| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2023 |
| Date | 2023-01-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE FUNÇAO GRATIFICADA DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN PORTARIA Nº 017 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. PORTARIA Nº 017 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE FUNÇAO GRATIFICADA DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. MARIZETHE BARBOSA DA SILVA COSTA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais confere a Lei Municipal nº1.594/2022, e os termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN. RESOLVE: Art.1o – Destitui a Função Gratificada – FG4 da Senhora JANAINA BENEDITO DA SILVA, servidora pública deste Poder Legislativo portadora da matrícula nº 0050020, lotada na Câmara Municipal de Santo Antônio/RN. Art.2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2023. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Presidente, Santo Antônio/RN, em 20 de janeiro de 2023. MARIZETHE BARBOSA DA SILVA COSTA Vereadora Presidente Publicado por: MARIZETHE BARBOSA DA SILVA COSTA Código Identificador: 52676728 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 23/01/2023. EDIÇÃO 1574. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br