sessao nº 33

Câmara Municipal de Santana do Seridó

 	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Votações Nominais da 16ª Sessão Ordinária do 2º Segundo Semestre Sessão

Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Matérias da Ordem do Dia: Não Houve Projetos na

Ordem do Dia na Presente Sessão.





















































































Rua Zeze Aprígio, 177 - Santana do Seridó RN Tel.: (84) 8870-8157 https:// www.santanadoserido.rn.leg.br/ - E-mail: cmsserido@hotmail.com 06/06/2025



06/06/2025	Página 1

ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

 

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Novembro de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima sexta Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (2º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, Ivan Dantas de Souza, José Vicente de Morais, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Ricardo José de Medeiros, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento n°084/2022 – de autoria da Vereadora Ana Paula, Requerimento n°085/2022 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Juarez Bezerra, iniciou registrando que AMSO (Associação de Municípios do Seridó) está realizando a aquisição de uma máquina perfuratriz para atender a demanda da Região do Seridó. Mencionou um requerimento de sua autoria que foi apresentado em 2021, destinado a Associação dos Municípios – AMSO solicitando a destinação de uma máquina perfuratriz. Registrou sua alegria e satisfação em participar da luta dessa conquista. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando a realização da Audiência Pública da Saúde referente ao 2° quadrimestre de 2022. Associou-se a matéria do Requerimento n°084/2022 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Mencionou uma situação que está acontecendo na Comunidade São Bento, onde um trecho da pavimentação que foi realizado está acumulando água durante o período das chuvas. Solicitou a Gestão Municipal e ao Secretário de Obras Raimundo Galdino que tome as providências necessárias para evitar um problema maior, em caso de aumento das chuvas. Em aparte, o Vereador Caio Cabral informou que a Gestão Municipal juntamente com o Secretário de Obras estão resolvendo o problema. Retomando a palavra, o Vereador Flávio Azevedo apresentou o Requerimento n°085/2022 que a Administração Municipal, através de sua assessoria competente, elabore e remeta para a Câmara Municipal um projeto de lei dispondo sobre o pagamento do incentivo financeiro adicional aos Agentes de Saúde e de Endemias do Município, através dos recursos que são destinados pelo Ministério da Saúde especificamente para tal fim. Finalizou solicitando a Gestão Municipal a elaboração do projeto de lei. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando que esteve participando da Festa da Padroeira Santa Luzia na Comunidade Tuiuiú e parabenizou a todos que participaram da organização da festa. Agradeceu a Gestão Municipal por atender um requerimento referente à ornamentação e iluminação natalina pública, que está sendo realizada em alguns pontos da Cidade. Relatou a situação de vulnerabilidade de alguns moradores do Município e solicitou a Gestão Municipal que resolvesse essa situação. Apresentou o Requerimento n°076/2022 que a Administração Municipal, através de sua assessoria competente, elabore e remeta para a Câmara Municipal um projeto de lei dispondo sobre o pagamento do incentivo financeiro adicional aos Agentes de Saúde e de Endemias do Município, através dos recursos que são destinados pelo Ministério da Saúde especificamente para tal fim. Finalizou solicitando a Gestão Municipal que atendesse suas solicitações. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a pavimentação intertravada que está sendo desenvolvida no Município, onde informou que alguns trechos que estavam parados vão ser concluídos. Parabenizou a iniciativa de realizar as Sessões Itinerantes nas Comunidades Rurais. Parabenizou o Pároco Gabriel e toda equipe que organizaram a Festa da Padroeira Santa Luzia na Comunidade Tuiuiú. Finalizou registrando que vai ser solucionada a situação de um trecho da pavimentação da Comunidade São Bento, que devido às chuvas está acumulando água. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou se associando a todas as matérias apresentadas. Registrou que esteve participando da Festa da Padroeira Santa Luzia na Comunidade Tuiuiú e parabenizou toda equipe organizadora. Mencionou a realização da Audiência Pública da Saúde referente ao 2° quadrimestre de 2022, onde parabenizou o Secretário Neilton Lima. Informou que esteve com o Senhor Prefeito que está resolvendo o problema dos trechos da pavimentação intertravada que estão parados. Finalizou destacando a importância do trabalho dos representantes políticos. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando que iniciou mais uma etapa de instalação de poços tubulares através da FUNASA e do DNOCS no Município, que está beneficiando a população da Zona Rural. Parabenizou o Secretário de Saúde Neilton Lima e todos que fazem Saúde Pública no Município, pela realização da Audiência da Saúde. Mencionou o acúmulo de água que ocorreu na pavimentação da Comunidade São Bento devido às chuvas, onde informou que a Gestão Municipal está resolvendo esse problema. Informou que a situação de alguns trechos da pavimentação intertravada vão ser concluídos. Finalizou ressaltando a apoio que o Poder Legislativo está sempre dedicando aos Munícipes. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando os Agentes de Saúde e de Endemias por todo trabalho prestado no Município. Mencionou a Sessão Itinerante que foi realizada na Comunidade Tuiuiú e registrou que esteve participando da Festa da Padroeira Santa Luzia na referida Comunidade. Destacou a organização e as obras que foram desenvolvidas na Comunidade Tuiuiú, onde elogiou todos os representantes políticos que se empenharam para trazer melhorias. Finalizou parabenizando o ex Vereador Luís Roberto por todo esforço e trabalho realizado durante o seu mandato. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento n°084/2022 que seja instalado e disponibilizado um ponto de acesso WI-FI na unidade básica de saúde da família (UBS) Mônica Maria da Conceição, na Comunidade Rural Tuiuiú, para uso de comunicação das pessoas que ali trabalham ou que frequentam na busca dos serviços de saúde. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo parabenizou a Vereadora Ana Paula pelo requerimento apresentado. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula agradeceu ao Secretário de Agricultura Francisco de Assis por atender seu pedido referente à instalação de uma bomba em um poço da Comunidade. Agradeceu ao Secretário de Obras Raimundo Galdino por sempre mandar a equipe realizar o serviço de limpeza na Comunidade, e agradeceu ao Secretário de Esportes por realizar a reposição das lâmpadas da Quadra de Esporte. Mencionou as perfurações de poços que estão sendo realizadas, onde informou que a equipe do DNOCS esteve deixando um material para instalar um poço na Comunidade Espirito Santo. Parabenizou o Pároco Gabriel e agradeceu a todos que prestigiaram a Festa da Padroeira Santa Luzia. Finalizou apoiando o Requerimento n°076/2022. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento n°084/2022 – de autoria da Vereadora Ana Paula, Requerimento n°085/2022 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.

ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

 

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Novembro de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima sexta Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (2º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, Ivan Dantas de Souza, José Vicente de Morais, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Ricardo José de Medeiros, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento n°084/2022 – de autoria da Vereadora Ana Paula, Requerimento n°085/2022 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Juarez Bezerra, iniciou registrando que AMSO (Associação de Municípios do Seridó) está realizando a aquisição de uma máquina perfuratriz para atender a demanda da Região do Seridó. Mencionou um requerimento de sua autoria que foi apresentado em 2021, destinado a Associação dos Municípios – AMSO solicitando a destinação de uma máquina perfuratriz. Registrou sua alegria e satisfação em participar da luta dessa conquista. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando a realização da Audiência Pública da Saúde referente ao 2° quadrimestre de 2022. Associou-se a matéria do Requerimento n°084/2022 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Mencionou uma situação que está acontecendo na Comunidade São Bento, onde um trecho da pavimentação que foi realizado está acumulando água durante o período das chuvas. Solicitou a Gestão Municipal e ao Secretário de Obras Raimundo Galdino que tome as providências necessárias para evitar um problema maior, em caso de aumento das chuvas. Em aparte, o Vereador Caio Cabral informou que a Gestão Municipal juntamente com o Secretário de Obras estão resolvendo o problema. Retomando a palavra, o Vereador Flávio Azevedo apresentou o Requerimento n°085/2022 que a Administração Municipal, através de sua assessoria competente, elabore e remeta para a Câmara Municipal um projeto de lei dispondo sobre o pagamento do incentivo financeiro adicional aos Agentes de Saúde e de Endemias do Município, através dos recursos que são destinados pelo Ministério da Saúde especificamente para tal fim. Finalizou solicitando a Gestão Municipal a elaboração do projeto de lei. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando que esteve participando da Festa da Padroeira Santa Luzia na Comunidade Tuiuiú e parabenizou a todos que participaram da organização da festa. Agradeceu a Gestão Municipal por atender um requerimento referente à ornamentação e iluminação natalina pública, que está sendo realizada em alguns pontos da Cidade. Relatou a situação de vulnerabilidade de alguns moradores do Município e solicitou a Gestão Municipal que resolvesse essa situação. Apresentou o Requerimento n°076/2022 que a Administração Municipal, através de sua assessoria competente, elabore e remeta para a Câmara Municipal um projeto de lei dispondo sobre o pagamento do incentivo financeiro adicional aos Agentes de Saúde e de Endemias do Município, através dos recursos que são destinados pelo Ministério da Saúde especificamente para tal fim. Finalizou solicitando a Gestão Municipal que atendesse suas solicitações. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a pavimentação intertravada que está sendo desenvolvida no Município, onde informou que alguns trechos que estavam parados vão ser concluídos. Parabenizou a iniciativa de realizar as Sessões Itinerantes nas Comunidades Rurais. Parabenizou o Pároco Gabriel e toda equipe que organizaram a Festa da Padroeira Santa Luzia na Comunidade Tuiuiú. Finalizou registrando que vai ser solucionada a situação de um trecho da pavimentação da Comunidade São Bento, que devido às chuvas está acumulando água. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou se associando a todas as matérias apresentadas. Registrou que esteve participando da Festa da Padroeira Santa Luzia na Comunidade Tuiuiú e parabenizou toda equipe organizadora. Mencionou a realização da Audiência Pública da Saúde referente ao 2° quadrimestre de 2022, onde parabenizou o Secretário Neilton Lima. Informou que esteve com o Senhor Prefeito que está resolvendo o problema dos trechos da pavimentação intertravada que estão parados. Finalizou destacando a importância do trabalho dos representantes políticos. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando que iniciou mais uma etapa de instalação de poços tubulares através da FUNASA e do DNOCS no Município, que está beneficiando a população da Zona Rural. Parabenizou o Secretário de Saúde Neilton Lima e todos que fazem Saúde Pública no Município, pela realização da Audiência da Saúde. Mencionou o acúmulo de água que ocorreu na pavimentação da Comunidade São Bento devido às chuvas, onde informou que a Gestão Municipal está resolvendo esse problema. Informou que a situação de alguns trechos da pavimentação intertravada vão ser concluídos. Finalizou ressaltando a apoio que o Poder Legislativo está sempre dedicando aos Munícipes. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando os Agentes de Saúde e de Endemias por todo trabalho prestado no Município. Mencionou a Sessão Itinerante que foi realizada na Comunidade Tuiuiú e registrou que esteve participando da Festa da Padroeira Santa Luzia na referida Comunidade. Destacou a organização e as obras que foram desenvolvidas na Comunidade Tuiuiú, onde elogiou todos os representantes políticos que se empenharam para trazer melhorias. Finalizou parabenizando o ex Vereador Luís Roberto por todo esforço e trabalho realizado durante o seu mandato. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento n°084/2022 que seja instalado e disponibilizado um ponto de acesso WI-FI na unidade básica de saúde da família (UBS) Mônica Maria da Conceição, na Comunidade Rural Tuiuiú, para uso de comunicação das pessoas que ali trabalham ou que frequentam na busca dos serviços de saúde. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo parabenizou a Vereadora Ana Paula pelo requerimento apresentado. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula agradeceu ao Secretário de Agricultura Francisco de Assis por atender seu pedido referente à instalação de uma bomba em um poço da Comunidade. Agradeceu ao Secretário de Obras Raimundo Galdino por sempre mandar a equipe realizar o serviço de limpeza na Comunidade, e agradeceu ao Secretário de Esportes por realizar a reposição das lâmpadas da Quadra de Esporte. Mencionou as perfurações de poços que estão sendo realizadas, onde informou que a equipe do DNOCS esteve deixando um material para instalar um poço na Comunidade Espirito Santo. Parabenizou o Pároco Gabriel e agradeceu a todos que prestigiaram a Festa da Padroeira Santa Luzia. Finalizou apoiando o Requerimento n°076/2022. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento n°084/2022 – de autoria da Vereadora Ana Paula, Requerimento n°085/2022 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.