Bruno/PT Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD

Ricardo de Zeca/PSD



 	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Resumo da 28ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Sebastião Sobrinho - Berré/PSD



Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



1 - PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 14/2022

Turno:

Autor: Hudson Pereira de Brito

Dispõe sobre revogação da Lei nº

266 de 23 de Abril de 1996 no âmbito do Município de Santana do Seridó/RN e dá outras providências.

Aprovada por unanimidade









2 - PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 15/2022

Turno:

Autor: Hudson Pereira de Brito

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir  Crédito Especial, e dá outras providências".

Aprovada por unanimidade









Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 15 de 2022	Bruno Sim

Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim

Ricardo de Zeca Sim

Sebastião Sobrinho - Berré Sim



Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 14 de 2022	Bruno Sim

Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim

Ricardo de Zeca Sim

Sebastião Sobrinho - Berré Sim





Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências



Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível



Multimídia	Video:	https://www.facebook.com/camara.santanadoserido.5/videos/ 1532693550485706/



Considerações Finais

ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

 

Aos 17 (dezessete) dias do mês de Outubro de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima primeira Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (2º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ivan Dantas de Souza, Ricardo José de Medeiros, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, Flávio Azevedo de Macedo, em número de 07 (sete). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência dos edis Caio Cabral Bezerra e José Vicente de Morais, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento n°070/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Juarez Bezerra, iniciou registrando o falecimento da senhora Maria Cleide dos Santos. Cleide como era popularmente conhecida, se destacou por ser uma mãe de família exemplar e por ser uma pessoa de muita fé. Deixou um grande legado na Educação do Município, onde foi professora por muitos anos. Finalizou se solidarizando com todos os familiares. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as palavras do Vereador Juarez Bezerra, referente ao falecimento da senhora Maria Cleide dos Santos. Mencionou que a professora Cleide foi referência na educação do Município, e desejou as condolências aos familiares. Parabenizou todos os professores pela importante data que os homenageia e reconhece a importância dos seus trabalhos. Destacou a organização da festa da Padroeira Senhora Sant’Ana no Município, onde foi bastante participativa e prestigiada pela sociedade e parabenizou o Pároco Gabriel por toda humildade. Registrou uma palestra que foi realizada no dia 15 de Outubro em alusão ao Outubro Rosa, que é uma Campanha de Conscientização e Prevenção ao Câncer de Mama, onde esteve presente o Mastologista da Liga Contra o Câncer, Dr. Flávio Rocha. Mencionou a Feira de Artesanato que foi realizada no Centro Cultural Ivo Felino Bezerra e parabenizou todos os artesãos. Solicitou a Gestão Municipal serviços de manutenção e reforma nos prédios públicos do Município. Finalizou mencionando o Posto de Saúde da Comunidade Lajinha que se encontra em uma situação bastante complicada e solicitou a Gestão Municipal que resolva a situação. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as palavras do Vereador Juarez Bezerra onde mencionou o falecimento da professora Cleide e deixou os sentimentos para todos os familiares. Destacou a realização da Festa da Padroeira Senhora Sant’Ana no Município que teve como tema “Pão em todas as mesas”. Parabenizou o Pároco Anderson Gabriel e todos os envolvidos que organizaram a festa. Solicitou a Gestão Municipal que envie o limpa fossa para Comunidade São Bento, onde registrou que foi procurado por alguns moradores que estão preocupados com a situação. Questionou sobre a reforma da rodoviária que está precisando que esse serviço seja realizado e solicitou a Gestão Municipal que resolva essa situação. Mencionou uma emenda destinada para a iluminação do estádio de futebol no Município, informou que o dinheiro já foi repassado e questionou quando a Gestão Municipal irá realizar esse serviço. Finalizou registrando o Dia dos Professores e parabenizou todos esses profissionais que transformam vidas. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando seu sentimento de tristeza pelo falecimento da senhora Maria Cleide dos Santos e desejou condolências a todos os familiares. Destacou os dias das festividades da Padroeira do Município e parabenizou o Pároco Gabriel pela organização e por conduzir tão bem a festa. Informou que esteve com o Secretário de Agricultura Francisco de Assis juntamente com a equipe da FUNASA na Comunidade Tuiuiú para realizar vistorias em alguns poços. Relatou que a situação hídrica do Município está preocupante devido aos baixos níveis de água do reservatório, e ressaltou a importância da conscientização da população em economizar água. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra informou que o Vereador Caio Cabral apresentou um requerimento propondo a realização de uma audiência pública referente à situação hídrica do Município. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula agradeceu ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras Raimundo Galdino por atenderem o seu pedido e ter solucionado a situação de uma cratera que tinha aberto na passagem molhada da Comunidade Tuiuiú. Finalizou parabenizando todos os professores pelo seu dia e por exercer com sabedoria e dedicação sua missão. Por questão de ordem, o Vereador Flávio Azevedo registra o Decreto n°32.085, de 14 de Outubro de 2022, que concede promoção aos integrantes do Magistério Estadual em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar Estadual n° 322, de 11 de Janeiro de 2006, e dá outras providências. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou se solidarizando com os familiares da senhora Maria Cleide dos Santos pelo seu falecimento, a qual deixou com sua partida um grande legado na Educação e no segmento religioso do Município. Registrou a Festa da Padroeira Senhora Sant’Ana, agradeceu ao Pároco Gabriel e a todos que participaram e contribuíram para realizar a festa. Informou que esteve na Comunidade São Bento para acompanhar as obras de pavimentação que está sendo concluído o primeiro trecho. Informou que o Senhor Prefeito está em Brasília participando de uma Reunião como 1° secretário da CNM (Confederação Nacional de Municípios), referente ao Piso Salarial da Enfermagem. Mencionou que o Projeto em que o Deputado Francisco destinou uma emenda, ainda não foi concluído porque vão precisar de mais recursos para finalizar o projeto. Finalizou registrando que esteve com o Secretário de Saúde Neilton Lima, onde foi informado que o Posto de Saúde da Comunidade Lajinha não foi feito o serviço de reforma porque está desativado há alguns anos e foi desligado do SUS. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando o falecimento da senhora Maria Cleide dos Santos e se solidarizou com os familiares por este ocorrido tão triste. Parabenizou os professores pelo o seu dia e por exercer com tanta dedicação a profissão. Registrou que foi procurado por alguns moradores da Comunidade São Bento onde questionaram sobre o serviço de esgota fossa e informou que o Senhor Prefeito está tomando as providências para que essa situação seja resolvida. Agradeceu a CAERN por ter resolvido o problema do esgoto estourado da Avenida José Matias Pereira. Mencionou a Festa da Padroeira Senhora Sant’Ana e agradeceu a todos que participaram e organizaram a festa. Referiu se a situação complicada dos cachorros de ruas que não tem um espaço apropriado. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo registrou que teve uma audiência referente aos animais de ruas e solicitou a Gestão Municipal que ajude a associação a resolver essa situação. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho finalizou. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou destacando a passagem do Dia dos Professores e parabenizou esses profissionais da educação que tanto se dedicam em ajudar o próximo. Destacou a realização da Festa da Padroeira Senhora Sant’Ana, momento esse de união, alegria e de compartilhar a fé com familiares e amigos. Agradeceu a Gestão Municipal por todo o apoio, onde disponibilizou as secretarias para dar suporte e parabenizou todos os envolvidos por ter colaborado e se empenhado nos dias das festividades. Finalizou registrando que o Senhor Prefeito viajou para Brasília representando a CNM (Confederação Nacional de Municípios), onde está participando de uma importante reunião reivindicando o repasse de recursos referente ao Piso Salarial da Enfermagem. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou agradecendo a COSERN, onde sua unidade móvel passou uma semana no Município prestando seus serviços à população e realizaram as trocas de 1.436 lâmpadas. Mencionou a Festa da Padroeira Senhora Sant’Ana e ressaltou sua alegria em ver a participação dos fiéis durante os dias da festa. Parabenizou a Banda de Música Moisés Sátiro da Silva que participaram e abrilhantaram a festa. Registrou as eleições que ocorreram no dia 02 de Outubro e agradeceu a população por todo acolhimento. Mencionou a reeleição da Governadora Fátima Bezerra e solicitou que sejam terminados os serviços de manutenção das rodovias do Estado. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo registrou que o Deputado Estadual Francisco informou que o tapa buraco da RN/086 vai ser concluído. Retomando a palavra, o Vereador Ricardo José parabenizou todos os candidatos que se elegeram, agradeceu as Comunidades Rurais que o receberam e acreditaram em seu trabalho. Associou-se as palavras do Vereador Juarez Bezerra referente ao falecimento da senhora Maria Cleide dos Santos e desejou as condolências a todos os familiares. Finalizou registrando o Dia dos Professores, onde parabenizou todos os professores do Município. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Lei n°014/2022 – de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei n°015/2022 – de autoria do Poder Executivo, Requerimento n°070/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos, exceto o Projeto de Lei n°014/2022 que teve 2 votos contra e 4 votos a favor. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.

ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

 

Aos 17 (dezessete) dias do mês de Outubro de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima primeira Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (2º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ivan Dantas de Souza, Ricardo José de Medeiros, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, Flávio Azevedo de Macedo, em número de 07 (sete). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência dos edis Caio Cabral Bezerra e José Vicente de Morais, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento n°070/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Juarez Bezerra, iniciou registrando o falecimento da senhora Maria Cleide dos Santos. Cleide como era popularmente conhecida, se destacou por ser uma mãe de família exemplar e por ser uma pessoa de muita fé. Deixou um grande legado na Educação do Município, onde foi professora por muitos anos. Finalizou se solidarizando com todos os familiares. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as palavras do Vereador Juarez Bezerra, referente ao falecimento da senhora Maria Cleide dos Santos. Mencionou que a professora Cleide foi referência na educação do Município, e desejou as condolências aos familiares. Parabenizou todos os professores pela importante data que os homenageia e reconhece a importância dos seus trabalhos. Destacou a organização da festa da Padroeira Senhora Sant’Ana no Município, onde foi bastante participativa e prestigiada pela sociedade e parabenizou o Pároco Gabriel por toda humildade. Registrou uma palestra que foi realizada no dia 15 de Outubro em alusão ao Outubro Rosa, que é uma Campanha de Conscientização e Prevenção ao Câncer de Mama, onde esteve presente o Mastologista da Liga Contra o Câncer, Dr. Flávio Rocha. Mencionou a Feira de Artesanato que foi realizada no Centro Cultural Ivo Felino Bezerra e parabenizou todos os artesãos. Solicitou a Gestão Municipal serviços de manutenção e reforma nos prédios públicos do Município. Finalizou mencionando o Posto de Saúde da Comunidade Lajinha que se encontra em uma situação bastante complicada e solicitou a Gestão Municipal que resolva a situação. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as palavras do Vereador Juarez Bezerra onde mencionou o falecimento da professora Cleide e deixou os sentimentos para todos os familiares. Destacou a realização da Festa da Padroeira Senhora Sant’Ana no Município que teve como tema “Pão em todas as mesas”. Parabenizou o Pároco Anderson Gabriel e todos os envolvidos que organizaram a festa. Solicitou a Gestão Municipal que envie o limpa fossa para Comunidade São Bento, onde registrou que foi procurado por alguns moradores que estão preocupados com a situação. Questionou sobre a reforma da rodoviária que está precisando que esse serviço seja realizado e solicitou a Gestão Municipal que resolva essa situação. Mencionou uma emenda destinada para a iluminação do estádio de futebol no Município, informou que o dinheiro já foi repassado e questionou quando a Gestão Municipal irá realizar esse serviço. Finalizou registrando o Dia dos Professores e parabenizou todos esses profissionais que transformam vidas. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando seu sentimento de tristeza pelo falecimento da senhora Maria Cleide dos Santos e desejou condolências a todos os familiares. Destacou os dias das festividades da Padroeira do Município e parabenizou o Pároco Gabriel pela organização e por conduzir tão bem a festa. Informou que esteve com o Secretário de Agricultura Francisco de Assis juntamente com a equipe da FUNASA na Comunidade Tuiuiú para realizar vistorias em alguns poços. Relatou que a situação hídrica do Município está preocupante devido aos baixos níveis de água do reservatório, e ressaltou a importância da conscientização da população em economizar água. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra informou que o Vereador Caio Cabral apresentou um requerimento propondo a realização de uma audiência pública referente à situação hídrica do Município. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula agradeceu ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras Raimundo Galdino por atenderem o seu pedido e ter solucionado a situação de uma cratera que tinha aberto na passagem molhada da Comunidade Tuiuiú. Finalizou parabenizando todos os professores pelo seu dia e por exercer com sabedoria e dedicação sua missão. Por questão de ordem, o Vereador Flávio Azevedo registra o Decreto n°32.085, de 14 de Outubro de 2022, que concede promoção aos integrantes do Magistério Estadual em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar Estadual n° 322, de 11 de Janeiro de 2006, e dá outras providências. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou se solidarizando com os familiares da senhora Maria Cleide dos Santos pelo seu falecimento, a qual deixou com sua partida um grande legado na Educação e no segmento religioso do Município. Registrou a Festa da Padroeira Senhora Sant’Ana, agradeceu ao Pároco Gabriel e a todos que participaram e contribuíram para realizar a festa. Informou que esteve na Comunidade São Bento para acompanhar as obras de pavimentação que está sendo concluído o primeiro trecho. Informou que o Senhor Prefeito está em Brasília participando de uma Reunião como 1° secretário da CNM (Confederação Nacional de Municípios), referente ao Piso Salarial da Enfermagem. Mencionou que o Projeto em que o Deputado Francisco destinou uma emenda, ainda não foi concluído porque vão precisar de mais recursos para finalizar o projeto. Finalizou registrando que esteve com o Secretário de Saúde Neilton Lima, onde foi informado que o Posto de Saúde da Comunidade Lajinha não foi feito o serviço de reforma porque está desativado há alguns anos e foi desligado do SUS. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando o falecimento da senhora Maria Cleide dos Santos e se solidarizou com os familiares por este ocorrido tão triste. Parabenizou os professores pelo o seu dia e por exercer com tanta dedicação a profissão. Registrou que foi procurado por alguns moradores da Comunidade São Bento onde questionaram sobre o serviço de esgota fossa e informou que o Senhor Prefeito está tomando as providências para que essa situação seja resolvida. Agradeceu a CAERN por ter resolvido o problema do esgoto estourado da Avenida José Matias Pereira. Mencionou a Festa da Padroeira Senhora Sant’Ana e agradeceu a todos que participaram e organizaram a festa. Referiu se a situação complicada dos cachorros de ruas que não tem um espaço apropriado. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo registrou que teve uma audiência referente aos animais de ruas e solicitou a Gestão Municipal que ajude a associação a resolver essa situação. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho finalizou. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou destacando a passagem do Dia dos Professores e parabenizou esses profissionais da educação que tanto se dedicam em ajudar o próximo. Destacou a realização da Festa da Padroeira Senhora Sant’Ana, momento esse de união, alegria e de compartilhar a fé com familiares e amigos. Agradeceu a Gestão Municipal por todo o apoio, onde disponibilizou as secretarias para dar suporte e parabenizou todos os envolvidos por ter colaborado e se empenhado nos dias das festividades. Finalizou registrando que o Senhor Prefeito viajou para Brasília representando a CNM (Confederação Nacional de Municípios), onde está participando de uma importante reunião reivindicando o repasse de recursos referente ao Piso Salarial da Enfermagem. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou agradecendo a COSERN, onde sua unidade móvel passou uma semana no Município prestando seus serviços à população e realizaram as trocas de 1.436 lâmpadas. Mencionou a Festa da Padroeira Senhora Sant’Ana e ressaltou sua alegria em ver a participação dos fiéis durante os dias da festa. Parabenizou a Banda de Música Moisés Sátiro da Silva que participaram e abrilhantaram a festa. Registrou as eleições que ocorreram no dia 02 de Outubro e agradeceu a população por todo acolhimento. Mencionou a reeleição da Governadora Fátima Bezerra e solicitou que sejam terminados os serviços de manutenção das rodovias do Estado. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo registrou que o Deputado Estadual Francisco informou que o tapa buraco da RN/086 vai ser concluído. Retomando a palavra, o Vereador Ricardo José parabenizou todos os candidatos que se elegeram, agradeceu as Comunidades Rurais que o receberam e acreditaram em seu trabalho. Associou-se as palavras do Vereador Juarez Bezerra referente ao falecimento da senhora Maria Cleide dos Santos e desejou as condolências a todos os familiares. Finalizou registrando o Dia dos Professores, onde parabenizou todos os professores do Município. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Lei n°014/2022 – de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei n°015/2022 – de autoria do Poder Executivo, Requerimento n°070/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos, exceto o Projeto de Lei n°014/2022 que teve 2 votos contra e 4 votos a favor. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.