sessao nº 12

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º 
(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021 
(DOIS MIL E VINTE E UM).
Aos 02 (dois) dias do mês de agosto de 2021 (dois mil e vinte e um), às 17:00 
horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, 
localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a 
primeira sessão ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, 
presidida e Secretariada pelo vereador Juarez Bezerra de Azevedo
(Presidente) e vereador Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando 
também a presença dos vereadores: Ivan Dantas de Souza, José Vicente de 
Morais, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Flávio Azevedo de Macedo, Caio 
Cabral Bezerra, e a Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, em número de 
08 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 
sessão, justificando a ausência dos edis Juarez Bezerra, Flávio Azevedo e 
Bruno Augusto, passando a palavra para o secretário Ricardo José para fazer a 
leitura da ata da sessão anterior. Com a leitura e aprovação da referida ata, o 
secretário Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no 
expediente desta sessão: Moção de Pesar nº04/2021 e Moção de Pesar 
nº05/2021 de autoria do vereador Ivan Dantas, Requerimento nº077/2021 de 
autoria do vereador Caio Cabral, Requerimento nº078/2021 de autoria da 
vereadora Ana Paula, Requerimento nº078/2021 de autoria do vereador Caio 
Cabral, Requerimento nº080/2021 e Requerimento nº081/2021de autoria do 
vereador Juarez Bezerra, Requerimento nº083/2021 do vereador Bruno 
Augusto e Flávio Azevedo, Requerimento nº084/2021 e Requerimento 
nº085/2021 do vereador Ricardo José. O vereador Caio Cabral levantou 
questão de ordem solicitando que o Projeto de Lei nº011/2021 seja tramitado 
em regime de urgência. O senhor Presidente submeteu em votação a Urgência 
ao supracitado Projeto de Lei que foi aprovado por unanimidade de votos com 
algumas observações. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor 
Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o 
Pequeno Expediente: O vereador Juarez Bezerra comentou sobre algumas 
realizações da gestão municipal, salientando a inauguração da academia da 
terceira idade, assim como a retomada da obra da creche modelo. Não 
havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o 
Pequeno Expediente. No Grande Expediente, se pronunciaram os vereadores 
a seguir: O vereador Ricardo José saudou todos de modo geral. Inicialmente 
comentou que mesmo durante o período de recesso, continuou buscando 
novos projetos para o município, como o Capacita Brasil, que pôde realizar 
cursos profissionalizantes para os munícipes. Mencionou que conseguiu 
através do Deputado Federal Benes Leocádio, uma emenda parlamentar 
destinada a saúde no valor de 96 mil reais e outra no valor de 144 mil reais 
destinada a construção de uma praça, além de academia ao ar livre. Em aparte 
o vereador Flávio Azevedo parabenizou o colega pelo seu trabalho em prol da 
comunidade. Retomando a palavra, agradeceu ao senhor prefeito pela 
realização da recuperação das estradas da comunidade São Bento, citando 
que também foi abordado por populares de outras comunidades no tocante a 
esse mesmo serviço, onde o senhor prefeito afirmou que em breve o trabalho 
será retomado. O vereador José Vicente cumprimentou a todos de maneira 
geral. Iniciou seu pronunciamento falando sobre a obra de restauração da 
malha asfáltica de uma das entradas da cidade, agradecendo a todos que 
tiveram participação nesta realização, ressaltando o empenho dos colegas 
Flávio Azevedo e Bruno Augusto. Comentou sobre o Projeto de Lei nº011/2021
que se trata da criação do programa “Morar Melhor” ressaltando sua relevância 
para a população, agradecendo o esforço na execução desse projeto do 
senhor prefeito e da Secretária de Assistência Social, senhora Solange Regina. 
Mencionou que esteve presente na data da assinatura da ordem de serviço 
para retomada da obra da creche modelo e a expectativa é que seja concluída 
até janeiro de 2022. Citou ainda que o senhor prefeito Hudson Pereira 
conseguiu uma emenda através do Senador Styvenson Valentim para compra 
da mobília da referida creche. O vereador Caio Cabral saudou todos de 
maneira geral. Dando início ao seu pronunciamento defendeu o Requerimento 
nº077/2021 que requer que a Administração Municipal viabilize as providências 
cabíveis e necessárias, no sentido de que seja feito o serviço de reestruturação 
e reforma do dessalinizador municipal de Santana do Seridó. E Requerimento 
nº078/2021 que solicita que o Ministério da Educação, através de seu órgão 
competente, viabilize a destinação de recursos para a construção de uma 
escola para atender o ensino infantil no município de Santana de Santana do 
Seridó/RN. Falou a respeito da preocupação dos vereadores com relação as 
estradas do município, destacando a importância da atuação da vereadora Ana 
Paula na comunidade Tuiuiú. Agradeceu a Secretaria de Saúde assim como ao 
senhor prefeito por ter atendido o requerimento referente a academia de saúde 
ao ar livre Levi Morais. Mencionou que as escolas da rede municipal de ensino 
estão passando por reformas na sua estrutura para melhor atender os alunos, 
agradecendo a Secretária de Educação Patrícia Medeiros bem como ao 
prefeito Hudson Pereira pela atenção dada a estas demandas. Finalizou 
destacando que a Creche modelo tem previsão de ficar pronta no início do ano 
de 2022, externando sua alegria na conclusão dessa importante obra. O
vereador Sebastião Sobrinho cumprimentou a todos de modo geral. Iniciou 
seu discurso parabenizando aos colegas que se empenharam na realização da 
obra de restauração da malha asfáltica de uma das entradas do município. 
Externou sua alegria em ver que os números de casos de Covid-19 diminuíram, 
ressaltando a importância da vacina no combate ao vírus. Citou a 
concretização da estrada da comunidade São Bento, além do calçamento que 
terá início a partir da academia. Agradeceu ao colega Ricardo José por ter 
conseguido uma emenda parlamentar junto ao Deputado Federal Benes 
Leocádio. Em aparte o vereador Ricardo José evidenciou a necessidade de 
buscar qualidade de vida para população. Retomando a palavra comentou que 
em reunião com o prefeito foi informado que o serviço de calçamento terá início 
em breve na comunidade Tuiuiú, além de uma praça. Comentou ainda sobre 
outras obras realizadas através da gestão municipal, como a equipação da 
academia Levi Morais e reforma do balneário. Em aparte o vereador Caio 
Cabral parabenizou os colegas Bruno Augusto e Flávio Azevedo, além do 
prefeito municipal no empenho diante da realização da obra de restauração da 
malha asfáltica de uma das entradas da cidade. O vereador Juarez Bezerra
saudou a todos de maneira geral. Deu início ao seu pronunciamento 
comentando sobre o corte e recuperação das estradas, destacando a 
relevância do empenho de todos para esta realização. Defendeu o 
Requerimento nº080/2021 de sua autoria que requer que seja viabilizada a 
destinação de uma máquina perfuratriz para atender os municípios do Seridó 
consorciados da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental 
- AMSO. E Requerimento nº081/2021 o qual solicita: que seja viabilizada a 
destinação de recursos através de emenda parlamentar, para a construção no 
município de Santana do Seridó/RN de uma pista de pedestres para 
caminhadas devidamente iluminada e com uma extensão média de 2 (dois) 
quilômetros. A vereadora Ana Paula saudou todos de maneira geral. 
Inicialmente defendeu o Requerimento nº078/2021 o qual requer que seja 
viabilizada providências junto aos órgãos de outras esferas de governo, com 
vistas a consecução e implantação de equipamentos de academia pública ao 
ar livre na comunidade Tuiuiú. Mencionou ainda o Requerimento nº019/2021 
que foi apresentado em 08 (oito) de março que se trata da reforma e 
recuperação de caixas de água nas comunidades rurais do município, 
ressaltando a importância da execução de tais obras. Citou que foi abordada 
por populares sobre a falta de atendimento médico na comunidade Tuiuiú e já 
realizou a solicitação junto ao Secretário de Saúde e espera que logo seja 
atendida. Comunicou que teve início o serviço de pintura da quadra de 
esportes localizada na supracitada comunidade rural que em breve será 
inaugurada, agradecendo a gestão municipal por esta obra. No tocante as 
estradas, falou que tem sempre cobrado junto ao prefeito municipal onde 
acredita que logo será atendida. Finalizou sua explanação comentando sobre o 
“Agosto Lilás”, uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e 
familiar contra a mulher. O vereador Ivan Dantas saudou a todos de maneira 
geral. Iniciou seu pronunciamento apresentando a Moção de Pesar nº04/2021 
pelo falecimento do Sr. Orlando José Bezerra ocorrido no dia 26 de junho e 
Moção de Pesar nº05/2021 pelo falecimento do Sr. Alcides Batista de Medeiros 
popularmente conhecido por “Alcides Vitô” ocorrido no dia 27 de julho. Em 
seguida se associou a todas as matérias contidas no expediente desta sessão. 
Parabenizou o colega Ricardo José pelo seu trabalho desenvolvido em prol do 
bem da comunidade santanense. Agradeceu também a gestão municipal pela 
realização de cursos profissionalizantes para população, ressaltando a 
importância na qualificação e geração de emprego. Em aparte o vereador 
Ricardo José se solidarizou à família do Sr. Orlando por seu falecimento e 
solicitou a colega Ivan para subscrever-se à Moção apresentada. Retomando a 
palavra o edil finalizou sua participação agradecendo aos vereadores que 
estiveram diante da consecução da obra de restauração da malha asfáltica de 
uma das entradas do município. O vereador Flávio Azevedo saudou todos de 
maneira geral. Inicialmente se associou a todas as matérias apresentadas. 
Defendeu o Requerimento nº083/2021 de autoria dos vereadores Bruno 
Augusto e Flávio Azevedo o qual requer que seja viabilizada a construção de 
30 (trinta) cisternas distribuídas nas diversas localidades rurais do município de 
Santana do Seridó. Citou que no primeiro período legislativo apresentou 
requerimentos que foram atendidos pela gestão, enfatizando o Requerimento 
que se tratava a respeito da restauração da malha asfáltica de uma das 
entradas de Santana do Seridó, agradecendo ao Senhor Prefeito por sua 
solicitude, assim como a Governadora Fátima Bezerra, o Deputado Francisco 
Dantas e também o vereador Sebastião Sobrinho que teve sua contribuição. 
Em aparte o vereador José Ricardo ressaltou a relevância do trabalho do 
colega vereador, além da gestão municipal. O Senhor Presidente destacou a 
realização dos cursos profissionalizantes realizados através do vereador 
Ricardo José, onde participaram 72 (setenta e dois alunos). O vereador Flávio 
Azevedo por questão de ordem avisou que o projeto da passagem molhada da 
comunidade Tuiuiú está pronto, restando apenas o projeto da passagem 
molhada da comunidade São Bento. Finalizadas as explanações dos 
Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na 
sequencia declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e 
votação as seguintes matérias: Moção de Pesar nº04/2021 e Moção de Pesar 
nº05/2021 de autoria do vereador Ivan Dantas, Requerimento nº077/2021 de 
autoria do vereador Caio Cabral, Requerimento nº078/2021 de autoria da 
vereadora Ana Paula, Requerimento nº079/2021 de autoria do vereador Caio 
Cabral, Requerimento nº080/2021 e Requerimento nº081/2021de autoria do 
vereador Juarez Bezerra, Requerimento nº083/2021 do vereador Bruno 
Augusto e Flávio Azevedo, Requerimento nº084/2021 e Requerimento 
nº085/2021 do vereador Ricardo José, Projeto de Lei nº011/2021 do Poder 
Executivo Municipal. Submetidos em votação, foram todas as matérias 
mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a 
tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a 
sessão, convocando a próxima para o dia 9 de agosto de 2021, lavrando-se a 
respectiva ata.

ROTEIRO DA 1ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO 
EXERCICIO 2021. (02/08/2021)
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO 
JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS 
VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE 
DEUS, DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 
2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021.
EXPEDIENTE:
 PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ 
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADORRICARDO JOSÉ 
DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO 
EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR 
EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO 
TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, 
CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 
 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ 
ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
MOÇÃO DE PESAR Nº 04/2021 – DO VEREADOR IVAN DANTAS 
DE SOUZA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE PESAR Nº 05/2021 – DO VEREADOR IVAN DANTAS 
DE SOUZA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 077/2021 – DO VEREADOR CAIO CABRAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 078/2021 – DA VEREADORA ANA PAULA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 079/2021 – DO VEREADOR CAIO CABRAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 080/2021 – DO VEREADOR JUAREZ 
BEZERRA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 081/2021 – DO VEREADOR JUAREZ 
BEZERRA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 083/2021 – DO VEREADOR BRUNO 
AUGUSTO E FLÁVIO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 084/2021 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 085/2021 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
NÃO HAVENDO NADA A TRATAR VOU ENCERRAR A SESSÃO, 
CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 09 DE AGOSTO DE 
2021.
ESTA ENCERRADA A SESSÃO UMA BOA NOITE A TODOS OS 
PRESENTES E OUVINTES.