norma nº 5/2023

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, O SENHOR
VALTER AUGUSTO DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO
COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN.
MARIZETHE BARBOSA DA SILVA COSTA PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais confere os
termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo
Antônio/RN.
RESOLVE:
Art.1o – Nomear o Senhor VALTER AUGUSTO DE LIMA, para
exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, lotado na Câmara Municipal de
Santo Antônio/RN, símbolo CC - IV, portador do CPF nº
052.XXX.XXX-00.
Parágrafo Único – A nomeação de que trata o presente artigo é de
livre exoneração.
Art.2o – As despesas decorrentes da presente nomeação correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder
Legislativo.
 Art.3o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2023.
Publique-se,
Registre-se
e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente, Santo Antônio/RN, em 02 de janeiro de
2023.
MARIZETHE BARBOSA DA SILVA COSTA
Vereadora Presidente
Publicado por: MARIZETHE BARBOSA DA SILVA COSTA
Código Identificador: 10755353
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 03/01/2023.
EDIÇÃO 1560. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
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