sessao nº 17

ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º 
(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021 
(DOIS MIL E VINTE E UM).
Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2021 (dois mil e vinte e um), às 17:00 
horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, 
localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a 
sexta sessão ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, 
presidida e Secretariada pelo vereador Juarez Bezerra de Azevedo 
(Presidente) e vereador Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando 
também a presença dos vereadores: Ivan Dantas de Souza, Sebastião 
Sobrinho de Azevedo, Flávio Azevedo de Macedo, Caio Cabral Bezerra, e a 
Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, em número de 07 (sete). 
Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, 
justificando a ausência dos edis Bruno Augusto e José Vicente de Morais, 
passando a palavra para o secretário Ricardo José para fazer a leitura da ata 
da sessão anterior. Com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário 
Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta 
sessão: Projeto de Lei nº012/2021 do poder executivo municipal, 
Requerimento nº105/2021 de autoria da vereadora Ana Paula, Requerimento 
nº108/2021, Requerimento nº109/2021 e Requerimento nº110/2021 todas de 
autoria do vereador Caio Cabral, Requerimento nº111/2021 de autoria do 
vereador Ricardo José, Requerimento nº112/2021 de autoria do vereador 
Flávio Azevedo. Depois da leitura das matérias, o Sr. Presidente declarou 
aberto o uso da palavra no pequeno expediente, onde se pronunciaram os 
seguintes: O vereador Caio Cabral saudou a todos de maneira geral. Iniciou 
seu pronunciamento que apresentou um requerimento entre 2020/ 2021 
referente aos equipamentos específicos, para o hospital Maternidade Ana 
Bezerra de Almeida, solicitação a gestão Municipal e a Secretario de Saúde 
Neilton que possa ser atendido o pedido destes equipamentos que auxiliara na 
estrutura física e hospitalar. O vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a 
todos de maneira gera. Iniciou com a solicitação o Secretario de Obras, que no 
entorno da cidade tem que ser feito limpezas. Não havendo mais vereadores 
inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Pequeno Expediente. No 
Grande Expediente, se pronunciaram os vereadores a seguir: A vereadora 
Ana Paula, saudou a todos de maneira geral. Iniciou seu pronunciamento 
apresentando o Requerimento nº105/2021 o qual requer que seja viabilizada 
providencias, no sentido de climatizar as salas de aula da Escola Municipal 
Professor Aprígio e da Creche Municipal José Bezerra da Luz, ambas as 
unidades situadas na Comunidade Rural Tuiuiú. Terá melhor conforto para 
todos os estudantes e funcionários das referidas escolas. Agradeceu a 
secretaria de Agricultura por atender o Requerimento nº019/2021 apresentado 
no dia 04 de março, com a realização de reformas e recuperações de caixas 
d’águas, nas comunidades rurais, reforma na caixa dos elizo, onde também 
foram feitos limpezas de poços na comunidade tuiuiú e espirito santo, 
perfurações de poços no sitio logradouro de chico brexiór e tuiuiú, pediu ao 
secretario de agricultura solicitação do eletricista para retirar a bomba d’água 
que esta em um açude para o poço que esta limpo. Finalizou sua explanação 
comentando sobre as estradas das comunidades, em conversa o secretario de 
obras informou que a maquina esta com defeito, em parte ao vereador Ivan
referiu ao senhor prefeito que consiga ser feito mais rápido esse conserto. O 
vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de modo geral. Iniciou seu 
discurso Projeto de Lei nº012/2021 que requer a criação do programa social 
denominado “cidadão santanense” para a concessão de benefícios ás famílias 
de situação de vulnerabilidade e risco social, no âmbito do município de 
Santana do Seridó/ RN, e de outras providências. O quanto dará importância 
ao município com esse projeto de lei terá como a gestão municipal presta conta 
das demandas em suas legalidades. O vereador Flávio Azevedo, saudou a 
todos de maneira geral. Inicialmente se associou a todas as matérias 
apresentadas. Citou o requerimento do vereador Caio referente às lombadas, 
citando à comunidade são bento. Relatou sobre um serviço da UBS da 
comunidade são bento, que já foi a presentado um requerimento e que o 
serviço se encontra parado, com pedido ao secretario de obras Raimundo 
Galdino referente à limpeza nas mediações da quadra de esportes e centro 
múltiplo uso, falou em questão ao calçamento referente acessibilidade nas 
áreas, em parte cedida ao vereador Ivan informou que em conversa com o 
prefeito ira fazer um calçada nos prédios ate o calçamento, retomando a 
palavra agradeceu sobre a informação e pediu que poça ser feito esse 
processo de acessibilidade. Pediu a colocação de uma luminária na rua José 
Miguel Bezerra, como também a colocação de um poste na referida rua. 
Finalizou, apresentando seu requerimento nº112/2021 o qual requer que a 
Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, viabilize a aquisição 
de um equipamento denominado “BOMBA DE INFUSÃO” para ser utilizada no 
hospital Ana Bezerra de Almeida. Com o pedido ao secretario Neilton e o 
senhor Prefeito possam conseguir esse equipamento para o hospital. O 
vereador de Caio Cabral, cumprimentou a todos de modo geral. Iniciou seu 
discurso apresentando o requerimento nº108/2021 que seja disponibilizado um 
vigilante para exercer suas atividades no local conhecido por “O Lindolfão”, 
onde são guardados os veículos da frota do município. Com o vigilante a frota 
será vigiada 24 horas por dia, para melhor proteção da frota. Outro 
requerimento nº109/2021 requer que a Administração Municipal, através de 
seu órgão competente, providencie a construção de redutores de velocidade do 
tipo lombadas/quebra-molas com a devida sinalização vertical e horizontal 
(placa e pintura), em trechos adequados das seguintes vias públicas: Ruas 
João Santino de Lima, Francisco Justino de Medeiros, Cândida Maria ou 
Antonio Dias, João Valdevino de Azevedo, Kally Albi Farri, Virgílio Alfredo 
Batista, Manoel Justino de Medeiros e Nilton Ginane, todas na zona urbana, 
bem como em locais estratégicos da Comunidade rural São Bento. Nas as que 
estão sendo pavimentadas possam ser colocados esses redutores de 
velocidade para a segurança do pedestre do município. Finalizou apresentando 
o requerimento nº110/2021 que a Administração Municipal busque através de 
parceria com a EMATER ou Secretaria Estadual de Agricultura, a realização de 
cursos a serem ministrados no município de Santana do Seridó e que sejam 
com temáticas direcionadas para a atividade agrícola e pecuária, notadamente 
os que se relacionam com práticas no manejo de forragem, nutrição dos 
rebanhos, fabricação de alimentos para o ser humano e animais, além de 
outros cursos de orientação para a atividade. Com esses cursos 
profissionalizantes para a fabricação de foragem e manuseio, com o suporte 
aos agricultores. O vereador Sebastião Sobrinho, saudou a todos de maneira 
geral. Iniciou seu pronunciamento parabenizando a vereadora Ana Paula 
referente ao requerimento de manutenção das caixas d’água. Citou os 
agricultores sobre a dificuldade de adquirir as silagens, pretende se reunir com 
o senhor prefeito para que possa contribuir aos agricultores, em parte cedida 
ao vereador Ivan, ressaltou que em ajuda aos agricultores foram feitas 300 
toneladas de silagem, retomando a palavra finalizou seu discurso relativo aos 
serviços feitos na RN/081 e na entrada da cidade, festa pelo Deputado 
Francisco. O vereador Ivan Dantas cumprimentou a todos de modo geral. 
Iniciou seu discurso, em conversa com o Prefeito Hudson por ter feito a 
permuta do caçambam pelo carro pipa, pois posamos ajudar os agricultores, foi 
conseguido pelo Ministro Rogério Marinho, em conversa terá a reunião de 
abertura de envelopes da Licitação da praça da comunidade tuiuiú, emenda da 
Deputada Cristiane Dantas. Parabenizou a Magno pela a abertura da 
academia. Finalizou parabenizando a gestão municipal pelo o projeto de lei
nº012/2021que a gestão possa ajuda a população da cidade. O vereador 
Ricardo José saudou todos de modo geral. Inicialmente comentou esteve com 
a Secretaria de Educação Patrícia de Medeiros Bezerra, em reunião com 
relação a banda de musica aonde foi reivindicado computadores, internet e 
limpeza do espaço bolsa de estudos para os alunos, em parte ao vereador 
Juarez ele citou esteve presente a um reunião com a senhor prefeito que em 
vista o período da pandemia que não estavam trabalhando mais que retornará 
as atividades que esta sendo feitas pequenas reformas, contou a um pouco da 
historia da Banda Fila Harmônica Moisés Sátiro da Silva que fez o pedido da 
bolsa para a banda. Finalizou agradecendo o Doutor Tiago Almeida, pelo 
atendimento na comunidade tuiuiú. Finalizadas as explanações dos 
Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na 
sequencia declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e 
votação as seguintes matérias: Projeto de Lei nº012/2021 do poder executivo 
municipal, Requerimento nº105/2021 de autoria da vereadora Ana Paula, 
Requerimento nº108/2021, Requerimento nº109/2021 e Requerimento 
nº110/2021 todas de autoria do vereador Caio Cabral, Requerimento 
nº111/2021 de autoria do vereador Ricardo José, Requerimento nº112/2021
de autoria do vereador Flávio Azevedo. Submetidos em votação, foram todas 
as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo 
mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou 
encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 20 de setembro de 
2021, lavrando-se a respectiva ata.

ROTEIRO DA 6ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO 
EXERCICIO 2021 (13/09/2021)
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO 
JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS 
VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE 
DEUS, DECLARO ABERTA A SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º 
PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021.
EXPEDIENTE:
 PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ 
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO 
JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS 
CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI 013/2021 
DO PODER EXECUTIVO, ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA
AS COMIÇÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
BEM COMO FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO QUE SÃO 
RESPECTIVAMENTE COMPOTAS POR:
PRESIDENTE : VEREADOR CAIO CABRAL;
RELATOR : IVAN DANTAS DE SOUZA;
SECRETÁRIO : BRUNO AUGUSTO
PRESIDENTE: VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO
RELATOR: RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS.
SECRETÁRIA: ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR 
EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO 
TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, 
CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 
 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ 
ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 012/2021 – DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL.
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 105/2021 – DO VEREADOR ANA PAULA DE 
OLIVEIRA MEDEIROS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 108/2021 – DO VEREADOR CAIO CABRAL 
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 109/2021 – DO VEREADOR CAIO CABRAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 110/2021 – DO VEREADOR CAIO CABRAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 111/2021 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ 
DE MEDEIROS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 112/2021 – DO VEREADOR FLÁVIO 
AZEVEDO DE MACEDO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
NÃO HAVENDO NADA A TRATAR VOU ENCERRAR A SESSÃO, 
CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 
2021 EM VIRTUDE DA VÉSPERA DO FERIADO DO DIA 7 QUE 
SERÁ FACULTATIVO.
ESTA ENCERRADA A SESSÃO UMA BOA NOITE A TODOS OS 
PRESENTES E OUVINTES.