norma nº 2/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 002/2024-GP/CMST
PORTARIA Nº 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
NOMEIA SERVIDOR PARA SER O GESTOR DE CONTRATO E
RESPONSÁVEL PELO ATESTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
MARIZETHE BARBOSA DA SILVA COSTA, PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas.
CONSIDERANDO que a legislação vigente cobra um gestor de
contrato, bem como responsável pelo atesto das despesas;
CONSIDERANDO que a Resolução 002/2024 da Câmara Municipal
de Santo Antônio/RN, TORNANDO-SE necessário a designação de
servidor para ser o responsável para tais fins.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Alexandre Alves de Paiva CPF:969.551.714-53,
ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, como GESTOR
DE CONTRATO e REPONSÁVEL PELO ATESTO das despesas da
Câmara Municipal de Santo Antônio.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente, Santo Antônio/RN, em 31 de janeiro de
2024.
MARIZETHE BARBOSA DA SILVA COSTA
Vereadora Presidente
Publicado por: MARIZETHE BARBOSA DA SILVA COSTA
Código Identificador: 68681782
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 02/02/2024.
EDIÇÃO 1832. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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