sessao nº 7

ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º 
(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021 
(DOIS MIL E VINTE E UM).
Aos três (três) dias do mês de maio de 2021 (dois mil e vinte e um), às 17:00 
horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, 
localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN, realizou-se 
a sétima sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, 
Presidida e Secretariada pelo vereador Juarez Bezerra de Azevedo 
(Presidente) e vereador Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando 
também a presença dos vereadores: Ivan Dantas de Souza, Sebastião 
Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, 
Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo e a Vereadora Ana Paula de 
Oliveira Medeiros, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o 
Senhor Presidente declarou aberta a sessão, dispensando a leitura da ata 
conforme acordado entre os edis, passando a palavra para o secretário José 
Ricardo que apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta 
sessão: Projeto de Lei n°006/2021 do Poder Executivo Municipal,
Requerimento nº043/2021 e Requerimento nº044/2021 do vereador Caio 
Cabral, Requerimento nº045/2021 do vereador Ivan Dantas, Requerimento 
nº046/2021 e Requerimento nº047/2021 do vereador Bruno Augusto,
Requerimento nº048/2021 do vereador Ricardo José de Medeiros, 
Requerimento nº049/2021 e Requerimento nº050/2021 do vereador Flávio 
Azevedo, Requerimento nº051/2021 e Requerimento nº052/2021 da 
vereadora Ana Paula de Medeiros. Depois da leitura das matérias, o Sr. 
Presidente declarou aberto o uso da palavra no expediente, onde se 
pronunciaram os seguintes: O vereador Caio Cabral saudou todos de maneira 
geral. Inicialmente defendeu o Requerimento nº043/2021 de sua autoria que 
requer que a Administração Municipal, através do órgão competente, elabore e 
remeta para a Câmara Municipal projeto de lei instituindo o código de obras do 
município, onde possa dispor sobre a emissão de alvará de construção. E 
Requerimento nº044/2021 que requer que a bancada federal do Rio Grande do 
Norte no Congresso Nacional – Senadores e Deputados Federais – possam 
apoiar e votar favorável ao projeto que define o piso salarial nacional dos 
profissionais de Enfermagem (Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliares 
de Enfermagem e Parteiras). Em seguida pediu apoio a Secretaria Municipal de 
Obras no tocante a realocação de aves que se encontram no Centro Cultural 
Felino Ivo Bezerra que sempre causam transtornos naquela localidade, assim 
como que seja realizado o serviço de pintura do meio fio para melhor 
organização. Finalizou solicitando ainda que seja realizado reparo nas 
mediações do conjunto Sebastião Justino onde há um buraco no pavimento, 
tendo em vista que com o tempo, a situação vem piorando e se faz necessário 
realizar esse serviço. O vereador José Vicente saudou todos de maneira 
geral. Dando início ao seu discurso, relatou que foi questionado a respeito do 
recurso do PENAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar e informou que 
a Secretária de Educação, Sra. Patrícia de Medeiros já disponibilizou um 
cronograma para distribuição de cestas básicas para alunos da rede municipal. 
Em seguida, questionou ao vereador Flávio a respeito do contato com o 
Deputado Estadual Francisco Assis no tocante a revitalização do asfalto da 
entrada do município. Em aparte cedido, o vereador Flávio relatou que está 
sem contato diariamente com o citado deputado e as informações permanecem 
até o momento de que devido às chuvas, ainda não foi possível realizar o 
serviço. Retomando a palavra, finalizou seu discurso afirmando que espera que 
o referido deputado possa realizar essa obra o quanto antes possível. A 
vereadora Ana Paula de Medeiros cumprimentou todos de modo geral. 
Inicialmente defendeu o Requerimento nº051/2021 que requer que a 
Administração Municipal, através de seu órgão competente, viabilize 
providencias para construir alguns mata-burros na comunidade rural Tuiuiú, 
mais precisamente na área que abrange as propriedades conhecidas por 
Nozinho, Zeca Cassiano e Elizio. E Requerimento nº052/2021 que requer que 
a Administração Municipal, através de seu órgão competente, providencie o 
serviço de restauração/manutenção em todos os mata-burros existentes nas 
diversas localidades rurais do município. Após isso, agradeceu ao senhor 
prefeito e Secretário de Obras pela realização do serviço de esgotamento de 
fossa na comunidade Tuiuiú. Solicitou ainda que o referido secretário possa 
realizar o serviço de limpeza na comunidade na região da praça e prédios 
públicos. Em aparte o vereador Flávio se associou as palavras da vereadora e 
solicitou que esse mesmo serviço seja realizado na comunidade São Bento. O 
vereador Flávio Azevedo saudou todos de maneira geral. Dando início ao seu 
pronunciamento, se associou a todas as matérias apresentadas no expediente 
desta sessão e pediu apoio na aprovação do Requerimento n°049/2021 que 
requer que seja realizado o serviço de recuperação/melhoramento nas 
estradas vicinais de acesso às diversas localidades rurais do município. E 
Requerimento n°050/2021 que requer que seja providenciada a instalação dos 
poços tubulares que foram perfurados na Zona Rural do município de Santana 
do Seridó. Em seguida parabenizou toda a equipe que fazem parte da Escola 
Estadual João Vilar da Cunha pela entrega de kits de alimentação para todos 
os alunos da referida escola. Teceu comentários sobre a importância da 
entrega desses kits também através da rede municipal, que brevemente 
acontecerá. Em aparte cedido o vereador José Vicente parabenizou a 
secretária de educação pela responsabilidade que tem demonstrado no 
desempenho de sua função à frente dessa secretaria. Retomando a palavra, o 
edil finalizou seu discurso parabenizando todas as mães, em especial a sua 
pela data alusiva ao dia das mães que ocorrerá no próximo domingo. O 
vereador Ivan Dantas cumprimentou todos de maneira geral. Inicialmente 
defendeu o Requerimento n°045/2021 que requer que a Administração 
Municipal, através do setor competente, realize o serviço de catalogação e 
tombamento dos bens patrimoniais do município. Comentou acerca da 
pandemia do Covid-19, demonstrando preocupação devido ao atual cenário, 
pedindo conscientização por parte da população, encerrando suas palavras 
pedindo a Deus proteção. O vereador Juarez Azevedo saudou todos de modo 
geral. Iniciou seu discurso tecendo comentários no tocante a pandemia do 
Covid-19, relatando que por parte de muitos há irresponsabilidade e falta de 
sensibilidade, tendo em vista o grande número de vidas levadas por este vírus, 
fazendo um apelo para que as pessoas possam ter consciência diante da 
situação. O vereador Ricardo José saudou todos de maneira geral. 
Inicialmente parabenizou todos os trabalhadores pela comemoração do seu dia 
ocorrido no último dia primeiro, em especial aos garis do município. Informou 
que amanhã receberá a visita do diretor da Assembleia Legislativa do RN, onde 
serão apresentados cursos para população. Em aparte cedido o vereador 
Juarez Azevedo se associou as palavras do colega e desejou boas-vindas e se 
colocou à disposição ao diretor da ALRN, senhor João Maria. Retomando a 
palavra relatou que foi questionado por populares da comunidade São Bento a 
respeito do atendimento odontológico, o edil afirmou que ocorreu um problema 
na estrutura do prédio onde é realizado o atendimento, sendo assim, solicitou a 
ajuda do prefeito na resolução do problema, o qual se prontificou a resolvê-lo o 
quanto antes para retorno das atividades. Posteriormente, falou que na próxima 
sessão entrará com um requerimento solicitando a construção de um quebra￾molas na rua Francisco Justino de Medeiros. Finalizou seu discurso lendo uma 
mensagem em homenagem a todas as mães, em especial a Teresinha, sua 
mãe. O vereador Bruno Augusto saudou todos de maneira geral. Inicialmente 
comentou acerca da entrega dos kits de alimentação a serem entregues 
através da secretaria municipal de educação, salientando a importância da 
realização dessa ação para as famílias dos alunos. Em aparte cedido o 
vereador Ricardo José parabenizou o colega pelas suas palavras diante do 
exposto, se associando ao seu discurso. Retomando a palavra o edil finalizou 
seu discurso defendendo o Requerimento n°46/2021 de sua autoria que requer 
que a COSERN, através de seu representante, possa prestar esclarecimentos 
sobre as razões das constantes quedas de energia que vem ocorrendo no 
município de Santana do Seridó, inclusive que viabilize resolução para esse 
problema. E Requerimento n°047/2021 que requer que a administração 
Municipal disponibilize uniforme/fardamento completo (camisa de manga longa, 
calça e chapéu de proteção solar) para todos os Garis que atuam no nosso 
Município. O vereador Sebastião Sobrinho cumprimentou todos de maneira 
geral. Iniciou seu discurso falando que viu comentários da população a respeito 
dos prédios públicos como academia e balneário que se encontram fechados, 
explicando que por motivo da pandemia é incompatível a reabertura no 
momento. Parabenizou o colega Flávio Azevedo pela apresentação do 
Requerimento n°050/2021 sobre providencias na finalização de poços nas 
comunidades rurais. Parabenizou também o colega Bruno Augusto pela 
apresentação do Requerimento n°046/2021 sobre providencias no tocante as 
quedas de energia no município. Felicitou todos os trabalhadores em razão da 
data comemorativa do seu dia. Felicitou também todas as mães pela data 
alusiva a seu dia. Parabenizou seu irmão “Banbão” pela passagem de seu 
aniversário. Finalizou sua participação tecendo comentários sobre a vacina 
contra o Covid-19, ressaltando sua importância no combate ao citado vírus. 
Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por 
extinto o Grande Expediente e na sequencia declarou aberta a ordem do dia, 
submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento 
nº043/2021 e Requerimento nº044/2021 do vereador Caio Cabral,
Requerimento nº045/2021 do vereador Ivan Dantas, Requerimento 
nº046/2021 e Requerimento nº047/2021 do vereador Bruno Augusto,
Requerimento nº048/2021 do vereador Ricardo José de Medeiros, 
Requerimento nº049/2021 e Requerimento nº050/2021 do vereador Flávio 
Azevedo, Requerimento nº051/2021 e Requerimento nº052/2021 da 
vereadora Ana Paula de Medeiros. . Submetidos em votação, foram todas as 
matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo 
mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou 
encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 10 de maio de 2021, 
lavrando-se a respectiva ata.