sessao nº 11

ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE 
AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 
2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de maio de 2021 (dois mil e vinte e um), às 
17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra 
Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN 
realizou-se a décima primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo 
do ano em curso, Presidida e Secretariada pelo vereador José Vicente de 
Morais (Presidente) e vereador Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), 
registrando também a presença dos vereadores: Ivan Dantas de Souza,
Sebastião Sobrinho de Azevedo, Caio Cabral Bezerra, e a Vereadora Ana 
Paula de Oliveira Medeiros, em número de 06 (seis). Verificando o número 
legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência 
dos edis Juarez Bezerra, Flávio Azevedo e Bruno Augusto, passando a palavra 
para o secretário Ricardo José para fazer a leitura da ata da sessão anterior. 
Com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Ricardo José 
apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: 
Projeto de Resolução nº002/2021 da Mesa Diretora que cria a Escola do 
Legislativo na Câmara Municipal de Santana do Seridó, Moção de Pesar 
nº03/2021 do vereador Ricardo José, Requerimento nº072/2021, 
Requerimento nº073/2021 e Requerimento nº074/2021 do vereador Ricardo 
José, Requerimento nº075/2021 da vereadora Ana Paula, Requerimento 
nº076/2021 do vereador Ricardo José- solicita Urgência ao Projeto de 
Resolução nº02/2021. Dando continuidade o Sr. Presidente declarou aberto o 
uso da palavra no expediente, onde se pronunciaram os seguintes: O vereador 
Ivan Dantas saudou todos de maneira geral. Iniciou sua fala comentando 
acerca da pandemia atual do Covid-19, demonstrando preocupação devido a 
morte do Senhor José Silvério, solidarizando-se aos familiares.
Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por 
extinto o Grande Expediente e na sequencia declarou aberta a ordem do dia, 
submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento 
nº076/2021 do vereador Ricardo José- solicita Urgência ao Projeto de 
Resolução nº02/2021, Projeto de Resolução nº002/2021 da Mesa Diretora 
que cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Santana do Seridó, 
Requerimento nº072/2021, Requerimento nº073/2021 e Requerimento 
nº074/2021 do vereador Ricardo José, Requerimento nº075/2021 da 
vereadora Ana Paula e Moção de Pesar nº03/2021 do vereador Ricardo José. 
Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por 
unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente 
agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, convocando a 
próxima para o dia 21 de junho de 2021, lavrando-se a respectiva ata.

ROTEIRO DA 11 SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 
EXERCICIO 2021. (31/05/2021) 
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO 
JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS 
VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE 
DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA PRIMEIRA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 
2021.
EXPEDIENTE:
 PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ 
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO, 
PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE 
DESTA SESSÃO.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA NO PEQUENO EXPEDIENTE.
COM A PALAVRA O VEREADOR ______________________
COM A PALAVRA O VEREADOR ______________________
COM A PALAVRA O VEREADOR ______________________
COM A PALAVRA O VEREADOR ______________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR 
EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO 
TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, 
CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 
 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ 
ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO Nº 076/2021 – DO VEREADOR RICARDO 
MEDEIROS – SOLICITA URGENCIA AO PROJETO DE 
RESOLUÇÃO 01/2021.
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 – DA MESA DIRETORA 
– QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CAMARA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 072/2021 – DO VEREADOR RICARDO 
MEDEIROS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 073/2021 – DO VEREADOR RICARDO 
MEDEIROS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 074/2021 – DO VEREADOR RICARDO 
MEDEIROS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 075/2021 – DA VEREADORA ANA PAULA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE PESAR Nº 03/2021 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
QUERO COMUNICAR E DEIXAR CIENTE A TODOS OS 
VEREADORES E A POPULAÇÃO EM GERAL, QUE ATENDENDO 
RECOMENDAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE 
ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19, ALÉM DO 
AUMENTO DE CASOS NO NOSSO MUNICÍPIO, A CAMARA 
MUNICIPAL IRÁ SUSPENDER AS DUAS PROXIMAS SESSÕES 
DOS DIAS 7 E 14 DE JUNHO, CONFORME PORTARIA. 
O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CAMARA SERÁ 
INTERNO E COM REVEZAMENTO DOS SERVIDORES NO 
EXPEDIENTE.
NÃO HAVENDO NADA A TRATAR VOU ENCERRAR A SESSÃO, 
CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2021.
ESTA ENCERRADA A SESSÃO UMA BOA NOITE A TODOS OS 
PRESENTES E OUVINTES.