norma nº 148/2022

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 148 DE 10 DE NOVEMBRO DE
2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 148 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
SANTOANTONIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
SANTO ANTÔNIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX do Regimento
Interno, faz saber que o Plenário aprovou e eu PROMULGO o
presente DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Santoantoniense a
Excelentíssima senhora Juíza da Comarca de Santo Antônio, Marina
Melo Martins Almeida, em reconhecimento aos seus relevantes
serviços prestados ao Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santo Antônio/RN, em 10 de novembro de 2022.
LUIZ NOGUEIRA DE LIMA JÚNIOR
Vereador Presidente
Publicado por: Luiz Nogueira de Lima Junior
Código Identificador: 46464072
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 11/11/2022.
EDIÇÃO 1525. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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