sessao nº 21

ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º 
(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 
2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2021 (dois mil e vinte e um), 
às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra 
Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN 
realizou-se a décima sessão ordinária do segundo período legislativo do ano 
em curso, presidida e Secretariada pelo vereador Juarez Bezerra de Azevedo 
(Presidente) e vereador Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando 
também a presença dos vereadores: José Vicente de Morais, Bruno Augusto
Bezerra Jota, Flávio Azevedo de Macedo, Caio Cabral Bezerra, Ivan Dantas de 
Souza e a Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, em número de 08 (oito). 
Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, 
justificando a ausência do edil: Sebastião Sobrinho de Azevedo e justificou que 
não será feita a leitura da ata da sessão anterior. Passando a palavra para o 
secretário Ricardo José que apresentou as seguintes matérias contidas no 
expediente desta sessão: Requerimento nº0123/2021 de autoria da vereadora 
Ana Paula, Requerimento nº0124/2021 de autoria do vereador Ivan Dantas de 
Souza e Moção de Pesar nº10/2021 de autoria da vereadora Ana Paula,
Requerimento nº 125/2021 de autoria do vereador Juarez Bezerra de 
Azevedo, Projeto de Lei nº014/2021 e Projeto de Lei nº015/2021 ambos do 
poder executivo municipal e Projeto de Lei nº002/2021 de autoria do vereador 
Juarez Bezerra de Azevedo. Não havendo mais matérias a apresentar, o Sr. 
Presidente declarou aberto o uso da palavra no pequeno expediente, onde se 
pronunciaram os vereadores a seguir: O vereador Juarez Bezerra iniciou,
esclarecendo o projeto de lei n°002/2021 denominando de Antônio Dias Filho, 
que são ruas já existente no município que não são regulamentadas, a referida 
rua será pavimentada, a rua tem inicio na avenida Zezé Aprígio, sendo 
transversal com a rua José Matias Pereira, João Alves de Morais e Leopoldo 
Luiz dos Santos. Citou que no município existem diversas ruas nessa situação. 
O vereador Ivan Dantas iniciou, referindo-se a situação da denominação dos 
pórticos que onde eram denominados de Lourival Bezerra Cabral e Eli Morais 
de Oliveira, que o projeto foi apresentado antes da construção e que possa ser 
concluído com a denominação e homenagear esses cidadãos. Não havendo 
mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Pequeno 
Expediente. No Grande Expediente, se pronunciaram os vereadores a seguir: 
A vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Dando início ao seu 
pronunciamento apresentando o Requerimento nº123/2021 que requer que
seja providenciada a aquisição de equipamentos (computadores e 
impressoras), para serem utilizados nas unidades de saúde das comunidades 
rurais Tuiuiú e São Bento. Parabenizou o secretário Neilton e toda sua equipe 
pela realização do evento sobre o outubro rosa, pela forma de conscientizar as 
mulheres no mês de prevenção contra o câncer de mama, Agradeceu pela 
conclusão das manutenções das estradas nas comunidades. Pediu que o 
secretario de obra possa averiguar as situações dos mata burros que possam 
ser feito melhorias. Finalizou citando a sua moção de pesar de nº10/2021, do 
senhor Damião, que sua família sentiu muito por sua perda. Em aparte ao 
vereador Flavio e Juarez se associaram a sua moção de pesar, e o vereador 
Juarez se referiu sobre as estradas e a vereadora confirmou que foram todas 
feitas. O vereador Caio Cabral cumprimentou a todos de modo geral. Iniciou, 
referindo-se a festa da padroeira 2021, que mesmo no período de pandemia a 
população de mostrou a sua fé participando, parabenizou ao padre Fagner, 
pela organização e realização da festa. Citou que os requerimentos já 
apresentados o requerimento de n°060/2021 é destinado a CBTU da cidade de 
natal onde foi solicitada a doação de trilhos da entidade, para que possa ser 
utilizado no município, referiu à fala da vereadora Ana Paula tinha citado dos 
mata burros, que a intenção de construir mais para contribuir com as 
comunidades do município e fazer as revitalizações dos qual já existem, já 
foram doados ao município e esta sendo providenciado o transporte. O outro 
requerimento é o de n°120/2021 que referisse à situação hídrica da cidade e da 
zona rurais, onde a FUNASA disponibilizará de a perfuração e instalação de 
poços tubulares. Finalizou agradecendo ao secretario de obras, Raimundo 
Galdino por atender algumas demandas e reivindicações da população, foi 
solicitado e atendido pelo secretario, agradeceu aos garis pelo suporte e 
serviços realizados. O vereador Bruno Augusto saudou todos de maneira 
geral. Dando início ao seu pronunciamento se associou a todos os 
requerimentos apresentados, citou a fala do vereador caio e de sua importância 
para os agricultores e que os poços possam ser instalados o mais rápido 
possível, e citou que já apresentou um requerimento solicitando um mata burro 
para a entrada do sitio saco da cruz. Parabenizou ao padre Fagner e a todos 
os envolvidos que ajudaram na organização e realização da festa da padroeira 
2021. Referiu à vinda da governadora Fatima Bezerra a parelhas, com varias 
ações para a cidade e que entre elas estava à reconstrução da ponte 
caldeirões. Citou a vinda da deputada Natalia Bonavides, que esteve presente 
na comunidade tuiuiú para conhecer o local onde será construída a passagem 
molhada da comunidade e também em são bento, ela observou a importância e 
necessidade dessa construção. Finalizou, referindo que com a ajuda do 
deputado Francisco do PT, esta marcando uma audiência publica com o 
governo do estado e com o secretario de agricultura Guilherme Saldanha, a 
respeito das cisternas e empréstimo para os agricultores do município. O 
vereador José Vicente cumprimentou a todos de modo geral. E iniciou 
agradecendo ao senhor prefeito Hudson por conquista o açude para a 
comunidade verdes, foi feita um plantação pelos agricultores da comunidade, 
fita a colheita de aproximadamente sete toneladas de forage. Finalizou 
parabenizando ao padre Fagner e todos os envolvidos na organização da festa 
da padroeira 2021. E conclui-o se solidarizando com a moção de pesar do 
senhor Damião. O vereador Flavio Azevedo saudou todos de maneira geral. 
Iniciou se associando as falas de todos os que o antecederam, referente a 
festa da padroeira 2021, parabenizou a todos que contribuíram para 
realizações. Citou que esteve presente em parelhas para a vinda da 
governadora Fatima Bezerra, que anunciou algumas obras para aquele 
município e região do Seridó, e no tocante citou a alargamento da ponte 
caldeirões. Obra que será realizada. Referiu a fala do vereador caio a 
introdução de poços através da Funasa e citou a perfuração de alguns poços 
em algumas comunidades. Informou que esteve presente na comunidade tuiuiú 
junto com a deputada Natalia Bonavides visitando o local onde será construída 
a passagem molhada. Finalizou citando que o dia 25 de outubro e o dia da 
democracia. O vereador Ivan Dantas cumprimentou a todos de modo geral. E 
iniciou citando que os garis junto com o secretario de obras Raimundo Galdino 
tem feito um ótimo trabalho, mais que esta faltando sensibilidade dos populares 
em contribuir em fazer a sua parte em colocar o lixo nos dias certos, ainda tem 
pessoas que colocam em horários que a coleta já tem passado e com isso os 
animais rasgam os sacos de lixo, então peso que possam colocar no horário e 
dia certo da coleta. Citou que esteve no sitio Laginha e foi visto o ótimo serviço 
feito nas estradas. Apresentou o requerimento n°124/2021 que seja viabilizada 
a inclusão no Programa denominado LINDA, de todas as mulheres que 
trabalham nas facções/oficinas de costura no município de Santana do Seridó, 
com vistas a que seja assegurado para as mesmas a realização do exame de 
saúde denominado Termo - Imagem, que consiste em um teste preliminar para 
constatar a necessidade de realizar ou não o exame de mamografia. E 
parabenizou a todos os envolvidos na realização. O vereador Ricardo José
saudou todos de maneira geral. Iniciou referente à festa da padroeira 2021,
parabenizou ao padre Fagner pela realização. Parabenizou a todos os 
professores pelo seu dia 15 de outubro, citou que esteve em visita ao cemitério 
publico juntamente com secretario Raimundo Galdino e foi observado que o 
serviço no local está bem feito, e foi observado o com que esta faltando é um 
banheiro. Citou que esteve na comunidade são bento e foi visto a precisão de 
uma caixa de agua e o senhor prefeito ira fazer uma caixa nova. E finalizou 
que esteve na comunidade Laginha e foi visto que precisa ser feitos serviços 
em alguns pontos da comunidade. O vereador Juarez Bezerra cumprimentou 
a todos de modo geral. Iniciou informando que esteve no gabinete com o 
senhor prefeito e sua equipe técnica na prefeitura e foi apresentada a segunda 
parte das ruas que agora serão pavimentadas são seis ruas, foi licitadas essas 
ruas e já esta pra sair o resultado. E o senhor prefeito quer deixa a cidade com 
todas as ruas calçadas, esse e o trabalho realizados por todos empenhados 
para realização do nosso trabalho. Finalizadas as explanações dos 
Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na 
sequencia declarou aberta a ordem do dia, comunicando a dispensa dos 
tramite regimentais para as deliberações, submetendo para discussão e 
votação as seguintes matérias: Requerimento nº0123/2021 de autoria da 
vereadora Ana Paula, Requerimento nº0124/2021 de autoria do vereador Ivan 
Dantas de Souza e Moção de Pesar nº10/2021 de autoria da vereadora Ana 
Paula, Requerimento nº 125/2021 de autoria do vereador Juarez Bezerra de 
Azevedo, Projeto de Lei nº014/2021 e Projeto de Lei nº015/2021 ambos do 
poder executivo municipal. Submetidos em votação, foram todas as matérias 
mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a 
tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a 
sessão, convocando a próxima para o dia 08 de novembro de 2021, lavrando￾se a respectiva ata.
 

ROTEIRO DA 10ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO 
EXERCICIO 2021 (25/10/2021)
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO 
JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS 
VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE 
DEUS, DECLARO ABERTA A NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º 
PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021.
EXPEDIENTE:
 PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ 
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO 
JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS 
CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR 
EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO 
TEMPO MÁXIMO DE _______ MINUTOS PARA CADA UM, 
CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 
 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ 
ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO Nº 123/2021 – DA VEREADORA ANA PAULA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 124/2021 – DO VEREADOR IVAN DANTAS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE PESAR Nº 10/2021 – DA VEREADORA ANA PAULA
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
QUERO COMUNICAR QUE A PREFEITURA JÁ NOS INFORMOU 
QUE O EXPEDIENTE DO PRÓXIMO DIA 1, VÉSPERA DO 
FERIADO DE FINADOS SERÁ FACULTATIVO, EM DECORRÊNCIA 
DA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR 
PÚBLICO.(DIA 28 DE OUTUBRO).
COMO A CAMARA MUNICIPAL SEGUE O CALENDÁRIO DO 
MUNICÍPIO E TENDO EM VISTA ESSES FERIADOS CONVOCO -
OS PARA PRÓXIMA SESSÃO AMANHÃ 26 DE OUTUBRO DE 2021 
ÀS _______ H. 
NÃO HAVENDO NADA A TRATAR VOU ENCERRAR A SESSÃO.
ESTA ENCERRADA A SESSÃO UMA BOA NOITE A TODOS OS 
PRESENTES E OUVINTES.