sessao nº 9

ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º 
(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021 
(DOIS MIL E VINTE E UM).
Aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2021 (dois mil e vinte e um), às 
17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra 
Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN 
realizou-se a nona sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano em 
curso, Presidida e Secretariada pelo vereador Juarez Bezerra de Azevedo 
(Presidente) e vereador Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando 
também a presença dos vereadores: Ivan Dantas de Souza, Sebastião
Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, Flávio Azevedo de 
Macedo, José Vicente de Morais, Caio Cabral Bezerra, de Macedo e a 
Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, em número de 09 (nove). 
Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, 
dispensando a leitura da ata conforme acordado entre os edis, passando a 
palavra para o Ricardo José que apresentou as seguintes matérias contidas no 
expediente desta sessão: Requerimento nº071/2021 e Projeto de Resolução 
n°001/2021 da Mesa Diretora, Requerimento nº060/2021 e Requerimento 
nº061/2021 do vereador Caio Cabral, Requerimento nº062/2021 dos 
vereadores Flávio Azevedo e Bruno Augusto, Requerimento nº63/2021 do 
vereador José Vicente, Requerimento nº064/2021 do vereador Ricardo José, 
Requerimento nº065/2021 da vereadora Ana Paula de Medeiros,
Requerimento nº066/2021 e Requerimento nº067/2021 do vereador Bruno 
Augusto, Requerimento nº068/2021, Requerimento nº069/2021 e 
Requerimento nº070/2021 do vereador Ivan Dantas. Não havendo mais 
matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na 
sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O vereador José Vicente
saudou todos de maneira geral. Parabenizou a ex-secretária de saúde 
municipal pelo trabalho desempenhado. Informou que o prefeito esteve em 
Brasília juntamente com o Senador Styvenson Valentim, através do qual foram 
conseguidas emendas no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e 
R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) com intuito de mobiliar a creche e 
para o setor da saúde respectivamente. Parabenizou o Deputado Estadual 
Francisco Assis pela emenda no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais). 
Agradeceu aos vereadores Bruno Augusto e Flávio Macêdo pelo empenho na 
cobrança junto ao referido deputado referente ao tapa buracos. O vereador 
Juarez Bezerra teceu comentários acerca da pandemia, levantando 
questionamentos sobre o número de casos que vêm subindo 
consideravelmente, solicitando conscientização da população. Não havendo 
mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Pequeno 
Expediente. No Grande Expediente, se pronunciaram os vereadores a seguir: 
O vereador Juarez Bezerra saudou todos de maneira geral. Iniciou seu 
pronunciamento comentando a respeito do recapeamento do asfalto da entrada 
do município, salientando a relevância da realização desse serviço dada a 
urgência pelo estado em que se encontra. Comunicou que na próxima segunda 
ocorrerá, na cidade de Currais Novos, uma reunião sobre a aquisição do 
fornecimento de ração de armazém para que seja feito o repasse para 
pequenos produtores rurais num valor mais acessível, justificando a ausência 
na referida reunião devido a coincidir com o horário da sessão ordinária. O 
vereador José Ricardo cumprimentou todos de maneira geral. Parabenizou 
todos os garis pela data alusiva ao do dia do gari, assim como o ex-prefeito 
Iranildo pela passagem de seu aniversário. Mencionou que teve o prazer de 
conhecer o centro histórico do município, onde na oportunidade convidou a 
população a conhecer o local. Citou que foi questionado por populares acerca 
do Garantia Safra, buscou informações sobre a motivação do não recebimento 
do benefício no município e reproduziu um áudio do técnico Aleandro Primo 
onde explicou que esse benefício só é pago quando há perca superior a 50% 
da lavoura e existe uma comissão que realiza a avaliação da perca. Foi 
realizada a avaliação baseando-se em anos anteriores, onde o índice de 
produção foi de 66.11%, sendo assim, o município ficou de fora do recebimento 
do benefício. O edil finalizou seu discurso agradecendo ao Técnico Aleandro 
pelos esclarecimentos. O vereador Bruno Augusto saudou todos de maneira 
geral. Iniciou seu discurso fazendo menção a Audiência Pública realizada neste 
dia, dizendo ter solicitado ao secretário de saúde para que quando necessário, 
sejam contratados funcionários do próprio município. Parabenizou a Secretária 
de Educação pela entrega dos kits merenda, ressaltando sua relevância para 
as famílias santanenses. Defendeu o Requerimento n°066/2021 que requer 
que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, no 
sentido de realizar o serviço de construção do curral do matadouro público para 
que só assim possa ser inaugurado e entre em pleno funcionamento e 
Requerimento n°067/2021 o qual requer que a Administração Municipal 
viabilize providencias junto à COSERN, no sentido de que seja feita a 
instalação de luminárias nos postes da Rua Geralda Gomes de Azevedo, bem 
como seja feito o serviço de capinação na referida rua. Em aparte cedido, o 
vereador Juarez Bezerra mencionou que há muitos anos tem feito cobranças 
no tocante ao matadouro público, dado o transtorno causado aos produtores 
rurais e marchantes. Retomando a palavra, finalizou comentando sobre o 
desejo dos produtores na finalização desse matadouro. O vereador Caio 
Cabral saudou todos de maneira geral. Inicialmente defendeu o Requerimento 
n°060/2021 o qual requer que a Administração Municipal viabilize junto à 
direção da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU de Natal, a 
aquisição através de doação de trilhas da via férrea que estejam inservível ao 
sistema de tráfego ferroviário, material esse que se encontra fora do uso para 
trafego de trens do município de Natal –RN, porém servirá para uso no serviço 
de restauração de mata-burros da zona rural do nosso município. E 
Requerimento n°061/2021 que requer que a Administração Municipal, através 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos, viabilize a 
aquisição de novos equipamentos e ferramentas para uso nas atividades gerais 
executadas pela Secretaria. Em seguida comentou sobre o elevado número de 
cães e gatos de rua no município, onde esteve conversando com a 
coordenação do curso de medicina veterinária da UNIFIP em busca de uma 
parceria para que possa ser realizado um controle populacional desses 
animais, salientando a relevância da iniciativa nessa área devido ao transtorno 
causado. Finalizou comentando sobre a Audiência Pública da Saúde, 
parabenizando a ex-secretária Josilene Maria pela sua atuação diante do 
cargo, assim como ao novo secretário Neilton pelo trabalho que já vem 
desempenhando. O vereador Ivan Dantas cumprimentou todos de maneira 
geral. Dando início ao seu discurso, defendeu os seguintes requerimentos de 
sua autoria: Requerimento n°068/2021 que requer que a Administração 
Municipal busque através de parceria ou até mesmo com recursos próprios, 
realizar o serviço de recuperação/melhoramento da malha asfáltica do trecho 
da Estrada-RN 081 que fica localizado na entrada da cidade de Santana do 
Seridó. Requerimento nº069/2021 o qual requer que a Administração 
Municipal, através da Secretaria competente, viabilize a consecução de 
recursos destinado para a construção de vestiários e sanitários na Quadra de 
Esportes “João Emídio de Souza”, localizada na comunidade rural São Bento, e 
também aquisição de telas de proteção, transformado em um mini ginásio de 
esportes. E Requerimento nº070/2021 que requer que a Administração 
Municipal, através da Secretaria competente, providencie o serviço de 
restauração e pintura nas paredes do ginásio poliesportivo “O Pereirão”, bem 
como a substituição das grades de ferro por telas apropriadas e dentro dos 
padrões atuais. O vereador José Vicente saudou todos de maneira geral. 
Inicialmente informou que todos os alunos da rede municipal receberam 
através da secretaria de educação, o kit merenda, agradecendo a Secretária 
Patrícia Medeiros pelo seu empenho a frente desse trabalho. Defendeu o 
Requerimento n°063/2021 o qual requer que a Administração Municipal 
providencie com certa brevidade, a utilização dos recursos financeiros que 
foram devolvidos ao município de Santana do Seridó pela Câmara Municipal no 
término do exercício de 2020, especificamente na aquisição do sistema de 
monitoramento e segurança através de câmeras de alta resolução, DVRs e 
computador, a ser instalado nas duas entradas/saídas da cidade de Santana 
do Seridó. Em aparte cedido, o vereador Flávio Azevedo parabenizou o colega 
pelo requerimento, desejando que possa ser atendido brevemente. Retomando 
a palavra, o edil finalizou afirmando que confia veemente no trabalho do senhor 
prefeito e que acredita que o pleito logo será atendido, lhe agradecendo 
antecipadamente. O vereador Flávio Azevedo saudou todos de maneira geral. 
Inicialmente se associou a todos os requerimentos apresentados. Defendeu o 
Requerimento n°062/2021 de sua autoria juntamente com o vereador Bruno 
Augusto, o qual requer que seja viabilizada a consignação de emenda 
parlamentar para o município de Santana do Seridó, com recursos destinados 
para aquisição de equipamentos e maquinários agrícolas para atender as 
comunidades rurais. Mencionou que está pleiteando a realização de audiência 
pública no tocante ao serviço de revitalização da entrada do município junto ao 
Deputado Estadual Francisco Assis e a Governado Fátima Bezerra. Comunicou 
que na semana passada ocorreu a alocação de poços nas comunidades rurais 
tendo em vista atender a população que ali reside. Em aparte cedido, o 
vereador José Vicente parabenizou o colega por estar a frente do pleito 
referente a restauração da malha asfáltica da entrada da cidade junto ao 
Deputado Estadual Francisco Assis, desejando sucesso. Retomando a palavra, 
comentou acerca da atuação do legislativo na cidade, mencionando que suas 
reivindicações têm sido atendidas. Finalizou seu discurso parabenizando o 
colega Ivan Dantas pelo Requerimento nº069/2021 sobre a construção de 
vestiários e sanitários na Quadra de Esportes localizada na comunidade São 
Bento. A vereadora Ana Paula saudou todos de maneira geral. Inicialmente 
defendeu o Requerimento n°065/2021 que requer que a Administração 
Municipal, através da ação conjunta das Secretarias de obras e de agricultura, 
providencie o serviço de restauração, manutenção e limpeza nos equipamentos 
dessalinizadores instalados nas comunidades rurais Tuiuiú e Espírito Santo. 
Posteriormente parabenizou a gestão por meio da Secretaria de Assistência 
Social pela realização das ações alusivas ao 18 de maio, dia nacional de 
combate ao abuso e exploração sexual a criança e adolescente. Pediu ao 
Secretário de Obras, Sr. Raimundo Galdino, que seja realizado serviço de 
limpeza nos prédios públicos da comunidade Tuiuiú. Agradeceu a Secretária 
Lena pelo trabalho desenvolvido diante da Secretária de Saúde municipal e 
parabenizou o atual secretário pelo trabalho que vem desempenhando até aqui 
a frente da referida secretaria. O vereador Sebastião Sobrinho saudou todos 
de maneira geral. Dando início ao seu pronunciamento, parabenizou o ex￾prefeito Iranildo e “Neo” pela passagem de seu aniversário. Comentou sobre a 
reforma do dessalinizador da comunidade São Bento, que está em finalização, 
agradecendo o apoio do colega Ricardo José na aquisição de tintas para 
pintura. Agradeceu a “Chico de Braz” e “Nego de Deli” no empenho em ajudar 
os agricultores. Lamentou o não recebimento do benefício Garantia Safra 
nesse ano. Falou sobre o Requerimento n°068/2021 de autoria do vereador 
Ivan Dantas sobre o serviço de recuperação/melhoramento da malha asfáltica 
da entrada da cidade, salientando a relevância de sua aprovação. Assim como 
o Requerimento n°069/2021 para a construção de vestiários e sanitários na 
Quadra de Esportes localizada na comunidade São Bento. Em aparte o 
vereador Ivan Dantas disse já ter visto o projeto da reforma da quadra, 
comentando que a arquitetura é mais atual, reforçando a necessidade de que 
este pleito seja atendido. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o 
Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequencia 
declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as 
seguintes matérias: Requerimento n°071/2021 e Projeto de Resolução 
n°001/2021 da Mesa Diretora, Projeto de Lei n°005/2021 e Projeto de Lei 
n°006/2021 do Poder Executivo, Requerimento nº060/2021 e Requerimento 
nº061/2021 do vereador Caio Cabral, Requerimento nº062/2021 dos 
vereadores Flávio Azevedo e Bruno Augusto, Requerimento nº63/2021 do 
vereador José Vicente, Requerimento nº064/2021 do vereador Ricardo José, 
Requerimento nº065/2021 da vereadora Ana Paula de Medeiros,
Requerimento nº066/2021 e Requerimento nº067/2021 do vereador Bruno 
Augusto, Requerimento nº068/2021, Requerimento nº069/2021 e 
Requerimento nº070/2021 do vereador Ivan Dantas. Submetidos em votação, 
foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. 
Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças 
e declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 24 de maio 
de 2021, lavrando-se a respectiva ata.

ROTEIRO DA 9ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 
EXERCICIO 2021. (17/05/2021)
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO JOSÉ DE 
MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, 
DECLARO ABERTA A NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO 
LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021.
EXPEDIENTE:
 PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ 
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO, PARA A 
LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA 
SESSÃO.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR 
EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO 
MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM 
DO SORTEIO. 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ 
ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO Nº 071/2021 – URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2021 – DA MESA DIRETORA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
PROJETO DE LEI 005/2021 - DO PODER EXECUTIVO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
PROJETO DE LEI 006/2021 - DO PODER EXECUTIVO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 060/2021 – DO VEREADOR CAIO CABRAL
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 061/2021 – DO VEREADOR CAIO CABRAL
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 062/2021 – DOS VEREADORES FLÁVIO 
AZEVEDO E BRUNO AUGUSTO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 063/2021 – DO VEREADOR JOSÉ VICENTE
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 064/2021 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 065/2021 – DA VEREADORA ANA PAULA 
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 066/2021 – DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 067/2021 – DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 068/2021 – DO VEREADOR IVAN DANTAS
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 069/2021 – DO VEREADOR IVAN DANTAS
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 070/2021 – DO VEREADOR IVAN DANTAS
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
QUERO COMUNICAR QUE A PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA 
SESSÃO, CONSTARÁ EXCLUSIVAMENTE DA VOTAÇÃO DO 
PROCESSO SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO 
EXERCÍCIO 2013. CONFORME ARTIGO 90 DO REGIMENTO 
INTERNO. 
NÃO HAVENDO NADA A TRATAR VOU ENCERRAR A SESSÃO, 
CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2021.
ESTÁ ENCERRADA A SESSÃO UMA BOA NOITE A TODOS OS 
PRESENTES E OUVINTES.