sessao nº 5

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º 
(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021 
(DOIS MIL E VINTE E UM).
Aos dezenove (19) dias do mês de abril de 2021 (dois mil e vinte e um), às 
17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra 
Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN, 
realizou-se a quinta sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano em 
curso, Presidida e Secretariada pelo vereador Juarez Bezerra de Azevedo 
(Presidente) e vereador Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando 
também a presença dos vereadores: Ivan Dantas de Souza, Sebastião 
Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, 
Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo e a Vereadora Ana Paula de 
Oliveira Medeiros, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o 
Senhor Presidente declarou aberta a sessão, dispensando a leitura da ata 
conforme acordado entre os edis, passando a palavra para o secretário José 
Ricardo que apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta 
sessão: Requerimento nº027/2021 do vereador Ricardo José de Medeiros, 
Requerimento nº028/2021 do vereador Flávio Azevedo de Macedo, 
Requerimento nº029/2021 e Requerimento nº030/2021 do vereador Bruno 
Augusto Bezerra Jota, Requerimento nº031/2021 e Requerimento 
nº032/2021 do vereador Ivan Dantas de Souza, Requerimento nº033/2021, 
Requerimento nº034/2021 e Requerimento nº035/2021 do vereador Caio 
Cabral Bezerra, Requerimento nº036/2021 da vereadora Ana Paula Oliveira 
Medeiros e Requerimento nº037/2021 do vereador Flávio Azevedo de 
Macedo. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu 
por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: 
O vereador Flávio Azevedo saudou todos de maneira geral e registrou a 
presença do ex-vereador Luiz Roberto. Posterior a isso, falou sobre a 
restauração do asfalto da entrada do município, afirmando que conversou com 
o Deputado Estadual Francisco Assis onde na oportunidade o referido 
reafirmou seu compromisso, porém relatou algumas dificuldades burocráticas. 
Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o 
Pequeno Expediente. No Grande Expediente, se pronunciaram os vereadores 
a seguir: O vereador Flávio Azevedo cumprimentou todos de modo geral. 
Iniciando seu discurso se associou a todas as matérias apresentadas no 
expediente desta sessão. Pediu apoio na aprovação do Requerimento 
n°037/2021 que requer que seja viabilizada a disponibilização do teste rápido 
de covid-19, para atender todos os trabalhadores/trabalhadoras de indústrias 
ceramistas e também nas facções/fábricas de costuras do município. Em 
aparte cedido o vereador Ivan Dantas se associou às palavras do colega e 
afirmou que em cidades vizinhas esses testes já são realizados e que toda 
forma de prevenção é válida. Retomando a palavra o vereador Flávio defendeu
o Requerimento n°028/2021 que requer que seja viabilizada providencias, no 
sentido de realizar o serviço de recuperação/melhoramento através de tapa￾buracos, no trecho da Estrada-RN 086 que fica localizado na entrada da 
cidade. Em aparte o vereador Ricardo José mencionou que a operação tapa￾buracos já teve início num trecho que liga Parelhas a Santana, esperando que 
chegue à entrada do município. Retomando a palavra, o vereador Flávio 
comunicou que o Deputado Estadual Francisco Assis destinou uma emenda no 
valor de 300 mil reais para o alargamento da ponte localizada próximo ao 
açude Caldeirão. O vereador Bruno Augusto saudou todos de maneira geral. 
Dando início ao seu discurso tecendo comentários acerca da operação tapa￾buracos, se colocando à disposição quando for necessário realizar cobranças 
às autoridades competentes. Após isso, elogiou o Poder Executivo pela 
eficácia nas respostas aos seus requerimentos. Posteriormente pediu apoio na 
aprovação do Requerimento n°029/2021 que requer que a Administração 
Municipal, através do órgão competente, providencie a arborização e 
iluminação do pórtico localizado na entrada/saída da cidade no sentido para 
Parelhas. Em aparte o vereador Ricardo José pediu permissão para 
subscrever-se ao Requerimento citado. Retomando a palavra o vereador Bruno 
mencionou que requereu junto ao senhor prefeito a aquisição de parques 
infantis, onde o prefeito citou que irá providenciar a solicitação. Finalizou 
agradecendo a Deus pelas chuvas que tem sido derramadas. O vereador Ivan 
Dantas saudou todos de maneira geral. Iniciou seu discurso citando sua fala na 
sessão anterior no tocante ao dessalinizador, complementando que na época 
teve o auxílio de José de Almeida, mais conhecido por “Zé de Zaca”. 
Seguidamente pediu apoio na aprovação do Requerimento n°032/2021 que 
requer que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de 
Educação, providencie a climatização ambiental das escolas públicas 
municipais que ainda não dispõe desse mecanismo. E Requerimento 
n°031/2021 que requer que seja realizada a entrega de EPI’s (equipamentos de 
proteção individual) para os servidores municipais que exercem atividade de 
gari e de coveiro. Finalizou agradecendo ao senhor prefeito Hudson Pereira 
pelo zelo com os prédios públicos, citando os pórticos na entrada da cidade e o 
CRAS- Centro de Referência a Assistência Social. O vereador Caio Cabral
saudou todos de modo geral. Inicialmente defendeu o Requerimento 
n°033/2021 que requer que no período de realização do cadastramento dos 
proprietários rurais para serem beneficiados com o serviço de corte de terras e 
também por ocasião da campanha de vacinação animal, seja viabilizada a 
designação de um profissional técnico para acompanhar e orientar essas ações 
nas comunidades rurais Tuiuiú, São Bento e Verdes. Requerimento n°034/2021 
que requer que seja viabilizada a aquisição de equipamentos de academia ao 
ar livre (academia de saúde), a serem destinados para complementar a 
academia da terceira idade Levi Morais. E Requerimento n°035/2021 que 
requer que seja aprazada uma audiência pública na Câmara Municipal, para 
uma ampla discussão sobre a creche modelo a ser construída no município. 
Após isso, concluiu seu discurso destacando as obras que estão em
andamento na cidade citando a reforma do balneário, pórticos das entradas do 
município, dentre outros, agradecendo a atenção que o prefeito tem dado a 
cidade. Antes de passar a palavra para o próximo vereador inscrito, o senhor 
presidente comunicou a presença do ex-vereador Luiz Roberto. O vereador 
Ricardo José saudou todos de maneira geral. Deu início ao seu discurso 
parabenizando todos os estudantes santanenses aprovados nas faculdades 
públicas através do SISU. Parabenizou o secretário Chico de Braz pelo serviço 
de desgota fossa realizado nas comunidades rurais. Mencionou que foi 
abordado por moradores da rua Manuel Justino de Medeiros no tocante a 
pavimentação da rua, afirmando que já ocorreu a licitação para que o serviço 
seja realizado. Citou que esteve presente com o Secretário Estadual da 
Agricultura, Sr. Guilherme Saldanha, onde na oportunidade reivindicou ações 
no município. Comentou que o serviço de corte de terra nas comunidades 
rurais foi encerrado com sucesso. Em aparte o vereador Flávio Azevedo 
anunciou que foi lançado o PPA- Plano Pluri Anual 2022-2025 que conta com a 
participação da população no tocante a sugestões para o aperfeiçoamento 
constante dos programas do governo. Retomando a palavra concluiu 
parabenizando o senhor prefeito pela agilidade na resposta aos requerimentos 
aprovados nesta casa. O vereador Juarez Bezerra saudou todos de maneira 
geral. Inicialmente reconheceu o brilhante trabalho desemprenhado nesta casa 
pelos edis, parabenizando a todos e associou-se a todos os requerimentos 
apresentados. Citou o Requerimento n°035/2021 do vereador Caio Cabral 
sobre a realização e uma audiência pública, salientando que a partir do 
momento que as coisas voltarem ao normal, essa audiência poderá ser 
realizada, comentando também acerca dos demais requerimentos deste 
mesmo edil, salientando a relevância de cada um. Finalizou mencionando a 
fala do vereador Flávio Azevedo no tocante a revitalização do asfalto da 
entrada do município e disse que apesar de todos os entraves burocráticos, 
não há justificativa para que o referido asfalto continue do modo em que se 
encontra. A vereador Ana Paula de Oliveira saudou todos de maneira geral. 
Deu início ao seu pronunciamento defendendo o Requerimento n°036/2021 
que requer que a Administração Municipal viabilize providencias quanto ao 
seguinte:1) Construção de portais de entrada/acesso com identificação das 
comunidades rurais Tuiuiú e São Bento, onde nos referidos portais possam 
constar os nomes das referidas comunidades e também a pintura da bandeira 
do município. 2) Colocação de placas indicadoras nas diversas comunidades 
rurais do município, direcionando a localização de prédios públicos e outros 
espaços de uso comum nas comunidades tais como unidades de saúde, 
escolas, igrejas/capelas, sede de associações, dentre tantos outros existentes. 
Em aparte cedido o vereador Flávio Azevedo parabenizou a colega pela 
apresentação do requerimento supracitado. Em aparte o vereador Ricardo José 
enfatizou a importância desse requerimento, sugerindo que se estenda também 
a comunidade rural Verdes. Em aparte o vereador Ivan Dantas se associou ao 
requerimento já citado e sugeriu que duas estruturas em forma de arco que 
estão localizadas ao lado do parque de forró, sejam utilizadas como portais de 
entrada nas comunidades Tuiuiú e São Bento. Retomando a palavra a 
vereadora concluiu seu pronunciamento agradecendo ao prefeito e aos 
secretários Raimundo Galdino e Chico de Braz que visitaram a comunidade 
Tuiuiú para realização de um serviço na estrada, porém por ter sido utilizado 
barro vermelho, a estrada está escorregadia, devido a isso entrou em contato 
com o prefeito solicitando um novo serviço, afirmando que obteve resposta 
onde essa obra irá ocorrer ainda na presente semana. O vereador Sebastião 
Sobrinho cumprimentou todos de maneira geral. Inicialmente teceu 
comentários acerca dos trabalhos desta casa, parabenizando todos os edis 
pelo brilhante desempenho na busca de melhorias para o município. Em aparte 
o vereador Ricardo José citou que tem ouvido elogios pelo bom exercício dos 
edis, parabenizando os vereadores da oposição por estarem conduzindo os 
trabalhos da melhor maneira possível. Retomando a palavra o edil mencionou 
que apresentou um requerimento solicitando a pavimentação de uma rua que 
dá acesso a cerâmica, mencionando que foi informado pelo vereador Caio 
Cabral que já está em andamento o processo de licitação para que essa obra 
seja realizada, parabenizando ainda o prefeito pelo serviço dessa natureza que 
vem sido realizado na cidade. Comunicou que em breve será inaugurado o 
matadouro público que está aguardando apenas a obra de um curral para sua 
finalização, falando também de outras obras que estão em andamento através 
da prefeitura municipal. Em aparte o vereador Ivan Dantas mencionou a obra 
do campo de futebol, informando que a obra já se encontra em finalização. 
Retomando a palavra, finalizou seu pronunciamento comunicando que durante 
os sábados está sendo realizada a obra de reforma do dessalinizador com 
ajuda da população, agradecendo ao vereador Ricardo José pelo apoio.
Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por 
extinto o Grande Expediente e na sequencia declarou aberta a ordem do dia, 
submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento 
nº027/2021 do vereador Ricardo José de Medeiros, Requerimento nº028/2021
do vereador Flávio Azevedo de Macedo, Requerimento nº029/2021 e 
Requerimento nº030/2021 do vereador Bruno Augusto Bezerra Jota, 
Requerimento nº031/2021 e Requerimento nº032/2021 do vereador Ivan 
Dantas de Souza, Requerimento nº033/2021, Requerimento nº034/2021 e 
Requerimento nº035/2021 do vereador Caio Cabral Bezerra, Requerimento 
nº036/2021 da vereadora Ana Paula Oliveira Medeiros e Requerimento 
nº037/2021 do vereador Flávio Azevedo de Macedo. Submetidos em votação, 
foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. 
Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças 
e declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 26 de abril de 
2021, lavrando-se a respectiva ata.

ROTEIRO DA 5ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 
EXERCICIO 2021. (19/04/2021)
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO 
JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS 
VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE 
DEUS, DECLARO ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º 
PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021.
EXPEDIENTE:
 PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ 
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO, 
PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE 
DESTA SESSÃO.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR 
EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO 
TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, 
CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 
 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ 
ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO Nº 027/2021 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ 
DE MEDEIROS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 028/2021 – DO VEREADOR FLÁVIO 
AZEVEDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 029/2021 – DO VEREADOR BRUNO 
AUGUSTO BEZERRA JOTA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 030/2021 – DO VEREADOR BRUNO 
AUGUSTO BEZERRA JOTA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 031/2021 – DO VEREADOR IVAN DANTAS 
DE SOUZA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 032/2021 – DO VEREADOR IVAN DANTAS 
DE SOUZA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 033/2021 – DO VEREADOR CAIO CABRAL 
BEZERRA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 034/2021 – DO VEREADOR CAIO CABRAL 
BEZERRA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 035/2021 – DO VEREADOR CAIO CABRAL 
BEZERRA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 036/2021 – DA VEREADORA ANA PAULA DE 
OLIVEIRA MEDEIROS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 037/2021 – DO VEREADOR FLÁVIO 
AZEVEDO DE MACEDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
NÃO HAVENDO NADA A TRATAR VOU ENCERRAR A SESSÃO, 
CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2021.
ESTA ENCERRADA A SESSÃO UMA BOA NOITE A TODOS OS 
PRESENTES E OUVINTES.