sessao nº 24

ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, 
REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO 
DO EXERCÍCIO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM).
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de 2021 (dois mil e vinte e 
um), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel 
Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do 
Seridó/RN realizou-se a décima segunda sessão ordinária do segundo período 
legislativo do ano em curso, presidida e Secretariada pelo vereador Juarez 
Bezerra de Azevedo (Presidente) e vereador Ricardo José de Medeiros (1º 
Secretário), registrando também a presença dos vereadores: José Vicente de 
Morais, Bruno Augusto Bezerra Jota, Flávio Azevedo de Macedo, Caio Cabral 
Bezerra, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Ivan Dantas de Souza e a Vereadora 
Ana Paula de Oliveira Medeiros, em número de 09 (nove). Verificando o 
número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a 
palavra para o secretário Ricardo José para fazer a leitura da ata da sessão 
anterior. Com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Ricardo José 
apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: 
Requerimento n° 132/2021 de autoria do vereador Ricardo José e Moção de 
Pesar n° 015/2021 de autoria do vereador Juarez Bezerra. Depois da leitura 
das matérias, o Sr. Presidente declarou aberto o uso da palavra no expediente, 
onde se pronunciaram os seguintes: O vereador Ricardo saudou a todos de 
modo geral. Iniciou agradecendo a gestão municipal em especial a senhor 
prefeito Hudson e seu secretário de agricultura Francisco de Assis, por atender 
ao pedido da população da comunidade são bento, os agricultores pediram 
uma ajuda em relação a silagem. Se reunirão no múltiplo uso, o secretario 
apresentou três proposta onde foi aceita uma, e os agricultores ficaram 
satisfeitos com essa ação de ajuda nesse período de escarceis. Mencionou a 
audiência pública, que será realizada na terça-feira, dia 07/12/2021 as 
16h:30min na câmara municipal de Santana do Seridó, com participação do 
Prof. Dr. e Diretor do hospital veterinário da UFCG Eldinê Miranda Neto, para 
esclarecer algumas questões referentes aos animais de rua, convidou a todos 
para participar da audiência. Finalizou citando que esteve na comunidade 
tuiuiú, prestigiando a festa da padroeira Santa Luzia, parabenizou a equipe da 
igreja pela realização da festa. O vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos 
de modo geral. Iniciou citando a audiência pública da saúde, parabenizou o 
secretario Neilton e funcionários, mencionou a ex-secretária de saúde Josilene 
que como gestora daquela unidade realizou grandes ações que estão ajudado 
até hoje na unidade. Pediu para que possa ser feito o agendamento dos cortes 
de terra no período chuvoso, fazendo o agendamento agora quando começar 
as primeiras chuvas já está tudo organizado para que seja realizado de melhor 
forma. Agradeceu ao secretario Raimundo Galdino por atender o pedido de 
limpeza na rua Manoel Justino de Medeiros, onde as pessoas estavam 
cobrando essa limpeza naquele local, parabenizou pela realização. Finalizou 
citando que na próxima semana apresentará dois requerimentos solicitando ao 
tribunal de justiça do rio grande do norte, um projeto justiça na escola, onde irei 
solicitar o envio dos profissionais para aplicar os sues conhecimentos os alunos 
do município. O vereador José Vicente, saudou a todos de modo geral. Iniciou 
se associando a moção de pesar nº015/2021, pelo falecimento da Srª. Lucia 
Edith dos Santos Araújo, ocorrido no último dia 26 de novembro de 2021. Citou 
que na audiência pública foi falado da ambulância UTI, que o senhor prefeito já 
confirmou que está trabalhando muito para conseguir essa ambulância. 
Finalizou agradeceu pelo esforço por estar ajudando os agricultores, com ao 
secretário Francisco de Assis, citou que esses agricultores que irá receber essa 
silagem são agricultores que já se cadastrarão e mais agricultores possam 
fazer esse cadastro para ser beneficiário também. O vereador Juarez 
Bezerra, cumprimentou a todos de modo geral. Iniciou referindo-se à moção de 
pesar nº 015/2021, pelo falecimento da Srª. Lucia Edith dos Santos Araújo, 
ocorrido no último dia 26 de novembro de 2021.Pediu para se associar as 
matérias apresentadas. Mencionou a importância de temas abordados como da 
audiência publica realizado naquele dia 29/11/2021, como também sobre a 
reunião com os agricultores referente a distribuição de silagem nas 
comunidades rurais do município, citou que os assuntos abordados na reunião 
estão de acordo. Mencionou a festa da comunidade tuiuiú da padroeira Santa 
Luzia. Finalizou citando que o período de chuva esta cada vez mais escarço e 
curto ter o máximo de atenção na realização desses cadastros para os cortes 
de terra, que os equipamentos estejam em bom funcionamento. O vereador 
Ivan Dantas, saudou a todos de modo geral. Iniciou referindo-se a reunião 
referente a distribuição de silagem, informou que estavam presentes outras 
pessoas de outras comunidades que também será comtemplada mais por 
questões de organização o secretario optou por esse momento atender a 
comunidade são bento pois as outras comunidades também terão seus dias de 
entrega, tendo uma organização. Mencionou SUS (Sistema Único de Saúde), 
que a população que usuária participe da audiência para ficar ciente de tudo 
que se passa e vem para a saúde. Citou que de algumas das perguntas 
realizadas que duas será questionada ao secretário, referente ao 
fonoaudiólogo que era o projeto que tinha no município e o porque que esse 
atendimento não está sendo mais realizado. E finalizou citando que a outra 
pergunta é referente aos exames realizados no hospital, e questionar o porque 
que as pessoas esperam na parte externa já que esses exames são realizados 
no período da manhã bem cedo. O vereador Bruno Augusto, cumprimentou a 
todos de modo geral. Iniciou citando a entrega de cheques da AGN do governo 
do estado, foram beneficiados 8 empreendedores totalizando 32.400,00 reais 
na entrega realizada na câmara municipal. É muito importante o apoio desse 
empréstimo para os empreendedores do município. Parabenizou o executivo 
pelo projeto em veado, que já foi votado e aprovado, sancionado e publicado 
no diário municipal, para dá suporte as pessoas necessitada, que é o projeto 
cidadão santanense. Finalizou citando que seja implantado mais projetos como 
esse para que a população seja mais beneficiada. A vereadora Ana Paula,
saudou a todos de modo geral. Iniciou agradecendo a todas as pessoas que 
estiveram presentes na festa da padroeira Santa Luzia, na comunidade tuiuiú, 
agradeceu também ao padre Fagner pela realização da festa. Agradeceu 
também a secretaria Solange por estar disponibilizando mais um curso para as 
mulheres da comunidade tuiuiú, aperfeiçoamento e customização de bolsas. 
Que são de suma importância para a qualificação na arearia de trabalho. 
Mencionou a construção da praça da comunidade está sendo concluída. Em 
aparte ao vereador Ivan, que se associou a fala da vereadora referente aos 
cursos qualifica Santana, e mencionou que esteve junto com o vereador 
Ricardo, no encerramento do curso de mecânico de maquinas de costura, onde 
foram 22 pessoas formados nesse curso. Retomando a palavra finalizou sua 
fala. O vereador Flavio Azevedo, cumprimentou a todos de modo geral. 
Iniciou citando a reunião realizada na comunidade são bento referente a 
silagem. Que esteve presente na reunião. Mencionou que esteve presente na 
festa da padroeira Santa Luzia, na comunidade tuiuiú, parabenizou a todos os 
envolvidos na realização da festa. Citou que foi procurado por alguns 
componentes da banda de música, da cidade e que foi citado que estão 
precisando de um computador e a sala de ensaio necessitasse que seja 
climatizada de alguma forma com ventilador ou um Ar condicionado, na sede 
da banda e que de alguma forma esse pedido possa ser atendido. Mencionou 
que esteve no dessalinizador instalado na sede do município, e lá foi 
observado que necessitasse ser trocado as caixas de água que foi instalada a 
mais de 20 anos, uma delas já foi desativada. Em aparte ao vereador Ivan citou 
a fala do vereador referente ao dessalinizador que a uma parceria com o 
governo do estado e o município, que o município poderia pedir ao governo do 
estado, já que é uma parceria. Retomando a palavra o vereador agradeceu ao 
vereador Ivan por sua fala e informou que na próxima sessão apresentará um 
requerimento nessa questão. Em aparte ao vereador Ricardo que informou que 
referente ao computador pedido pela banda de música o senhor prefeito já está 
providenciando com a secretaria de educação. O vereador Sebastião 
Sobrinho, iniciou citando que esteve presente na reunião na comunidade são 
bento, que se tratava da silagem para ao agricultores, informou que quem 
estiver com interesse fazer o cadastro. Parabenizou o secretario Neilton, como 
a equipe pela realização do novembro azul. Mencionou o encerramento do 
curso de mecânico de maquina de costura, e a importância desse diversos 
cursos para o município. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor 
Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequencia declarou 
aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes 
matérias: Requerimento n° 132/2021 de autoria do vereador Ricardo José e 
Moção de Pesar n° 015/2021 de autoria do vereador Juarez Bezerra.
Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por 
unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente 
agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, convocando a 
próxima para o dia 06 de dezembro de 2021, lavrando-se a respectiva ata.