sessao nº 31

Câmara Municipal de Santana do Seridó

 	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Votações Nominais da 14ª Sessão Ordinária do 2º Segundo Semestre Sessão

Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Matérias da Ordem do Dia: Não Houve Projetos na

Ordem do Dia na Presente Sessão.





















































































Rua Zeze Aprígio, 177 - Santana do Seridó RN Tel.: (84) 8870-8157 https:// www.santanadoserido.rn.leg.br/ - E-mail: cmsserido@hotmail.com 06/06/2025



06/06/2025	Página 1

ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

 

Aos 08 (oito) dias do mês de Novembro de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 16 horas e 30 minutos, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima quarta Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ana Paula de Oliveira Medeiros, Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 08 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do edil Ivan Dantas de Souza, passando a palavra para o secretário Ricardo José para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Decreto Legislativo n°010/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José está sendo encaminhado para a Comissão de Legislação e Justiça. Requerimento n°072/2022 – de autoria da Vereadora Ana Paula, Requerimento n°076/2022 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo, Requerimento n°077/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Bruno Augusto, iniciou registrando o início das chuvas, onde mencionou a importância do apoio que o Município oferece aos agricultores nesse período. Solicitou a Gestão Municipal e ao Secretário de Agricultura Francisco de Assis para acelerar o processo de manutenção das máquinas da silagem que presta serviços em várias propriedades, para que esteja à disposição dos agricultores o mais cedo possível, possibilitando um suporte maior. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as matérias apresentadas. Apresentou o Requerimento n°076/2022 que a Administração Municipal, através da secretaria competente, possa providenciar a ornamentação e iluminação natalina pública nos diversos pontos da cidade, como forma de resgatar o espírito e a magia das festividades do Natal na nossa comunidade. Mencionou o Ofício n°02/2022 destinado a Direção Administrativa da Operadora de telefonia VIVO, que solicita a empresa as providências cabíveis para o restabelecimento da normalidade no acesso de telefonia móvel no Município. Registrou a Audiência Pública referente à Situação Hídrica Atual do Município, agradeceu as autoridades que compareceram e o suporte que os representantes da CAERN forneceram durante a audiência. Finalizou mencionando o requerimento n°063/2022 de sua autoria juntamente com o Vereador Bruno Augusto, destinado ao Deputado Estadual Francisco Assis, que seja feita gestão junto a SEMARH, no sentindo de viabilizar a perfuração e instalação de poços em localidades rurais do Município de Santana do Seridó. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a aquisição de recursos vindos do Governo Federal destinado ao Município, onde registrou que esteve na Comunidade São Bento para prestigiar a assinatura de uma ordem de serviço da Academia de Saúde, que é fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Benes Leocádio, conseguida pelo Vereador Ricardo José. Finalizou mencionando que esteve com o Secretário de Agricultura Francisco de Assis que informou que foi dado início a manutenção dos equipamentos agrícolas, que irá providenciar os cortes das terras para dar o suporte necessário aos agricultores que queiram plantar no tempo adequado. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando a todas as matérias apresentadas. Apresentou o Requerimento n°076/2022 que a Administração Municipal, através da secretaria competente, possa providenciar a ornamentação e iluminação natalina pública nos diversos pontos da cidade. Registrou o Ofício n°02/2022 destinado a Direção Administrativa da Operadora de telefonia VIVO, que solicita a empresa as providências cabíveis para o restabelecimento da normalidade no acesso de telefonia móvel no Município. Mencionou a importante Audiência Pública que aconteceu sobre a Situação Hídrica Atual do Município, onde estiveram presentes os representantes da CAERN que esclareceram dúvidas referentes à situação do reservatório de água que abastece o Município. Informou que foi procurado por um morador do Município que está fazendo um tratamento de saúde, onde solicitaram uma meia de compressão para auxiliar no procedimento e registrou que o paciente já procurou a secretaria de saúde solicitando essa meia e até agora não foi atendido. Finalizou mencionando a situação do limpa fossa e sugeriu que caso não resolvesse logo esse problema, o ideal é que seja locado um carro fora para fornecer esse serviço. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o Vereador Caio Cabral pela a realização da Audiência Pública sobre a Situação Hídrica do Município. Apresentou o Requerimento n°072/2022 que seja viabilizada para o Município de Santana do Seridó a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo como objetivo mais perfuração e instalação de poços nas Comunidades Rurais do Município. Registrou que esteve com o senhor Prefeito e com a vice-prefeita que relataram a preocupação referente à falta de água no setor do Espirito Santo e informou que solicitou ao Prefeito a providência referente à limpeza com a vazão de um poço que foi perfurado no Espirito Santo no mês de Maio. Agradeceu a Gestão Municipal que juntamente com a equipe do DNOCS solucionou o problema. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo parabenizou o requerimento apresentado e ressaltou a importância da divisão de água dos poços que são perfurados nas Comunidades Rurais. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula agradeceu ao Secretário Francisco de Assis pela continuidade dos serviços dos cata-ventos que estão sendo realizados nas Comunidades Rurais. Se associando as matérias que foram apresentadas, pediu para se subscrever no Ofício n°02/2022. Finalizou convidando a todos para participar da Festa da Padroeira da Comunidade Tuiuiú que se iniciará no dia 23 de Novembro. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o Vereador Caio Cabral pela realização da Audiência Pública e reconheceu o empenho e o suporte da CAERN durante a audiência. Solicitou para se subscrever no Ofício n°02/2022, onde relatou que foi procurado por alguns moradores do Município que estão preocupados com a situação da Operadora VIVO. Informou que está sendo providenciada a manutenção dos equipamentos agrícolas que irá beneficiar os agricultores nos períodos das chuvas. Finalizou parabenizando o Vereador Juarez Bezerra pelos serviços de reformas realizados na Câmara Municipal, e informou que questionou o senhor Prefeito quando será realizado o projeto de câmeras de segurança no Município. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o Vereador Ricardo José pela a assinatura da ordem de serviço da Academia de Saúde, onde relatou que o senhor Prefeito informou que em breve a obra irá iniciar.  Parabenizou o Vereador Caio Cabral pela realização da Audiência Pública referente à Situação Hídrica Atual do Município, onde os representantes da CAERN esclareceram as dúvidas referente à situação do reservatório que abastece o Município. Finalizou mencionando a importância dos poços que estão sendo perfurados nas Comunidades Rurais. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o Vereador Caio Cabral pela importante Audiência Pública referente à Situação Hídrica do Município, que servirá de conscientização para as pessoas sobre o racionamento de água devido às dificuldades das chuvas. Registrou a assinatura da ordem de serviço da Academia de Saúde ao ar livre na Comunidade São Bento, que é fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Benes Leocádio, através de um requerimento de sua autoria. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo parabenizou a conquista deste projeto tão importante para a Comunidade São Bento. Retomando a palavra, o Vereador Ricardo José parabenizou todos os munícipes da Cidade de Parelhas por seus 96 anos de Emancipação Política. Solicitou para se subscrever no Ofício n°02/2022 destinado a Operadora VIVO. Parabenizou o Grupo Nova Vida que completou 5 anos de existência no dia 06 de Novembro. Finalizou apresentando o Decreto Legislativo n°010/2022 que concede o Título de Cidadão Santanense ao Sr. Fagner Sergio de Medeiros Dantas. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando a Audiência Pública relacionada a Situação Hídrica do Município, onde foram esclarecidas dúvidas e criadas metas e sugestões. Registrou sua indignação com algumas empresas que estão instaladas na nossa região e no Município, que foram convidadas para participar da audiência e não compareceram. Informou que o reservatório que abastece o Município está com apenas 3% de sua capacidade. Solicitou verbalmente que seja feito um requerimento destinado ao IGARN (Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte) e a SEMARH (Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos) solicitando a doação de 10 caixas de águas. Finalizou agradecendo a Gestão Municipal por desenvolver ações que ajudam diminuir os efeitos deste problema hídrico. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento n°072/2022 – de autoria da Vereadora Ana Paula, Requerimento n°076/2022 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo, Requerimento n°077/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José, Requerimento Verbal – de autoria do Vereador Caio Cabral. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.

ROTEIRO DA 14ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2022 (08/11/2022) 



CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DÉCIMA QUARTA SESSÃO DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022.



EXPEDIENTE:

                   

 PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA



CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.



COMUNICO QUE O DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA





DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 



NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE



PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA



REQUERIMENTO Nº 072/2022 – DA VEREADORA ANA PAULA - 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 076/2022 – DOS VEREADORES BRUNO AUIGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO - 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 077/2022 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ- 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES, FICANDO OS VEREADORES CONVOCADOS PARA A PROXIMA SESSÃO DO DIA 21 DE NOVEMBRO NA COMUNIDADE TUIUIÚ TENDO EM VISTA QUE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO FOI TRANSFERIDO PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO.