sessao nº 15

ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º 
(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021 
(DOIS MIL E VINTE E UM).
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de agosto de 2021 (dois mil e vinte e um), às 
17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra 
Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN 
realizou-se a quarta sessão ordinária do segundo período legislativo do ano em 
curso, presidida e Secretariada pelo vereador Juarez Bezerra de Azevedo 
(Presidente) e vereador Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando 
também a presença dos vereadores: José Vicente de Morais, Bruno Augusto
Bezerra Jota, Ivan Dantas de Souza, Sebastião Sobrinho de Azevedo, e a 
Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, em número de 07 (sete).
Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, 
justificando a ausência dos edis e Flávio Azevedo de Macedo, Caio Cabral 
Bezerra, passando a palavra para o secretário Ricardo José para fazer a leitura 
da ata da sessão anterior. Com a leitura e aprovação da referida ata, o 
secretário Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no 
expediente desta sessão: Requerimento nº098/2021 – de autoria vereador 
Bruno Augusto, Requerimento nº099/2021 – de autoria do vereador Ricardo 
José, Requerimento nº100/2021 e Requerimento nº101/2021 – de autoria do 
vereador Ivan Dantas, Requerimento nº102/2021 – de autoria da vereadora
Ana Paula, Requerimento nº103/2021 – de autoria do vereador Juarez 
Bezerra. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu 
por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente:
O vereador Juarez Bezerra, referiu-se a rua Virgílio Alfredo Batista que esta 
sendo pavimentada na qual foi pedido a cobrança a CAERN na ampliação da 
rede de água da referida rua. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor 
Presidente deu por extinto o Pequeno Expediente. No Grande Expediente, se 
pronunciaram os vereadores a segui: A vereadora Ana Paula saudou a todos 
de modo geral. Inicialmente apresentou o requerimento nº102/2021. que seja 
viabilizada para o município de Santana do Seridó a destinação de 
recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo como objeto 
a perfuração e instalação e poços nas comunidades rurais do município 
direcionado ao Deputado Benes Leocádio. Parabenizou a prefeitura, 
assistência social, saúde e o conselho da mulher pela caminhada em ação ao 
mês da violência contra a mulher e encerou parabenizando o seu esposo pelo 
seu aniversário. O vereador Bruno Augusto saudou a todos de maneira geral.
Apresentou o requerimento nº098/2021. que seja realizado um serviço de 
revitalização e melhoramento na Praça Zezé Aprígio, localizada no 
centro da cidade de Santana do Seridó. Foi feito o pediu de revitalização da
referida praça. Parabenizou o Secretário de Obras senhor Raimundo 
Galdino, pelas ações de limpeza das ruas da cidade. Referiu-se ao 
vereador Flávio Azevedo que esta em Brasília, representando a câmara 
municipal, ressaltou seu apoio ao mês de agosto lilás referente a 
violência domestica. Concluiu falando sobre um Requerimento que irá 
apresentar que referisse de um suporte de veterinário e técnico agrícola. Em 
aparte cedido o vereador Ivan Dantas abordou o assunto relatando que no 
município já tem técnico agrícola e veterinário mais que deveria sim conversar 
com a gestão municipal. Retomando a palavra agradeceu e pedindo a 
solicitação ao jurídico. O vereador Ricardo José saudou a todos de modo 
geral. Incialmente confirmou que representou a câmara em um evento, das 
secretarias de Assistência Social e Secretaria de Educação, onde foi 
apresentado o projeto FIA e Agentes Mirins Ambientais em que foi recebido o 
fardamento. Finalizou relatando que esteve nas comunidades rurais da cidade, 
onde foi feito o pediu e cobrança da reabertura do posto de saúde, que em 
resposta o secretario de saúde relatou a qual será feito o planejamento para 
reabertura ate o final do ano. O vereador José Vicente saudou todos de modo 
geral. Inicialmente citou na fala do vereador Juarez no pequeno expediente,
foi pedido o apoio do vereador Bruno e Deputado Francisco Assis na 
cobrança a CAERN na instalação das redes de águas nas ruas na qual estão 
sendo pavimentadas e finalizou agradecendo a todos. O vereador Sebastião 
Sobrinho saudou a todos de maneira geral. Inicialmente parabenizou o 
vereador Juarez por seu requerimento. Relatou pedido de quebra mola em uma 
rua na Manoel Mendes de Morais. Em aparte cedido o vereador Ivan Dantas 
relatou que pela pavimentação não e aceito a conclusão da obra com obstáculo 
antes de ser entregues. Retomando a palavra encerrou suas palavras 
agradecendo a todos. O vereador Juarez Bezerra saudou a todos de maneira 
geral. Apresentou o pedido de dois quebra molas na rua, Manoel Mendes de 
Morais onde foi danificado o da referida rua. Solicitou a inauguração do 
matadouro publico do município para melhor deslocamento dos comerciantes e 
pecuarista da cidade. Referiu a semana da violência contra a mulher, do agosto 
lilás uma referente campanha que esta sendo realizada na cidade, que no 
decorrer da semana será realizada vários projetos de conscientização. O 
vereador Ivan Dantas saudou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizou a 
secretaria de assistência social, ao agosto lilás de violência contra a mulher. 
Pediu ao senhor Secretário de Obras senhor Raimundo Galdino o carro 
que recolher o lixo passe na Rua Geralda Gomes. Requerimento 
nº100/2021: Requer Providencias da Administração Municipal, no sentido 
de que seja feita a substituição de todas as atuais lâmpadas dos prédios 
públicos e também nas vias e praças por lâmpadas de LED, pede que na 
licitação possa ser feito o posar ser feito o pedido das lâmpadas de led. 
Requerimento nº101/2021 Que a Administração Municipal conceda pela 
forma legalmente permitida, a doação para a Associação de catadores 
de resíduos sólidos e reaproveitáveis de Santana do Seridó de um 
terreno pertencente ao patrimônio público municipal localizado na Rua 
Ozires Borges Vilar (de frente a conhecida praça do pneu), para que a 
entidade possa construir um galpão destinado ao armazenamento dos 
materiais oriundos da atividade dos catadores. Pedindo o apoio da 
gestão municipal para a realização. Finalizadas as explanações dos 
Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na 
sequencia declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e 
votação as seguintes matérias: Requerimento nº098/2021 – de autoria
vereador Bruno Augusto, Requerimento nº099/2021 – de autoria do vereador 
Ricardo José, Requerimento nº100/2021 e Requerimento nº101/2021 – de 
autoria do vereador Ivan Dantas, Requerimento nº102/2021 – de autoria da 
vereadora Ana Paula, Requerimento nº103/2021 – de autoria do vereador 
Juarez Bezerra. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente 
agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, convocando a 
próxima para o dia 30 de agosto de 2021, lavrando-se a respectiva ata.

ROTEIRO DA 4ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO 
EXERCICIO 2021 (30/08/2021)
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO 
JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS 
VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE 
DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 
2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021.
EXPEDIENTE:
 PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ 
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO 
JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS 
CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI 012/2021 
DO PODER EXECUTIVO, ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA 
COMISSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E 
É COMPOSTA POR:
PRESIDENTE : VEREADOR CAIO CABRAL;
RELATOR : IVAN DANTAS DE SOUZA;
SECRETÁRIO : BRUNO AUGUSTO
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR 
EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO 
TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, 
CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 
 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ 
ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO Nº 104/2021 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 106/2021 – DO VEREADOR BRUNO 
AUGUSTO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 107/2021 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
NÃO HAVENDO NADA A TRATAR VOU ENCERRAR A SESSÃO, 
CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 
2021.
ESTA ENCERRADA A SESSÃO UMA BOA NOITE A TODOS OS 
PRESENTES E OUVINTES.