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Santo Antônio (RN)

IBGE code2411502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantonio.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 162 / 262 / 59
Documents (with text) 504 (504)

Records per year

0 50 100 150 200 2013 · Norma: 1 2015 · Norma: 2 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 1 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 9 2022 · Norma: 16 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 31 2024 · Norma: 95 2024 · Sessão: 20 2025 · Norma: 54 2025 · Sessão: 8 2013 2015 2017 2018 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (483)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2021 2021-02-02 Requerimento Reforma do Mercado Público Municipal 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-02 Requerimento Instalação de braços de postes e a reposição de lâmpadas 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-28 Resolução REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA DE VEREADORES POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-28 Resolução DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-27 Requerimento Criação do comitê de Enfrentamento ao Covid-19 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-27 Requerimento Espaço na programação da Rádio para as transmissões das Sessões Ordinárias 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-27 Requerimento Reavaliação e regularização dos quiosques da Praça João Bento de Oliveira 1 extracted
materia 21/2021 2021-01-27 Requerimento Reforço Policial 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-26 Requerimento Manutenção e recuperação da estrada rural que liga o antigo matadouro a Comunidade de Gravatá 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-26 Requerimento Construção de duas passagens molhadas 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-26 Requerimento Reabertura do ponto de apoio 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-26 Requerimento Aquisição de um ponto de apoio com adequação para atendimento médico na Comunidade de Tanques 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-26 Requerimento Reposição de lâmpadas da iluminação pública da comunidade de Tanques 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-26 Requerimento Cadastro de Agricultor para o corte de terra 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-26 Requerimento Reforma conserto e manutenção dos equipamentos eletricos/eletrônicos 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-26 Requerimento Reforma e a reativação do prédio da Escola Municipal João Venceslau de Lima 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-26 Requerimento Melhorias para sanar a escassez de água em períodos críticos no Município 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-22 Leis Municipais As Leis Municipais estão em um único arquivo. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-21 Requerimento Suspensão do pagamento das taxas de consumo de água dos moradores de bairros 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-21 Requerimento Cumprimento da Lei Municipal n° 1460/2018 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-21 Requerimento Continuação do ESF no Conjunto Sucupira 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-21 Requerimento Reparos na iluminação pública 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-21 Requerimento Instalação de Posto da Guarda Municipal 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-20 Resolução DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO, EM ORDEM CRONOLÓGICA, DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-19 Requerimento Reposição de 08 lâmpadas 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-18 Requerimento Extensão da coleta de lixo 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-04 Atos da Presidência Atos da Presidência estão em um único arquivo 1 extracted
norma 2/2018 2018-08-08 Resolução ALTERA O ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO N°07/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2017 2017-11-09 Resolução Dispões sobre a cessão de uso de Veículo Oficial da Câmara Municipal de Santo Antônio para o uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 3/2017 2017-02-01 Resolução ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FECAM RN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO/RN. 1 extracted
norma 11/2015 2015-10-27 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2015 2015-03-04 Resolução Dispõe sobre a regulamentação das sessões ordinárias itinerantes do Poder Legislativo no âmbito do município de Santo Antônio e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2/2013 2013-09-04 Resolução INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted