| norma |
16/2025 |
2025-01-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, A SENHORA MARIA CLARA DE LEMOS DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIXADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR PAULO GERSON DA SILVA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR VICTOR OLIVEIRA DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE REDATOR DE ATA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR FERNANDO EMANUEL DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR LUIZ GUSTAVO COSTA SEVERINO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, A SENHORA JOSILMA CLEMENTE DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Nomeação da Servidora, a Senhora Leonara Oliveira de Lima para ocupar o cargo comissionado de Diretor Geral da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN. |
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no document
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR JAILSON BARBOSA SILVA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR ANTÔNIO FELIX DE MORAIS NETO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR VALTER AUGUSTO DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, A SENHORA EVELLYN DE OLIVEIRA NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. |
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| norma |
63/2024 |
2024-12-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE CLASSE DE "A", PARA "B" DO SERVIDOR EFETIVO MARCILIO DA SILVA MACIEL. |
1 |
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| norma |
64/2024 |
2024-12-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE CLASSE DE "A", PARA "B" DO SERVIDOR EFETIVO DENILSON DE OLIVEIRA BEZERRA. |
1 |
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| norma |
65/2024 |
2024-12-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE CLASSE DE "B", PARA "C" DA SERVIDORA EFETIVA JANAINA BENEDITO DA SILVA |
1 |
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| norma |
66/2024 |
2024-12-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE CLASSE DE "C", PARA "D" DA SERVIDORA EFETIVA ALESSANDRA COSTA CARVALHO |
1 |
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| norma |
1680/2024 |
2024-12-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. |
1 |
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| norma |
57/2024 |
2024-12-20 |
Portaria |
Conceder ao vereador (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
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| norma |
58/2024 |
2024-12-20 |
Portaria |
Conceder ao vereador (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
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| norma |
59/2024 |
2024-12-20 |
Portaria |
Conceder ao vereador (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
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| norma |
60/2024 |
2024-12-20 |
Portaria |
Conceder ao servidor (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
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| norma |
61/2024 |
2024-12-20 |
Portaria |
Conceder ao servidor (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
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| norma |
62/2024 |
2024-12-20 |
Portaria |
Conceder ao servidor (a) abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
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| norma |
56/2024 |
2024-12-03 |
Portaria |
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-11-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
48/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
0 |
no document
|
| norma |
49/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Conceder ao vereador abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Conceder ao vereador abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Conceder ao vereador abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
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| norma |
52/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Conceder ao vereador abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Conceder ao vereador abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
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| norma |
54/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
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| norma |
55/2024 |
2024-11-21 |
Portaria |
Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
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| norma |
170/2024 |
2024-11-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
171/2024 |
2024-11-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
172/2024 |
2024-11-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
173/2024 |
2024-11-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
43/2024 |
2024-11-07 |
Portaria |
Conceder ao vereador abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2024 |
2024-11-07 |
Portaria |
Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
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| norma |
45/2024 |
2024-11-07 |
Portaria |
Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
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| norma |
46/2024 |
2024-11-07 |
Portaria |
Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
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| norma |
47/2024 |
2024-11-07 |
Portaria |
Conceder ao servidor abaixo indicado a (as) diária (as) correspondente ao pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano quando no deslocamento do mesmo a serviço desta câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
154/2024 |
2024-11-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
155/2024 |
2024-11-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
156/2024 |
2024-11-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
157/2024 |
2024-11-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
158/2024 |
2024-11-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
159/2024 |
2024-11-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
160/2024 |
2024-11-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Santoantoniense, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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