norma nº 149/2022

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 149 DE 10 DE NOVEMBRO DE
2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 149 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
SANTOANTONIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
SANTO ANTÔNIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX do Regimento
Interno, faz saber que o Plenário aprovou e eu PROMULGO o
presente DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Santoantoniense ao
excelentíssimo senhor Promotor de Justiça da Comarca de Santo
Antônio, Francisco Alexandre Amorim Marciano, em
reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao
Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santo Antônio/RN, em 10 de novembro de 2022.
LUIZ NOGUEIRA DE LIMA JÚNIOR
Vereador Presidente
Publicado por: Luiz Nogueira de Lima Junior
Código Identificador: 86070760
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 11/11/2022.
EDIÇÃO 1525. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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