sessao nº 20

ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º 
(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 
2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).
Aos 04 (quarto) dias do mês de outubro de 2021 (dois mil e vinte e um), às 
17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra 
Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN 
realizou-se a nona sessão ordinária do segundo período legislativo do ano em 
curso, Presidida e Secretariada pelo vereador Juarez Bezerra de Azevedo 
(Presidente) a vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros (1º Secretária), 
registrando também a presença dos vereadores: Flávio Azevedo de Macedo,
Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Ivan Dantas de Souza, 
Sebastião Sobrinho de Azevedo e o vereador Ricardo José de Medeiros em 
número de 08 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou 
aberta a sessão, justificando a ausência do edil: José Vicente de Morais 
passando a palavra para a secretária Ana Paula para fazer a leitura das 
matérias e justificou que a leitura da ata da sessão anterior será feita na 
próxima sessão dia 25 de outubro. A secretária Ana Paula apresentou as 
seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei 
nº013/2021 do poder executivo municipal, Requerimento nº120/2021 e 
Requerimento nº121/2021 de autoria vereador Caio Cabral, Requerimento 
nº122/2021 de autoria do vereador Ricardo José e Moção de Apoio nº09/2021 
de autoria do vereador Juarez Bezerra. Depois da leitura das matérias, o Sr. 
Presidente declarou aberto o uso da palavra no pequeno expediente, onde se 
pronunciou o vereador a seguir: O vereador Juarez Bezerra, iniciou seu 
pronunciamento fazendo umas considerações referente a politicas publicas,
pelo trabalho e empenho realizado pela secretaria de assistência social através 
da senhora secretaria que esta fazendo um ótimo trabalho, a parabenizou pala 
realização do curso de moda praia e outros cursos ofertados. Citou o 
enceramento do setembro amarelo referente ao suicídio uma causa muito 
importante. Não havendo mais vereadores inscritos, ao Pequeno Expediente o 
Senhor Presidente deu por extinto o mesmo. No Grande Expediente, se 
pronunciaram os vereadores a seguir: O vereador Sebastião Sobrinho,
saudou a todos de maneira geral. Iniciou seu discurso referindo-se sobre o 
serviço feito pelo trator no roço da pista assim os motoristas terão uma boa 
visibilidade. Em aparte ao vereador Ivan as palavras referente ao serviço feito 
no roço que ficou muito bem feito, agradeceu os deputados Francisco do PT e 
Cristiane Dantas por representar o município. Retomando a palavra citou que 
na entrada da cidade precisa ser colocadas luminárias. Finalizou referindo-se 
as limpezas feitas nas ruas da cidade. O vereador Ivan Dantas, cumprimentou 
a todos de modo geral. Iniciou seu discurso parabenizando a saúde por ter sido 
comtemplado em 9° lugar no estado e 1° no Seridó, citou sobre o atendimento 
na UBS onde são disponibilizadas 10 fichas por dia com isso gera algumas 
reclamações por terem que chegar bem cedo pra receber essas fichas, com 
isso o senhor secretario Neilton possa rever essa situação para melhor 
atendimento, informou que em conversa com o senhor prefeito Hudson foi 
abordado esse assunto referente ao hospital para que as pessoas possa ter 
uma sala de espera para que as pessoas não fiquem fora. Finalizou 
parabenizando a secretaria Solange por esta ofertando os diversos cursos no 
município, parabenizou o vereador Ricardo pela implantação da escola do 
legislativo do município, como ao empresário Rafael pela realização e 
conclusão do curso de APH (atendimento pré-hospitalar). A vereadora Ana 
Paula, saudou a todos de maneira geral. Iniciou citando sobre outubro rosa um 
mês com uma ação de prevenção contra o câncer de mama, uma campanha 
que ajuda as mulheres a se cuidar e se prevenir. Citou que foi solicitada para 
populares das comunidades tuiuiú e espirito santo para a reintrodução do 
zumba, solicitou a assistência social que possa articular com o profissional para 
o retorno das atividades na comunidade. Em aparte ao vereador Flavio que 
iniciou se associando as suas palavras referente às aulas de zumba, que é 
bastante importante, citou que a secretaria possa retorna com essas atividades 
nas comunidades que era assistida com essas aulas. Retornado à palavra a 
vereadora agradeceu ao senhor prefeito Hudson por mandar o eletricista para 
concluir o serviço feito na praça da comunidade tuiuiú. Finalizou parabenizando 
a secretaria patrícia pela implantação do EJA no município, que estava no 
plano de governo era uma das metas delas como a creche modelo, para isso 
acontecer à população tem que ter a vontade de concluir seus estudos e com 
isso tem que entra no link para responder um questionário, para a implantação 
precisa ter um numero bom de pessoas para poder introduzir o EJA no 
município. O vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de modo geral. 
Iniciou suas palavras referentes à revitalização estradas, pelas necessidades 
do período que já estamos, parabenizou o senhor prefeito por ter iniciado os 
serviços das estradas. Fez o pedido que possa ser feito em todas as estadas 
do município, com esse serviço terá melhor rendimento para a cidade. Que 
para os moradores das comunidades terão como se locomover com as 
estradas em ótimo estado de conservação. O vereador Ricardo José, saudou 
a todos de maneira geral. Iniciou informando que no dia 02 de setembro 
apresentou um requerimento de nº 111/2021 que seja realizado um estudo de 
viabilidade, tendo como objetivo a implantação de aulas voltadas 
especificamente para os jovens e adultos (EJA), nos moldes que era utilizada 
pelo antigo supletivo, com destinação a secretaria de educação Patrícia. A 
secretaria lhe afirmou que esta sendo feito uma analise, mais as pessoas terão 
que entra no site para se cadastra. Em aparte ao vereador Juarez iniciou se 
associando as suas palavras e citou que o assunto dessa matéria já foi 
discutido aos dois ou três anos atrás, e expôs que é muita importância. 
Retomando a palavra que as pessoas que estiverem com duvida entre em 
contato com a secretaria de educação que ajudarão a acessar o site para se 
cadastra. Em aparte ao vereador Ivan iniciou se associando ao seu 
requerimento citou a importância da implantação dessas turmas no município, 
para as pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos. 
Finalizou parabenizando os responsáveis pelos cursos concluídos no final de 
semana. O vereador Bruno Augusto, cumprimentou a todos de modo geral. 
Iniciou suas palavras se associando a todas as matérias apresentadas. Citou a 
fala do vereador Sebastião Sobrinho referente à iluminação na entrada do 
município, que já esta no momento certo de fazer a iluminação desse local. 
Também se referiu a fala do vereador Juarez referente ao patrolamento das 
estradas, e pediu para que possa ser feito os canteiros da pista na RN081. Em 
aparte ao vereador Juarez, citou que no requerimento enviado a Brasília, era 
referente a uma passarela para os pedestres e reivindicando a iluminação. 
Retomando a palavra citou a importância dessa iluminação. Agradeceu pelo 
convite de está presente no do grupo nova vida dos alcoólicos anônimos. 
Finalizou agradecendo atuação do deputado Francisco no município. O vereador 
Caio Cabral, saudou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando o
requerimento nº 120/2021 que seja viabilizada para o município de Santana do 
Seridó/RN, a perfuração e instalação de poços tubulares. Que em conversa 
com o superintendente nacional foi garantido que será furado poços em todo o 
estado. E o requerimento nº 121/2021 que seja inserido no município de 
Santana do Seridó/RN para ser contemplado com o programa WI-FI BRASIL.
Foi observado que tem comunidades que não disponibilizam de internet de qualidade, 
com isso será uma ação inovadora para a população das comunidades, será muito 
bem utilizada em vários setores como a saúde e outros. Finalizou citando que a 
prefeitura esta dando continuidade no serviço das estradas e parabenizou a secretaria 
Solange pelo enceramento do curso de costura em moda praia. O vereador Flavio 
Azevedo, cumprimentou a todos de modo geral. Iniciou se associando a todas as 
matérias apresentadas. Referiu que esteve presente na reunião do grupo nova vida do 
AA, parabenizou a todos os envolvidos e participantes. Citou sobre as limpezas 
realizadas na comunidade são bento nos arredores da UBS, quadra de esporte e 
múltiplo uso, serviço feito na quarta-feira pelo o grupo de garis e com a presença do 
secretario Raimundo Galdino, referiu ao serviço feito na UBS de uma rampa que foi 
finalizada e agradeceu a todos que fizeram parte. Em aparte ao vereador Ivan, que 
junto com o senhor prefeito esteve presente no termino do serviço, e que foi atendido 
o pedido de conclusão, para melhor atendimento na UBS. Retomando a palavra 
finalizou agradecendo a Rafael pelo convite ao enceramento do curso de APH 
(atendimento pré-hospitalar). Finalizadas as explanações dos Vereadores, o 
Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequencia 
declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as 
seguintes matérias: Projeto de Lei nº013/2021 do poder executivo municipal, 
Requerimento nº120/2021 e Requerimento nº121/2021 de autoria vereador 
Caio Cabral, Requerimento nº122/2021 de autoria do vereador Ricardo José e 
Moção de Apoio nº09/2021 de autoria do vereador Juarez Bezerra. 
Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por 
unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente 
agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, convocando a 
próxima para o dia 25 de outubro de 2021, lavrando-se a respectiva ata.
 

ROTEIRO DA 9ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO 
EXERCICIO 2021 (04/10/2021)
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO JOSÉ DE 
MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, 
DECLARO ABERTA A NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO 
LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021.
EXPEDIENTE:
 PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ 
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE 
MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO 
EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR 
EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO 
MÁXIMO DE _______ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME 
ORDEM DO SORTEIO. 
 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ 
ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 013/2021 – DO PODER EXECUTIVO – QUE 
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNCIPIO PARA 2022
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 120/2021 – DO VEREADOR CAIO CABRAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 121/2021 – DO VEREADOR CAIO CABRAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 122/2021 – DO VEREADOR RICARDO JOSE
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE APOIO Nº 09/2021 – DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
QUERO COMUNICAR QUE A PREFEITURA JÁ NOS INFORMOU QUE 
O EXPEDIENTE DO PRÓXIMO DIA 11, VÉSPERA DO FERIADO DA 
PADROEIRA DO BRASIL, SERÁ FACULTATIVO.
COMO A CAMARA MUNICIPAL SEGUE O CALENDÁRIO DO 
MUNICÍPIO E NÃO HAVENDO NADA A TRATAR VOU ENCERRAR A 
SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 25 DE OUTUBRO 
DE 2021, TENDO EM VISTA QUE NO PROXIMO DIA 18 É FERIADO 
COMEMORATIVO DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO.
ESTA ENCERRADA A SESSÃO UMA BOA NOITE A TODOS OS 
PRESENTES E OUVINTES.