sessao nº 14

ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º 
(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021 
(DOIS MIL E VINTE E UM).
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de agosto de 2021 (dois mil e vinte e um), às 
17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra 
Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN 
realizou-se a terceira sessão ordinária do segundo período legislativo do ano 
em curso, presidida e Secretariada pelo vereador Juarez Bezerra de Azevedo 
(Presidente) e vereador Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando 
também a presença dos vereadores: José Vicente de Morais, Bruno Augusto
Bezerra Jota, Flávio Azevedo de Macedo, Caio Cabral Bezerra, e a Vereadora 
Ana Paula de Oliveira Medeiros, em número de 07 (sete). Verificando o número 
legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência 
dos edis e Ivan Dantas de Souza e Sebastião Sobrinho de Azevedo, passando 
a palavra para o secretário Ricardo José para fazer a leitura da ata da sessão 
anterior. Com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Ricardo José 
apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão:
Requerimento nº082/2021 de autoria do vereador Bruno Augusto, 
Requerimento nº091/2021 de autoria do vereador José Vicente, 
Requerimento nº092/2021 e Requerimento nº093/2021 de autoria do 
vereador Ricardo José, Requerimento nº094/2021 de autoria da vereadora 
Ana Paula, Requerimento nº095/2021 e Requerimento nº096/2021 ambos de 
autoria do vereador Flávio Azevedo e Requerimento nº097/2021 de autoria do 
vereador Juarez Bezerra. Depois da leitura das matérias, o Sr. Presidente 
declarou aberto o uso da palavra no expediente, onde se pronunciaram os 
seguintes: O vereador José Vicente saudou todos de modo geral. Inicialmente 
falou sobre o período em que foi presidente e devolveu à prefeitura certa 
quantia referente ao duodécimo onde requereu que tal quantia fosse destinada 
a aquisição de câmeras de segurança. Informou que foi realizada parceria com 
a MKvex (provedor de internet) juntamente com prefeitura e a igreja católica do 
município, onde foram instaladas câmeras e a central de monitoramento será 
na delegacia do município, enfatizando a importância da segurança para os 
munícipes. Defendeu o Requerimento nº091/2021 de sua autoria o qual requer 
que seja feita a demarcação do alinhamento das ruas de Santana do 
Seridó, utilizando o método de colocação de pedras de meio fio. Por fim,
solicitou que seja providenciada a colocação de uma placa de 
identificação na praça localiza frente à Igreja Católica. A vereadora Ana 
Paula cumprimentou a todos de maneira geral. Inicialmente apresentou o 
Requerimento nº094/2021 de sua autoria o qual requer que a 
Administração Municipal, através de seu órgão competente, viabilize 
providencias no sentido de que seja feito o serviço de melhoramento e 
pintura (revitalização) na Praça José Bezerra da Luz Filho, na 
comunidade Tuiuiú, inclusive a colocação das luminárias. Agradeceu ao 
prefeito municipal, bem como ao Secretário de Obras senhor Raimundo 
Galdino, pela iniciação do serviço de recuperação das estradas da 
comunidade Tuiuiú. Informando aos moradores da comunidade Espírito 
Santo que em breve será finalizado esse serviço. Agradeceu ao 
Secretário de Agricultura senhor Chico de Braz pela realização de 
limpeza de poços. Finalizou parabenizando o ex-vereador Chico da Luz 
pela passagem de seu aniversário. O vereador Caio Cabral
cumprimentou a todos de maneira geral. Dando início ao seu 
pronunciamento agradeceu a senhora conhecida como “Teca de Josival” 
por sua contribuição para com o município através da Escola Estadual 
João Vilar da Cunha. Informou que na próxima sessão apresentará 
Moção de aplauso nesse sentido. Parabenizou o senhor prefeito Hudson 
Pereira pela realização da obra de reforma do Balneário da cidade, que 
retornou às atividades normais. Falou sobre um Projeto de Lei por ele 
apresentado em 03/05/2017 e informou que fará uma alteração. Em 
aparte cedido o vereador Juarez Bezerra fez uma pequena correção com 
relação ao nome de uma travessa que é citada no Projeto de Lei. O 
vereador Juarez Bezerra saudou todos de maneira geral. Inicialmente 
teceu comentários acerca da reinauguração do Balneário Municipal, 
ressaltando sua relevância no tocante ao turismo e economia do 
município. Apresentou o Requerimento nº097/2021 que requer que seja 
providenciada com certa brevidade, a retirada de duas pedras que estão 
situadas nos seguintes trechos da nossa cidade: uma pedra localizada 
na confluência das Ruas João Sabino de Lima com a Dias Bezerra 
Medeiros e outra pedra localizada na Rua Geralda Gomes de Azevedo 
que fica transversal com as Rua Dias Bezerra de Medeiros e Antonio 
Gonçalves da Silva. Em seguida pediu permissão para se associar a 
todas as matérias contidas no expediente desta sessão. Registrou que o 
serviço de corte das estradas está sendo realizado na comunidade Tuiuiú 
e em breve terá início nas demais comunidades rurais. Concluiu se 
associando às palavras do colega José Vicente no tocante a aquisição 
de câmeras de segurança no município. 
Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por 
extinto o Grande Expediente e na sequencia declarou aberta a ordem do dia, 
submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento 
nº082/2021 de autoria do vereador Bruno Augusto, Requerimento nº091/2021
de autoria do vereador José Vicente, Requerimento nº092/2021 e 
Requerimento nº093/2021 de autoria do vereador Ricardo José, 
Requerimento nº094/2021 de autoria da vereadora Ana Paula, Requerimento 
nº095/2021 e Requerimento nº096/2021 ambos de autoria do vereador Flávio 
Azevedo. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas 
aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o 
senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, 
convocando a próxima para o dia 23 de agosto de 2021, lavrando-se a 
respectiva ata.

ROTEIRO DA 3ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO 
EXERCICIO 2021 (16/08/2021)
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO 
JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS 
VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE 
DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 
2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021.
EXPEDIENTE:
 PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ 
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO 
JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS 
CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR 
EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO 
TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, 
CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 
 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ 
ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO Nº 082/2021 – DO VEREADOR BRUNO 
AUGUSTO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 091/2021 – DO VEREADOR JOSE VICENTE
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 092/2021 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 093/2021 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 094/2021 – DA VEREADORA ANA PAULA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 095/2021 – DO VEREADOR FLÁVIO 
AZEVEDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 096/2021 – DO VEREADOR FLÁVIO 
AZEVEDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 097/2021 – DO VEREADOR JUAREZ 
BEZERRA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
NÃO HAVENDO NADA A TRATAR VOU ENCERRAR A SESSÃO, 
CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 
2021.
ESTA ENCERRADA A SESSÃO UMA BOA NOITE A TODOS OS 
PRESENTES E OUVINTES.