sessao nº 6

ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º 
(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021 
(DOIS MIL E VINTE E UM).
Aos vinte e seis (26) dias do mês de abril de 2021 (dois mil e vinte e um), às 
17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra 
Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN, 
realizou-se a sexta sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano em 
curso, Presidida e Secretariada pelo vereador Juarez Bezerra de Azevedo 
(Presidente) e vereador Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando 
também a presença dos vereadores: Ivan Dantas de Souza, Sebastião 
Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, 
Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo e a Vereadora Ana Paula de 
Oliveira Medeiros, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o 
Senhor Presidente declarou aberta a sessão, dispensando a leitura da ata 
conforme acordado entre os edis, passando a palavra para o secretário José 
Ricardo que apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta 
sessão: Requerimento nº038/2021 do vereador Flávio Azevedo, 
Requerimento nº039/2021 da vereadora Ana Paula de Oliveira, 
Requerimento nº040/2021 e Requerimento nº041/2021 do vereador Caio 
Cabral e Requerimento nº042/2021 do vereador Ricardo José de Medeiros. 
Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto 
o expediente. O senhor presidente comunicou que se encontra na Câmara 
Municipal o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado sobre as 
contas do município referente ao exercício de 2013 (dois mil e treze), onde está 
enviando para o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador 
Flávio de Azevedo, para que no prazo regimental seja dado parecer da 
comissão. Dando continuidade, o Sr. Presidente declarou aberto o uso da 
palavra no expediente, onde se pronunciaram os seguintes:

ROTEIRO DA 7ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 
EXERCICIO 2021. (03/05/2021)
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO 
JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS 
VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE 
DEUS, DECLARO ABERTA A SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º 
PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021.
EXPEDIENTE:
 PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ 
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO, 
PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE 
DESTA SESSÃO.
QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI 006/2021, 
DA LDO SERÁ ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE 
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E 
PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E 
TRIBUTAÇÃO. 
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR 
EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO 
TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, 
CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ 
ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO Nº 043/2021 – DO VEREADOR CAIO CABRAL 
BEZERRA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 044/2021 – DO VEREADOR CAIO CABRAL 
BEZERRA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 045/2021 – DO VEREADOR IVAN DANTAS 
DE SOUZA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 046/2021 – DO VEREADOR BRUNO 
AUGUSTO BEZERRA JOTA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 047/2021 – DO VEREADOR BRUNO 
AUGUSTO BEZERRA JOTA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 048/2021 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ 
DE MEDEIROS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 049/2021 – DO VEREADOR FLÁVIO 
AZEVEDO DE MACEDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 050/2021 – DO VEREADOR FLÁVIO 
AZEVEDO DE MACEDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 051/2021 – DA VEREADORA ANA PAULA DE 
OLVEIRA MEDEIROS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 052/2021 – DA VEREADORA ANA PAULA DE 
OLVEIRA MEDEIROS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
NÃO HAVENDO NADA A TRATAR VOU ENCERRAR A SESSÃO, 
CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2021.
ESTA ENCERRADA A SESSÃO UMA BOA NOITE A TODOS OS 
PRESENTES E OUVINTES.