sessao nº 2

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º 
(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021 
(DOIS MIL E VINTE E UM).
Ao primeiro (1º) dia do mês de março de 2021 (dois mil e vinte e um), às 17:00 
horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, 
localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177, Santana do Seridó/RN, realizou-se 
a segunda sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, 
Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo
(Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a
presença dos vereadores: Ivan Dantas de Souza, Sebastião Sobrinho de 
Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, Caio Cabral 
Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo e a Vereadora Ana Paula de Oliveira 
Medeiros, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o Senhor 
Presidente declarou aberta a sessão, oportunidade em comunicou sobre a 
dispensa da leitura da ata da sessão anterior, sendo acatada à unanimidade 
dos Vereadores. Dando continuidade, comunicou sobre a publicação prévia do 
Edital nº 01/2021 que trata sobre a eleição da Mesa Diretora para o segundo 
biênio da atual legislatura, onde todos os Vereadores foram cientificados 
formalmente, declarando aberto e iniciado o processo de eleição da Mesa 
Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2023-2024. Na oportunidade o 
Vereador Caio Cabral Bezerra levantou questão de ordem, para sugerir que em 
vez de realizar a eleição da Mesa, fosse dada prioridade com a discussão de 
assuntos mais pertinentes como o reajuste dos salários dos funcionários 
públicos. Questionou também o procedimento de formação das Comissões 
Permanente em minutos antes do início da sessão, contrariando o Artigo 20 do 
Regimento Interno que estabelece que a formalização das Comissões deve
ocorrer no dia 1º de janeiro no início da legislatura. Disse ainda que alguns 
vereadores estão formando supostos acordos políticos para composição da 
mesa diretora, o que lhe motiva a solicitar da Comissão de Constituição 
Legislação Justiça e Redação Final a elaboração de um parecer legal que 
justifique a antecipação da eleição da Mesa Diretora e concluiu fazendo 
referência ao Artigo 15 do Regimento Interno, onde estabelece competência ao 
Primeiro Secretário da Mesa para assinar junto com o presidente as atas das 
sessões e os documentos nos quais exijam a sua assinatura, uma vez que o 
edital da eleição consta apenas a assinatura do presidente. Dando 
prosseguimento, o Sr. Presidente, Vereador Juarez Bezerra de Azevedo, 
comunicou sobre o registro de uma chapa para a eleição da Mesa Diretora da 
Câmara Municipal para o biênio 2023-2024 composta pelos seguintes 
membros e respectivos cargos: PRESIDENTE: Vereador Ivan Dantas de 
Souza; VICE-PRESIDENTE: Vereador Ricardo José de Medeiros; PRIMEIRA 
SECRETÁRIA: Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros; SEGUNDO 
SECRETÁRIO: Vereador José Vicente de Morais, oportunidade em que depois 
de apresentada submeteu em votação pela modalidade secreta na 
conformidade do artigo 7º, parágrafo 3º do Regimento interno, onde cada 
Vereador foi sendo chamado nominalmente para o exercício do voto em urna 
própria. Finalizada a votação, convidou os vereadores Flávio Azevedo e 
Sebastião Sobrinho de Azevedo para atuarem na contagem dos votos, onde a 
chapa única obteve 6 (seis) votos favoráveis (SIM) e 3 (três) contos contrários 
(NÃO). Diante do resultado, o Sr. Presidente declarou eleita para Mesa Diretora 
da Câmara Municipal do biênio compreendido de 01/01/2013 a 31/12/2014, a 
chapa composta pelos seguintes Vereadores e respectivos cargos: Ivan Dantas
de Souza (Presidente), Ricardo José de Medeiros (Vice-Presidente), Ana Paula 
de Oliveira Medeiros (Primeira Secretária) e José Vicente de Morais (Segundo 
Secretário), sendo que os eleitos tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2023. 
Finalizada a eleição e proclamado o resultado sem interposição de recurso, o 
Sr. Presidente autorizou ao Primeiro Secretário, Vereador Ricardo José de 
Medeiros, a proceder com a leitura das matérias do expediente, constando das 
seguintes: Requerimento coletivo nº 012/2021 – que solicita urgência ao 
Projeto de lei nº 001/2021 do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 001/2021 do 
Poder Executivo - que solicita credito especial para ações de enfrentamento 
coronavírus; Requerimento nº 001/2021 do Vereador Ricardo José;
Requerimento nº 002/2021 do vereador Ricardo José; Requerimento nº 
003/2021 do vereador Bruno Augusto, Requerimento nº 004/2021 do vereador 
Bruno Augusto, Requerimento nº 005/2021 do vereador Bruno Augusto, 
Requerimento nº 006/2021 do vereador Caio Cabral, Requerimento nº 
007/2021 do vereador Caio Cabral, Requerimento nº 008/2021 da vereadora 
Ana Paula, Requerimento nº 009/2021 do vereador Flávio Azevedo, 
Requerimento nº 010/2021 do vereador Flávio Azevedo e Requerimento nº 
011/2021 do vereador Flávio Azevedo. Depois da leitura das matérias, o Sr. 
Presidente declarou aberto o uso da palavra no expediente, onde se 
pronunciaram os seguintes: Vereador Ricardo José de Medeiros, iniciou sua 
fala saudando todos de modo geral. Externou sua alegria em fazer parte do 
corpo de vereadores desta casa. Teceu comentários acerca da sua trajetória 
política, onde obteve êxito no ano de 2020, agradecendo em especial à 
população das comunidades Tuiuiú, Espírito Santo e São Bento pelo apoio, 
bem como aos seus amigos e familiares. Em seguida finalizou fazendo 
comentários sobre os Requerimentos de sua autoria apresentados na sessão.
Vereador Ivan Dantas de Souza, cumprimentou a todos de maneira geral. 
Agradeceu a Deus e aos seus familiares por todo apoio que o levou a mais 
uma vitória política. Teceu comentários acerca da eleição da mesa diretora na 
qual foi eleito presidente, agradecendo o apoio e confiança dos colegas 
vereadores e se comprometeu a fazer uma gestão que vise o melhor para o 
município. Dando prosseguimento parabenizou a gestão de Hudson e Tatiana 
pelo desempenho dos trabalhos no município e informou que a partir da 
próxima sexta feira terá início o atendimento nutricional na comunidade São 
Bento. Finalizou seu discurso destacando o relevante trabalho dos profissionais 
médicos que residem na cidade e prestam atendimento à população. Vereador 
José Vicente de Morais, iniciou seu pronunciamento saudando todos de modo 
geral. Agradeceu a Deus, família e amigos pelo apoio que o levou a mais uma 
vitória política. Também agradeceu aos colegas edis que o apoiaram fazendo 
com que fosse presidente desta casa na gestão anterior, comentando sobre as 
realizações que ocorreram em seu mandato. Logo após concluiu tecendo 
comentários acerca da leitura anual do prefeito, frisando a relevância de haver 
dois médicos residentes na cidade. Vereadora Ana Paula de Oliveira 
Medeiros, cumprimentou a todos de modo geral. Agradeceu a Deus, familiares 
e amigos pela confiança nela depositada que a fez chegar à vitória. Em 
seguida defendeu e fez comentários sobre o requerimento n° 08/2021 de sua 
autoria e apresentado na sessão. Também registrou os votos de parabéns à 
sua mãe Gildete Maria de Oliveira Medeiros, pelo seu aniversário natalício. Em 
aparte concedido, o vereador Ricardo José parabenizou a Vereadora Ana 
Paula pela sua representatividade no poder Legislativo, onde na oportunidade
colocou-se à disposição da comunidade Tuiuiú bem como da vereadora. Ainda 
em aparte concedido, o vereador Flávio Azevedo deu as boas-vindas à 
Vereadora Ana Paula e lhe desejou boa sorte em sua trajetória política. Em 
terceiro aparte concedido, o vereador Ivan Dantas parabenizou a vereadora
Ana Paula pela representatividade da comunidade Tuiuiú, parabenizando-a
também pelo Requerimento n° 08/2021. Em quarto aparte concedido, o 
vereador Juarez parabenizou a vereadora Ana Paula e lhe desejou boas-vindas
a esta casa. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula finalizou sua 
participação informando que terá início o corte de terra na comunidade Tuiuiú, 
assim como a entrega de sementes. Vereador Sebastião Sobrinho de 
Azevedo, saudou todos de maneira geral. Primeiramente agradeceu a Deus, 
familiares e aos seus eleitores por mais uma vitória. Prosseguiu felicitando e 
desejando boas-vindas aos novos edis presentes na casa, firmando seu apoio 
a eles, bem como aos demais. Falou da importância de ter uma figura feminina 
na política, citando a Deputada Cristiane Dantas, que tem se demonstrado 
atuante no município. Posteriormente parabenizou o vereador Ricardo José 
pelo Requerimento n° 01/2021 sobre a reforma da lavanderia pública. Em 
aparte concedido, o vereador Ricardo parabenizou o colega por sua campanha 
e assegurou que a comunidade São Bento pode contar com seu apoio.
Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho concluiu sua 
participação. Vereador Caio Cabral Bezerra, cumprimentou todos de maneira 
geral. Iniciou seu pronunciamento externando sua gratidão a todas as pessoas 
que nele depositaram sua confiança que o elegeu mais uma vez para o 
legislativo municipal. Na sequência agradeceu a vereadora mossoroense
Larissa Rosado, pela indicação e apoio na eleição para presidente da 
Comissão de Finanças da UVERN- União dos vereadores do RN. Dando 
continuidade, se disse contrário à realização da eleição para presidência da 
mesa diretora para o próximo biênio, por entender que existem assuntos mais 
pertinentes no momento que deveriam ser discutidos com a devida prudência. 
Segundo o edil alguns vereadores estão usando de seus mandatos eletivos em 
causa própria, o que leva à tona supostos acordos políticos, acrescentando que 
o presidente agiu de forma arbitrária contrariando o regimento interno. Relatou 
ainda que levantou uma questão de ordem e sequer foi levado em 
consideração pela Presidência. Reforçou que no momento existem prioridades 
que devem ser tratadas com maior urgência em busca do bem comum da 
população, exemplificando demandas referentes ao COVID19. Concluiu 
enfatizando que não é contra o processo de eleição, pois é um trâmite legal e 
democrático, entretanto gostaria de uma justificativa perante as comissões para 
que pudesse se posicionar favorável ou contrário ao processo de eleição.
Vereador Juarez Bezerra de Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou 
seu discurso agradecendo a Deus e também aos colegas vereadores por o 
terem elegido para presidência da mesa diretora para atual gestão. Firmou seu 
compromisso em prol desta casa legislativa, sobretudo em prol da comunidade 
santanense. Posteriormente demonstrou apreensão diante do atual cenário da 
pandemia, dirigindo-se a todos os ouvintes, fez um apelo para que possa haver 
uma conscientização do real perigo ao qual estão expostos, pedindo que sejam 
seguidos os protocolos de prevenção à Covid. Finalizou tecendo comentários 
ainda acerca da pandemia, pedindo o apoio dos edis no combate e prevenção 
do vírus visando o bem comum da população. Vereador Bruno Augusto 
Bezerra Jota, cumprimentou todos de maneira geral. Iniciou seu discurso 
reconhecendo a importância do apoio aos agricultores do município com o 
corte de terra que está sendo realizado nas comunidades rurais. Em seguida 
parabenizou o vereador Caio Cabral pela vitória na eleição da Comissão de 
Finanças da UVERN- União dos vereadores do RN. Posteriormente defendeu e 
fez breves comentários sobre os requerimentos de sua autoria apresentados 
na sessão. Dando continuidade, mencionou que recebeu um Projeto de Lei em 
caráter de Urgência Urgentíssima que trata sobre a abertura de crédito 
especial, pontuou que projetos como este deveriam ser melhor explicados por 
um técnico e enviados com certa antecedência. Comentou que irá entrar com 
pedido de requerimento para próxima sessão solicitando esclarecimentos no 
tocante aos gastos de verba com o Covid. Finalizou dizendo que espera que o 
Projeto de Lei que se refere ao aumento de salário dos servidores públicos seja 
enviado com brevidade. Vereador Flávio Azevedo de Macedo, saudou todos 
de maneira geral. Externou sua alegria em retornar suas atividades no 
legislativo municipal. Logo após se associou a todos os requerimentos neste 
dia apresentados e pediu apoio na aprovação dos requerimentos de sua 
autoria que foram apresentados na sessão. Em seguida comentou que esteve 
juntamente com o vereador Bruno Augusto na Secretaria de Assistência Social,
onde foi discutido sobre demandas no tocante à oferta de cursos 
profissionalizantes para comunidade São Bento. Concluiu informando que a 
previsão de início do corte de terra na comunidade São Bento será para 
próxima semana, assim como na comunidade Tuiuiú. Finalizadas as 
explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande 
Expediente e na sequencia declarou aberta a ordem do dia, submetendo para 
discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento coletivo nº 012/2021 
– que solicita urgência ao Projeto de lei nº 001/2021 do Poder Executivo;
Projeto de Lei nº 001/2021 do Poder Executivo – que solicita credito especial 
para ações de enfrentamento coronavirus; Requerimento nº 001/2021 do 
vereador Ricardo José, Requerimento nº 002/2021 do vereador Ricardo José, 
Requerimento nº 003/2021 do vereador Bruno Augusto, Requerimento nº 
004/2021 do vereador Bruno Augusto, Requerimento nº 005/2021 do vereador 
Bruno Augusto, Requerimento nº 006/2021 do vereador Caio Cabral, 
Requerimento nº 007/2021 do vereador Caio Cabral, Requerimento nº 
008/2021 da vereadora Ana Paula, Requerimento nº 009/2021 do vereador 
Flávio Azevedo, Requerimento nº 010/2021 do vereador Flávio Azevedo e 
Requerimento nº 011/2021 do vereador Flávio Azevedo. Submetidos em 
votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de 
votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as 
presenças e declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 8 
de março de 2021, lavrando-se a respectiva ata.

ROTEIRO DA 2ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 
2021 (01/03/2021)
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO JOSÉ DE 
MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, 
DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO 
LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021.
EXPEDIENTE:
 PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ PARA 
FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONFORME ESTABELECIDO NO EDITAL Nº 01/2021 PUBLICADO 
EM 25/02/2021 E COMUNICADO PREVIAMENTE AOS VEREADORES 
CONFORME DISPÕE O ARTIGO 8º DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 
22 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, DECLARO INICIADO O PROCESSO 
DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O 
BIENIO 2023-2024. 
QUERO COMUNICAR QUE CONSTA REGISTRADA NA 
SECRETARIA DA CAMARA UMA CHAPA QUE CONCORRERÁ AOS 
CARGOS DA MESA DIRETORA E NESTA OPORTUNIDADE SOLICITO 
PARA QUE O CANDIDATO A PRESIDENTE DA REFERIDA CHAPA 
PROCEDA COM A APRESENTAÇÃO DA MESMA.
FEITA A APRESENTAÇÃO, VAMOS SUBMETER EM VOTAÇÃO 
PELA MODALIDADE SECRETA, ONDE O SECRETÁRIO VAI FAZENDO A 
CHAMADA DOS VEREADORES PELA ORDEM ALFABÉTICA E CADA 
VEREADOR PEGA A SUA CÉDULA, SE DIRIGE À TRIBUNA PARA 
ASSINALAR O SEU VOTO E DEPOSITA NA URNA.
CONVIDO A VEREADORA ANA PAULA
CONVIDO O VEREADOR BRUNO AUGUSTO
CONVIDO O VEREADOR CAIO CABRAL
CONVIDO O VEREADOR FLAVIO AZEVEDO
CONVIDO O VEREADOR IVAN DANTAS
CONVIDO O VEREADOR JOSE VICENTE
CONVIDO O VEREADOR JUAREZ BEZERRA
CONVIDO O VEREADOR RICARDO JOSE
CONVIDO O VEREADOR SEBASTIÃO SOBRINHO
TERMINADA A VOTAÇÃO, CONVIDO OS VEREADORES FLAVIO 
AZEVEDO E SEBASTIÃO SOBRINHO PARA ATUAREM NA CONTAGEM 
DOS VOTOS.
FINALIZADA A APURAÇÃO DOS VOTOS, DECLARO QUE A CHAPA 
ÚNICA OBTEVE O SEGUINTE RESULTADO:
VOTOS SIM _______________
VOTOS NÃO _______________
VOTOS BRANCOS __________
VOTOS NULOS _____________
DIANTE DO RESULTADO, DECLARO ELEITA PARA A MESA 
DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DO BIENIO 2023-2024, A CHAPA 
COMPOSTA PELOS SEGUINTES VEREADORES:
PRESIDENTE__________
VICE-PRESIDENTE _________
1º SECRETÁRIO ____________
2º SECRETÁRIO_____________
QUERO COMUNICAR QUE OS ELEITOS SERÃO EMPOSSADOS NO 
DIA 1º DE JANEIRO DE 2023.
DANDO CONTINUIDADE NOS TRABALHOS DA SESSÃO, 
AUTORIZO AO VEREADOR RICARDO JOSÉ PARA QUE FAÇA A LEITURA 
DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE PARA USO DA 
PALAVRA
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O 
PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO 
MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO 
SORTEIO.
 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O 
GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
ANTES DE INICIARMOS A VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS, PASSAMOS 
PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES
PARA O BIENIO 2021-2022.
SOLICITO QUE O VEREADOR RICARDO JOSE PROCEDA COM A 
LEITURA DA CHAPA ÚNICA REGISTRADA:
FEITA A LEITURA, SUBMETO A CHAPA EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO ELEITOS E EMPOSSADOS NOS SEUS RESPECTIVOS 
CARGOS, OS NOMES QUE COMPÕEM A CHAPA ÚNICA PARA AS 
COMISSÕES PERMANETES DO BIENIO 2021-2022
PASSAMOS PARA A VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS:
REQUERIMENTO COLETIVO Nº 012/2021 – QUE SOLICITA URGENCIA 
AO PROJETO DE LEI Nº 001/2021 DO PODER EXECUTIVO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 DO PODER EXECUTIVO – QUE SOLICITA 
CREDITO ESPECIAL PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO 
CORONAVIRUS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 001/2021 – DO VEREADOR RICARDO JOSE
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 002/2021 – DO VEREADOR RICARDO JOSE
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 003/2021 – DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 004/2021 – DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 005/2021 – DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 006/2021 – DO VEREADOR CAIO CABRAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 007/2021 – DO VEREADOR CAIO CABRAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 008/2021 – DA VEREADORA ANA PAULA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 009/2021 – DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 010/2021 – DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 011/2021 – DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
QUERO COMUNICAR QUE DIANTE DA GRAVIDADE DA PANDEMIA DO 
COVID-19, COM A SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DECORRENTE DO 
AUMENTO DO NUMERO DE CASOS EM TODO O ESTADO DO RIO 
GRANDE DO NORTE, IREMOS BAIXAR PORTARIA A PARTIR DE 
AMANHÃ SUSPENDENDO AS SESSÕES ATÉ O DIA 15 DE MARÇO, 
ESTABELECENDO EXPEDIENTE INTERNO E ADOTANDO OUTRAS 
MEDIDAS.
NÃO HAVENDO NADA A TRATAR VOU ENCERRAR A SESSÃO, ONDE 
COMUNICAREMOS A TODOS A DATA DA NOVA SESSÃO E A FORMA 
COMO SERÁ REALIZADA.
ESTA ENCERRADA A SESSÃO UMA BOA NOITE A TODOS OS 
PRESENTES E OUVINTES.