sessao nº 13

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º 
(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021 
(DOIS MIL E VINTE E UM).
Aos 09 (nove) dias do mês de agosto de 2021 (dois mil e vinte e 
um), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel 
Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do 
Seridó/RN realizou-se a segunda sessão ordinária do segundo período 
legislativo do ano em curso, presidida e Secretariada pelo vereador Juarez 
Bezerra de Azevedo (Presidente) e vereador Ricardo José de Medeiros (1º 
Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ivan Dantas de 
Souza, José Vicente de Morais, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Flávio 
Azevedo de Macedo, Caio Cabral Bezerra, e a Vereadora Ana Paula de 
Oliveira Medeiros, em número de 08 (oito). Verificando o número legal, o 
Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do edil
Bruno Augusto, passando a palavra para o secretário Ricardo José para fazer a 
leitura da ata da sessão anterior. Com a leitura e aprovação da referida ata, o 
secretário Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no 
expediente desta sessão: Moção de Apoio nº06/2021 de autoria do vereador 
Flávio Azevedo e Bruno Augusto, Requerimento nº086/2021 e Requerimento 
nº087/2021 ambos do vereador Sebastião Sobrinho, Requerimento 
nº088/2021 de autoria da vereadora Ana Paula, Requerimento nº089/2021 e
Requerimento nº090/2021 ambos de autoria do vereador Flávio Azevedo. 
Depois da leitura das matérias, o Sr. Presidente declarou aberto o uso da 
palavra no expediente, onde se pronunciaram os seguintes: O vereador Caio 
Cabral saudou a todos de maneira geral. Iniciou seu pronunciamento falando 
sobre questões de mobilidade urbana, ressaltando a relevância desse tema 
com ênfase na organização no trânsito, adequação de quebra molas dentro 
dos padrões e placas de sinalização. Em seguida finalizou seu discurso
sugerindo que as secretarias municipais possam buscar realizar parcerias com 
o intuito de contemplar a população com cursos profissionalizantes. O 
vereador Flávio Azevedo cumprimentou todos de modo geral. Apresentou a 
Moção de Apoio nº06/2021 de sua autoria e do vereador Bruno Augusto 
dirigida ao Senado Federal, especificamente no sentido de que os Senadores 
da bancada do Rio Grande do Norte (Zenaide Maia – Jean Paul Prates e 
Styvenson Valentim) possam apoiar e votar favorável ao Projeto de Lei nº 
2564/20, que define o piso salarial nacional dos profissionais de Enfermagem 
(Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira) e 
regulamenta a jornada de trabalho da categoria. Em aparte cedido o vereador 
Ricardo José pediu permissão para subscrever-se à moção supracitada. 
Retomando a palavra defendeu o Requerimento nº089/2021 o qual requer que 
seja viabilizada a designação de uma equipe técnica da SETHAS, destinada a 
realizar um encontro no município de Santana do Seridó com profissionais 
artesãos, tendo por objetivo principal levar esclarecimentos e orientações 
necessárias para esse contingente de profissionais. E Requerimento 
nº090/2021 que requer que sejam viabilizadas providências cabíveis, no 
sentido de realizar a sinalização vertical e horizontal da área urbana do 
município de Santana do Seridó, incluindo trecho da Estrada-RN 081 que está 
encravada no perímetro urbano. Posteriormente comentou que solicitou junto 
ao Deputado Estadual Francisco Assis e a Governadora Fátima Bezerra a 
realização do recapeamento do trecho que liga a RN-086 a entrada do 
município na RN-081, o citado projeto já está em processo licitatório. Finalizou 
parabenizando todos os pais pela data comemorativa do seu dia, em especial 
ao seu pai. O vereador José Vicente saudou todos de modo geral. 
Inicialmente parabenizou todos os pais pela data comemorativa do dia dos 
pais. Agradeceu o desempenho do colega Flávio diante do seu cargo nessa 
casa legislativa, assim como o Deputado Francisco Assis e a Governadora do 
Estado pelo apoio que têm dado as demandas do município. Concluiu falando 
sobre um Requerimento que irá apresentar destinado a Secretaria de Obras 
com a finalidade de serem demarcadas as ruas para melhor organização. O 
vereador Juarez Bezerra cumprimentou a todos de maneira geral. 
Inicialmente se associou a todas as matérias contidas no expediente desta 
sessão. Teceu comentários acerca de prestações de serviços de infraestrutura 
no município, enfatizando o patrolamento das estradas da zona rural e com 
relação a adequação dos quebra molas do município, ressaltando sua 
relevância. Posteriormente comentou sobre uma possível reabertura da 
academia de musculação, tendo em vista a diminuição dos casos de Covid-19 
para melhor saúde e bem estar da população. Em aparte o vereador Flávio 
Azevedo solicitou a reabertura da quadra de esportes da comunidade São 
Bento, tendo em vista que já foi reformada e está pronta para utilização. 
Retomando a palavra o edil comunicou que já existe uma data prevista para 
reabertura do balneário. Finalizou parabenizando todos os pais pela data 
alusiva ao seu dia. O vereador Ricardo José saudou a todos de maneira 
geral. Iniciou seu discurso parabenizando todos os pais em especial ao seu 
pelo dia dos pais. Mencionou uma live ocorrida através da Secretaria de 
Assistência Social em comemoração ao dia dos pais, parabenizando a todos os 
envolvidos pela organização do evento. Relatou que foi abordado por 
populares que solicitaram a instalação de iluminação em determinado setor da 
comunidade São Bento. Em aparte o vereador Juarez Bezerra parabenizou 
toda a equipe da Secretaria de Assistência Social pela realização da live em 
comemoração ao dia dos pais. Em aparte cedido o vereador Ivan Dantas 
mencionou que em outras oportunidades já realizou a solicitação da iluminação 
na comunidade São Bento, porém na época o pedido foi negado pela 
COSERN. Em aparte o vereador Flávio Azevedo enfatizou a relevância dessa 
iluminação, onde espera que o pedido do colega seja atendido. Citou também 
que na sede do município existem luminárias que estão queimadas, pedindo 
que a gestão tome conhecimento e possa solucionar o problema. Retomando a 
palavra, agradeceu ao ortopedista Thiago Almeida que realizou o atendimento 
de pacientes no município. Em seguida parabenizou o Secretário de Saúde 
Neilton pelo desempenho do seu trabalho à frente dessa secretaria. Solicitou 
ao Secretário de Obras Raimundo Galdino, a pintura de um quebra molas 
localizado de frente a prefeitura municipal, parabenizando o referido secretário 
pelo trabalho que tem desempenhado até o momento. Encerrou seu discurso 
pedindo orações pelo colega Bruno Augusto que está passando por 
procedimento cirúrgico, onde espera que sua recuperação seja breve. O 
vereador Ivan Dantas saudou a todos de maneira geral. Iniciou falando sobre 
as estradas das comunidades rurais e em conversa com o senhor prefeito, foi 
informado de que terá início em breve o patrolamento de tais estradas. 
Parabenizou a equipe de organização da livre do dia dos pais. Citou que visitou 
algumas obras que têm sido realizadas pela Secretaria de Obras do município, 
como a pavimentação de ruas, reforma em escolas, dentre outras. Mencionou 
que o serviço de poda das árvores na comunidade rural São Bento está em 
andamento e logo será finalizada. No tocante a reabertura da academia de 
musculação, afirmou que está pendente somente a viabilização de profissionais 
da área. Concluiu agradecendo a gestão pela pavimentação de alguns pontos 
que dão acesso a comunidade São Bento. O vereador Sebastião Sobrinho
cumprimentou a todos de maneira geral. Dando início ao seu pronunciamento 
defendeu o Requerimento nº086/2021 que requer que seja disponibilizada a 
máquina patrol para realizar o serviço de roço e revitalização na estrada da 
zona rural Laginha. E Requerimento nº087/2021 o qual solicita que seja 
disponibilizada a máquina patrol para realizar o serviço de roço na zona rural 
São Bento. Em seguida parabenizou o Secretário Chico de Braz pelo trabalho 
que vem desenvolvendo a frente da pasta, citando algumas realizações nas 
comunidades rurais. Finalizou parabenizando todos os pais pela comemoração 
do seu dia. A vereadora Ana Paula saudou a todos de maneira geral. Iniciou 
seu pronunciamento apresentando o Requerimento nº088/2021 o qual requer 
que a Administração Municipal, através de seu órgão competente, viabilize 
providencias no sentido de realizar os serviços de manutenção/melhoramento 
na sede do Centro de Apoio a Comunidade Tuiuiu – CACTU. Em seguida 
parabenizou todos os pais pelo seu dia, em especial ao seu pai. Parabenizou 
ainda a Secretaria de Assistência Social pela realização da live em 
comemoração ao dia dos pais. Agradeceu ao senhor prefeito Hudson Pereira 
juntamente com o Secretário de Saúde Neilton Lima por terem conseguido o 
serviço de atendimento médico na comunidade rural Tuiuiú. Concluiu 
solicitando ao Secretário de Obras Raimundo Galdino, que leve os maquinários 
para limpeza de entulhos na comunidade supracitada. Finalizadas as 
explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande 
Expediente e na sequencia declarou aberta a ordem do dia, submetendo para 
discussão e votação as seguintes matérias: Moção de Apoio nº06/2021 de 
autoria do vereador Flávio Azevedo e Bruno Augusto, Requerimento 
nº086/2021 e Requerimento nº087/2021 ambos do vereador Sebastião 
Sobrinho, Requerimento nº088/2021 de autoria da vereadora Ana Paula, 
Requerimento nº089/2021 e Requerimento nº090/2021 ambos de autoria do
vereador Flávio Azevedo. Submetidos em votação, foram todas as matérias 
mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a 
tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a 
sessão, convocando a próxima para o dia 16 de agosto de 2021, lavrando-se a 
respectiva ata.

ROTEIRO DA 2ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO 
EXERCICIO 2021. (09/08/2021)
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO 
JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS 
VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE 
DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO 
2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021.
EXPEDIENTE:
 PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ 
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO 
JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS 
CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR 
EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO 
TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, 
CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 
 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ 
ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
MOÇÃO DE APOIO Nº 06/2021 – DO VEREADOR FLÁVIO 
AZEVEDO E BRUNO AUGUSTO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 086/2021 – DO VEREADOR SEBASTIÃO 
SOBRINHO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 087/2021 – DO VEREADOR SEBASTIÃO 
SOBRINHO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 088/2021 – DA VEREADORA ANA PAULA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 089/2021 – DO VEREADOR FLÁVIO 
AZEVEDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 090/2021 – DO VEREADOR FLÁVIO 
AZEVEDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
NÃO HAVENDO NADA A TRATAR VOU ENCERRAR A SESSÃO, 
CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 
2021.
ESTA ENCERRADA A SESSÃO UMA BOA NOITE A TODOS OS 
PRESENTES E OUVINTES.