materia nº 1/2021

ESA
Estado do Rio Grande do Norte
Município de Santo Antonio
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Vereadores
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio /CEP:59.255.000
Excelentíssimo Senhor Câmara Municipal de Santo Antônia/hN
|
Ver. Luiz Nogueira de Lima Júnior APROVADO |
M. D. Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN — SESSÃO ORDINÁRIA |
E CD |
|
INDICAÇÃO Nº /2021 PRESIDENTE — |
Santo Antônio/RN, em 10 de fevereiro de 2021.
E] O Vereador LUIZ NOGUEIRA DE LIMA JÚNIOR, no uso de suas funções legislativas, e
atribuições legais, e nos termos regimentais, indica à Vossa Excelência, o Prefeito Raulison
de Sena Ribeiro e ao setor de Engenharia a presente indicação objetivando à elaboração de
projeto para Pavimentação asfáltica nas principais ruas do município de Santo Antônio.
e Rua Prof. Edimilson Severiano de Melo (Rua da Promotoria)
e Rua Presidente Castelo Branco (Rua do Sindicato)
e Praça Getúlio Vargas (Praça do mercado)
e Rua Onofre Lopes (Rua da caixa da água)
e Rua São Vicente de Paula (Rua do Cemitério velho)
e Praça Frei Damião
º e Rua 13 de Maio
e Rua Padre Cerveira
e Rua de acesso a Praça Pedra da Onça
e Rua Ana de Pontes
LUIZ NOGUE DE LIMA JÚNIOR
Vereador proponente
Fone: (84) 3282 2436/2221 - CNPJ/MF 08.539.819/0001-33
ses
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Poder Legislativo
Câmara Municipal de Vereadores
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio /CEP:59.255.000
Excelentíssimo Senhor Câmara Municipal de Santo Antônio RN
Ver. Luiz Nogueira de Lima Júnior APROVADO
M. D. Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN — SESSÃO ORDINÁRIA
EM 4 3
INDICAÇÃO Nº /2021 PRESIDENTE
Santo Antônio/RN, em 10 de fevereiro de 2021.
O Vereador LUIZ NOGUEIRA DE LIMA JÚNIOR, no uso de suas funções legislativas, e
atribuições legais, e nos termos regimentais, indica à Vossa Excelência, o Prefeito Raulison
de Sena Ribeiro e ao setor de Engenharia a presente indicação objetivando à elaboração de
projeto para calçamento de Ruas no Bairro Santa Luzia.
LUIZ DE LIMA JÚNIOR
Vereador proponente
Fone: (84) 3282 2436/2221 - CNPJ/MF 08.539.819/0001-33
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GABINETE DO
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN
CNPJ/MF nº 08.539, 819/0001-33
Excelentíssimo Senhor
Ver. Luiz Nogueira de Lima Júnior
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN.
Antônio/RN
APROVADO
— SESSÃO ORDINÁRIA
EM / /
=
PRESIDENTE
REQUERIMENTO VERBAL Nº (252-/2021
Santo Antônio/RN, 03 de março de 2021.
O Vereador FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, no uso de suas funções
tegislativas e atribuições legais, é nos termos regimentais, requer de Vossa
Excelência, apés ouvir do plenário, que essa presidência envie expediente so
Senhor Prefeito Raulson de Sena | Ribeiro, aolciando o
FUNCIONAMENTO!ATIVAÇÃO DE TODOS OS HOS E
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Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio /CEP:59.255.000
necessária para a implantação do Centro de Zoonoses, que contribuirá sobremaneira
com a saúde publicado municipal.
Na certeza do pronto atendimento por parte de Nossa Excelência, é o
que indico na presente oportunidade.
Luiz Nog ima Júnior
) Vereddor proponente
Fone: (84) 3282 2436/2221 - CNPJ/MF 08.539.819/0001-33
ave soy
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Câmara Municipal de Santo Antônio/RN
APROVADO
— SESSÃO ORDINÁRIA
EMI So —.
INDICAÇÃO Nº003/2021
PRESIDENTE
Santo Antônio/RN, em 01 de março de 2021.
Ementa: Implantação de Centro de Zoonoses no município de Santo Antônio.
Indico, na forma regimental, após aprovação do plenário, que seja
encaminhado ao Prefeito Municipal, a presente INDICAÇÃO, objetivando a
possibilidade de realização de estudos que se fizerem necessários, para a implantação
de Centro de Zoonoses no município de Santo Antônio e possível atendimento
médico-veterinário no Município.
JUSTIFICATIVA: O Centro de Controle de Zoonoses tem por
objetivo, a vigilância e o controle ambiental através do manejo e controle da
população de animais domésticos de grande porte, como, cães, gatos e animais
sinantrópicos como: morcego, pombos, ratos, mosquitos, abelhas, entre outros. Cada
vez mais aumenta a população dos cães e gatos de rua, as quais estão atingindo
número preocupante e as reclamações dos moradores são constantes. Estes animais
perambulam soltos pelas ruas da cidade, muitos apresentando doenças que podem ser
transmitidas aos humanos, colocando em risco a saúde dos munícipes.
Com a implantação do Centro de Zoonoses será oferecido um
trabalho de cunho social com os animais do município, com o objetivo de realizar
controle da população canina e felina através da castração (orquiectomia) a dos cães e
gatos machos.
É de extrema importância e controle preventivo de zoonoses, manejo
sanitário de pequenos animais. Sabemos que não é permitido o recolhimento dos
animais de rua, nem mesmo os doentes, quando no município não existe o Centro de
Controle de Zoonoses, pelos motives expostos que solicito especial atenção por parte
da Administração Municipal no sentido de viabilizar a construção da infraestrutura
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X Ed
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GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 Câmara
Municipal de Santo Antônio/RN
APROVADO
(2 SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº Ol, DE 14 DE ABRIL DE 2021. |
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA||MUNICIPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO,
observado os dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal viabilize o fornecimento de alimentação aos Policiais
Militares, Guardas Municipais e Policiais Civis lotados no município de Santo Antônio/RN.
JUSTIFICATIVA
Fui procurado por esses profissionais citados acima, que me relataram a necessidade
de terem sua alimentação durante o expediente fornecida pelo Município, entre elas, a do
não comprometimento do seu salário e por terem mais tempo de dedicação no
cumprimento do exercício da sua função. Por estas razões e no anseio de atender ao
* pedido das categorias, que a referida indicação seja apreciada e atendida. E Que o Senhor
Prefeito Municipal seja informado sobre a presente indicação, para que posteriormente
tome as devidas providências.
A
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
dm
csEsdos
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Poder Legislativo
Câmara Municipal de Vereadores
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio /CEP:59.255.000
INDICAÇÃO Nº005/2021
Santo Antônio/RN, em 14 de abril de 2021.
JONAS GONÇALVES DOS SANTOS, Vereador desta Câmara
Municipal, respeitosamente INDICA a Secretária de Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social, a Sr”. Maria Sueli de Sena Ribeiro a celeridade na
reabertura e incrementação da reabertura da Cozinha Popular.
JUSTIFICATIVA: Venho observando o aumento da demanda por auxílio
alimentação no município, em visitas observamos que muitas de nossas famílias
passam por privações / falta de alimentos para suprir a demanda familiar e que em
decorrência do atual cenário pandêmico não se consegue equacionar a situação de
vulnerabilidade social.
Câmara Municipal de Santo Antônio/RN
APROVADO
NÁRIA
Fone: (84) 3282 2436/2221 - CNPJ/MF 08.539.819/0001-33
«seas
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Poder Legislativo
Câmara Municipal de Vereadores
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio /CEP:59.255.000
INDICAÇÃO Nº006/2021
Santo Antônio/RN, em 14 de abril de 2021.
ed JONAS GONÇALVES DOS SANTOS, Vereador desta Câmara
Municipal, respeitosamente INDICA a Secretária de Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social, a Sr". Maria Sueli de Sena Ribeiro a celeridade nos
processos por parte da Secretaria de Ação Social nos benefícios de auxílio
alimentação.
JUSTIFICATIVA: Venho observando o aumento da demanda por auxílio
alimentação no município, em visitas observamos que muitas de nossas famílias
passam por privações / falta de alimentos para suprir a demanda familiar e que em
decorrência do atual cenário pandêmico não se consegue equacionar a situação de
vulnerabilidade social.
E p OS SANTOS
gponente
Vpfeador p i
Câmara Municipal de Santo Antônio/RN
APROVADO
Fone: (84) 3282 2436/2221 - CNPJ/MF 08.539.819/0001-33
X E
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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN
id “ DÊ
a 5 o Câmara Municipal de Santo Antônio/RN
APROVADO
«JJ SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº (0%, DE 18 DE MAIO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMA MUNICIPAL,
O epsticamáro INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO,
observado os dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Serviços Urbanos, venha realizar um nivelamento no calçamento da Rua José Paulino de
Aguiar com a Rua Maria Dulce de Lima.
JUSTIFICATIVA
Segundo informações de moradores da rua, faz mais de 10 (dez) anos que eles
passam por esse transtorno, quando chove, parte da rua fica alagada, com água
empossada, pois demora muito para fazer o escoamento completo, ocasionando um
grande lamaçal que dificulta a passagem de moradores que transitam naquele local
diariamente. O nível de água quando aumenta, sobe nas calçadas e adentram as casas.
O empossamento causa mau cheiro, propicia a criação de mosquitos como o da
dengue, entre outros, doenças graves aos moradores.
Sendo assim, conto com o apoio dos pares e com a sensibilidade da gestão, porém o
pleito é justo e os moradores da referida rua agradece.
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT Ê É
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RIN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 Câmara Municipal de Santo Antônio/RN
APROVADO
“SJ2 SESSÃO ORDINÁRIA
em SÍ 202
INDICAÇÃO Nº 0%, DE 18 DE MAIO DE 2021.
$ FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÃ MUNICIPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO,
observado os dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde, produza materiais
informativos: cards, propaganda de aúdio, vídeo explicativo etc, sobre cada fase da
vacinação contra a Covid-19, iniciando pela atual fase.
JUSTIFICATIVA
Diante muitas informações sobre o novo virus Covid-19 que se alastrou pelo Planeta e
que tem tirado a vida de mais de 430 mil brasileiros, a população está aflita para se
» proteger dessa mazela, porém, cada vez mais a procura pela imunização só aumenta, mas
em meio a deficiência de vacinas e atraso de entregas, os santoantonienses se sentem
confusos em relação as informações das fases e critérios, por esse motivo, apresento a
seguinte indicação para que o Senhor Prefeito Municipal junto com a Secretaria Municipal
de Saúde, venha produzir materiais informativos: cards, propaganda de aúdio, vídeo
| explicativo etc, para esclarecimento aos cidadãos.
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
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Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO E
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RiCâmara Municipal de Santo Antônio/RN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 APROVADO
SESSÃO ORDINÁRIA
em AB
INDICAÇÃO Nº (9, DE 18 DE MAIO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA MUNICIPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO,
observado os dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal realize campanha de incentivo a doação dos contribuintes
(pessoas físicas e jurídicas), do imposto de renda em prol do Fundo Municipal da Infância e
Adolescência — FIA.
JUSTIFICATIVA
O FIA - é um Fundo Público que tem como objetivo financiar projetos que atuem na
garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. O
Fundo para Infância e Adolescência - FIA, tem por sustentação legal o art. 88, inciso IV do
Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA, constitui-se num Fundo Especial, conforme
preceitua a Lei Federal 4320/64, art. 71, sendo “produto de receitas especificadas que, por
lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada à adoção de
normas peculiares de aplicação". Os contribuintes podem fazer doações para o Fundo para
Infância e Adolescência - FIA direto da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.
Os recursos do fundo são utilizados para a implementação da política de promoção,
defesa e proteção dos direitos da criança e adolescente em conformidade com as diretrizes
formalmente deliberadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA.
Portanto, que o Senhor Prefeito Municipal seja informado sobre a presente indicação,
para que posteriormente venha realizar a Campanha de Incentivo a doação do contribuinte
do imposto de renda para o FIA.
Ea
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
* 1]
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT ? a
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Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN
CNPJIMF nº 08.539.819/0001-33 Câmara Municipal de Santo Antônio/RN |
APROVADO | |
“SESSÃO, ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº LÔ), DE 25 DE MAIO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA MUNICIPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO e a
Secretaria Municipal de Agricultura, observado os dispositivos regimentais, o quanto
segue:
1 - Que o Executivo Municipal realize cadastro/mapeamento da produção agricola e
agropecuária dos Agricultores Familiares e Produtores Rurais do município de Santo
Antônio/RN.
JUSTIFICATIVA
O objetivo é fazer o cadastro mapeamento das produções agrícolas e agropecuária
do município de Santo Antônio/RN. O cadastro/mapeamento possibilita desenvolver e
0 organizar a agricultura familiar e os produtores rurais, facilitando a inserção destes nos
mercados institucionais, seja Federal, Estadual ou Municipal, como o Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, as modalidades de PAA, Municipal, Estadual CONAB etc
e feiras, e assim, fazer com que o agricultor familiar e o produtor rural, consiga ter lucro em
sua produção, exiguindo a figura do atravessador.
Portanto, com estas vendas, ele agrega valor ao seu produto e vende pelo preço
justo, de mercado, e na oportunidade conto com o votos dos pares.
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
% E]
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT É
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO |Câmara Municipal de Santo Antonio tt.
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN APROVADO
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 12 sessão ORDINÁRIA
EMZLÃOS 1204
INDICAÇÃO Nº Fá / » DE 25 DE MAIO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA |MUNICIPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO e a
Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, observado os
dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal:
a) Providencie junto a referida secretaria, a limpeza, varrição e retirada dos entulhos na
Rua Doutor Pedro Velho, de fronte a nova clínica em construção e a Escola Estadual
Filomena de Azevedo, no município de Santo Antônio/RN;
b) Faça a reposição de lâmpadas na Rua Otávio Julião Barateiro, no bairro do Carmo.
JUSTIFICATIVA
a) Os entulhos que estão na Rua Dr. Pedro Velho, de frente a nova clínica e a
Escola Estadual Filomena de Azevedo, está causando transtorno, impedindo a
mobilidade de veículos que alí transitam diariamente, visto que naquela rua há um
fluxo muito grande de pessoas que vão em busca dos serviços ofertados pelas
várias empresas existentes no local;
b) Os moradores da rua vêm sofrendo com a falta de iluminação, tornando o local
mais vulnerável para possíveis delitos, uma vez que em sua conta mensal de
energia, vem sendo cobrada uma de taxa de iluminação pública. Por isso, tal
pedido é de muita relevância.
Portanto, pelo que foram expostos, os pleitos são justos e relevantes, sendo assim,
conto com o voto dos Excelentíssimos vereadores.
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
X A]
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Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33
INDICAÇÃO Nº 12, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA MUNICIPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO,
observado os dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal faça a inlcusão no site oficial da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio/RN, as Leis e portarias vigentes dos Conselhos do Município.
JUSTIFICATIVA
O Conselho Municipal de Políticas Públicas é canal efetivo de participação, que
permite estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito,
mas uma realidade. São uma das ferramentas que possibilitam aos cidadãos uma
participação ativa no processo de criação de políticas públicas no Brasil.
A inserção das Leis dos conselhos vigentes e portarias estará mais acessível a |
população para a realização de consultas no site oficial do Município. Contribuindo para
que os munícipes saibam quais os conselhos existentes, os conselheiros para possíveis
consulta, reivindicações e sugestões e o conteúdo das referidas Leis.
Levando em conta o que foi exposto, que o Senhor Prefeito Municipal seja informado
sobre a referida indicação, para possível atendimento.
APROVADO |
ADS SESSÃO ORDINÁRIA
EM AÓy to 1 DOZA
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
* 8
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GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33
INDICAÇÃO Nº 2, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA MUNICIPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO,
observado os dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal faça um levantamento das Associações rurais inativas do
Município, com o objetivo de identificar os problemas que as deixaram inativa e buscar
nd Cara Mumia de Sato Anomo/f |
APROVADO
A 2£sEsSÃO ORDINÁRIA
JUSTIFICATIVA
O papel das associações tem grande importância para o desenvolvime:
através dessas organizações é possível aos agricultores a participação social na tomada
rural, pois
de decisão e organização de mercados. Percebe-se assim, a necessidade do ser humano
em se associar em grupos, unindo-se, no esforço de buscar a transformação da realidade
(Ferrinho 1978).
Foram criadas várias associações rurais no Município, que outrora tiveram importante
relevância e devido a várias dificuldades, os associados foram perdendo seus interesses e
deixando de participar, com isso, foram gerando pendências que as deixaram inativas.
Uma associação rural ativa, em dias, possibilita a participação em editais e projetos
nas diversas áreas de políticas públicas, onde poderão receber recursos para o melhor
desenvolvimento da comunidade.
Em virtude do que foi mencionado, que o Senhor Prefeito Municipal seja informado
sobre a referida indicação, para possível atendimento.
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
+
cidades, aos poucos, começam a aderir à campanha, iluminando de vermelho seus
principais monumentos e prédios no mês de junho.
Portanto, que o Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde sejam
informados sobre a presente indicação, para que o pleito de grande relevância seja
atendido.
Francicarios da Silva Santos
Vereador Proponente
mu
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INDICAÇÃO Nº 01%, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA MUNICIPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO e
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, observado os dispositivos regimentais, o quanto
segue:
1 - Que o Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde, realize campanha de
a cd q o aa Mica de San ni
APROVADO
A ASSESSÃO ORDINÁRIA
JUSTIFICATIVA
Para alertar as pessoas a respeito da importância de aumentar o número de doadores
no Brasil existe a campanha Junho Vermelho. O movimento visa envolver governo e
população para aumentar os bancos de sangue no país.
Atualmente, de acordo com o Ministério da Saúde, são feitas 3,4 milhões de doações
de sangue ao ano no país. É preciso aumentar esse número e esse é o objetivo do Junho
Vermelho.
A campanha Junho Vermelho é uma iniciativa do movimento Eu Dou Sangue, criado
em 2015. O mês de junho foi escolhido por dois motivos. Um deles é por conta do dia 14
desse mês, em que é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue. A outra questão é
de ordem mais prática: os meses mais frios, como junho, julho e agosto, registram uma
baixa de doações nos hemocentros. O fato de este ser um período de férias escolares, em
que mais famílias viajam, também contribui para a redução das bolsas de sangue.
O movimento, além de homenagear os doadores de sangue, busca chamar a atenção
de mais pessoas para a necessidade de também realizar esse gesto de generosidade. As
my
cessa
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Poder Legislativo
Câmara Municipal de Vereadores
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio /CEP:59.255.000
Câmara Municipal de Santo Antônio/RN
APROVADO
INDICAÇÃO Nº015/2021
Santo Antônio/RN, em 02 de junho de 2021.
JONAS GONÇALVES DOS SANTOS, Vereador desta Câmara
Municipal, respeitosamente INDICA a Secretária de Municipal de Transportes,
Obras e Serviços Urbanos, reparos na iluminação pública da avenida principal da
Chácara Eucaliptos, Santo Antônio/RN
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se uma vez que a linha de iluminação da avenida principal da
Chácara Eucaliptos está completamente desativada aumentando de certa forma a
insegurança no local.
Fone: (84) 3282 2436/2221 - CNPJ/MF 08.539.819/0001-33
csmsÃra
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Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio /CEP:59.255.000
Câmara Municipal de Santo Antonio/RN |
APROVADO
AsesEssÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO N'º016/2021
Santo Antônio/RN, em 02 de junho fe 2021.
JONAS GONÇALVES DOS SANTOS, Vereador desta Câmara
Municipal, respeitosamente INDICA a Secretária de Municipal de Transportes,
Obras e Serviços Urbanos, a instalação de 02 (duas) lombadas para redução de
velocidade no acesso a Chácara Eucaliptos, Santo Antônio/RN.
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a implantação desse equipamento para prevenção de acidente
de colisão automobilística, uma vez que o acesso a Chácara Eucaliptos encontra-se
no cume de um aclive e na situação existe circulação de diversos veículos na via
expressa e saída de velocidade.
Fone: (84) 3282 2436/2221 - CNPJ/MF 08.539.819/0001-33
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT é À
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Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33
Câmara Municipal de Santo Antônio/AN |
APROVADO
“SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº QL%, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO observado os
dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços
Urbanos:
a) venha realizar reforma no prédio que estão lotadas as secretarias de Agricultura, Esporte, Meio
Ambiente, Comunicação e Eventos, a Junta Militar e o arquivo físico do Município;
b) Providencie (01) um bebedouro gelágua, computadores e impressoras para as secretarias de
Agricultura, Esporte, Meio Ambiente, Comunicação e Eventos e a Junta Militar.
JUSTIFICATIVA
a) O prédio que estão às secretarias de Agricultura, Esporte, Meio Ambiente, Comunicação e
Eventos, Junta Militar e o arquivo físico do Município, sofrera várias agressões, seja pelo tempo,
pelas chuvas, pela erosão e/ou até pelas ações dos gestores anteriores, pois além dos danos
verificados nas partes internas e externas do imóvel, o telhado e paredes encontram-se danificados
provocando infiltrações.
b) Diante da demanda diária existente para a produção de documentos, consultas, envio de
documentos, hoje em dia o uso do computador e impressora é de suma importância na sociedade,
sendo aplicado em todas as áreas: medicina, educação, agricultura, engenharia, dentre outras,
usado em cadastros médicos, construção de edifícios e equipamentos de alta sofisticação
indispensável na ciência moderna, sendo uma necessidade atual das secretarias em comento e da
Junta Militar.
Levando em conta o que foi exposto, que o Senhor Prefeito Municipal seja informado sobre a
referida indicação, para que sejam providenciadas as demandas.
Francicarios da Silva Santos
Vereador Proponente
sda
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Município de Santo Antonio
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Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio /CEP:59.255.000
Câmara Municipal de Santo Antómo/R |
APROVADO
AB: SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO N'º018/2021
Santo Antônio/RN, em 09 de junholde 2021.
NÉLIO DE ARAÚJO OLIVEIRA, Vereador desta Câmara Municipal,
respeitosamente INDICA ao Excelentíssimo Senhor Raulison de Sena Ribeiro
Prefeito Municipal a realização de reforma da Feira de Gado “Dudinha Xavier”
(Curral do Gado).
JUSTIFICATIVA: A solicitação é baseada na necessidade de melhorias na
estrutura da mesma. Trazendo melhores condições de uso aos comerciantes de
animais e ao mesmo tempo segurança aos que frequentemente aquele ambiente.
NÉLIO D JO OLIVEIRA
Vereador proponente
Fone: (84) 3282 2436/2221 - CNPJ/MF 08.539.819/0001-33
ESSAS
Estado do Rio Grande do Norte
Município de Santo Antonio
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Vereadores
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio /CEP:59.255.000
Câmara Municipal de Santo Antônio/RN |
APROVADO
INDICAÇÃO Nº019/2021
Santo Antônio/RN, em 09 de junho de 2021.
NÉLIO DE ARAÚJO OLIVEIRA, Vereador desta Câmara Municipal,
respeitosamente INDICA ao Excelentíssimo Senhor Raulison de Sena Ribeiro
Prefeito Municipal, a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade de Capim-
Açú.
JUSTIFICATIVA: Atendendo ao pedido dos moradores, vimos pelo
presente solicitar providencias para resolução do problema.
ARÁÚJO OLIVEIRA
Vereador proponente
Fone: (84) 3282 2436/2221 - CNPJ/MF 08.539.819/0001-33
CESAR
Estado do Rio Grande do Norte
Município de Santo Antonio
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Vereadores
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio /CEP:59.255.000 o
Câmara Municipal de Santo Antônio/RN
PROVADO
“SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº020/2021
junho de 2021.
Santo Antônio/RN, em 06
LUIZ NOGUEIRA DE LIMA JÚNIOR, Vereador desta Câmara
Municipal, respeitosamente INDICA ao Excelentíssimo Senhor Raulison de Sena
Ribeiro Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Transportes e Obras, a coleta
do lixo na comunidade de Baixio.
Luiz Noguejra de Lima Júnior
Vereadpr proponente
Fone: (84) 3282 2436/2221 - CNPJ/MF 08.539.819/0001-33
o
my
Ea
Estado do Rio Grande do Norte
Município de Santo Antonio
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Vereadores
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio /CEP:59.255.000
[Câmara Municipal de Santo Antônio/RN
APROVADO
SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº021/2021
Santo Antônio/RN, em 21 de julho de 2021.
NÉLIO DE ARAÚJO OLIVEIRA, Vereador desta Câmara Municipal,
respeitosamente INDICA ao Diretor-Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do
Rio Grande do Norte (CAERN), o Senhor Roberto Linhares, a recuperação da caixa
d'água da CAERN da nossa cidade.
JUSTIFICATIVA: A Recuperação se faz necessário pelas condições
físicas estruturais que se encontra o único reservatório de água potável de nossa
cidade. Sabemos que estamos vivendo a maior crise hídrica do país, sendo que nosso
município já vem sofrendo a muito tempo com a falta d'água nas torneiras.
Essa situação vem se arrastando a anos, mas, em tempo de pandemia ainda
é mais preocupante, pela questão da limpeza geral e higiene, no controle do vírus.
Pelo exposto venho solicitar a resolução do problema o mais rápido
possível! Até mesmo para evitarmos um desastre no futuro, como mostra as
condições nas fotos em anexo.
NÉLIO UJO OLIVEIRA
Vereador proponente
Fone: (84) 3282 2436/2221 - CNPJ/MF 08.539.819/0001-33
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN. |Câmara Municipal de Santo Antônio/RN |
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 APROVADO |
Í
SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº 2 2 » DE 21 DE JULHO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA MUNÇCIPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO observado os
dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal:
a) Veja a possibilidiade da contratação de um jardineiro para o Município.
JUSTIFICATIVA
As áreas verdes são capazes de exercer múltiplas funções em benefício da qualidade de vida
urbana, não apenas a fuga da rotina, mas, sobretudo, promove momentos de lazer, relaxamento,
recreação e educação ambiental. O atual perfil do turista almeja experiências genuínas, e a
conservação das matas dentro do núcleo urbano, além de proporcionar essa vivência, é uma forma
de manter o visitante mais tempo no destino. O uso público das áreas verdes urbanas está
relacionado com sua conservação, manutenção e segurança que estes espaços recebem. É papel
dos órgãos públicos gerenciarem estas áreas e dever da população mantê-las conservadas.
Levando em conta o que foi exposto, que o Senhor Prefeito Municipal seja informado sobre a
referida indicação, para que sejam providenciadas as demandas.
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
X 1
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT RE
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33
[Câmara Municipal de Santo Antônio/RN |
APROVADO
INDICAÇÃO Nº IVA) , DE 21 DE JULHO DE 2021. dl sessão ORDINÁRIA
EM
l IDENTE
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA MUNICIPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO e a
Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, observado os
dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal:
a) Providencie junto a referida secretaria reposição de lâmpadas na Rua 26 de julho,
rua da praça Frei Damião.
JUSTIFICATIVA
O pedido é pertinente visto que a falta de iluminação pode propiciar atos criminosos.
Tal fato tem gerado insegurança para os moradores e os mesmos acreditam que a
manutenção e troca das lâmpadas dos postes diminuiria consideravelmente a ação dos
marginais.
Portanto, pelo que foram expostos, os pleitos são justos e relevantes, sendo assim,
conto com o voto dos Excelentíssimos vereadores.
é
Francicaflos da Silva Santos
Vereador Proponente at
Ed
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT ia
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO [ca z
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN dp la RN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 E
SESSÃO ORDINÁRIA
em Z/
INDICAÇÃO Nº oé , DE 21 DE JUIHO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA MUNICIPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO observado os
dispositivos regimentais, o quanto segue:
é 1 - Que o Executivo Municipal:
a) Venha realizar um estudo para ver a possibilidade do uso de energia solar nos prédios
públicos do Município.
JUSTIFICATIVA
O uso da energia solar é importante por ser gerada sem emitir gases responsáveis pelo efeito
estufa, sendo uma energia alternativa, limpa e renovável. Nesse sentido é economicamente
sustentável e a há uma importancia social da energia solar que se deve ao fato de que a sua
utilização contribui para que a comunidade de baixa renda possuam acesso à luz solar, dessa
forma, é possível colaborar para que moradores, muitas vezes inferiorizados tenham acesso à
informação e sistemas simples que salvam vidas.
º Levando em conta o que foi exposto, que o Senhor Prefeito Municipal seja informado sobre a
referida indicação, para que sejam providenciadas as demandas.
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
am
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT PERNA,
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO [Câmara Municipal de Santo Antônio/RN
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN | APROVADO
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33
SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº ay j, DE 21 DE JULHO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA MUNICIPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO observado os
a dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal:
a) Reative o Conselho Municipal de Turismo.
JUSTIFICATIVA
A participação social é imprescindível para o exercício da cidadania. Afinal, o contato dos
cidadãos com a esfera pública, em todos os seus âmbitos, aproxima-os de processos, ações e
políticas públicas que dizem respeito às suas vidas e impactarão no seu dia a dia. Muitas pessoas
se sentem incapazes, de mãos atadas frente às decisões do poder público.
Os conselhos municipais, também chamados de conselhos de políticas públicas, são uma das
0) ferramentas que possibilitam aos cidadãos uma participação ativa no processo de criação de
políticas públicas no Brasil, os conselhos de fato são pouco divulgados e, consequentemente, ficam
invisíveis para boa parte da população.
Levando em conta o que foi exposto, que o Senhor Prefeito Municipal seja informado sobre a
referida indicação, para que sejam providenciadas as demandas.
Francicarlós da Silva Santos
Vereador Proponente
PROJETO DE LEI Nº /2021.
Institui o Programa de cuidados com as
estudantes nas escolas da Rede Municipal de
Ensino de Santo Antônio/RN e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Projeto de iniciativa do Poder Legislativo,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º As Unidades Educacionais de Ensino Fundamental deverão
organizar uma cesta de itens de higiene que contenha absorvente descartável, para
oferecimento às alunas no espaço escolar, sempre que se fizer necessário.
$ 1º A cesta de itens deve se manter abastecida para que não faltem
insumos para o uso das estudantes.
8 2º Poderá ser estimulada a oferta de absorventes sustentáveis.
Art. 2º A cesta poderá conter absorvente descartável.
Art. 3º À Secretaria Municipal de Educação competirá, em observância à
disponibilidade orçamentária, a definição dos valores a serem repassados às escolas
por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros para a execução do
previsto nesta lei, bem como traçar orientações às unidades escolares, para aquisição
e acompanhamento da frequência das estudantes.
Art. 4º À Secretaria Municipal de Educação competirá, ainda, orientar
para que as Unidades Educacionais promovam rodas de conversas ou outras formas
de diálogo para conscientização das estudantes acerca dos cuidados com a própria
saúde e de questões envolvendo o período menstrual, bem como para
acompanhamento dessas estudantes por meio das unidades escolares, com vistas a
evitar a evasão escolar.
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Fone: (84) 3282 2436/2221 - CNPJ/MF 08.539.819/0001-33
sms
Estado do Rio Grande do Norte
Município de Santo Antonio
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Vereadores
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio /CEP:59.255.000
(Ciara Municipal de Santo Antônio RN
E ROVADO
INDICAÇÃO Nº025/2021 STÉSESSÃO ORDINÁRIA
ç PNN/22 A
Santo Antônio/RN, em 28 de julhd de 2021.
JOAQUIM PEDRO NETO DA COSTA, Vereador desta Câmara
Municipal, respeitosamente INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison de
Sena Ribeiro, a elaboração de Projeto de Lei que institui o programa de cuidados
com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio/RN e
dá outras providências, segue modelo do projeto para análise e Vossa Excelência
poder tomar as devidas providencias.
JUSTIFICATIVA: a implantação do citado projeto é importante para
podermos diminuir a evasão escolar das alunas no período menstrual, e a
disponibilização e acesso a absorvestes evitará essa situação, pois sabemos que não
são todas as garotas que tem acesso a esse item de extrema importância na higiene e
conforto das garotas.
JOAQUIM PEDRO NETO DA COSTA
Vereador proponente
Fone: (84) 3282 2436/2221 - CNPJ/MF 08.539.819/0001-33
* 1]
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR ECO TIO AENci
FRANCICARLOS DO SINDICATO iCamara Municipal de Santo Antônio/Rh
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN APROVADO
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 [Psessão ORDINÁRIA
EM for advinda
INDICAÇÃO Nº Z4,, DE 27 DE JULHO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA MUNICIPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO
e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, observado os dispositivos regimentais, o
quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde:
a) Vejam a possibilidade de REFORMAR A UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO - ÔNIBUS.
JUSTIFICATIVA
Se faz necessário a reforma do ônibus (unidade móvel de saúde), visto que a
sua relevância já é de conhecimento dos municípes, a unidade vai a lugares de difícil
acesso e que não são contemplados com a Estratégia de Saúde da Família — ESF,
fazendo com que a comunidade tenha acesso aos serviços que é de direito do usuário
do SUS.
Levando em conta o que foi exposto, que o Senhor Prefeito Municipal seja
informado sobre a referida indicação, para que sejam providenciadas as demandas.
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT as SR
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33
Câmara Municipal de Santo Antônio kN
INDICAÇÃO Nº 2%, DE 27 DE JULHO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA MUNICIPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO e a
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, observado os
dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos:
a) Veja possibilidades em aproveitar o espaço do posto de saúde da comunidade de
Pendências, com a finalidade de uso coletivo e social.
JUSTIFICATIVA
Os espaços públicos são sempre importantes para a realização de várias atividades. Tem que
zelar pelo seu bom funcionamento, melhorias e limpeza. Esses espaços tem grande relevância
para a sociedade, podendo ser utilizados para fins sociais e comuns.
O Município tem por obrigação garantir o uso desses locais com a finalidade social e
coletividade, sendo assim, a comunidade de Pendências é fruto do desuso e descaso de um prédio
público, que devia ser um posto de saúde da comunidade e adjascência.
Levando em conta o que foi exposto, que o Senhor Prefeito Municipal seja informado sobre a
referida indicação, para que sejam providenciadas as demandas.
Francicarios da Silva Santos
Vereador Proponente
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT ER
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR de RE
FRANCICARLOS DO SINDICATO Câmara Municipal de Santo Antônio RN
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/R APROVADO
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 f9-sEssãO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº Zá , DE 27 DE JULHO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA NICIPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO e a
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, observado os
dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos:
a) Veja a possibilidade em caráter de urgência, da construção de um novo cemitério.
JUSTIFICATIVA
Diante da necessidade que o Município vem enfrentando por falta de espaços para enterrar
cadáveres, é necessário e em caráter de urgência que o Município veja a possibilidade da
construção de um novo cemitério, os existentes estão com capacidade limitada ou quase nenhuma.
Foi nesse período de pandemia do COVID-19, com aumento de casos de mortes que ficou
mais evidente a referida necessidade.
Levando em conta o que foi exposto, que o Senhor Prefeito Municipal seja informado sobre a
referida indicação, para que sejam providenciadas as demandas.
Francicarios da Silva Santos
Vereador Proponente
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT ij a
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR em - PETE
FRANCICARLOS DO SINDICATO “artiara Municipal de Santo Antônio/RN
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN PROVADO
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 | SESSÃO ORDINÁRIA
| EM
INDICAÇÃO Nº 2), DE 27 DE JULHO DE 2021. |
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA MUNICIPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO e a
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, observado os
dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos:
a) Venha realizar a complementação do calçamento da Rua Manoel Targino Bezerra,
especificamente por trás do Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal - HRLGV.
JUSTIFICATIVA
O calçamento proporciona à população mehores condições de limpeza, contribuindo para a
saúde pública, promovendo mais acessibilidade e melhores condiçoes de circulação de pessoas e
veículos.
Há alguns anos atrás, a rua Manoel Targino Bezerra foi calça em partes, ficando um restante
para ser concluída. Mas o sofrimento por parte dos moradores, principalmente nos períodos
chuvosos, fez com que os mesmos procurassem o nosso mandato para ajudá-los a terem êxito
nesse pleito.
Levando em conta o que foi exposto, que o Senhor Prefeito Municipal seja informado sobre a
referida indicação, para que sejam providenciadas as demandas.
Francicarios da Silva Santos
Vereador Proponente
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO asa hlunicpal de Santo Anionorsh
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN | APROVADO
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 | 9 sessão ORDINÁRIA
|
INDICAÇÃO Nº 39), DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA MUNICIPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO e
SECRETARIA, observado os dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal:
a) Veja a possibilidade de convocação em caráter de urgência dos APROVADOS NO
ÚLTIMO CONCURSO MUNICIPAL dentro das vagas contempladas no edital, diante
da necessidade do preenchimento das vagas.
JUSTIFICATIVA
Concurso público é um processo seletivo que permite o acesso a emprego ou cargo
público de modo amplo e democrático. É um procedimento impessoal onde é assegurada
igualdade de oportunidades a todos interessados em concorrer para exercer as atribuições
oferecidas, a quem incumbirá identificar e selecionar os mais adequados mediante
critérios objetivos. Dessa forma, há a necessidade de preenchimento de vagas no
Municipio, onde melhorará a qualidade e eficiência dos trabalhos da administração
oferecidos ao cidadão.
Levando em conta o que foi exposto, que o Senhor Prefeito Municipal seja informado
sobre a referida indicação, para que sejam providenciadas as demandas.
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT s
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO - rn
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/jéRmara Municipal de Santo Antônio/RN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 APROVADO
INDICAÇÃO Nº 21, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA M NICIPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO e
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, senhora Secretária NILVA DE OLIVEIRA
FERREIRA, observado os dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação:
a) Venha realizar manutenção no prédio da Biblioteca da Indústria do Conhecimento —
SESI Professora Roselânia Maria Miguel.
JUSTIFICATIVA
A realização periódica de manutenção de edifícios aumenta a sua vida útil, melhora o
desempenho de equipamentos e instalações em geral, proporciona redução de custos,
além de garantir segurança e conforto para todos os indivíduos que o utilizam. Por outro
lado, a inexistência de manutenção preventiva, com o passar do tempo, torna os problemas
cada vez mais frequentes aumentando, inclusive, o risco à segurança dos usuários.
Levando em conta o que foi exposto, que o Senhor Prefeito Municipal seja informado
sobre a referida indicação, para que sejam providenciadas as demandas.
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
% E]
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR = a
FRANCICARLOS DO SINDICATO Câmara Municipal de Santo Antônio/RN
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/R Ao ROVA DO
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 SPsEssÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº 32., DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA MÚNICIPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO e a
) Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, observado os
dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços
Urbanos, providencie:
a) Braços de postes e a reposição de lâmpadas na comunidade de Lagoa dos Bois;
b) Lâmpadas nos Sitios Mumbuca, Jucá dos Clementes, Jucá de Baixo, e loteamento
Tropical, por trás do Parque de Vaquejada Afrísio Barros Silva.
JUSTIFICATIVA
Os moradores da zona urbana e rural vêm sofrendo com a falta de iluminação,
) tornando o local mais vulnerável para possíveis delitos, uma vez que em sua conta mensal
de energia. Por isso, tal pedido é de muita relevância.
Portanto, pelo que foram expostos, os pleitos são justos e relevantes, sendo assim,
conto com o voto dos Excelentíssimos vereadores.
FrancicarloS da Silva Santos
Vereador Proponente
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT ,
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR co a
FRANCICARLOS DO SINDICATO Câmara Municipal de Santo Anton.
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 Toa oo
INDICAÇÃO Nº 33, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA MUNICIPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO e
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, senhor
Secretário JOSÉ CARLOS DIOGO PAULINO, observado os dispositivos regimentais, o
quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação:
a) Venha realizar manutenção no prédio do Conselho Tutelar, compra de cadeiras, ar
condicionado e a possibilidade da contratação de um recepcionista.
JUSTIFICATIVA
A realização periódica de manutenção de edifícios aumenta a sua vida útil, melhora o
desempenho de equipamentos e instalações em geral, proporciona redução de custos,
além de garantir segurança e conforto para todos os indivíduos que o utilizam. Por outro
lado, a inexistência de manutenção preventiva, com o passar do tempo, torna os problemas
cada vez mais frequentes aumentando, inclusive, o risco à segurança dos usuários. Além
de que é necessário a compra de itens apara melhoramento do local e a possibilidade de
contratação de pessoal.
Levando em conta o que foi exposto, que o Senhor Prefeito Municipal seja informado
sobre a referida indicação, para que sejam providenciadas as demandas.
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
ARES
Estado do Rio Grande do Norte
Município de Santo Antonio
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Vereadores
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio /CEP:59.255.000
INDICAÇÃO Nº 93/1/2021
Santo Antônio/RN, em 17 de agosto de 2021.
NÉLIO DE ARAÚJO OLIVEIRA, Vereador desta Câmara Municipal,
vem respeitosamente INDICA ao senhor Presidente e ao plenário da Câmara a
realização de uma audiência pública para tratarmos sobre A PROBLEMÁTICA DA
SECA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA: Diante de uma das maiores crises hídricas da região, o
nosso município já vem sofrendo com essa situação que atinge à todos, direto ou
indiretamente, por isso, teremos que discutir passíveis ações para amenizar essa crise.
b)
NÉLIO AU mau
Vereador proponente
APROVADO
18 sessão ORDINÁRIA
Fone: (84) 3282 2436/2221 - CNPJ/MF 08.539.819/0001-33
servidores poderão dar mais atenção aos seus filhos e outros familiares contemplados por
essa legislação, sendo que o setor público não sofrerá prejuízos financeiros significativos,
considerando o número reduzido de servidores que terão direito a redução da carga
horária. O presente projeto de lei é defensável, e perfeitamente executável, principalmente
se levarmos em consideração o inciso Il, do parágrafo 1º, do artigo 227 da Constituição
Federal, que estabelece que o Estado promova programas de assistência social visando “a
criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas com
deficiência física, sensorial ou mental, bem como de integração social do adolescente e do
jovem com deficiência, mediante o treinamento para o trabalho e a convivência, e a
facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de obstáculos
arquitetônicos e de todas as formas de discriminação”. Frente ao exposto, é de
fundamental importância a sensibilização da Administração Pública Municipal para a
necessidade da instituição de regras especiais no que concerne a jornada de trabalho dos
servidores públicos municipais responsáveis por pessoas com deficiência. Nesse sentido
se torna imprescindível esclarecer ainda que outros entes da Federação já adotaram
normas, no Regime Jurídico dos seus servidores públicos, garantindo horário especial ou
licença para os servidores públicos que tenham filhos, cônjuges ou são responsáveis por
menores sob sua guarda judicial, tutela ou curatela, com deficiência física, sensorial e/ou
mental e que necessitem de atenção permanente & tratamento educacional, fisioterápico
elou terapêutico em instituição especializada. Assim, por entender ser de extrema
importância, apresentamos a presente: indicação para verificar a possibilidade de o
Executivo apresentar. Portanto, pelo que foi exposto, o pleito é justo e relevante, sendo
assim, conto com o voto dos Excelentíssimos vereadores.
Francicarios da Silva Santos
Vereador Proponente
amara Municipal de Santo Antônio/RN
RECEBIDO
emdS (08/74
às A AX horas
PRESIDENTE
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR Em
FRANCICARLOS DO SINDICATO | -síara Municipal de Santo Antônio/RN
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN, PROVADO
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 A sESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO NºOdL, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. |
o FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA MÚNICIPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO
1 - Que o Executivo Municipal:
a) Envie um Projeto de Lei que conceda aos servidores públicos responsáveis por
pessoas com necessidades especiais, inclusive transtomo do aspectro autista
(TEA), o direito a horário especial de trabalho, sem que haja prejuízo de
remuneração ou necessidade de exigência de compensação de horário.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa o envio, pelo Executivo, de projeto de Lei que tem como
id objetivo garantir a redução da carga horária semanal aos servidores públicos da
Administração Pública Municipal de Santo Antônio/RN, os quais sejam responsáveis por
pessoas com deficiência. Não se trata de oferecer benefício, mas sim de condições
mínimas para que os pais possam dar aos filhos e/ou outras pessoas sob sua
responsabilidade a atenção necessária para efetuarem um tratamento que se torne eficaz,
pois existem diversos cuidados especiais, como sessões de fisioterapia, fonoaudiologia
entre outros tratamentos indispensáveis à melhoria da qualidade de vida destas pessoas.
Inúmeros estudos demonstram que o tratamento médico, psicológico e fisioterápico da
pessoa com deficiência tem resultados mais efetivos quando acompanhados de perto por
seus familiares. Muitas vezes os servidores que são pais, responsáveis ou cônjuges de
pessoas com deficiência não possuem recursos financeiros suficientes para a contratação
de profissionais e/ou tratamentos diferenciados, mas com a redução da carga horária esses
X 1
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT É 2
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN , + àmara Municipal de Santo Antônio/RN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 ) APROVADO
“SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº (7225 DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
m
Eq
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA MUNICIPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO e a
Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, observado os
dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços
Urbanos, providencie:
a) Reposição de lâmpadas na comunidade de Pendência; Obs.: De fronte a casa de
Benedito de Zé Santana.
JUSTIFICATIVA
Os moradores da zona urbana e rural vêm sofrendo com a falta de iluminação,
tornando o local mais vulnerável para possíveis delitos. Por isso, tal pedido é de muita
relevância.
Portanto, pelo que foram expostos, os pleitos são justos e relevantes, sendo assim,
conto com o voto dos Excelentíssimos vereadores.
Câmara Municipal de Santo Antonio/RN
RECEBIDO
dl
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
imara Municipal de Santo Antonia; Rin
RECEBIDO
do)
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO mara Municipal de Santo Antônio RN
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN APROVADO
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 : ) 4ºsessão ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº a DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
| hd FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA MUNICIPAL,
| respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO e a
Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, observado os
dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços
Urbanos, providencie:
a) Um Catavento ou bomba d'água para o poço da comunidade Angicos.
JUSTIFICATIVA
Na comunidade já existe um poço perfurado, devido a falta de um catavento ou
bomba d'água para a retirada da água, a comunidade vem sofrendo com a falta dela.
Porém, não podemos deixar a comunidade padecer pelo simples fato de não ter um
mecanismo que possibilite a retira dessa água.
Portanto, pelo que foram expostos, os pleitos são justos e relevantes, sendo assim,
conto com o voto dos Excelentíssimos vereadores.
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
* mm
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT ções
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN- jâmara
Municipal de Santo Antônio/RN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 PROVADO
SESSÃO ORDINÁRIA
|
|
INDICAÇÃO Nº 03%, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. |
|
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA, obsérvado os
dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 -Queo Executivo Municipal, providencie:
a) A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS
ARTESIANOS EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO/RN.
JUSTIFICATIVA
A criação de um Projeto de Lei justifica-se pelo fato da zona rural do município precisar de
uma atenção especial em relação à perfuração e instalação de poços; É minha preocupação o que
diz respeito ao homem do campo que vem sofrendo com as longas estiagens, haja vista que
[) moramos numa região semiárida e a pluviosidade recente não foi suficiente para recuperação dos
prejuízos causados pela seca. Como é do conhecimento de Vossas Excelêncisa Santo Antônio/RN
possui o cultivo de diversas culturas, produtos base da renda familiar de inúmeras famílias,
desenvolvidos em um processo natural que não agride o meio ambiente resultando em um
alimento sadio sem nenhum dano à saúde. Por essa razão que solicito ao Governo Municipal um
olhar especial, visando a perfuração do poço artesiano em todas as comunidades rurais de Santo
Antônio/RN.
Desta forma, espero que a referida indicação seja aprovada, uma vez que é uma matéria do
interesse geral. —
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
pe
x
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/Rh
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33
Câmara Municipal de Santo Antônic/RN
APROVADO
202 SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº (26, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. pes Za
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS E LUIZ NOGUEIRA DE LIMA JÚNIOR,
Vereadores desta CÂMARA MUNICIPAL, respeitosamente INDICA ao Chefe do IExecutivo,
Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO e a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
[1] Serviços Urbanos, observado os dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal e a Secretaria io de Obras, Transportes e Serviços
Urbanos, providencie:
a) Postes com lâmpadas de LED nos dois cantfiros central da Rua Vereador Manoel
Medeiros, rua larga do conjunto Pica Pau.
JUSTIFICATIVA
Essa é uma reinvidicação antiga dos morados, visto que é uma rua larga, onde há
duas ruas divida por esses dois canteiros central. A iluminação no loca não é suficiente,
pois nos canteiros há várias árvores que impedem a passagem de luz que vem dos postes
1) deixando-a erma. Assim, é necessário a colocação dos referidos postes com iluminação de
LED para que a rua tenha outra visibilidades, além de inibir os delinquentes de possíveis
delitos.
Portanto, pelo que foram expostos, a comunidade ficará muita satisfeita com o
atendimento do pleito, conto com o voto dos Excelentíssimos vereadores.
Francicarlos da Silva Santos Luiz N
Vereador Proponente ador Proponente
X E)
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Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO camara Municipal de Santo Antonic/AN |
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo AntôniolRA APROVADO
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 | -
| ZOsESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº (227), DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. |
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA
MUNICIPAL, respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON
DE SENA RIBEIRO, observado os dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal providencie:
a) A criação de um Programa de arrendamento de propriedade para os
agricultores familiares sem terra produzirem para subsistência e
mercado.
JUSTIFICATIVA
Grande parte dos agricultores familiares do Município não tem terra para
trabalhar, ficando sempre dependente dos proprietários para fazerem parceria
que na maioria das vezes só prejudica o agricultor que dispõe da sua força de
trabalho e depende de um bom inverno para produzir, ao final da safra tem que
dispor de toda a metade de sua produção para o dono da propriedade. O
programa de arrendamento seria de grande importância para o agricultor, pois
ele teria mais lucro com a sua produção.
Portanto, o pleito é justo e necessário, sendo assim, conto com o voto dos
nobres vereadores.
Francicarios da Silva Santos
Vereador Proponente
X do
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Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO BE ns
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN . 5": Municipal de Santo Antônio/hhx |
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 APROVADO
ZDSESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº (242), DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
MUNICIPAL, respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON
DE SENA RIBEIRO e a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Serviços Urbanos, observado os dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Serviços Urbanos, providencie:
a) Uma parada de ônibus na entrada do Assentamento Catolé, zona rural
de Santo Antônio/RN.
JUSTIFICATIVA
O pleito é necessário, pois o Assentamento tem mais de 35 (trinta e cinco)
famílias, cuja população vem crescendo muito rápido. E em torno várias
famílias também estção construindo suas residências. Diariamente os
moradores ficam esperando ônibus para se deslocarem para a cidade expostos
no sol, porém uma parada com cobertura traria mais conforto e dignidade para
aquela população.
Portanto, pelo que foram exposto, o pleito é justo e relevante, sendo
necessário o voto dos nobres vereadores.
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
X 1
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Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO . e e
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN “3/4 Municipal de Santo Antônio/AN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 APROVADO
“LD SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº O4(., DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA
MUNICIPAL, respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON
DE SENA RIBEIRO, observado os dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal providencie:
a) A criação de uma Lei para implantação de internet gratuita, wifi grátis em
praças e espaços públicos, da zona urbana e rural do Município de
Santo Antônio/RN.
JUSTIFICATIVA
A indicação tem por finalidade a implantação de internet gratuita, wifi
grátis par as praças e espaços público da zona rural e urbana do Município de
Santo Antônio/RN. A internet é essencial para os dias atuais, o mundo está
conectado, e para isso, o poder público precisa garantir o acesso a todos e
todas municípes, principalmente para os desprovidos do uso, proporcionando a
inserção da internet em todas as classes sociais.
Portanto, o pleito é justo e necessário, sendo assim, conto com o voto dos
pares
Francicarlos"da Silva Santos
Vereador Proponente
E
cuESáDa
Estado do Rio Grande do Norte
Município de Santo Antonio
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Vereadores
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio /CEP:59.255.000
Câmara Municipal de Santo Antônio/ RN
| APROVADO
ÃO SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº042/2021 !
Santo Antônio/RN, em 01 de setembró de 2021.
JOAQUIM PEDRO NETO DA COSTA, Vereador desta Câmara
Municipal, respeitosamente INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison de
Sena Ribeiro, a exigência de que todos os feirantes que participam da feira livre de
nossa cidade estejam vacinados contra o Covid-19, bem como a fiscalização através
do cartão de vacina.
JUSTIFICATIVA: a implantação dessa exigência fará com que a nossa
feira se torne mais segura, diante do risco eminente de aumentos de casos do Covid-
19.
Vale ressaltar que em Santo Antônio a vacinação já está na faixa etária dos
18 anos, portanto nenhum feirante irá se prejudicar com a exigência de vacinação
para a participação na Feira Livre.
JOAQUIM PEDRO NETO DA COSTA
Vereador proponente
Fone: (84) 3282 2436/2221 - CNPJ/MF 08.539.819/0001-33
bd Al
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
p FRANCICARLOS DO SINDICATO amara Municipal de Santo Antônio/RN
raça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 | APROVADO
ZÍSsESSÃO ORDINÁRIA
EM OB Y E25/4
INDICAÇÃO Nº 043 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. |
Tg] FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA MUNI
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO,
observado os dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal viabilize:
a) A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE E PATINS NO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
O esporte traz inúmeros benefícios para a saúde física e mental de jovens e
adolescentes, a prática do uso de skate e patins, toma os tornozelos mais flexíveis, e
o corpo fica mais ágil. Oferece exercício para O corpo inteiro: você movimenta seus
pés e pernas, acaba usando seus braços pra se equilibrar. Você estica, torce, remexe
) seu corpo. Todas essas coisas vão acontecendo simultaneamente, dando ao seu
corpo uma variedade imensa de movimentos.
Quanto mais você pratica, melhor você fica nisso. Portanto, além dos benefícios
citados, é um esporte muito prazeroso e barato para o praticante. Nosso Município
oferece poucos espaços para lazer, a construção da pista para prática desse esporte
tão atrativo para os jovens e adolescentes, seria um grande incentivo para os
praticantes reunirem-se no local. Sendo assim, evitando os perigos das ruas, onde
habitualmente é praticado.
Portanto, o pleito é justo e necessário, sendo assim, conto com o voto dos pares
Ra
Francicarlos a Santos
Vereador Proponente
A
Estado do Rio Grande do Norte
Município de Santo Antonio
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Vereadores
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio /CEP:59.255.000
AÇAON
Câmara Municipal de Santo Antônio/RN
APROVADO
22, SESSÃO ORDINÁRIA
emAD/ OD /D202)
Santo Antônio/RN, em 15 de setembro de 2021.
JOAQUIM PEDRO NETO DA COSTA, Vereador desta Câmara
Municipal, respeitosamente INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison de
Sena Ribeiro, a contratação de um Médico Cirurgião Veterinário, para a realização de
castração de animais de pequeno porte como cachorros e gatos, sendo estes de rua ou
criados em residências.
JUSTIFICATIVA: Atualmente, a castração (um procedimento benéfico
para a saúde dos cães e que impede a sua reprodução) é a prática recomendada para o
controle populacional e das zoonoses.
Além disso, castrar possui uma série de benefícios para a saúde dos cães,
como a redução de problemas de agressividade nos machos e a prevenção do
câncer de mama nas fêmeas.
[) Santo Antônio possui hoje um número grade de animais domésticos, bem
como de animais de rua abandonados que se reproduzem de forma descontrolada,
portanto apenas com a castração, o ciclo de abandono será interrompido, impedindo
que novos animais nasçam nessa situação tão trágica e fiquem à própria sorte.
JOAQUIM PEDRO NETO DA COSTA
Vereador proponente
Fone: (84) 3282 2436/2221 - CNPJIMF 08.539.819/0001-33
X
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO ==. — ;
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/R Câmara Municipal de Santo Antônio/AN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 APROVADO
EZESESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº 45, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
[1] FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO,
observado os dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal providencie:
a) Calçamento do loteamento Bosque dos Sonhos;
b) A construção de 01 (uma) praça com parque infantil no loteamento Bosque dos
Sonhos, de fronte o Colégio Educar e LL recepções.
JUSTIFICATIVA
A praças públicas, proporcionam conforto à população, melhora as condições de
limpeza, contribuindo para a saúde pública, e proporcionar níveis satisfatórios de
id segurança, velocidade e economia no transporte de pessoas e mercadorias através
da pavimentação de vias públicas urbanas.
Já Praças públicas podem ser utilizadas para se caminhar, contemplar a
natureza, conversar com os moradores, levar os filhos para brincar no playground,
praticar esportes e, ainda, ser palco de eventos culturais que incentivem cada vez
mais a qualidade de vida, a felicidade dos moradores e a redução dos níveis de
violência.
Portanto, o pleito é justo e necessário, sendo assim, conto com o voto dos pares
A
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO csrnara Municipal de Santo Antônio/RN
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN APROVADO
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 2. sopa ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº Uf, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA MU
respeitosamente INDICA a Chefe do Executivo do Govemo do Estado do RN, Sra.
MARIA DE FATIMA BEZERRA, observado os dispositivos regimentais, o quanto
segue:
1 - Que o Executivo Estadual:
a) Veja a possibilidade do aumento da perfuração de poços artesianos até
100m, pois hoje é de 60m.
JUSTIFICATIVA
Em muitas regiões do Brasil, a perfuração de poço artesiano é direcionada
para a irrigação na agricultura. Já que cada ano que passa a escassez de chuva vem
aumentando consideravelmente. Então, para não perder a produção os agricultores
têm optado por perfurar um poço artesiano para manter sua produção agropecuária.
Infelizmente, com as mudanças climáticas que ocorram nos últimos anos.
Mudaram as épocas das chuvas e principalmente a quantidade delas. Com isso,
muitas regiões sofrem com a estiagem. E sem água, fica impossível produzir qualquer
coisa. Sendo assim, uma das medidas segura para grande parte dos agricultores é a
perfuração de um poço artesiano. Aliás, é sempre bom lembrar que não existe
nenhum risco na perfuração.
Portanto, o pleito é justo e necessário, sendo assim, conto com o voto dos pares
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
X E]
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO .....
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN'"2'3 Municipal de Santo Antônio/AN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 | APROVADO
22ZSESSÃO ORDINÁRIA
EM AS A 202.
INDICAÇÃO Nº 4%, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
) FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA /MUNICIPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO,
observado os dispositivos regimentais, O quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal providencie:
a) Local padronizado e adequado para os mototaxistas;
b) Programa de incentivo para a aquisição de carteira nacional de habilitação social
para os mototaxistas cadastrados no município;
c) A distribuição de capacetes e coletes para todos os mototaxistas cadastros no
Município. 1
JUSTIFICATIVA
p
8 Um mototáxi é um tipo de transporte alternativo público individual na qual os
passageiros têm ampla escolha de local de embarque ou desembarque, o que não
acontece com as modalidades de transporte em massa. É semelhante ao táxi, porém
utilizando uma motocicleta em vez de um carro. Hoje, praticamente em todas as
cidades brasileiras é verificado esse tipo de serviço e tem sido incorporado muito
ultimamente nos bairros ou regiões menos ricas, uma alternativa de subsistência aos
jovens de classe baixa que, sem alternativa de emprego, procuram nesta atividade uma
fonte de renda para sobreviver.
Portanto, o pleito é justo e necessário, sendo assim, conto com o voto dos pares
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
Firiaçe
3”
DR a
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT í :
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO iCâmara Municipal de Santo Antônio/RN
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 | APROVADO
| Z2ºsESSÃO ORDINÁRIA
” em 27/09) 2o/L
INDICAÇÃO Nº UR + DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. E
) FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA MUNI IPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO,
observado os dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal providencie:
a) Manutenção permanente da rotatória na rua principal, bem como do gramado
existente e das palmeiras imperial.
JUSTIFICATIVA
Os espaços públicos cuidados, proporcionam conforto à população, melhora as
1) condições de saúde, do meio ambiente e bem estar.
A rotatória de nossa cidade está centralizada na rua principal, estratégico com
saída para várias cidades circunvizinhas, por isso, a preocupação de mantê-la sempre
bem cuidada, como também os espaços verdes existentes na nossa cidade
Portanto, o pleito é justo e necessário, sendo assim, conto com o voto dos pares
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR ] :
FRANCICARLOS DO SINDICATO [Câmara Municipal de Santo Antônio/RN
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/R APROVADO |
CNPJIMF nº 08.539.819/0001-33 Z SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº 42, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
1) FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA MUNICIPAL,
respeitosamente INDICA a chefe do Executivo Estadual do RN, professora Maria de Fátima
Bezerra, observado os dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Estadual providencie:
a) Melhorias no Asfalto das ruas no entorno do Mercado Público Municipal.
JUSTIFICATIVA
A melhoria no asfalto no entorno do Mercado Público será de grande valia, visto
que o Mercado Público Municipal está sendo reformado depois de décadas sem
[9 manutenção. Além do Mercado, no seu entorno estão situadas inúmeras lojas que
crescem a cada dia, porém a melhoria no asfalto melhora o ambiente, atrai mais
clientes e propicia bem estar para a população, empresários e os clientes, e o Estado
cumpre seu papel social.
Portanto, o pleito é justo e necessário, sendo assim, conto com o voto dos pares
Francicarl Iva Santos
Vereador Proponente
um
sms
Estado do Rio Grande do Norte
Município de Santo Antonio
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Vereadores
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio /CEP:59.255.000
JUSTIFICATIVA: os conflitos são inevitáveis e as formas e ferramentas
para a solução são diversas.
Entretanto, não são simples as escolhas, elas decorrem da personalidade,
do histórico, e contexto familiar e social, cada qual tem seu repertório.
A transformação da violência em paz, depende do aprendizado de valores,
apoio, empatia, e auto responsabilização, fundadas na liberdade, que não afasta a
responsabilidade.
NÉLI ARAÚJ: VEIRA
Vereador proponente
Fone: (84) 3282 2436/2221 - CNPJ/MF 08.539.819/0001-33
cSesaios
Estado do Rio Grande do Norte
Município de Santo Antonio
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Vereadores
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio /CEP:59.255.000
|Câmara Municipal de Santo Antônio/RN
| APROVADO
| LU SESSÃO ORDINÁRIA
em 22,00 175 4h
INDICAÇÃO Nº050/2021
NÉLIO DE ARAÚJO OLIVEIRA, Vereador desta Câmara Municipal,
vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Raulison de Sena Ribeiro
Prefeito Municipal, a Implantação do “Programa Justiça Restaurativa” nas escolas
municipais. É uma forma diferente de se pensar e fazer justiça: formação de
comissão; reuniões (organizações); análise de casos concretos.
O processo restaurativo se concretiza através de um encontro ou mais
encontros, quantos forem necessários, entre as partes e um facilitador, que irá
preparar os indivíduos para que possam se reconhecer como semelhantes, se
respeitarem e estarem receptivos a fala do outro.
A justiça restaurativa permite a vítima demostrar ao infrator o seu real
prejuízo e uma reparação eficaz do dano. Mais não permite a humilhação ou
julgamento do ofensor.
A responsabilidade do agressor e definida com a sua participação sendo
considerada a proporcionalidade, a capacidade do agente para cumprir, e a eficiência
da punição que dele será educativa e preventiva.
e Ações propostas;
e Expressão de sentimentos e necessidades;
e Reconhecimento do erro;
e Pedido de desculpas;
Compromisso de mudança;
Programa de comportamento moral;
Reforço escolar;
Psicoterapia;
e Programa de práticas educativas.
Fone: (84) 3282 2436/2221 - CNPJ/MF 08.539.819/0001-33
* m
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR “a
FRANCICARLOS DO SINDICATO |Cinara Municipal de Santo Antônio/RN |
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN APROVADO
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 | LU sEssãO ORDINÁRIA
em 23 Lou
INDICAÇÃO Nº G À, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. |
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SE
observado os dispositivos regimentais, O quanto segue:
NICIPAL,
RIBEIRO,
1 - Que o Executivo Municipal crie:
a) PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS AGRICULTORES DO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO.
JUSTIFICATIVA
A assistência técnica rural-é de fundamental. importância para a melhoria dos
processos de produção, beneficiamento e comercialização. O Brasil é um dos líderes
mundiais na utilização de tecnologia, mas essas tecnologias em muitas situações não
chegam ao homem do campo ou aos produtores de menor renda.
Há uma enorme carência de profissionais especializados para disseminar todo o
conhecimento que o Brasil adquiriu com as pesquisas e tecnologias. O homem do
campo precisa de um contínuo processo de educação e de ajuda técnica para
resolver os problemas na produção animal e agrícola.
Portanto, o pleito é justo e necessário, sendo assim, conto com o voto dos pares
CISNE
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT a x
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO , e
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN:1:z!a Municipal de Santo Antônio/RN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 APROVADO
2 USESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº 52, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. em 2 2o2t
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA MUNICIPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO,
observado os dispositivos regimentais, O quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal providencie: f
a) Calçamento no centro das comunidades rurais: Assentamento Catolé e da
comunidade Quilombola de Cajazeiras.
JUSTIFICATIVA
O calçamento proporciona conforto à população, melhora condições de limpeza,
contribuindo para a saúde pública e proporciona níveis satisfatórios de segurança,
circulação de pessoas, veículos.
Os referidos locais na zona rural, aumentaram sua população, com isso,
aumentou também o fluxo de diversas modalidades, sendo assim, a importância de
que o centro das duas comunidades sejam calçadas.
Portanto, o pleito é justo e necessário, sendo assim, conto com o voto dos pares
TT DAS
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
* mm:
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO |
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RRbmara Municipal de Santo Antônio/RN
CNPJIMF nº 08.539.819/0001-33 APROVADO
2u SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº O 32, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.
[] FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA MUNICIPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO,
observado os dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal providencie: :
a) Reparo no calçamento da Rua José Paulino de Aguiar.
JUSTIFICATIVA
O calçamento proporciona conforto à população, melhora condições de limpeza,
contribuindo para a saúde pública e proporciona níveis satisfatórios de segurança,
circulação de pessoas, veículos.
Portanto, o pleito é justo e necessário, sendo assim, conto com o voto dos pares
Francicarl da Silva Santos
Vereador Proponente
X 1:
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT iso E
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO o,
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/Riimara Municipal de Santo Antônio/RN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 APROVADO
2 UsESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº 54 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA
observado os dispositivos regimentais, o quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal crie:
a) FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANTONIO. A
RIBEIRO,
JUSTIFICATIVA
A iniciativa mostra importância ao buscar solução para o desenvolvimento rural e
para a produção agrícola. Nada mais adequado do que garantir condições de
investimento, reservando recursos orçamentários dentro da disponibilidade financeira
do Município, garantido melhorias para o homem do campo, para sua produção e
comercialização.
Portanto, o pleito é justo e necessário, sendo assim, conto com o voto dos pares
fi —
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
X Do
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT í
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO |Câmara Municipal de Santo Antonio/RN
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/R| APROVADO
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 2S SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº 5a , DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
1) FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO,
observado os dispositivos regimentais, O quanto segue:
1 - Que o Executivo Municipal providencie: E
a) A porta de vidro na entrada do prédio da UPA.
JUSTIFICATIVA
Já fazem alguns meses que a porta de vidro do prédio da UPA foi quebrada e
até o momento encontra-se improvisada com uma folha de compensado, certo de que
a porta de vidro faz parte do projeto original da UPA e proporciona mais segurança
para o local.
Portanto, o pleito é justo e necessário, sendo assim, conto com o voto dos pares
GH —
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
Ed
>
ESSO
Estado do Rio Grande do Norte
Município de Santo Antonio
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Vereadores
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio /CEP:59.255.000
Câmara Municipal de Santo Antônio/RN |
APROVADO
2 SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº056/2021 em OM JO 20d
Santo Antônio/RN, em 06 de outubrá de 2021.
NÉLIO DE ARAÚJO OLIVEIRA, Vereador desta Câmara Municipal,
vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Raulison de Sena Ribeiro
Prefeito Municipal, a melhoria na sinalização horizontal e vertical em nossa cidade.
JUSTIFICATIVA: Estamos contando com o apoio da administração
municipal a realização desse serviço.
Com isso melhorando o trânsito em nossa cidade, trazendo mais segurança
aos que precisam transitar pelas ruas de nossa cidade.
NÉLIO D JO OLIVEIRA
Vereador proponente
Fone: (84) 3282 2436/2221 - CNPJ/MF 08.539.819/0001-33
1:
«SESSÃO
Estado do Rio Grande do Norte
Município de Santo Antonio
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Vereadores
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio /CEP:59.255.000
[Câmara Municipal de Santo AntôniojAN
APROVADO
2 SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº057/2021
Santo Antônio/RN, em 06 de outubro de 2021.
NÉLIO DE ARAÚJO OLIVEIRA, Vereador desta Câmara Municipal,
vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Raulison de Sena Ribeiro
Prefeito Municipal, a revitalização da Praça do Filomena. Com iluminação, bancos,
todas as melhorias necessárias para um ambiente digno da história da escola,
melhorando aquele espaço de convívio social.
JUSTIFICATIVA:
NÉLIO ÚJO OLIVEIRA
Vereador proponente
Fone: (84) 3282 2436/2221 - CNPJ/MF 08.539.819/0001-33
qofRessioy
Estado do Rio Grande do Norte
Município de Santo Antonio
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Vereadores
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio /CEP:59.255.000
q
f
APROVADO
4 SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO Nº058/2021
Santo Antônio/RN, em 13 de outubro de 2021.
NÉLIO DE ARAÚJO OLIVEIRA, Vereador desta Câmara Municipal,
vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Raulison de Sena Ribeiro
Prefeito Municipal, a construção de banheiros da quadra poliesportiva da escola Dr.
Hélio Barbosa, próximo ao CEO. Bem como a revitalização daquele espaço
esportivo.
JUSTIFICATIVA:
Como é do conhecimento de todos a quadra não tem banheiros, isso trás
um transtorno aos que ali frequentam, pois aquele local além da prática esportiva e
recreativa poderá ser utilizado em outros eventos importantes para a população.
Sendo assim esperamos contar com a aprovação da indicação. Bem como as
providências por parte do executivo municipal.
NÉLIO MÃE um
Vereador proponente
Fone: (84) 3282 2436/2221 - CNPJ/MF 08.539.819/0001-33
X
q]
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VERADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN Re TV rea pe
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33 tamara Municipal de Santo Antônio/RN
| APROVADO
Excelentíssimo Senhor | L72Essão ORDINÁRI
Ver. Luiz Nogueira de Lima Júnior | EM 2 ) z
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN. |
INDICAÇÃO Nº 5 0), DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA
MUNICIPAL, respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA
RIBEIRO, observado os dispositivos regimentais, o quanto segue: ;
1- Que o Executivo Municipal:
Francicarios da Silva Santos
Vereador Proponente
X
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VERADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN
CNPJ/MF nº 08.539 819/0001-33
câmara Municipal de Santo Antônio/RN
Excelentíssimo Senhor APROVADO
Ver. Luiz Nogueira de Lima Júnior Z ZEsEssÃO ORDINÁRIA
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN.
INDICAÇÃO Nº (177, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA
MUNICIPAL, respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA
RIBEIRO, observado os dispositivos regimentais, o quanto segue: ]
1- Que o Executivo Municipal distribua o fornecimento de filtro solar, protetor labial para
os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente Comunitário de Endemias —
ACE.
Justificativa
Visa proteger os profissionais que exercem atividades de agente comunitário de
saúde e de agente de combate a endemias. Esses profissionais, no desempenho de suas
atribuições, ficam expostos à irradiação solar por longos periodos do dia, situação essa
que, com o passar dos anos, afetam sua saúde, a ponto, inclusive, de causar câncer de
pele ,
Por fim, sendo o tema de extrema relevância e urgência, contamos com a ajuda de
nossos pares para a aprovação dessa indicação.
L A
dúlia
Francicarios da Silva Santos
Vereador Proponente
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
tg ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 61/2021
amara Municipal de Santo Antônio/RN
APROVADO
“2% SESSÃO ORDINÁRIA Indica Indicar ao Excelentíssimo Senhor
| em ZA SO/ZO0U Raulison de Sena Ribeiro Prefeito Municipal e a
Secretaria Municipal de Transportes e Obras, a
iluminação do acesso principal-da comunidade
de Timbaúba até a RN-120.
O Vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na
forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, requerer que seja INDICADO ao Excelentíssimo
Senhor Raulison de Sena Ribeiro Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de
Transportes e Obras, a iluminação do acesso principal da comunidade de
Timbaúba até a RN-120.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Câmara Municipal de Santo Antônio, aos 26 de outubro de 2021.
ira de Lima Júnior
Vereaflor proponente
PROTOCOLO Nº - 26100001/2021 - IND Nº 61/2021
Data: 26/10/2021 - Hora: 10:00:29
PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO — SANTO ANTÔNIO/RN — CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
à ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE i D |3
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO E
sea PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA sairro Airómio
INDICAÇÃO Nº 62/2021
rata Municipal de Santo Antônio/RN
APROVADO
2 É SESSÃO ORDINÁRIA Indica Indicar ao Excelentíssimo Senhor
| MZ Raulison de Sena Ribeiro Prefeito Municipal e a
Secretaria Municipal de Saúde, a elaboração de
Projeto para a construção de uma UBS no Bairro
Sucupira.
o O Vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na
forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, requerer que seja INDICADO ao Excelentíssimo
Senhor Raulison de Sena Ribeiro Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de
Saúde, a elaboração de Projeto para a construção de uma UBS no Bairro
Sucupira.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Câmara Municipal de Santo Antônio, aos 26 de outubro de 2021.
Luiz Nogueiya dé Lima Júnior
Vereadgr proponente
PROTOCOLO Nº 1 - 26100002/2021 - IND Nº 62/2021
Data: 26/10/2021 - Hora: 10:25:24
PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO — SANTO ANTÔNIO/RN — CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO,
tg ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
INDICAÇÃO Nº 63/2021
arvara Municipal de Santo Antônio/RN
APROVADO Indica Indicar ao Excelentíssimo Senhor
| SESSÃO ORDINÁRIA Raulison de Sena Ribeiro Prefeito Municipal e a
em 73, JO / LOM Secretaria Municipal de Transportes e Obras, a
criação de um Programa Municipal de Limpeza
e Escavação de Lagoas e Barreiros na zona
rural.
O Vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na
forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, requerer que seja INDICADO ao Excelentíssimo
Senhor Raulison de Sena Ribeiro Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de
Transportes e Obras, a criação de um Programa Municipal de Limpeza e
Escavação de Lagoas e Barreiros na zona rural de Santo Antônio/RN.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Câmara Municipal de Santo Antônio, aos 26 de outubro de 2021.
ima Júnior
Vereadgr proponente .
PROTOCOLO Nº | - 26100003/2021 - IND Nº 63/2021
Data: 26/10/2021 - Hora: 10:32:40
= D——— [1
PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO — SANTO ANTÔNIO/RN — CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
tt ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA nisEelião
municipal de Santo Antônio RN INDICAÇÃO Nº 64/2021
APROVADO
ZÊS SESSÃO ORDINÁRIA E : pos
mm 22) Ia Indica Indicar ao Excelentíssimo Senhor
Raulison de Sena Ribeiro Prefeito Municipal e a
Secretaria Municipal de Transportes e Obras, a
pavimentação da Rua ao lado do CAIC.
O Vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na
forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, requerer que seja INDICADO ao Excelentíssimo
Senhor Raulison de Sena Ribeiro Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de
Transportes e Obras, a pavimentação da Rua ao lado do CAIC, em Santo
Antônio/RN.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Câmara Municipal de Santo Antônio, aos 26 de outubro de 2021.
Vereador proponente
PROTOCOLO Nº I - 26100004/2021 - IND Nº 64/2021
Data: 26/10/2021 - Hora: 10:53:15
———————————————— eee e
PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO — SANTO ANTÔNIO/RN — CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE IN ;
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO E
ses PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA pero aeb
a INDICAÇÃO Nº 65/2021
a Municipal de Santo Antônio/RN
APROVADO
ZESESSÃO ORDINÁRIA
Indica Indicar ao Excelentíssimo Senhor Raulison de
Sena Ribeiro Prefeito Municipal, a escavação com a
retroescavadeira no Rio Jacu em Redenção próximo
ao cemitério, para que os moradores possam capitar
a água.
O Vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma
) regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o
Plenário desta Casa, requerer que seja INDICADO ao Excelentíssimo Senhor Raulison
de Sena Ribeiro Prefeito Municipal, a escavação com a retroescavadeira no Rio Jacu em
Redenção próximo ao cemitério, para que os moradores possam capitar a água.
Como a falta d'água a situação está dificil em toda região, e em Redenção
não é diferente.
Essa escavação vem facilitar a capitação de água para os moradores saciar
a cede de seus animais e para a construção de alguns túmulos tendo em vista a
proximidade do cemitério. Que inclusive vão precisar de água para limpeza dos
mesmos.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
e Câmara Municipal de Santo Antônio, aos 26 de outubro de 2021.
N
|
Marizethe Barbosa da Silva Costa
Vereadora proponente
PROTOCOLO Nº | - 26100009/2021 - IND Nº 65/2021
Data: 26/10/2021 - Hora: 12:45:44
——"—————————— [ww
PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO — SANTO ANTÔNIO/RN — CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA SANTO ANTÓNIO
tt ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE N
INDICAÇÃO Nº 066/2021
Câmara Municipal de Santo Antônio/RN'
APROVADO Indica Indicar ao Excelentíssimo Senhor
22 sessão ORDINÁRIA Raulison de Sena Ribeiro Prefeito Municipal e
ao Setor de Engenharia da Prefeitura a
elaboração de projeto para construção de um
teatro municipal.
em dO pd 07/9))8
EEE TEA
) O Vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na
forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, requerer que seja INDICADO ao Excelentíssimo
Senhor Raulison de Sena Ribeiro Prefeito Municipal e ao Setor de Engenharia da
Prefeitura a elaboração de projeto para construção de um Teatro Municipal em
nossa cidade.
|
|
|
|
|
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Câmara Municipal de Santo Antônio, aos 03 de novembro de 2021.
Luiz Nopueira de Lima Júnior
Veipador proponente
PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO — SANTO ANTÔNIO/RN — CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NY
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO E
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA SANTO ANTÓNIO
INDICAÇÃO Nº 067/2021
Câmara Municipal de Santo Antônio/RN
APROVADO ;
29º SESSÃO ORDINÁRIA Indica Indicar ao Excelentíssimo Senhor
Raulison de Sena Ribeiro Prefeito Municipal e
ao Setor de Engenharia da Prefeitura a
= boração de projeto para construção do novo
pórtico na saída de Santo Antônio para Brejinho.
O Vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na
forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, requerer que seja INDICADO ao Excelentíssimo
Senhor Raulison de Sena Ribeiro Prefeito Municipal e ao Setor de Engenharia da
Prefeitura a elaboração de projeto para construção do novo pórtico na saída de
Santo Antônio para Brejinho.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Câmara Municipal de Santo Antônio, aos 03 de novembro de 2021.
Luiz Nogheira de Lima Júnior
Veretdor proponente
PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO — SANTO ANTÔNIO/RN — CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
X Ed
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VERADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33
1» nara Municipal de Santo Antônio/AN
Excelentíssimo Senhor APROVADO
Ver. Luiz Nogueira de Lima Júnior ZQSESSÃO ORDINÁRIA
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN.
INDICAÇÃO Nº , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA
MUNICIPAL, respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA
RIBEIRO, observado os dispositivos regimentais, o quanto segue:
1- Que o Executivo Municipal providencie COMPUTADOR, IMPRESSORA, BANNER, E
COLETE PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Justificativa
A COMDEC é o principal órgão de execução das ações diretas de proteção e defesa
civil. Por isso é imprescindível que os municípios busquem a devida instauração e
regulamentação de suas coordenadorias, pois é por meio desse órgão que o município
executa esses serviços, além de requerer recursos (financeiros e/ou materiais) para apoio
no enfrentamento de desastres aos entes estaduais e federais, conforme as leis federais
nº 12.983 e 12.340 e decreto Decreto nº 7.257, que dispõe sobre as transferências de
recursos, além da Instrução Normativa do MI nº 01, que estabelece procedimentos e
critérios para decretação de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública.
Por fim, sendo o tema de extrema relevância e urgência, contamos com a ajuda de
nossos pares para a aprovação dessa indicação.
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VERADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33
Excelentíssimo Senhor ME
Ver. Luiz Nogueira de Lima Júnior Câmara Municipal de Santo Antônio/RN
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN. APROVADO
2 SESSÃO ORDINÁRIA
nd INDICAÇÃO Nº AS) » DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador debta CÂMARA
MUNICIPAL, respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA
RIBEIRO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, observado os dispositivos
regimentais, o quanto segue:
1- Que o Executivo Municipal providencie uma impressora para o setor de realização do
exame eletrocardiograma.
Justificativa
É importante que o usuário tenha em mãos o exame realizado na unidade de saúde,
nessa semana, fui procurado e informado que no setor de realização do exame
eletrocardiograma não tinha impressora. Porém, é de extrema necessidade a urgência de
providenciar a impressora para o setor.
Por fim, sendo o tema de extrema relevância e urgência, contamos com a ajuda de
nossos pares para a aprovação dessa indicação.
E
E «4
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
408;
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VERADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33
Excelentíssimo Senhor Mo
Ver. Luiz Nogueira de Lima Júnior tamara Municipal de Santo Antônio/RN
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN. APROVADO
SESSÃO ORDINÁRIA
!
|
|
INDICAÇÃO Nº 2700, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. |
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador destá CÂMARA
MUNICIPAL, respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA
RIBEIRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS
URBANOS, observado os dispositivos regimentais, o quanto segue:
1- Que se faça um estudo técnico em caráter de urgência, da caixa d'água da Escola
Municipal Drº Hélio Barbosa de Oliveira — HBO. Para ver a possiblidade de reparo ou
demolição, caso seja condenada para demolição, construir uma nova, também em
caráter de urgência.
Justificativa
Em visita a Escola Municipal Drº Hélio Barbosa de Oliveira, pude constatar que a caixa
d'água da escola está com a estrutura comprometida, onde os ferros estão visíveis, também
observa-se que no meio ela já está cedendo. Portanto, as vidas de todos e todas que estão
transitam no prédio da escola, correm grande risco, dela despencar e causar um grande
acidente. Para evitar esse sinistro, venho indicar a gestão municipal que providencie a
referida demanda.
Francicarlo uu Silva Santos
Vereador Proponente
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VERADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33
Excelentíssimo Senhor
Ver. Luiz Nogueira de Lima Júnior
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN.
Municipal de Santo Antônio/RN
APROVADO
sessão ORDINÁRIA
o INDICAÇÃO Nº , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA
MUNICIPAL, respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA
RIBEIRO, observado os dispositivos regimentais, o quanto segue:
1- Que o Executivo Municipal providencie cestas de basquete para o ginásio (6)
LINDOLFÃO.
Justificativa
O basquete tem se tornado esporte constante em nossa cidade, por isso, é necessário
incentivo por parte da gestão pública municipal, dessa forma, procurado pelos jogadores
para junto ao poder público sanar essa deficiência, e terem as condições adequadas para a
prática do basquete, é que venho fazer a referida indicação.
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
PROJETO DE SOLICITAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR GERAL
DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN
ORIGEM: VEREADOR JOAQUIM PEDRO
DESTINO: CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO / RN
Pandemia, mortes, crise financeira, sobre carga de trabalho para algumas categorias
profissionais, isolamento social, dentre outras situações, todas essas circunstâncias têm
agravado sentimentos de angústia, depressão, fobias e medos. O resultado é que a
demanda de saúde mental tem crescido a cada dia no nosso município. Baseado na
resolução Nº 32 14 de Dezembro de 2017 que trata das ações a serem fortalecidas:
UNCANSVNSAR
E
Atenção Básica;
Consultório de Rua;
Centros de Convivência;
Unidades de Acolhimento (Adulto e Infanto-Juvenil);
Unidades de Acolhimento (Adulto e Infanto-Juvenil);
Hospital Dia;
Unidades de Referência Especializadas em Hospitais Gerais;
Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental;
Hospitais Psiquiátricos Especializados;
Centros de Atenção Psicossocial nas suas diversas modalidades.
RESOLUÇÃO Nº 8 DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre soluções
preventivas de violação e garantidoras de direitos aos portadores de transtomos
mentais e usuários problemáticos de álcool e outras drogas. Realidade esta que tem
crescido a cada dia no nosso município.
Diante dessa realidade, necessitamos fortalecer a Política Nacional de
Atenção Psicossocial e garantir a articulação e integração dos pontos de
atenção das redes de Saúde do nosso território, promover cuidados em
saúde especialmente para grupos mais vulneráveis, providenciar
mecanismos de formação permanente aos profissionais de saúde; regular e
organizar as demandas, além de monitorar e avaliar a qualidade dos serviços e
desenvolver ações intersetoriais.
Venho nesta noite solicitar aos colegas vereadores que é criação do cargo de
“Coordenador Geral de Saúde Mental” do município, cargo este já criado em
diversos municípios. Esse profissional irá articular e ampliar as ações já citadas,
e deve ser ocupado por alguém com experiência em saúde mental com carga
horária de 20h, com salário equivalente as demais coordenações já existentes,
com salário mensal de R$2.500.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
tt ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NJ
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA sato Aórróiao
INDICAÇÃO Nº 072/2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ NOGUEIRA DE LIMA JÚNIOR,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO,
Indica ao Executivo Municipal a criação do
cargo de Coordenador Geral de Saúde
Mental no Município de Santo Antônio/RN.
O Vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e na
& forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, requerer que seja INDICADO ao Executivo
Municipal a criação do cargo de Coordenador Geral de Saúde Mental no
Município de Santo Antônio/RN.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Câmara Municipal de Santo Antônio, aos 09 de novembro de 2021.
JOAQUI RO NETO DA COSTA
Vereador proponente
arara Municipal de Santo Antônio/RN
APROVADO
LOPSESSÃO ORDINÁRIA
PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO — SANTO ANTÔNIO/RN — CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
X
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VERADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33
Câmara Municipal de Santo Ato, nix
Excelentíssimo Senhor ] APROVADO
Ver. Luiz Nogueira de Lima Júnior SD SESSÃO ORDINÁRIA
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN.
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|
) INDICAÇÃO Nº Edo) » DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA MUNICIPAL,
respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA RIBEIRO, observado
os dispositivos regimentais, o quanto segue:
1- Que o Executivo Municipal venha criar um Programa de Incentivo à Sustentabilidade
Urbana, Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Verde, que venha estabelecer
descontos progressivos no IPTU de imóveis que adotarem medidas de Redução de Impacto
Ambiental. os
Justificativa
O Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Verde, já é prática adotada em vários
O municípios brasileiros, que aplica descontos, em diferentes níveis, para contribuintes que adotam
práticas sustentáveis em sua propriedade urbana, isso representa avanço importante na construção
de cidades mais sustentáveis. O IPTU Verde vem mostrar o quanto os governantes podem
incentivar práticas. A diminuição de tributação municipal para moradores e empresas que aplicam
práticas sustentáveis e procuram contribuir com o meio ambiente é uma forma de a administração
pública se dispor como um facilitador para que a sociedade possa contribuir na preservação do
nosso planeta e com o futuro dele. Desta forma, a presente indicação incentiva práticas de
sustentabilidade através da concessão do desconto no imposto predial territorial urbano.
Por fim, sendo o tema de extrema relevância e urgência, contamos com a ajuda de nossos
pares para a aprovação dessa indicação.
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
* a
Y
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Estado do Rio Grande do Norte |
Câmara Municipal de Santo Antônio |
GABINETE DO VERADOR |
FRANCICARLOS DO SINDICATO |
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33
Excelentíssimo Senhor Camara Municipal de Santo Antônio/RN
Ver. Luiz Nogueira de Lima Júnior APROVADO
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN. QJºsESSÃO ORDINÁRIA
NS INDICAÇÃO Nº FU, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta) CÂMARA
MUNICIPAL, respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo Estadual do RN a Senhora
Governadora Professora Fátima Bezerra, observado os dispositivos regimentais, o quanto
segue:
1- Que o Executivo Estadual realize um estudo de viabilidade para ver a possibilidade
de instalação de lombada ou redutor de velocidade nas proximidades das entradas
para as comunidades rurais de Lajes, Cajazeiras e Arisco, além de placas de
sinalização de trânsito no trajeto da RN 003 que liga Santo Antônio a cidade de
Várzea.
) Justificativa
Munícipes procuraram este vereador cobrando providências no sentido de proceder à
instalação de lombada ou redutores de velocidade no endereço acima citado. Referida
reivindicação é pertinente, visto que o local é bastante movimentado, e os munícipes
reclamam que ocorrem quase diariamente acidentes, visto que esse local já aconteceram
grandes acidentes que ceifaram a vida de muitos munícipes, e que os veículos trafegam em
alta velocidade e o risco de acidente é constante.
Por fim, sendo o tema de extrema relevância e urgência, contamos com a ajuda de
nossos pares para a aprovação dessa indicação.
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VERADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33
Excelentíssimo Senhor [Câmara Municipal de Santo Antômio/AN
APROVADO
2 SESSÃO ORDINÁRIA
Ver. Luiz Nogueira de Lima Júnior
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN.
o INDICAÇÃO Nº 035, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA
MUNICIPAL, respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA
RIBEIRO, observado os dispositivos regimentais, o quanto segue:
1- Que o Executivo Municipal realize a pintura de faixas de pedestres em todas as saídas
nas proximidades da rotatória.
Justificativa
a A indicação visa à implantação de faixa para travessia de pedestres em todas as saídas
ligadas a rotatória, tendo em vista que a falta desse dispositivo de segurança dificulta o bom
fluxo do trânsito, trazendo riscos de acidentes naquele local. As faixas para travessia de
pedestres funcionam como uma ferramenta 'no trânsito, cujo objetivo é o de oferecer
segurança, de forma a melhorar a acessibilidade, proporcionando aos condutores maior
visibilidade das travessias.
Por fim, sendo o tema de extrema relevância e urgência, contamos com a ajuda de
nossos pares para a aprovação dessa indicação.
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
disputadas em leilões por toda a Europa. Logo, a primavera tornou-se tão popular lá
quanto aqui e, hoje, variedades híbridas resistem a climas mais amenos — até mesmo
frios. Prova disso é que essa trepadeira virou uma das preferidas dos japoneses para se
fazer bonsais.
A primavera pode ser cultivada tanto como trepadeira, apoiada em muros ou
cobrindo pérgolas, quanto como arvoreta — para isso, deve receber podas regulares de
formação, que vão criar uma copa densa e arredondada. O local escolhido para
o plantio não deve ser de passagem, uma vez que a planta possui espinhos ao longo de
todos os galhos.
Do branco puro ao vermelho vivo, há variedades de primavera de muitas cores,
com pétalas simples ou dobradas, de tamanho comum ou anão.
Por fim, sendo o tema de extrema relevância e urgência, contamos com a ajuda de
nossos pares para a aprovação dessa indicação.
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
PARTIDO DOS TRABALHADORES
* E
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33
“âmara Municipal de Santo Ântônio/RN
Excelentíssimo Senhor | APROVADO
Ver. Luiz Nogueira de Lima Júnior | 38PsEsSÃOrpRDINÁRIA
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN.
INDICAÇÃO Nº OH», DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta CÂMARA
MUNICIPAL, respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo, Sr. RAULISON DE SENA
RIBEIRO e SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, secretário Manoel Izaque
Souza Silva, observado os dispositivos regimentais, o quanto segue:
1- Que o Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize
arborização das entradas da cidade, plantando a planta primavera, também
conhecida como Bougainville.
Justificativa
A arborização urbana proporciona às cidades inúmeros benefícios relacionados à
estabilidade climática, ao conforto ambiental, na melhoria da qualidade do ar, bem como
na saúde física e mental da população, além de influenciar na redução da poluição sonora
e visual e auxiliar na conservação do ambiente ecologicamente equilibrado. Porém, é de
fundamental importância que exista um bom planejamento para a adaptação das espécies
arbóreas escolhidas e inseridas no espaço urbano, evitando assim, problemas e prejuízos
envolvendo a rede elétrica, rede de água e a rede de esgoto, os passeios e obstáculos de
circulação. A planta indicada para a arborização é a Primavera, conhecida também
por buganvília esse outro nome popular ao francês Louis Antoinea Bougainville, que
descobriu a espécie (Bougainvillea spectabilis) em uma viagem ao Brasil, em 1790, e a
levou para Paris. Naquela época, um intenso comércio de plantas exóticas movimentava
expedições a países distantes — as mudas que sobreviviam à longa viagem de navio eram . q
Em relação a reforma, se faz necessário tendo em vista que essa Escola acima citada
encontra em estado precário, com salas de aula deterioradas trazendo assim muito
transtornos aos alunos como também ao Professores, pois influencia muito no
desenvolvimento dos estudos. A referida Escola Estadual necessita urgentemente de uma:
reforma nos seus espaços, a fim de melhorar toda a sua estrutura, melhorando o aspecto
do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante.
Por fim, sendo o tema de extrema relevância e urgência, contamos com a ajuda de
nossos pares para a aprovação dessa indicação.
Francicarlos da Silva Santos
Vereador Proponente
PARTIDO DOS TRABALHADORES
W
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Santo Antônio
GABINETE DO VEREADOR
FRANCICARLOS DO SINDICATO
Praça Getúlio Vargas, 308, Centro, Santo Antônio/RN
CNPJ/MF nº 08.539.819/0001-33
INDICAÇÃO Nº 92%, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
Ná
FRANCICARLOS DA SILVA SANTOS, Vereador desta ERRAR
MUNICIPAL, respeitosamente INDICA ao Chefe do Executivo Estadual do RN a' Senhora
Governadora Professora Fátima Bezerra, observado os dispositivos regimentais, o quanto
segue:
1- Que o Executivo Estadual veja a possibilidade de instalação de aparelhos de ar
condicionados e reforma, na Escola Estadual Júlia Auta de Oliveira, no Distrito de
Redenção em Santo Antônio/RN.
Justificativa
Justifico este pedido de informações devido ao fato de que a instalação de aparelhos
de ar condicionado nas salas de aula é necessária para proporcionar melhores condições
aos alunos e professores, considerando as elevadas temperaturas registradas em nosso
município ao longo do ano. Ressalto que, o pedido da propositura visa também maior
conforto e comodidade aos discentes e docentes, que no período da primavera e verão
enfrentam um calor considerado insuportável, com temperaturas elevadíssimas, tendo
mudanças súbitas, que os simples ventiladores não conseguem amenizar o forte calor
dentro de uma sala de aula. Saliento por fim que, a instalação dos condicionadores de ar
se faz necessária, levando em conta o bem-estar das crianças e até uma melhora no
aprendizado, 4
Excelentíssimo Senhor oo”
Ver. Luiz Nogueira de Lima Júnior 23º. SESSÃO ORDINÁRIA
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN. a Di
EM
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