sessao nº 22

ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, 
REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO 
DO EXERCÍCIO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).
Aos 08 (oito) dias do mês de novembro de 2021 (dois mil e vinte e um), às 
17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra 
Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN 
realizou-se a décima primeira sessão ordinária do segundo período legislativo 
do ano em curso, presidida e Secretariada pelo vereador Juarez Bezerra de 
Azevedo (Presidente) e vereador Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), 
registrando também a presença dos vereadores: José Vicente de Morais,
Bruno Augusto Bezerra Jota, Flávio Azevedo de Macedo, Caio Cabral Bezerra,
Sebastião Sobrinho de Azevedo, Ivan Dantas de Souza e a Vereadora Ana 
Paula de Oliveira Medeiros, em número de 09 (nove). Verificando o número 
legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para 
o secretário Ricardo José para fazer a leitura da ata da sessão anterior. Com a 
leitura e aprovação da referida ata, o secretário Ricardo José apresentou as 
seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento 
nº125/2021 de autoria dos vereadores Bruno Augusto e Flavio Azevedo, 
Requerimento nº126/2021 e Requerimento nº127/2021 ambas de autoria do 
vereador Caio Cabral e Moção de Congratulações n°011/2021 de autoria do 
vereador Ricardo José. Depois da leitura das matérias, o Sr. Presidente 
declarou aberto o uso da palavra no expediente, onde se pronunciaram os 
seguintes: O vereador Caio Cabral saudou a todos de maneira geral. Iniciou 
apresentando o requerimento n° 127/2021 que seja viabilizada a colocação de 
coletores de lixo fixos em pontos estratégicos das diversas ruas da cidade de 
Santana do Seridó, para o auxilio no dia da coleta, evitando assim que o lixo 
seja descartado pela forma e local inapropriados. E apresentou o requerimento 
de n°126/2021 que sejam restabelecidas as aulas de jiu-jitsu que antes eram 
disponibilizadas pelo município e que foram suspensas durante a fase aguda 
da pandemia corona vírus. Que o poder público municipal possa providenciar o 
restabelecimento das aulas, sendo de muita importância para a formação 
infanto-juvenil. Finalizou citando enceramento da primeira turma de natação do 
município, e referiu-se às podas das arvores, que esta sendo realizada, mais 
citou que possam ser realizadas essas atividades nos períodos do inverno, na 
época que as arvores está mais crescendo, tendo esse controle o trabalho só 
será feito aos galhos que estão passando nos topos das arvores. A vereadora 
Ana Paula cumprimentou a todos de maneira geral. Inicialmente parabenizou a 
secretaria de assistência social e o professor Crizaldo pelo encerramento das 
aulas de natação infantil. Citou que a construção da praça na comunidade 
tuiuiú iniciara na terça dia 09/11/2021, emenda da Deputada Cristiane Dantas. 
Informou que o senhor Prefeito juntamente com o secretario de Esporte, esteve 
na comunidade com os responsáveis pela pintura do piso da quadra de esporte
onde dará inicio. Finalizou citando que esteve na passagem molhada da 
comunidade, que do acesso ao outro lado do rio e foi observado que precisa 
ser recuperada, e pediu que o secretario vá a comunidade para ver a situação 
em que se encontra e que possa ser feita a recupeção da mesma. O vereador 
Flavio Azevedo saudou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a 
radio rural AM de parelhas pelos seus 31 anos de funcionamento, se associou 
a moção de congratulações de autoria do vereador Ricardo. E associou-se a 
todas as matérias apresentadas. Iniciou referindo-se ao requerimento que 
apresentou no dia 04 de março de 2021, pedindo a recuperação e 
manutenções da UBS da comunidade são bento, foi feito um ótimo serviço 
mais que parou no piso, e que possam ser retomados os serviços para 
finalização, citou a reforma na quadra de esporte da referida comunidade, que 
possa ser colocada à rede proteção já que a quadra esta sendo utilizada.
Informou que possa ser feita a pintura do meio fio da parte pavimentada na 
comunidade são bento. Finalizou citando o requerimento de n° 125/2021 de 
sua autoria junto com o vereador Bruno que seja viabilizado o restabelecimento 
do transporte de silagem para os agricultores do município de Santana do 
Seridó, que o poder público municipal possa reativar o apoio que era dado aos 
agricultores do nosso município, disponibilizando o transporte de silagem e, por 
consequência, evitando assim uma despesa para o agricultor. O vereador
Bruno Augusto cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou se associando 
as matérias apresentadas. E citou a requerimento de sua autoria junto com o 
vereador Flavio, requerimento que seja viabilizado o restabelecimento do 
transporte de silagem para os agricultores do município de Santana do Seridó, 
disponibilizando o transporte de silagem e, por consequência, evitando assim 
uma despesa para o agricultor que já enfrenta. Referiu ao requerimento de n° 
082/2021 apresentado no dia 29 de julho de 2021, que a administração 
municipal adotasse as providencias cabíveis e necessárias, com vista a permitir 
a reabertura da academia publica do município, o que tanto a população 
reivindica a volta do funcionamento dessa academia para que assim possa 
proporcionar a prática dos exercícios físicos. E agradeceu por ser atendido 
esse seu requerimento e a academia foi reaberta e esta em pleno 
funcionamento. E citou o requerimento de n°118/2021 apresentado no dia 23 
de setembro de 2021, a reabertura da sala de jogos do ginásio de esportes “O 
Pereirinha”, e espera que esse requerimento possa ser atendido para a 
reabertura e funcionamento. Finalizou referindo-se ao matadouro publico que 
esta sendo terminado que esta faltando à parte do curau e espera que possa 
ser terminado e inaugurado. O vereador Ivan Dantas saudou a todos de 
maneira geral. Iniciou pedido que o senhor prefeito pudesse se sensibilizar 
referente à construção e revitalização dos açudes e barreiros do município, já 
esta chegando o período de chuvas e esses serviços e construções serão de 
suma importância. Citou que no dia 08/11/2021 estava sendo comemorado 4° 
aniversario do grupo Nova Vida o AA (Alcoólicos Anônimos) grupo que é 
liderado por Givanaldo. E parabenizou a todos que fazem parte desse grupo. 
Referiu a fala da vereadora Ana Paula referente ao enceramento das aulas de 
natação, parabenizou a todas as crianças e a pessoa do professor Crizaldo e a 
secretaria de Assistência Social pelo enceramento. Finalizou citando um 
torneio de veteranos e que o município foi muito bem representado. O 
vereador Juarez Bezerra cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou se 
associando a todas as matérias apresentadas, citou o requerimento dos 
vereadores Flavio e Bruno referente que seja restabelecido o transporte de 
silagem para os agricultores do município, apoio que antes era dado aos 
agricultores, o município disponibilizando o transporte de silagem, por 
consequência, evitando assim uma despesa para o agricultor que já enfrenta a 
duras penas a atividade agrícola nesse período de estiagem e dificuldades.
Finalizou explanando o pedido de abertura do matadouro publico, e 
parabenizou a radio rural AM de parelhas pelos seus 31 anos. O vereador 
Sebastião Sobrinho saudou a todos de maneira geral. Iniciou referindo-se as 
dificuldades dos agricultores esta passando, que a prefeitura do suporte aos 
agricultores com os consertos de cata-ventos, com o carro pipa nas áreas que 
estão com dificuldade em acessos a água. Referiu ao matadouro referente ao 
curau que esta vendo as possibilidades de ser de pedra. Visitou a creche que 
já foi estalado o piso e que pretende mais rápido possível termina essa obra. 
Finalizou citando o trabalho realizado nas estradas do município o afirmou que 
esta sendo bem feita. O vereador Ricardo José cumprimentou a todos de 
maneira geral. Iniciou citando que esteve presente a uma reunião junto com o 
presidente da casa Juarez, o vereador Caio e Ivan, com a presença de algum 
populares, com relação aos animais de ruas do município. Em aperte ao 
vereador Juarez, que iniciou se associando as suas palavras, que em conversa 
com os vereadores que é um problema que deve ter bastante atenção, e 
informou que em conversa com o vereador Ricardo e ele concedeu a proposta 
de uma audiência publica, que será muito positiva, um debate que será 
interessante para a população. Retomando a palavra informou que esta 
esperando a resposta de algumas pessoas importantes para a audiência. 
Finalizou referindo-se a comunidade são bento sobre a academia publica ao ar 
livre a emenda do deputado Benes Leocádio já esta na conta da prefeitura, e 
parabenizou a radio rural AM de parelhas pelo seu aniversario de 31 anos. O 
vereador Jose Vicente saudou a todos de maneira geral. Iniciou se 
associando a moção de congratulações a radio rural AM de parelhas e 
parabenizou por seus 31 anos. Citou referente a fala do vereador caio sobre as 
lixeiras, em colocar lixeiras adequadas para os animais tem acesso, explanou 
sobra as falas referente ao matadouro e citou a curau que se possivelmente 
será de predas. Em aparte ao vereador caio, explicou que os padrões das 
lixeiras seria maiores que as normais. Retomando a palavra citou a fala do 
vereador bruno referente às silagens, que o senhor possa da o suporte nesse 
período de estiagem. Parabenizou o senhor Givanaldo pelo o aniversario do 
grupo nova vida o AA (Alcoólicos Anônimos). Finalizadas as explanações dos 
Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na 
sequencia declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e 
votação as seguintes matérias: Requerimento nº125/2021 de autoria dos 
vereadores Bruno Augusto e Flavio Azevedo, Requerimento nº126/2021 e 
Requerimento nº127/2021 ambas de autoria do vereador Caio Cabral e 
Moção de Congratulações n°011/2021 de autoria do vereador Ricardo José. 
Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por 
unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente 
agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, convocando a 
próxima para o dia 22 de novembro de 2021, lavrando-se a respectiva ata.

ROTEIRO DA 11ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO 
EXERCICIO 2021 (08/11/2021)
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO 
JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS 
VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE 
DEUS, DECLARO ABERTA A DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 
2021.
EXPEDIENTE:
 PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ 
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO 
JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS 
CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR 
EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO 
TEMPO MÁXIMO DE _______ MINUTOS PARA CADA UM, 
CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 
 
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ 
ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO Nº 125/2021 – DOS VEREADORES BRUNO 
AUGUSTO e FLAVIO AZEVEDO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 126/2021 – DO VEREADOR CAIO CABRAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 127/2021 – DO VEREADOR CAIO CABRAL
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 11/2021 – DO VEREADOR
RICARDO JOSÉ
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADA
QUERO COMUNICAR QUE EM DECORRENCIA DO FERIADO 
NACIONAL DO DIA 15 DE NOVEMBRO, A PRÓXIMA SESSÃO 
SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO.
NÃO HAVENDO NADA A TRATAR VOU ENCERRAR A SESSÃO, 
AGRADECENDO A TODOS PELAS PRESENÇAS
ESTA ENCERRADA A SESSÃO UMA BOA NOITE A TODOS OS 
PRESENTES E OUVINTES.