norma nº 146/2022

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 146 DE 10 DE NOVEMBRO DE
2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 146 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMÉNDA DE MÉRITO
MONSENHOR MANOEL ANTÔNIO XAVIER, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
SANTO ANTÔNIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX do Regimento
Interno, faz saber que o Plenário aprovou e eu PROMULGO o
presente DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito Monsenhor Xavier ao
Senhor Ewerton Emanuel, em reconhecimento aos seus relevantes
serviços prestados ao esporte como paratleta de tênis de quadra em
cadeira de rodas com vários resultados a nível nacional.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santo Antônio/RN, em 10 de novembro de 2022.
LUIZ NOGUEIRA DE LIMA JÚNIOR
Vereador Presidente
Publicado por: Luiz Nogueira de Lima Junior
Código Identificador: 47157372
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 11/11/2022.
EDIÇÃO 1525. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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