sessao nº 16

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º 
(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021 
(DOIS MIL E VINTE E UM).
Aos 30 (trinta) dias do mês de agosto de 2021 (dois mil e vinte e um), às 17:00 
horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, 
localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a 
quinta sessão ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, 
presidida e Secretariada pelo vereador Juarez Bezerra de Azevedo 
(Presidente) e vereador Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando 
também a presença dos vereadores: Ivan Dantas de Souza, José Vicente de 
Morais, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Flávio Azevedo de Macedo, Caio 
Cabral Bezerra, e Bruno Augusto, em número de 08 (oito). Verificando o 
número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a 
ausência do edil Ana Paula de Oliveira Medeiros, passando a palavra para o 
secretário Ricardo José para fazer a leitura da ata da sessão anterior. Com a 
leitura e aprovação da referida ata, o secretário Ricardo José apresentou as 
seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei 
n°012/2021 do Poder Executivo Municipal, Requerimento nº104/2021 e 
Requerimento nº107/2021 do vereador Ricardo José, Requerimento
nº106/2021 do vereador Bruno Augusto. Depois da leitura das matérias, o Sr. 
Presidente declarou aberto o uso da palavra no pequeno expediente, onde se 
pronunciaram os seguintes: o vereador José Vicente, iniciou falando sobre a 
rua Manoel Justino de Medeiros onde será refeito a licitação de pavimentação
para referida rua. O vereador Bruno Augusto iniciou relatando sobre o 
requerimento nº106/2021 que é referente ao suporte de veterinário e técnico 
agrícola no município pedido o apoio de todos os vereadores pra que esse 
suporte chegue a todos os agricultores do município. O vereador Caio Cabral, 
iniciou explanando sobre a fala de vereador Vicente, relatou que ira apresentar 
o um requerimento ou projeto de lei na qual é direcionado ao município e 
CAERN. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por 
extinto o Pequeno Expediente. No Grande Expediente, se pronunciaram os 
vereadores a seguir: O vereador Sebastião Sobrinho cumprimentou a todos 
de modo geral. Iniciou seu discurso que já foi elaborado um requerimento para 
a Rua Manoel Justino de Medeiros, para pavimentação. Pelo trafego de carros 
pesados que tenha saída da cerâmica, em parte a vereador Caio ressaltou que 
possa ser deixada encanação já pronta para a pavimentação da rua. Em parte 
a o vereador Ivan expôs para que seja feita o saneamento primeiro antes da 
pavimentação. Tomando a palavra referiu sobre o matadouro abertura, como a 
creche modelo. O vereador Flávio Azevedo saudou todos de maneira geral. 
Inicialmente relatou a reabertura da quadra de esporte de São Bento
acontecido na segunda-feira, houve uma conversa com o secretario de esporte 
Adailton Pereira Duarte para o pedido de um local de treino por os esportistas
da comunidade. Agradeceu ao senhor presidente Juarez por lhe enviar a 
Brasília, representando poder legislativo do município esteve presente na 
marchar dos vereadores, requerimentos de autoria do vereador Juarez 
entregue o Ministério do Desenvolvimento Regional Rogerio Marinho e o 
Deputado Eliéser Girão entregue em seu gabinete, um requerimento de autoria 
do vereador Caio no Ministério da Educação no qual foi protocolado, também 
foram apresentado os requerimentos de autoria dos edis Bruno e Flavio a 
Senadora Zenaide Maia e a Deputada Natália Bonavides. Finalizou 
agradecendo a todos e pediu para se retirar da sessão. O vereador Caio 
Cabral cumprimentou todos de modo geral. Iniciou referindo a requerimentos 
que serão apresentados, tenha um suporte nos projetos de pavimentação de 
ruas respeitando os tamanhos das ruas, explanou sobre o agosta lilás e 
parabenizou a Secretaria de Assistência Social a secretaria Solange Regina. 
Mencionou sobre o desvio na Rua José Matias do período das festividades do 
Santo Antônio elabora outro desvio, pois a rua referida não suporta mais o 
trafego de carros pesados. Finalizou relatando sobre o local das frotas do 
município pedindo ao senhor prefeito para um vigilante para o local. O 
vereador Ivan Dantas saudou a todos de maneira geral. Iniciou citou em 
conversa com o senhor Prefeito Hudson e o secretario de esporte Adailton 
referente à reabertura da academia publica na qual foi tomada a decisão de 
privatização da academia a data da reabertura esta marcada para o dia 13 de 
setembro. Em reunião com senhor Prefeito Hudson ele apresentou as primeiras 
licitações das comunidades rurais São Bento e Tuiuiu pelo Ministério das 
Comunicações Fábio Faria. Encerou seu discurso referindo-se a fala do 
vereador Caio referente às larguras das ruas pedindo para ser revisto os 
projetos. O vereador José Vicente cumprimentou todos de modo geral. Iniciou 
sobre a visita do Deputado Coronel Azevedo e o vereador Felisberto da cidade 
de Parelhas, visita ao balneário e a Delegacia, em conversa declarou que 
mandara os recursos para reforma da delegacia. Apresentou a emenda para a 
saúde. Referiu sobre o desvio que é no período do Santo Antônio, pedindo a 
pavimentação da rodovia 085. O vereador Ricardo José saudou a todos de 
maneira geral. Iniciou relatando que Assistência Social realizou no dia 25 de 
agosto um evento na comunidade São Bento o projeto assistência na 
comunidade com vários tipos de atendimentos referente ao agosto lilás, no qual 
o senhor vereador esteve presente parabenizou a secretaria de assistência
social, Solange pelo seu trabalho. Em parte ao vereador Ivan, ressaltou a 
felicidade dos moradores da comunidade e que esteve em visita com o prefeito 
Hudson na cerâmica na qual foi realizada palestra, retomando a palavra 
ressaltou a alegria, dos populares. Enfatizou a fala do vereador Ivan sobre a 
reabertura da academia. Requerimento nº107/2021, que seja elaborada uma 
programação prévia definida pela Mesa Diretora e aprovada pelo plenário, 
destinada para a realização de sessões itinerantes nas comunidades rurais do 
município, conforme disposto no Art. 4º, § 6º do Regimento Interno da Câmara 
Municipal. Para que a primeira seja na comunidade tuiuiú. O vereador Bruno 
Augusto. Iniciou sua fala sobre o projeto de lei, “cidadão santanense” que foi enviado 
a câmara, que ira enaltecer os cidadão da cidade. Comunicou que irar pedir ao 
secretario de obras para que seja colocada nas entradas da cidade placas com 
localização do balneário publico para melhor identifica. O vereador Juarez Bezerra. 
Iniciou falando sobre a importância do vereador em seus trabalhos para com isso o 
município, referiu sobre a fala dos outros vereadores e enalteceu que a cobrança e 
agradecimento são importantes para os trabalhos de todos. Declarou a felicidade de 
esta a frente da presidência da câmara. Agradeceu a todos por ajuda-lo da 
continuidade nos trabalhos realizados. Ressaltou que os poderes são independentes e 
que são harmônicos. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor 
Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequencia declarou 
aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes 
matérias: Requerimento nº104/2021 do vereador Ricardo José,
Requerimento nº106/2021 do vereador Bruno Augusto, Requerimento 
nº107/2021 do vereador Ricardo José. Submetidos em votação, foram todas as 
matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo 
mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou 
encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 13 de setembro de 
2021, lavrando-se a respectiva ata.

ROTEIRO DA 5ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO 
EXERCICIO 2021 (30/08/2021)
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO 
JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS 
VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE 
DEUS, DECLARO ABERTA A QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º 
PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021.
EXPEDIENTE:
 PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ 
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO 
JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS 
CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI 012/2021 
DO PODER EXECUTIVO, ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA 
COMISSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E 
É COMPOSTA POR:
PRESIDENTE : VEREADOR CAIO CABRAL;
RELATOR : IVAN DANTAS DE SOUZA;
SECRETÁRIO : BRUNO AUGUSTO
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR 
EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO 
TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, 
CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 
 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ 
ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO Nº 104/2021 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 106/2021 – DO VEREADOR BRUNO 
AUGUSTO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 107/2021 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
NÃO HAVENDO NADA A TRATAR VOU ENCERRAR A SESSÃO, 
CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 
2021 EM VIRTUDE DA VÉSPERA DO FERIADO DO DIA 7 QUE 
SERÁ FACULTATIVO.
ESTA ENCERRADA A SESSÃO UMA BOA NOITE A TODOS OS 
PRESENTES E OUVINTES.