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norma nº 17/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 17 / 2023
Date 2023-01-20
EmentaDISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE FUNÇAO GRATIFICADA DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 017 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 017 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE FUNÇAO GRATIFICADA DE
SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
MARIZETHE BARBOSA DA SILVA COSTA PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais confere a Lei
Municipal nº1.594/2022, e os termos do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Santo Antônio/RN.
RESOLVE:
Art.1o – Destitui a Função Gratificada – FG4 da Senhora JANAINA
BENEDITO DA SILVA, servidora pública deste Poder Legislativo
portadora da matrícula nº 0050020, lotada na Câmara Municipal de
Santo Antônio/RN.
Art.2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2023.
Publique-se,
Registre-se
e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente, Santo Antônio/RN, em 20 de janeiro de
2023.
MARIZETHE BARBOSA DA SILVA COSTA
Vereadora Presidente
Publicado por: MARIZETHE BARBOSA DA SILVA COSTA
Código Identificador: 52676728
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 23/01/2023.
EDIÇÃO 1574. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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