sessao nº 29

Câmara Municipal de Santana do Seridó

 	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Votações Nominais da 12ª Sessão Ordinária do 2º Segundo Semestre Sessão

Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Matérias da Ordem do Dia: Não Houve Projetos na

Ordem do Dia na Presente Sessão.





















































































Rua Zeze Aprígio, 177 - Santana do Seridó RN Tel.: (84) 8870-8157 https:// www.santanadoserido.rn.leg.br/ - E-mail: cmsserido@hotmail.com 06/06/2025



06/06/2025	Página 1

ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

 

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Outubro de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima segunda Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ana Paula de Oliveira Medeiros, Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Ivan Dantas de Souza, José Vicente de Morais, Flávio Azevedo de Macedo, em número de 08 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do edil Sebastião Sobrinho de Azevedo, passando a palavra para o secretário Ricardo José para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Decreto Legislativo n°008/2022 – de autoria do Vereador Ivan Dantas e Decreto Legislativo n°009/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José, estão sendo encaminhados para a Comissão de Legislação e Justiça. Requerimento n°071/2022 – de autoria da Vereadora Ana Paula, Moção de Pesar n°016/2022 – autoria dos Vereadores Juarez Bezerra e Caio Cabral. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a Gestão Pública que tem lutado e se empenhado para oferecer o melhor para a população. Informou que o Município novamente se destacou ocupando o 1° lugar no ranking de transparência. Registrou que o Senador Styvenson Valentim visitou o Município, onde informou que irá destinar uma verba no valor de aproximadamente 900 mil reais para a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde). Finalizou ressaltando que o Senador destinará recursos para a compra de um veículo com estrutura de uma mini UTI para prestar serviços na saúde pública do Município. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as matérias apresentadas. Mencionou a importância do voto e de escolher os melhores representantes. Referiu se às emendas que são destinadas para o Município e ressaltou o grande trabalho do Senador Styvenson Valentim. Parabenizou todos os Flamenguistas por conquistar a Copa do Brasil e desejou que alcancem a vitória na Libertadores. Registrou o segundo turno das eleições 2022 para Presidente, ressaltou a importância de exercer a cidadania e escolher quem irá governar o país nos próximos anos. Finalizou desejando a todos os eleitores uma eleição tranquila. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Decreto Legislativo n°008/2022 que concede o título de Cidadão Santanense ao Sr. Roberto Torreão Viana de Melo. Registrou que o Município ocupa o 1° lugar em ranking de transparência do Estado, elogiou a Gestão Municipal e todos os colaboradores por todo empenho e compromisso. Parabenizou toda equipe da Saúde por atingir 100% na Vacinação de Poliomielite. Registrou a visita do Senador Styvenson Valentim ao Município, onde informou um projeto que proporcionará recursos para a realização de Cirurgias Ortopédicas. Finalizou parabenizando o Senador Styvenson Valentim por fiscalizar e por todo comprometimento com o Município. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando a visita do Senador Styvenson Valentim e reconheceu a importância de todas as conquistas que foram anunciadas. Registrou a importância do segundo turno das eleições, onde todos os eleitores devem estudar e refletir qual será o melhor futuro para o país. Destacou alguns projetos do ex Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ajudaram a sociedade menos favorecida. Finalizou desejando uma boa eleição para todos. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou se solidarizando com a família do senhor Nilson Cazuza pela perca da sua esposa Dona Elita Cunha, desejou que Deus conforte todos os familiares. Apresentou o Requerimento n°071/2022 que a Administração viabilize as providências necessárias, com vistas a adquirir máquina/equipamento do tipo roçadeira ou equivalente, para uso do corte de grama e da roçagem do mato baixo nas ruas, praças e canteiros do nosso Município. Solicitou ao Secretário de Obras Raimundo Galdino que faça uma visita a Comunidade Tuiuiú para ver alguns serviços que a Comunidade está precisando. Finalizou mencionando um requerimento que foi apresentado em Agosto de 2021, referente à manutenção de uma praça. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando a Moção de Pesar n°016/2022 dirigida à senhora Maria Cleide dos Santos, que faleceu na madrugada do dia 17/10, onde desejou as condolências para todos os familiares. Cleide como era conhecida, era uma pessoa bastante prestativa e dinâmica, onde prestou seus serviços no Município quando era professora. Destacou o requerimento n°032/2022, onde foi solicitado reparos para a escola da Comunidade Verdes que precisava de algumas melhorias, agradeceu a Gestão Municipal que atendeu a solicitação e promoveu um serviço de reforma. Registrou a visita do Senador Styvenson Valentim ao Município, destacou alguns requerimentos de sua autoria que foram enviados para o Senador, onde agradeceu por ser atendido e informou que o Município vai ser comtemplado com recursos para a aquisição de uma ambulância tipo UTI e para a construção de uma UBS. Finalizou destacando o trabalho da Gestão Municipal que sempre busca melhorias para atender a população Santanense. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando a todas matérias apresentadas, onde pediu para se inscrever nas Moções de Pesar n°016/2022 e n°019/2022. Desejou as condolências para os familiares da senhora Maria Cleide dos Santos e da senhora Elita Cunha dos Santos Rosa. Mencionou a visita do Capitão Styvenson ao Município, onde tem conseguido benefícios para a população e parabenizou por sempre o Senador cobrar as prestações de contas ao enviar os recursos. Registrou o período das eleições que está se aproximando do segundo turno para Presidente do País, onde elogiou o atual Presidente Jair Messias Bolsonaro. Finalizou desejando que todos os eleitores façam boas escolhas para o futuro do País. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou agradecendo a Gestão Municipal e a Secretaria de Assistência Social por atender um requerimento de sua autoria referente à inclusão de um projeto nas escolas e creches municipais, tendo como objeto oferecer curso de ballet para alunas e alunos interessados em desenvolver esse tipo de dança. Mencionou o Dia de Finados que será dia 02 de Novembro, onde informou que visitou o Cemitério Público e solicitou ao Secretário de Obras Raimundo Galdino o serviço de pintura e outras manutenções que está precisando. Registrou a visita do Capitão Styvenson ao Município, parabenizou o trabalho do Senador e agradeceu por destinar recursos para a saúde. Solidarizou-se pelo o falecimento da senhora Elita Cunha e desejou as condolências para todos familiares. Finalizou registrando que foi abordado por moradores da Comunidade Espirito Santo, que pediram informação referente ao poço da Comunidade, e informou que esteve com o senhor Prefeito que está trabalhando para resolver essa situação. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento n°071/2022 – de autoria da Vereadora Ana Paula, Moção de Pesar n°016/2022 – autoria dos Vereadores Juarez Bezerra e Caio Cabral. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.

ROTEIRO DA 12ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2022  (24/10/2022) 



CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022.



EXPEDIENTE:

                    PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA



CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.





COMUNICO QUE OS DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 08 e 09 SERÃO ENCAMINHADOS PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA









DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE



PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA



REQUERIMENTO Nº 071/2022 – DA VEREADORA ANA PAULA - 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2022 – DOS VEREADORES JUAREZ BEZERRA E CAIO CABRAL 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





SOLICITO QUE DOIS VEREADORES MANIFESTEM O INTERESSE DE PARTICIPAREM COMO MEMBRO TITULAR E SUPLENTE DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSAMOS INDICAR OS NOMES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.



TITULAR ___________________________________



SUPLENTE _________________________________





NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES, FICANDO OS VEREADORES CONVOCADOS PARA A PROXIMA SESSÃO DO DIA 31 DE OUTUBRO.