sessao nº 8

ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º 
(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021 
(DOIS MIL E VINTE E UM).
Aos 10 (dez) dias do mês de maio de 2021 (dois mil e vinte e um), às 17:00 
horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, 
localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a 
oitava sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, 
Presidida e Secretariada pelo vereador Juarez Bezerra de Azevedo 
(Presidente) e vereador Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando 
também a presença dos vereadores: Ivan Dantas de Souza, Sebastião 
Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, 
Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo e a Vereadora Ana Paula de 
Oliveira Medeiros, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o 
Senhor Presidente declarou aberta a sessão, dispensando a leitura da ata 
conforme acordado entre os edis, passando a palavra para o secretário Ricardo 
José para fazer a leitura da ata da sessão anterior. Com a leitura e aprovação 
da referida ata, o secretário Ricardo José apresentou as seguintes matérias 
contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei n°0052021 Do Executivo 
Municipal, Requerimento nº053/2021 e Requerimento nº054/2021 do 
vereador Caio Cabral, Requerimento nº055/2021 da vereadora Ana Paula de 
Medeiros, Requerimento nº056/2021 e Requerimento nº057/2021 do 
vereador Flávio Azevedo, Requerimento nº058/2021 do vereador Bruno 
Augusto e Requerimento nº059/2021 do vereador Ricardo José. Dando 
continuidade o Sr. Presidente declarou aberto o uso da palavra no expediente, 
onde se pronunciaram os seguintes: O vereador Ricardo José saudou todos 
de modo geral. Dando início ao seu pronunciamento, parabenizou todas as 
mães santanenses em especial sua mãe pela comemoração do dia das mães. 
Em seguida comentou que recebeu a visita do diretor da Escola da Assembleia 
Legislativa do RN, agradecendo aos funcionários da casa pela acolhida. 
Defendeu o Requerimento nº059/2021 o qual requer que a Presidência da 
Câmara Municipal viabilize através de ato normativo próprio (projeto de 
Resolução), a criação da Escola do Legislativo Municipal de Santana do 
Seridó, como órgão de suporte de natureza técnico-administrativo, 
principalmente no oferecimento de cursos de qualificação profissional para 
atender a população. Após isso, reproduziu um áudio enviado pelo senhor João 
Maria, diretor da Escola da ASLRN, o qual externou sua gratidão a todos pela 
acolhida, bem como pelo interesse em desenvolver a criação de uma Escola 
para o legislativo dessa casa. Dando prosseguimento, concluiu sua 
participação informando que esta casa legislativa irá receber seu primeiro curso 
de redação oficial, ressaltando sua relevância. O vereador José Vicente
cumprimentou todos de maneira geral. Inicialmente parabenizou todas as mães 
pelo seu dia, em especial a sua mãe. Diante do fato de um cidadão ter tido sua 
motocicleta roubada no município, o edil irá pleitear junto ao prefeito municipal, 
através de requerimento, a aquisição de câmeras de segurança para o 
município, buscando evitar casos como o citado. Em aparte cedido, o vereador 
Flávio Azevedo se associou as palavras do colega e externou preocupação 
diante do fato ocorrido, com a segurança dos munícipes. Retomando a palavra, 
finalizou ressaltando que a aquisição dessas câmeras irá ser de grande valia 
para o município, citando o exemplo de outra cidade. O vereador Flávio 
Azevedo cumprimentou todos de modo geral. Dando início ao seu 
pronunciamento, se associou a todas as matérias apresentas no expediente 
desta sessão. Defendeu o Requerimento nº056/2021 que requer que Requer 
providências da administração Municipal para a contratação de empresa 
especializada em grama sintética, com o intuito de elaborar um projeto para a 
implantação da mesma no Ginásio Poliesportivo “Lindolfão”. E Requerimento 
nº057/2021 o qual requer ao Secretário Municipal de Esportes, providências no 
sentido de que sejam adquiridos dois postes no Estádio Municipal Luciano de 
Souza Barreto. Em seguida, agradeceu ao novo secretário de Obras, senhor 
Raimundo Galdino, que já esteve na comunidade São Bento realizando alguns 
serviços no tocante a retirada de entulhos, onde também solicitou outros 
serviços como podação de árvores. Em aparte cedido o vereador Ricardo José 
se associou as palavras do colega e parabenizou o novo secretário de Obras 
pelo trabalho que vem exercendo na comunidade, reafirmando o compromisso 
da gestão municipal. O vereador Ivan Dantas cumprimentou todos de maneira 
geral. Iniciou seu discurso parabenizando a equipe de saúde do município pelo 
trabalho que vem sido desenvolvido. Mencionou que na última sexta-feira, 
ocorreu uma reunião na presença do senhor prefeito juntamente com a diretora 
do SENAI, senhora Luciene, onde na oportunidade foram discutidas propostas 
de cursos profissionalizantes na área de costura, que brevemente serão 
trazidos para o município. Após isso, finalizou sua participação se associando 
as palavras do vereador Flávio no tocante as demandas da comunidade São 
Bento para com a secretaria de obras do município. O vereador Juarez 
Bezerra saudou todos de maneira geral. Inicialmente teceu comentários com 
relação à visita do diretor da Escola da Assembleia Legislativa do RN, 
ressaltando a relevância da oferta de cursos para esta casa. Afirmou que irá a 
capital do estado com brevidade a fim de oficializar esse convênio. Comentou 
acerca da comemoração do dia das mães no município, que devido a 
pandemia, foi realizado por meio de uma live nas redes sociais, comentando 
que mais um ano esta casa teve o prazer de poder colaborar com sua 
realização. Finalizou sua participação agradecendo a secretária de Assistência 
Social e sua equipe pela realização desse evento. A vereadora Ana Paula 
Medeiros saudou todos de maneira geral. Dando início ao seu pronunciamento 
defendeu o Requerimento nº055/2021 que requer que seja providenciada a 
instalação de Bueiros e Alargamento em pontos críticos das estradas da 
Comunidade Tuiuiú. Posteriormente, parabenizou o novo secretário de Obras 
pela nova pasta que está assumindo, assim como a Chico de Braz. Agradeceu 
ao último secretário de Agricultura por todo trabalho desenvolvido na 
comunidade. Solicitou ao Secretário de Obras, que ao passar o período 
chuvoso, seja realizado um serviço de recuperação das estradas na 
comunidade rural Tuiuiú, assim como o serviço de limpeza e capinagem na 
supracitada comunidade. Em seguida, agradeceu a Secretária de Assistência 
Social pela comemoração do dia das mães, desejando feliz dia das mães a 
todas as mães santanenses. Em aparte cedido, o vereador Ricardo José se 
associou às palavras da colega, parabenizando toda a equipe pela realização 
da live. Em aparte o vereador José Vicente parabenizou a equipe que trabalhou 
para realização do evento, assim como todos os vereadores que colaboraram 
na doação de brindes. O vereador Caio Cabral cumprimentou todos de 
maneira geral. Iniciou seu pronunciamento defendendo o Requerimento 
nº053/2021 que requer providências da Administração Municipal para que seja 
feito o serviço de reforma e pintura da fachada do Hospital Ana Bezerra de 
Almeida, visto que se encontra bastante deteriorado. E Requerimento 
nº054/2021 que requer providências da administração Municipal em virtude da 
necessidade de se tomar medidas que objetivem a aquisição de coletores de 
entulho para ser destinado à secretaria de obras e infraestrutura. O vereador 
Bruno Augusto saudou todos de maneira geral. Inicialmente questionou ao 
vereador José Vicente sobre os Kits de Merenda, pois até agora não foi 
informada a data da entrega. Em seguida defendeu o Requerimento 
nº058/2021 que requer que seja realizado o serviço de limpeza e recapinação 
na praça da saída para São José do Sabugi-PB conhecida popularmente como 
“Pracinha do Pneu”. Em aparte o vereador Juarez Bezerra parabenizou o 
colega pela apresentação do requerimento e salientou a relevância de sua 
aprovação. Retomando a palavra o edil relatou que já havia ouvido reclamação 
de trabalhadores no tocante a falta de material, onde procurou o secretário de 
obras e foi informado de que já foram adquiridos alguns equipamentos, assim 
como o fardamento dos garis. Finalizou seu discurso parabenizando todas as 
mães em razão da comemoração de seu dia. O vereador Sebastião Sobrinho
saudou todos de maneira geral. Iniciou seu discurso parabenizando todas as 
mães pelo seu dia. Em seguida comentou acerca da pandemia, solidarizando￾se a família de “Gabriel da oficina” em razão de seu falecimento. Comentou 
acerca do discurso da vereadora Ana Paula no tocante as estradas das 
comunidades rurais, que nesse tempo de chuvas ficam quase intrafegáveis. 
Parabenizou o vereador Bruno Augusto pelo requerimento apresentado nesse 
período com relação a iluminação da academia, que foi realizado pela gestão 
municipal. Parabenizou também pelo Requerimento nº058/2021 sobre a 
realização do serviço de limpeza e recapinação da praça da saída para São 
José do Sabugi. Teceu comentários a respeito da solicitação do vereador José 
Vicente sobre as câmeras de segurança no município. Em aparte o vereador 
José Vicente comentou a respeito dessa solicitação, ressaltando sua 
importância. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente 
deu por extinto o Grande Expediente e na sequencia declarou aberta a ordem 
do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias:
Requerimento nº053/2021 e Requerimento nº054/2021 do vereador Caio 
Cabral, Requerimento nº055/2021 da vereadora Ana Paula de Medeiros, 
Requerimento nº056/2021 e Requerimento nº057/2021 do vereador Flávio 
Azevedo, Requerimento nº058/2021 do vereador Bruno Augusto e 
Requerimento nº059/2021 do vereador Ricardo José. . Submetidos em 
votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de 
votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as 
presenças e declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 17 
de maio de 2021, lavrando-se a respectiva ata.

ROTEIRO DA 8ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 
EXERCICIO 2021. (10/05/2021)
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO 
JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS 
VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE 
DEUS, DECLARO ABERTA A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º 
PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021.
EXPEDIENTE:
 PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ 
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO, 
PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE 
DESTA SESSÃO.
QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI 005/2021, 
SOBRE O PLANO PLURIANUAL SERÁ ENCAMINHADO PARA 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO. 
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR 
EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO 
TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, 
CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ 
ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO Nº 053/2021 – DO VEREADOR CAIO CABRAL 
BEZERRA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 054/2021 – DO VEREADOR CAIO CABRAL 
BEZERRA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 055/2021 – DA VEREADORA ANA PAULA DE 
OLIVEIRA MEDEIROS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 056/2021 – DO VEREADOR FLÁVIO 
AZEVEDO DE MACEDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 057/2021 – DO VEREADOR FLÁVIO 
AZEVEDO DE MACEDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 058/2021 – DO VEREADOR BRUNO 
AUGUSTO B JOTA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 059/2021 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
NÃO HAVENDO NADA A TRATAR VOU ENCERRAR A SESSÃO, 
CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 17 DE MAIO DE 
2021.
ESTÁ ENCERRADA A SESSÃO UMA BOA NOITE A TODOS OS 
PRESENTES E OUVINTES.