sessao nº 19

ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º 
(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 
2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2021 (dois mil e vinte e um), 
às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra 
Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN 
realizou-se a oitava sessão ordinária do segundo período legislativo do ano em 
curso, presidida e Secretariada pelo vereador Juarez Bezerra de Azevedo 
(Presidente) a vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros (1º Secretária), 
registrando também a presença dos vereadores: Flávio Azevedo de Macedo,
Bruno Augusto Bezerra Jota e José Vicente de Morais, Sebastião Sobrinho de 
Azevedo e o vereador Ricardo José de Medeiros em número de 07 (sete). 
Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, 
justificando a ausência dos edis: Caio Cabral Bezerra e Ivan Dantas de Souza,
passando a palavra para a secretária Ana Paula para fazer a leitura da ata da 
sessão anterior. Com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana 
Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão:
Requerimento nº113/2021 e Requerimento nº117/2021 de autoria da 
vereadora Ana Paula, Requerimento nº118/2021 de autoria do vereador Flavio 
Azevedo Requerimento nº119/2021 de autoria do vereador Juarez Bezerra.
Moção de pesar nº 06/2021 e Moção de pesar nº 08/2021 de autoria do 
vereador Juarez Moção de Aplauso nº07/2021 de autoria dos vereadores 
Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Depois da leitura das matérias, o Sr. 
Presidente declarou aberto o uso da palavra no pequeno expediente, onde se 
pronunciou o vereador a seguir: O vereador Juarez Bezerra, parabenizou a 
secretaria de saúde através do secretario Neilton Lima, pela realização da 
palestra no ginásio de esporte o pereirinha, tendo como tema a setembro 
amarelo sobre o (suicídio) com o palestrante Dr. Bruno psiquiatra, na palestra
foram estabelecidas parcerias com diversos setores da sociedade, como a 
secretaria de educação, assistência social entre outras secretarias do 
município. Não havendo mais vereadores inscritos, ao Pequeno Expediente o 
Senhor Presidente deu por extinto o mesmo. No Grande Expediente, se 
pronunciaram os vereadores a seguir: O vereador Juarez Bezerra,
cumprimentou a todos de modo geral. Iniciou seu discurso referindo-se a visita 
feita a comunidade tuiuiú com a Deputada Cristiane Dantas o senhor prefeito 
Hudson e alguns vereadores, estiveram inicialmente na radio rural de parelhas
e logo após visitaram a queijeira e a quadra de esporte. Citou a realização do 
curso de redação oficial e produção de texto, realizada na sexta feira dia 
24/09/2021 na escola legislativa do município nomeada de Maria Ana, um 
momento muito importante. Com bastante aproveitamento, principalmente pela 
inauguração e implantação da escola do legislativo santanense. Os alunos que 
estavam presentes elogiaram o conteúdo ofertado como também elogiaram os 
instrutores qualificados e preparados para ministra à aula. Que brevemente 
ofertara outros cursos em diferentes modalidades de áreas. Finalizou 
parabenizando a todos que estiveram presente no dia do curso e o vereador 
Ricardo por ter implantado essa escola no município. O vereador Ricardo 
José saudou a todos de maneira geral. Iniciou seu discurso referindo-se a 
sexta-feira dia 24/09/2021 pela a realização do curso através da escola do 
legislativo do estado do rio grande do norte, foi disponibilizado o curso de 
redação oficial e produção de texto. Agradeceu aos familiares da 
homenageada Maria Ana, por estarem presentes, o senhor presidente da 
câmara Juarez, a secretaria de educação Patrícia por estar presente, o 
professor e direto João Maria, a palestrante Noraide e aos funcionários da 
escola legislativa Leandro e a Sayonara. Ao curso ofertado tiveram prioridade 
às repartições publicam do município que a escola ofertara mais cursos para a 
população. Finalizou referindo-se ao dia do evangélico. No qual esteve 
presente participando com o senhor prefeito Hudson e o vereador Flávio, 
agradeceu as pastores pelo belo evento realizado. O vereador Bruno 
Augusto cumprimentou a todos de modo geral. Iniciou seu discurso citando 
sobre o curso de redação oficial e produção de texto, ofertado pela escola 
legislativa do município um curso muito importante. Mencionou que junto com o 
vereador Flávio e o ex-vereador Thiago estiveram com o engenheiro da 
secretaria de agricultura, agradeceu ao secretario por ter enviado a equipe 
técnica de engenharia, para a elaboração do projeto da passagem molhada da 
comunidade são bento que será uma grande obra, o projeto da comunidade 
tuiuiú já esta pronto. Relatou que esteve presente na casa da ex-vereadora 
Neném na comunidade tuiuiú, para a entrega de algumas cestas básicas. Em 
conversa com populares da comunidade foram feitas algumas cobranças, 
como a revitalização das estradas e a colocação de uma luminária na praça da 
comunidade. Em aparte ao vereador Juarez, iniciou se associando as suas 
palavras dos concertos das estradas e que não deixa de cobrar os consertos 
das estradas. Retomando a palavra mencionou o requerimento nº029/2021 no 
dia 15/04/2021 que administração municipal, através do órgão competente, 
providencie a arborização e iluminação do pórtico localizado na entrada/saída 
da cidade no sentido parelhas e na saída para são josé, um serviço bonito nas 
entradas da cidade mais que esta sem iluminação. O vereador Flávio 
Azevedo saudou a todos de maneira geral. Iniciou seu discurso apresentando 
o requerimento nº118/2021 que seja viabilizada providencias com vistas à
reabertura da sala de jogos do ginásio de esportes “O Pereirinha”, sala de 
jogas muito importante para populares do município, citou sobre o 
requerimento do vereador Ivan pedindo a abertura de uma brinquedoteca. O 
senhor prefeito Hudson juntamente com o secretario de esporte Adailton possa 
fazer essa reabertura da sala de jogos. Citou a moção de aplauso nº 07/2021 
de autoria dos vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo destinada ao 
Deputado Francisco do PT, pelo seu empenho em favor do município de 
Santana do Seridó. Em aparte ao vereador Bruno iniciou se associando aos 
requerimentos como a moção aplauso. Retomando a palavra se associou as 
moções de pesar de nº 06/2021 e nº 07/2021 de autoria do vereador Juarez. 
Finalizou suas palavras destacando que esteve presente no evento do dia do 
evangélico que é de sua autoria, ressaltou que esteve com o secretario de 
obras Raimundo Galdino sobre a limpeza das redondezas da quadra de 
esporte com no centro de múltiplo uso como na UBS, o senhor secretario 
afirmou que na terça-feira dia 28/09/2021 estará fazendo esse serviço. Falou 
sobre o projeto da passagem molhada das comunidades são bento e tuiuiú. A 
vereadora Ana Paula cumprimentou a todos de modo geral. Iniciou seu 
discurso agradecendo a visita da Deputada Cristiane Dantas, feitas nas 
comunidades tuiuiú e verdes, agradeceu ao senhor prefeito Hudson e a vice 
Tatiana e aos vereadores e secretários que estiveram presente. Foram feitas 
visitas à queijeira e a quadra de esporte que já esta sendo finalizada. 
Parabenizou o vereador Ricardo e ao presidente pela implantação da escola 
legislativa municipal. Apresentou o requerimento nº113/2021 requer que a 
Secretaria Municipal de Assistência Social disponibilize semanalmente, um 
transporte para as pessoas das comunidades rurais Tuiuiú e Espírito Santo que 
tenham interesse em participar das atividades de hidroginástica dos programas 
já existentes no município. Teve procura de alguns populares com respeito a 
uma forma de implantar as comunidades nesses dias de hidroginástica. E o 
outro requerimento de nº117/2021 requer que seja realizado o serviço de 
reforma/melhoramento no imóvel onde funciona a Creche José Bezerra da Luz, 
situada na comunidade rural Tuiuiú. Que possa ser feito o serviço de pintura e 
calçar os arredores da escola para possa melhora a limpeza dos arredores do 
prédio. Finalizou suas palavras agradecendo o secretario Francisco de Assis, 
por ter destinado uma equipe para as limpezas de poços na comunidade tuiuiú. 
Em aparte ao vereador Ricardo, parabenizou a vereadora por seus trabalhos 
que esta realizando na comunidade tuiuiú. Em aparte ao vereador Flávio pediu 
para que seja registrada em ata, que parabeniza a senhora Juliana filha do 
casal Flávio e Joseline por sua formatura como pedagoga. O vereador 
Sebastião Sobrinho saudou a todos de maneira geral. Iniciou seu discurso
agradecendo a todos que os parabenizaram pela passagem do seu aniversario. 
Também agradeceu a vereadora Ana Paula pela recepção feita na comunidade 
tuiuiú com a presença da Deputada Cristiane Dantas onde foram visitadas a 
quadra de esporte e a queijeira. Parabenizou o vereador Ricardo pela 
inauguração da escola do legislativo municipal, citou que fez o pedido ao 
senhor prefeito Hudson que possa ser feita a revitalização das estradas do 
município, referiu a passagem molhada das comunidades que já foi feito o 
projeto. Finalizou citando que possa ser feita a conclusão da obra com a 
inauguração do matadouro publico que tanto vem sendo cobrado pela 
população como também pelos vereadores. O vereador José Vicente 
cumprimentou a todos de modo geral. Iniciou seu discurso referindo-se que em 
conversa com o senhor prefeito Hudson, afirmou que para os próximos dias a 
maquina estará pronta para fazer a revitalização das estradas e que ira 
começar nas estradas que o ônibus escolar mais trafega. Citou referindo-se ao 
dia do evangélico um evento muito bonito e parabenizou a todos os 
evangélicos. Referiu a viagem feita pelo prefeito Hudson junto com o vereador 
Caio, onde foi ao encontro do ministro Fabio Farias e o presidente da FONASA, 
levou o presidente da associação dos catadores de lixo onde será assinado um 
documento que o município será comtemplado com um galpão com todas as 
maquinas para auxiliar o processo de reciclagem. Finalizou suas palavras se 
associando as moções de pesar de autoria do vereador Juarez, a senhora 
Maria Aristides que foi sua professora e do senhor José Paulino, prestou suas 
condolências a toda à família. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o 
Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequencia 
declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as 
seguintes matérias: Requerimento nº113/2021 e Requerimento nº117/2021 
de autoria da vereadora Ana Paula, Requerimento nº118/2021 de autoria do 
vereador Flavio Azevedo Requerimento nº119/2021 de autoria do vereador 
Juarez Bezerra. Moção de pesar nº 06/2021 e Moção de pesar nº 08/2021 de 
autoria do vereador Juarez Moção de Aplauso nº07/2021 de autoria dos 
vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Submetidos em votação, foram 
todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não 
havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e 
declarou encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 04 de outubro 
de 2021, lavrando-se a respectiva ata.

ROTEIRO DA 8ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO 
EXERCICIO 2021 (27/09/2021)
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO 
JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS 
VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE 
DEUS, DECLARO ABERTA A OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º 
PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021.
EXPEDIENTE:
 PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ 
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO 
JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS 
CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR 
EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO 
TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, 
CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 
 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ 
ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO Nº 113/2021 – DA VEREADORA ANA PAULA DE 
OLIVEIRA MEDEIROS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 117/2021 – DA VEREADORA ANA PAULA DE 
OLIVEIRA MEDEIROS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 118/2021 – DO VEREADOR FLÁVIO 
AZEVEDO DE MACEDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 119/2021 – DO VEREADOR JUAREZ 
BEZERRA DE AZEVEDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE PESAR Nº 06/2021 – DO VEREADOR JUAREZ 
BEZERRA DE AZEVEDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 07/2021 – DO VEREADOR JUAREZ 
BEZERRA DE AZEVEDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE PESAR Nº 08/2021 – DO VEREADOR JUAREZ 
BEZERRA DE AZEVEDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
NÃO HAVENDO NADA A TRATAR VOU ENCERRAR A SESSÃO, 
CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 
2021.
ESTA ENCERRADA A SESSÃO UMA BOA NOITE A TODOS OS 
PRESENTES E OUVINTES.