| norma |
49/2025 |
2025-05-20 |
Portaria |
Conceder ao vereador (a) abuixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
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| norma |
50/2025 |
2025-05-20 |
Portaria |
Conceder ao vereador (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2025 |
2025-05-20 |
Portaria |
Conceder ao vereador (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2025 |
2025-05-19 |
Portaria |
Conceder ao vereador (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
Conceder ao vereador (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
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| norma |
1719/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.642 DE 10 MARÇO DE 2023. |
1 |
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| norma |
1720/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº1.556/2021 que dispõe sobre a concessão e o pagamento de Diárias dos Vereadores e Servidores. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-04-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
42/2025 |
2025-04-15 |
Portaria |
Conceder ao vereador (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
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| norma |
43/2025 |
2025-04-15 |
Portaria |
Conceder ao vereador (a) abuixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2025 |
2025-04-15 |
Portaria |
Conceder ao vereador (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2025 |
2025-04-15 |
Portaria |
Conceder ao vereador (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2025 |
2025-04-15 |
Portaria |
Conceder ao vereador (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
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| norma |
1714/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, PARA A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, PREVISTA NO ARTIGO 37 X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-04-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
32/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Conceder ao servidor (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Conceder ao servidor (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Conceder ao servidor (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Conceder ao vereador (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Conceder ao vereador (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara, |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Conceder ao servidor (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara, |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Conceder ao servidor (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
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| norma |
39/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Conceder ao servidor (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara |
1 |
extracted
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| norma |
40/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Conceder ao servidor (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
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| norma |
41/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Conceder ao vereador (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2025-03-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2025-03-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
31/2025 |
2025-03-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDOR, O SENHOR JOSE RODRIGUES ALVES DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. |
1 |
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| norma |
25/2025 |
2025-02-21 |
Portaria |
Conceder ao servidor (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando ao deslocamento do mesmo a serviço desta Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2025 |
2025-02-21 |
Portaria |
Conceder ao vereador (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2025 |
2025-02-21 |
Portaria |
Conceder ao vereador (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2025 |
2025-02-21 |
Portaria |
Conceder ao vereador(a) abaixo indicado a(as) diária(as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta Câmara. |
1 |
extracted
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| norma |
29/2025 |
2025-02-21 |
Portaria |
Conceder ao vereador (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta Câmara. |
1 |
extracted
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| norma |
30/2025 |
2025-02-21 |
Portaria |
Conceder ao servidor (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta Câmara. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2025-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
24/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, A SENHORA WALDLIHENY WEDSON MAURICIO PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2025-02-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
21/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, A SENHORA MÉRCIA DA SILVA SIQUEIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. |
1 |
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| norma |
22/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR HUGO BATISTA DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. |
1 |
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| norma |
23/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, A SENHORA MAYARA DOS SANTOS SILVA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. |
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| norma |
17/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SENHORA JANAINA BENEDITO DA SILVA FUNCIONÁRIA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. |
1 |
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| norma |
18/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SENHOR MARCILIO DA SILVA MACIEL FUNCIONÁRIO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO/RN. |
1 |
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| norma |
19/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SENHOR NEILSON DE ARAUJO OLIVEIRA FUNCIONÁRIO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO/RN. |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SENHOR FRANCISCO DA SILVA ELIAS FUNCIONÁRIO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-16 |
Portaria |
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, DISCIPLINADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-16 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PARA SER O GESTOR DE CONTRATO E RESPONSÁVEL PELO ATESTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
14/2025 |
2025-01-16 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PARA SER FISCAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
15/2025 |
2025-01-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR FRANSUELHO DE FREITAS GOMES PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO/RN. |
1 |
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