| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2022-12-14 |
| native_id | 72 |
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 35ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/12/2022 - 17:00 Encerramento: 14/12/2022 - 19:00 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD Expedientes Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 35ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLCM Projeto de Lei Complementar (Municipal) 2/2022 Turno: Autor: Hudson Pereira de Brito Atualiza o código tributário do Município de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Complementar (Municipal) nº 2 de 2022 Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.facebook.com/camara.santanadoserido.5/videos/ 908200897011867/ Considerações Finais
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ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS). Aos 14 (catorze) dias do mês de Dezembro de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima oitava Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ana Paula de Oliveira Medeiros, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, Ivan Dantas de Souza, José Vicente de Morais, Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 08 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do edil Bruno Augusto Bezerra Jota, dispensando a leitura da ata da sessão anterior, passou a palavra para o secretário Ricardo José, o secretário Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento n°087/2022 – de autoria dos Vereadores Flávio Azevedo e Bruno Augusto. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando o Projeto de Lei Complementar n°002/2022 que atualiza o Código Tributário do Município de Santana do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte. Registrou que o Projeto foi bastante debatido para chegar a um resultado em prol de melhorias para a população. Finalizou destacando a importância de atualizar o Projeto de Lei e o Antigo Código Tributário para atender melhor os Munícipes. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou destacando alguns dos seus trabalhos desenvolvidos no decorrer do ano 2022. Mencionou que foram apresentados 16 requerimentos de sua autoria e realizadas algumas reinvindicações em prol de conseguir melhorias para as Comunidades Rurais e Município. Agradeceu aos seus familiares por todo suporte e apoio no decorrer do seu mandato. Agradeceu a Gestão Municipal e a todos os Secretários por todo empenho em atender os pedidos que foram solicitados. Agradeceu a Mesa Diretora da Casa Legislativa e a todos os funcionários por todo suporte. Finalizou desejando a todos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de realizações, paz e muita saúde. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando os funcionários que estão realizando as podas nas árvores do Município. Registrou que esteve prestigiando a Corrida dos Olhos na Cidade de Santa Luzia e parabenizou os Competidores Santanenses que participaram e se destacaram no evento. Agradeceu a todos os Vereadores da casa e aos funcionários pelo trabalho desenvolvido e por todo companheirismo durante o decorrer do ano. Finalizou desejando a todos um Feliz Natal e um Feliz Ano Novo com muita prosperidade e saúde. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou agradecendo o apoio de todos nos trabalhos desenvolvidos durante o ano de 2022. Destacou alguns requerimentos que foram destinados em prol do bem-estar da população. Mencionou as instalações de alguns poços nas Comunidades Rurais em parceria com a FUNASA. Registrou a aquisição de um ônibus escolar conquistado através de uma emenda parlamentar. Agradeceu a Gestão Municipal e aos secretários por atender as demandas que foram solicitadas. Destacou a realização da audiência pública referente a atual situação hídrica do Município. Finalizou desejando a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, e que o ano de 2023 seja de muitas realizações e avanços para a população. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o Vereador Juarez Bezerra por todo trabalho durante o mandato da presidência, onde elogiou toda a Mesa Diretora da Casa Legislativa. Parabenizou os vereadores pelos trabalhos desenvolvidos durante o decorrer do ano. Registrou que a bomba do carro que realiza o serviço de limpa fossa está chegando ao Município para atender as demandas. Agradeceu aos seus familiares por todo suporte e apoio em seus trabalhos. Finalizou desejando a toda população um abençoado 2023 com muitas chuvas e bênçãos. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou agradecendo a Deus por ter dado força e saúde, e a seus familiares por todo apoio no decorrer do ano. Agradeceu a Mesa Diretora da Casa Legislativa pelo brilhante trabalho desenvolvido durante os anos de 2021 e 2022. Parabenizou os vereadores pelos trabalhos que foram realizados em prol do desenvolvimento do Município. Agradeceu a Gestão Municipal e os secretários pelos relevantes serviços prestados aos Munícipes. Finalizou agradecendo aos funcionários da casa por todo trabalho e serviços prestado ao público do Município. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou realizando uma retrospectiva dos seus trabalhos durante o decorrer do ano 2022. Mencionou sua luta para implantar a Escola do Legislativo Maria Ana Ferreira de Azevedo na Câmara Municipal. Agradeceu a Mesa Diretora da Casa Legislativa e a todos os vereadores por todo companheirismo e apoio. Registrou os requerimentos que foram apresentados em busca de melhorias e as conquistas das Emendas Parlamentares destinadas para as Comunidades Rurais e Município. Destacou a realização de alguns cursos para capacitar a população. Agradeceu aos representantes religiosos e todas as igrejas do Município. Finalizou desejando a todos um Feliz Natal com muita saúde e um Feliz Ano Novo com muita paz. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento n°087/2022 que seja feita gestão junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, no sentido de viabilizar a destinação de um ônibus escolar para o município de Santana do Seridó. Registrou que durante o ano foram atendidos diversos pedidos da população, e juntamente com o Vereador Bruno Augusto realizou algumas reivindicações a Gestão Municipal em prol de melhorias. Destacou os requerimentos que foram apresentados e agradeceu a Gestão Municipal por atender algumas dessas matérias. Agradeceu aos seus familiares por todo apoio nos trabalhos prestados. Parabenizou a Mesa Diretora e aos funcionários da casa por todo suporte. Finalizou desejando um Feliz Natal para todos e um Ano Novo de muitas chuvas e conquistas. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar n°002/2022 – de autoria do Poder Executivo Municipal, Requerimento n°087/2022 – de autoria dos Vereadores Flávio Azevedo e Bruno Augusto. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
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ROTEIRO DA 18ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2022 (13/12/2022) CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DÉCIMA OITAVA SESSÃO DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _______ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 087/2021 – DOS VEREADORES FLAVIO AZEVEDO E BRUNO AUGUSTO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO NÃO HAVENDO NADA A TRATAR, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E TAMBEM O PERIODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO DE 2022, DECLARANDO ABERTO O RECESSO LEGISLATIVO. DESEJO UM FELIZ NATAL E QUE TODOS NÓS POSSAMOS TER SAÚDE E PAZ NO ANO DE 2023. BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES.