sessao nº 3

ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º 
(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021 
(DOIS MIL E VINTE E UM).
Ao oitavo (8º) dia do mês de março de 2021 (dois mil e vinte e um), às 17:00 
horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, 
localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177, Santana do Seridó/RN, realizou-se 
a terceira sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, 
Presidida e Secretariada pelo vereador Juarez Bezerra de Azevedo 
(Presidente) e vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros (2º Secretária), 
registrando também a presença dos vereadores: Ivan Dantas de Souza, 
Sebastião Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de 
Morais, Caio Cabral Bezerra e Flávio Azevedo de Macedo, em número de 08 
(oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 
sessão, passando a palavra para secretária para fazer a leitura da ata da 
sessão anterior. Com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Ana 
Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão:
Moção de pesar nº 01/2021– do vereador Juarez Bezerra de Azevedo, Moção 
de pesar nº 02/2021– do vereador Juarez Bezerra de Azevedo, Requerimento 
nº 013/2021– do vereador Juarez Bezerra de Azevedo, Requerimento nº 
014/2021 – do vereador José Vicente de Morais, Requerimento nº 015/2021–
do vereador Bruno Augusto Bezerra Jota, e Requerimento nº 016/2021– do 
vereador Caio Cabral Bezerra, Requerimento nº 017/2021– do vereador Flávio 
Azevedo de Macedo, Requerimento nº 018/2021– do vereador Flávio Azevedo 
de Macedo e Requerimento nº 019/2021– da vereadora Ana Paula de oliveira 
Medeiros. Após a leitura das matérias, o vereador Caio Cabral solicitou 
urgência ao Projeto de Lei nº 003/2021 que dispõe sobre a reformulação do 
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos 
profissionais da educação, dá nova redação as Leis de nº359/2007, 378/2008 e 
432/2012. O senhor presidente deixou registrado que nos momentos 
antecedentes a sessão anterior, foi decidido através de comum acordo entre os 
vereadores os integrantes das comissões, sendo da seguinte maneira: 
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final: Presidente 
Caio Cabral Bezerra, Relator Ivan Dantas de Souza, Secretário Bruno Augusto 
Bezerra Jota. Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação: Presidente 
Flávio Azevedo, Relator: Ricardo José de Medeiros e Secretária: Ana Paula de 
Oliveira Medeiros. Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde e 
Assistência Social: Presidente: Ricardo José de Medeiros, Relator: José 
Vicente de Morais e Secretário: Flávio Azevedo. E Comissão de Obras e 
Infraestrutura, Transporte, Agricultura e Meio Ambiente, Presidente: Bruno 
Augusto Bezerra Jota, Relator: Sebastião Sobrinho de Azevedo e Secretário: 
Ivan Dantas de Souza. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor 
Presidente em exercício deu por extinto o expediente. No Pequeno Expediente 
o vereador Juarez Bezerra de Azevedo apresentou MOÇÃO DE PESAR pelo 
falecimento do Sr. ROMILDO AZEVEDO DOS SANTOS, popularmente 
conhecido por “FORMIGA PRETA”, ocorrido no último dia 7 de março na 
cidade de Parelhas/RN e MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Srª. GRAÇA 
MACEDO, ocorrido no último dia 6 de março na cidade de Parelhas/RN e 
externou sua tristeza com a partida dos referidos, solidarizando-se com seus 
familiares. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu 
por extinto o Pequeno Expediente. No Grande Expediente se pronunciaram por 
ordem de sorteio os vereadores a seguir: O vereador Caio Cabral saudou 
todos de modo geral. Inicialmente defendeu o Requerimento nº016/2021 de 
sua autoria que requer que seja viabilizada a aquisição de materiais cirúrgicos 
de qualidade mais modernas, destinados para suprir a Unidade Básica Central 
de Saúde do Município. Pediu apoio também na aprovação do Projeto de Lei nº 
001/2021 de sua autoria que autoriza o município a formalizar convênio, 
parceria, acordo ou contrato visando a realização de estágio com instituições 
públicas e privadas de ensino. Conclui solicitando ao Secretário de Obras que 
sejam ampliados os dias de coleta de lixo na comunidade São Bento, tendo em 
vista a necessidade da comunidade, que hoje conta com apenas uma coleta 
semanal. Em aparte o vereador Flávio Azevedo mencionou que a coleta de lixo 
era realizada duas vezes por semana, fruto de uma reivindicação sua. 
Salientou a relevância da solicitação do colega Caio e se associou a suas 
palavras. O vereador Ivan Dantas Cumprimentou todos de maneira geral. 
Inicialmente teceu comentários acerca do Projeto de Lei nº002/2021 que 
dispões sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do 
município. Alegando que os servidores públicos estão com seus salários 
congelados através de um acordo do ministro Paulo Guedes, Congresso 
Nacional e Presidente da República por 18 meses. Logo após agradeceu a 
Deputada Cristiane Dantas pela emenda no valor de 120 mil reais conseguidos 
através de um requerimento de sua autoria, onde foi inaugurada por meio desta 
emenda uma oficina de costura. Informou ainda que existe a previsão de mais 
duas emendas destinadas a oficinas de costura. Agradeceu também a outros 
deputados que tem destinado emendas para o município, como o Deputado 
Francisco Assis. Concluiu seu discurso se solidarizando aos familiares de 
Romildo Azevedo e Graça Macêdo que vieram a falecer na última semana, 
assim como a todos as famílias que perderam seus entes queridos para o 
Covid. O vereador José Vicente saudou todos de modo geral. Iniciou seu 
discurso parabenizando todas as mulheres pelo seu dia. Posterior a isso, 
externou sua tristeza em razão do falecimento da senhora Graça Macêdo. 
Mencionou que devido à pandemia não foi possível a entrega de comendas as 
mulheres esse ano, solicitando que o evento aconteça numa outra 
oportunidade. Em seguida pediu permissão para associar-se às Moções de 
Pesar apresentadas. Logo após solicitou ao Deputado Estadual Francisco 
Assis que seja realizado um trabalho de ampliação de ampliação numa ponte 
que se localiza entre a cidade de Santana do Seridó e Parelhas. Seguidamente 
externou indignação com relação a situação atual do país quanto a inflação. 
Finalizou seu discurso defendendo o Requerimento n°014/2021 que requer que
a Administração Municipal, através do setor competente, providencie o serviço 
de manutenção através de um reparo ou substituição de peças da estrutura de 
madeira que forma a ponte da pracinha localizada no centro da cidade de sua 
autoria. O vereador Bruno Augusto saudou a todos de maneira geral. 
Começou seu discurso parabenizando as mulheres em alusão ao dia 
Internacional da Mulher. Posteriormente associou-se às Moções de Pesar n°01 
e 02. Pediu também apoio na aprovação do Requerimento nº015/2021 que 
requer Que seja dada uma ampla divulgação sobre o cronograma de realização 
da campanha de vacinação do Covid -19 no município, Em seguida 
parabenizou a mesa diretora que através da secretaria desta casa vem 
divulgando por meio do Facebook, as matérias apresentadas pelos vereadores. 
Logo após finalizou comentando acerca do Projeto de Lei n°02/2021, relatando 
que o Presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que proíbe o reajuste de 
salário para servidores públicos até dezembro de 2021. Antes de passar a 
palavra para o vereador Sebastião Sobrinho, o senhor presidente anunciou que 
todas as matérias apresentadas na sessão anterior foram enviadas ao gabinete 
do prefeito, o qual comunicou que dará resposta a cada uma delas. O vereador 
Sebastião Sobrinho saudou todos de maneira geral. Dando início ao seu 
discurso parabenizou todas as mulheres por meio da vereadora Ana Paula pelo 
dia Internacional da Mulher. Em aparte cedido o edil Ivan Dantas teceu breves 
comentários sobre a referida data alusiva. Retomando a palavra o vereador 
Sebastião Sobrinho agradeceu a Governadora do Estado Fátima Bezerra pela 
concessão de sementes para plantio, as quais são de suma importância para 
os agricultores. Solicitou ao secretário competente que seja feito o cultivo nas 
terras que ainda restam. Concluiu seu discurso solidarizando-se aos familiares 
do senhor Romildo por ocasião do seu falecimento. O vereador Flávio 
Azevedo saudou todos de modo geral. Inicialmente se associou a todas as 
matérias apresentadas no expediente desta sessão e pediu apoio aos 
seguintes requerimentos de sua autoria: Requerimento n°017/2021 que requer 
que seja realizado o serviço de manutenção/recuperação no prédio da Unidade 
Básica de Saúde – UBS Ana Pereira da Costa, localizada na comunidade rural 
São Bento. E Requerimento n°018/2021 que requer que seja instalado o 
sistema de climatização/refrigeração (ar condicionado) na sala utilizada para
pequenas cirurgias do hospital Ana Bezerra de Almeida. Dando 
prosseguimento externou gratidão aos médicos Dr. Dorgival e Dra. Emanuele 
pelos cuidados com seu pai que estava hospitalizado, bem como aos demais 
profissionais que compõem a equipe do hospital municipal. Logo em seguida 
levantou questionamentos no tocante ao projeto “Devolvendo seu sorriso”, 
pedindo resposta ao líder do prefeito na próxima sessão. Em aparte cedido ao 
vereador Caio Cabral, afirmou que o projeto ainda está em andamento dentro 
do prazo de licitação, concluindo que trará resposta mais concreta na próxima 
sessão. Retomando a palavra o vereador Flávio solidarizou-se aos familiares 
de Romildo Azevedo e Graça Macêdo pelo falecimento de ambos. Encerrando 
seu discurso parabenizou todas as mulheres pelo seu dia. O vereador Juarez 
Bezerra cumprimentou a todos. Dando início ao seu pronunciamento fez uma 
breve homenagem a todas as mulheres em razão da data comemorativa em 
alusão ao seu dia. Logo em seguida, associou-se a todas as matérias 
apresentadas no expediente desta sessão. Pediu apoio na aprovação do 
Requerimento nº013/2021 que requer que seja construída uma “Pista de 
Caminhada” com uma extensão média de 2 (dois) quilômetros, às margens da 
estrada RN-081 no trecho que liga a cidade de Santana do Seridó até a 
ligação. Finalizou sua participação demonstrando preocupação com relação a 
pandemia devido ao aumento no número de casos e também com relação as 
chuvas, pois caso não ocorram, irá causar prejuízos ao homem do campo. A 
vereadora Ana Paula cumprimentou todos de maneira geral. Iniciou seu 
discurso homenageando as mulheres através de um texto em alusão ao seu 
dia. Em seguida pediu apoio a todos os colegas na aprovação do 
Requerimento n°019/2021 que requer que seja realizado o serviço de 
reforma/recuperação das caixas d’águas instaladas nas comunidade rurais 
Tuiuiú e Espirito Santo, bem como nos demais reservatórios da zona rural que 
estejam necessitando de manutenção. Logo após comunicou aos moradores 
da comunidade Tuiuiú e Espírito Santo que o corte de terra voltará em breve e 
ocorrerá nestas comunidades. Em aparte o vereador Ivan Dantas se associou 
as palavras da colega no tocante ao corte de terra e afirmou que conversou 
com o secretário Franceildo e no momento o corte de terra foi suspenso pela 
impossibilidade devido a escassez de chuvas. Finalizadas as explanações dos 
Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na 
sequencia declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e 
votação as seguintes matérias: Moção de pesar nº 01/2021 e Moção de 
pesar nº 02/2021 do vereador Juarez Bezerra de Azevedo. Requerimento nº 
013/2021 – do vereador Juarez Bezerra de Azevedo, Requerimento nº 
014/2021 – do vereador José Vicente de Morais, Requerimento nº 015/2021 –
do vereador Bruno Augusto Bezerra Jota, Requerimento nº 016/2021 – do 
vereador Caio Cabral Bezerra, Requerimento nº 017/2021 e Requerimento nº 
018/2021 – do vereador Flávio Azevedo de Macedo, Requerimento nº 
019/2021 – da vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, Projeto de Lei 
nº002/2021 do Poder Executivo Municipal e Projeto de Lei nº003/2021 de 
autoria do vereador Caio Cabral. Submetidos em votação, foram todas as 
matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo 
mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou 
encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 15 de março de 2021, 
lavrando-se a respectiva ata.

ROTEIRO DA 3ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 
EXERCICIO 2021. (08/03/2021)
CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, VEREADORA ANA PAULA 
DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS 
VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE 
DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 
1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021.
EXPEDIENTE:
 PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA 
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA, 
PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE 
DESTA SESSÃO.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR 
EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO 
TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, 
CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 
 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ 
ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2021 – DO VEREADOR JUAREZ 
BEZERRA DE AZEVEDO.
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2021 – DO VEREADOR JUAREZ 
BEZERRA DE AZEVEDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 013/2021 – DO VEREADOR JUAREZ 
BEZERRA DE AZEVEDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 014/2021 – DO VEREADOR JOSÉ VICENTE 
DE MORAIS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 015/2021 – DO VEREADOR BRUNO 
AUGUSTO BEZERRA JOTA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 016/2021 – DO VEREADOR CAIO CABRAL 
BEZERRA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 017/2021 – DO VEREADOR FLÁVIO 
AZEVEDO DE MACEDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 018/2021 – DO VEREADOR FLÁVIO 
AZEVEDO DE MACEDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 019/2021 – DA VEREADORA ANA PAULA DE 
OLIVEIRA MEDEIROS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
NÃO HAVENDO NADA A TRATAR VOU ENCERRAR A SESSÃO, 
CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2021.
ESTA ENCERRADA A SESSÃO UMA BOA NOITE A TODOS OS 
PRESENTES E OUVINTES.