sessao nº 4

ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º 
(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021 
(DOIS MIL E VINTE E UM).
Aos doze (12) dias do mês de abril de 2021 (dois mil e vinte e um), às 17:00 
horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, 
localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN, realizou-se 
a quarta sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, 
Presidida e Secretariada pelo vereador Juarez Bezerra de Azevedo 
(Presidente) e vereador Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando 
também a presença dos vereadores: Ivan Dantas de Souza, Sebastião 
Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, 
Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo e a Vereadora Ana Paula de 
Oliveira Medeiros, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o 
Senhor Presidente declarou aberta a sessão, dispensando a leitura da ata 
conforme acordado entre os edis, passando a palavra para o secretário José 
Ricardo que apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta 
sessão: Requerimento nº020/2021 e Requerimento nº021/2021 do vereador 
Ricardo José de Medeiros, Requerimento nº022/2021 do vereador Bruno 
Augusto Bezerra Jota, Requerimento nº 023/2021 e Requerimento 
n°024/2021 do vereador Ivan Dantas de Souza, Requerimento nº025/2021 do 
vereador Caio Cabral Bezerra, Requerimento n°026/2021da vereadora Ana 
Paula de Oliveira Medeiros, Urgência Urgentíssima ao Projeto de Lei 
nº004/2021 e Projeto de Lei nº004/2021. Depois da leitura das matérias, o Sr. 
Presidente declarou aberto o uso da palavra no expediente, onde se 
pronunciaram os seguintes: O Vereador Bruno Augusto cumprimentou todos 
de modo geral. Iniciou seu discurso solicitando o apoio de todos os colegas 
vereadores na aprovação do Requerimento n°022/2021 de sua autoria que 
requer que a Administração Municipal viabilize providencias no sentido que 
seja realizado o serviço de melhoramento/manutenção no piso da passagem 
molhada localizada na saída para a cidade de São José do Sabugi /PB. 
Posterior a isso, parabenizou o prefeito Hudson Pereira pelo serviço de 
manutenção do Centro Cultural Felino Ivo Bezerra, solicitando ainda que o 
referido líder municipal possa viabilizar a volta dos parques infantis às praças 
de lazer da cidade, inclusive na praça localizada próxima a Academia Municipal 
Levi Morais. Citou que há algum tempo requereu a troca de lâmpadas da 
referida academia, o que ainda não foi atendido, reforçando o pleito. Levantou 
questionamentos acerca do convênio com a CAERN, ressaltando que caso não 
seja assinado com brevidade, pode ocasionar futuramente o não fornecimento 
de água por esta empresa ao município. Finalizou agradecendo a Deus pelas 
chuvas derramadas. O vereador Sebastião Sobrinho saudou todos de modo 
geral. Deu inicio ao seu pronunciamento agradecendo a Deus pelas chuvas 
recentes. Falou sobre a inauguração do açude da comunidade rural Verdes, 
ressaltando sua relevância para população que ali reside. Destacou a 
importância do Requerimento n°020/2021 do vereador Ricardo José sobre o 
serviço de restauração do dessalinizador da comunidade São Bento, 
informando que o material necessário já foi adquirido e que o serviço será 
realizado por uma espécie de mutirão. Em aparte cedido, o vereador Ivan 
Dantas explanou sobre a história da aquisição do dessalinizador da supracitada 
comunidade, que foi resultado de uma petição sua, parabenizando o edil 
Ricardo José pela apresentação do Requerimento n°020/2021. O vereador 
Flávio Azevedo cumprimentou todos de maneira geral. Inicialmente associou￾se a todos os requerimentos apresentados no expediente desta sessão. 
Comentou acerca da inauguração do açude da comunidade Verdes, 
parabenizando o senhor prefeito pela realização da obra. Falou do 
Requerimento n°011/2021 de sua autoria que foi apresentado e aprovado no 
dia 25/02 sobre a podação de árvores na comunidade São Bento, solicitando 
resposta. Pediu ao líder do prefeito que leve sua solicitação sobre a reabertura 
da quadra de esportes localizada na comunidade São Bento, tendo em vista 
que se encontra fechada há mais de um ano. Em aparte o vereador Ivan 
Dantas informou que conforme acordado no comitê da covid, não foi autorizada 
a reabertura, respeitando o decreto do governo. Retomando a palavra, alegou 
que há certa falta de organização com relação ao corte de terra nas 
comunidades rurais, pedindo que seja melhor esquematizado no tocante a 
relação de nomes dos proprietários contemplados. Finalizou sua explanação 
dizendo que esteve presente nas comemorações alusivas aos 58 (cinquenta e 
oito) anos de emancipação política do município de Santana do Seridó. O 
vereador Caio Cabral cumprimentou todos de maneira geral. Inicialmente, 
informou que todos os requerimentos encaminhados à prefeitura foram 
respondidos reenviados a Câmara. Pediu apoio na aprovação do Projeto de Lei 
n°01/2021 de sua autoria que autoriza o município a formalizar convênio, 
parceria, acordo ou contrato visando a realização de estágio com instituições 
públicas e privadas de ensino e Requerimento n°25/2021 que requer que a 
Administração Municipal remeta projeto de lei para a Câmara Municipal, 
dispondo sobre autorização para a aquisição de vacina contra covid-19, 
objetivando a imunização em massa da população Santanense. Fez menção 
ao Requerimento apresentado no dia 13/08/2020 (treze de agosto de dois mil e 
vinte) sobre academia de saúde ao ar livre solicitando que o prefeito possa 
destinar uma academia dessa natureza para aquela localidade. Concluiu 
parabenizando o prefeito Hudson pela realização da obra do açude da 
comunidade Verdes, salientando também a construção de galpões industriais 
adquiridos através de emendas pela Deputada Estadual Cristiane Dantas. O 
vereador Ricardo José cumprimentou todos de maneira geral. Iniciou seu 
discurso parabenizando a sua sogra Vitória pela passagem de seu aniversário. 
Parabenizou também o município por seus 58 (cinquenta e oito) anos de 
emancipação política. Relatou que esteve com o Ministro de Desenvolvimento 
Regional, Sr. Rogério Marinho, onde na oportunidade entregou um ofício
solicitando recursos do ministério objetivando a obra de recuperação de quatro 
passagens molhadas localizadas nas comunidades São Bento, Espírito Santo, 
Baldinho e Tuiuiú. Em aparte o vereador Flávio comunicou que a Deputada 
Federal Natália Bonavides enviou um ofício informando de uma emenda no 
valor de R$250 (duzentos e cinquenta) mil reais destinados a construção da 
passagem molhada da comunidade Tuiuiú através de um Requerimento da ex￾vereadora Neném do Tuiuiú. Retomando a palavra parabenizou o senhor 
prefeito no tocante a realização do corte de terra. Defendeu o Requerimento 
n°20 que requer que a Administração Municipal viabilize as providências 
cabíveis e necessárias, no sentido de que seja feito o serviço de 
melhoramento/restauração no prédio do Dessalinizador da Comunidade São 
Bento I e Requerimento n°021/2021 que requer que a Administração Municipal, 
através do setor competente, providencie o serviço de revestimento do piso na 
área dos arruamentos/vias internas do cemitério público São José. O vereador 
Juarez Bezerra saudou todos de maneira geral. Iniciou seu pronunciamento 
parabenizando o município pelos 58 (cinquenta e oito) anos de Emancipação 
Política. Em seguida, comentou sobre a obra de restauração da malha asfáltica 
da entrada do município, dizendo que o Deputado Estadual Francisco Assis, o 
Diretor do DER e um técnico estiveram presentes no município no mês de 
janeiro, onde na oportunidade foi acordado uma obra de recuperação com 
urgência, porém até o presente dia a referida obra não teve início, 
reivindicando uma resposta das autoridades competentes. Em aparte cedido o 
vereador Flávio Azevedo se comprometeu a entrar em contato com o Deputado 
supracitado e trazer uma resposta a reivindicação do colega. Em aparte o 
vereador Ricardo José solicitou que seja incluído a este trabalho o serviço de 
reparo da malha asfáltica da estrada que liga Santana do Seridó a Parelhas. A 
vereadora Ana Paula saudou todos de maneira geral. Iniciou seu discurso 
defendendo o Requerimento n°026/2021 de sua autoria que requer que seja 
providenciado na Escola Municipal Professor Aprígio, situada na comunidade 
rural Tuiuiú, as seguintes melhorias: Serviço de reforma/melhoramento e 
cobertura na área recreativa. Agradeceu ao prefeito, bem como ao secretário 
competente pela conclusão do corte de terra na comunidade Tuiuiú e Espirito 
Santo, assim como pela aquisição de bombas para o açude das Mudas e poço 
de Jamilson, externando sua gratidão também a “Galego de Mocó” pela 
parceria. Pleiteou junto ao secretário responsável que seja organizado o 
serviço de desgotamento de fossas na comunidade citada, como também que 
seja realizada a troca de lâmpadas. Em aparte o vereador Flávio questionou 
sobre a organização dos nomes para o corte de terra e respondendo ao 
questionamento, a vereadora respondeu que os nomes foram pegos por uma 
pessoa vinda do município para a comunidade. Em aparte o vereador Ricardo 
José mencionou a respeito do desgotamento de fossas, que esteve com o 
secretário Chico de Braz o qual informou que a máquina se encontra com 
defeito, mas que um reparo já foi providenciado para que possa voltar às 
atividades normais. O vereador José Vicente cumprimentou todos de maneira 
geral. Dando início ao seu pronunciamento, parabenizou todos os colegas 
vereadores pelo empenho em buscar melhorias para cidade. Teceu 
comentários concernentes ao convênio com a CAERN frisando que há algum 
tempo aguarda resposta da companhia em relação a uma obra de um esgoto 
na Rua Manoel Justino de Medeiros que dá acesso a comunidade rural
Larginha. Falou da inauguração do açude na comunidade rural Verdes, 
agradeceu a presença e colaboração do Ministro de Desenvolvimento 
Regional, Sr. Rogério Marinho e aos Deputados Federais Fábio Faria e Beto 
Rosado, além do presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro pela 
liberação da verba. Concluiu informando que solicitou o reparo do desvio que 
liga Santana a São José do Sabugi que será realizado ainda nesta semana, 
agradecendo ao prefeito pelo seu trabalho com enfoque no município. O 
vereador Ivan Dantas saudou todos de maneira geral. Inicialmente defendeu o 
Requerimento n°023/2021 o qual requer que a Administração Municipal, 
através de seu órgão competente, estabeleça um cronograma de trabalho no 
sentido de que o serviço de coleta de lixo seja realizado em dias alternados. E 
Requerimento n°024/2021 que requer que a Administração Municipal viabilize 
as providências cabíveis, no sentido de dar início com certa brevidade ao 
serviço de construção da passagem molhada sobre o rio São Bento. Em 
seguida parabenizou o município pelos 58 (cinquenta e oito) anos de 
Emancipação Política e comentou acerca da história da cidade. Parabenizou 
também o trabalho que vem sido desempenhado nesta casa pelos edis. 
Finalizou declarando que acredita que brevemente será realizado o trabalho de 
recuperação da RN 81 que fica na entrada do município, confiando no trabalho 
dos responsáveis. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor 
Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequencia declarou 
aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes 
matérias: Urgência Urgentíssima ao Projeto de Lei nº004/2021 e Projeto de 
Lei nº004/2021 do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei nº001/2021 de 
autoria do vereador Caio Cabral Requerimento nº020/2021 e Requerimento 
nº021/2021 do vereador Ricardo José de Medeiros, Requerimento nº022/2021
do vereador Bruno Augusto Bezerra Jota, Requerimento nº 023/2021 e 
Requerimento n°024/2021 do vereador Ivan Dantas de Souza, Requerimento 
nº025/2021 do vereador Caio Cabral Bezerra, e Requerimento n°026/2021 da 
vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros. Submetidos em votação, foram 
todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não 
havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e 
declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 19 de abril de 
2021, lavrando-se a respectiva ata.

ROTEIRO DA 4ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 
EXERCICIO 2021. (12/03/2021)
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO 
JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS 
VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE 
DEUS, DECLARO ABERTA A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 
1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021.
EXPEDIENTE:
 PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ 
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO, 
PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE 
DESTA SESSÃO.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR 
EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO 
TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, 
CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 
 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ 
ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
URGENCIA-URGENTÍSSIMA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021 
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SOLICITADA PELO 
AUTOR
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL – SOLICITADA PELO AUTOR
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 01/2021 – DO VEREADOR CAIO CABRAL 
BEZERRA.
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 020/2021 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ 
DE MEDEIROS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 021/2021 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ 
DE MEDEIROS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 022/2021 – DO VEREADOR BRUNO 
AUGUSTO BEZERRA JOTA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 023/2021 – DO VEREADOR IVAN DANTAS 
DE SOUZA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 024/2021 – DO VEREADOR IVAN DANTAS 
DE SOUZA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 025/2021 – DO VEREADOR CAIO CABRAL 
BEZERRA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 026/2021 – DA VEREADORA ANA PAULA DE 
OLIVEIRA MEDEIROS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
NÃO HAVENDO NADA A TRATAR VOU ENCERRAR A SESSÃO, 
CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2021.
ESTA ENCERRADA A SESSÃO UMA BOA NOITE A TODOS OS 
PRESENTES E OUVINTES.