sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
ny ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
ATA DA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, 3º PERÍODO DA
18: LEGISLATURA.
Aos vinte e nove (29) dias do mês de março de dois mil e vinte e três (2023),
no prédio da Câmara Municipal Palácio Vereador José Ireno de Lima,
localizado na Praça Getúlio Vargas, nº 308, centro, na cidade de Santo
Antônio/RN, precisamente às dezenove horas ( 19:00h), sob a presidência da
Vercadora Marizethe Barbosa da Silva Costa, secretariada pelos Vereadores:
Francicarlos da Silva Santos e Joaquim Pedro | la Costa, Primeiro e
Segundo Secretários, respectivamente. Compareceram e assinaram o livro de
: Edijane Franco Ribeiro, Hélio Luis Morais Barbosa,
A mo, Joaquim Pedro Neto da Costa, Francicarlos da
Silva Santos, Leandro da Silva Lima, Luíz Nogueira de Lima Júnior, Maria
Lucia Ferreira dos Santos, Marizethe Barbosa da Silva Costa e Nélio de Araújo
Oliveira. Encontrava-se ausente o Vereador. Jonas Gonçalves dos Santos, o
mesmo justificou sua ausência. A Senhora Presidente invocou a proteção de
Deus c em nome do povo santo-antoniense, declarou niciado os trabalhos
solicitando ao Primeiro Secretário que pro edesse a chamada nominal dos )
vereadores. A Senhora Presidente solicitou ao Si 2 5 qu 20 que fizesse //
a leitura Eri visa da Sexta e Sétima Sessões Ordinárias e da Décima Sexto
Sessão Solene em H “Mulher em 2023
Continuando que o:
fizesse a lei des constantes na. pauta: Projeto de Lei Nº
007/2023, de ator d eteçdro Pa, que autoria ao Poder
o eiro Secretário
Executivo di a idade n dimento aos portadores de diabetes
x que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen em
itais, laboratórios e similares no município de
postos de saúde, clínicas, hos labo; s a
X Santo Antônio. Abc providências; Projeto de Lei Nº 008/2023, de
autoria do Francicarlos da Silva, dispõe sobre a disponibilização de
C providê ; Indicação Nº 047/2023, de autoria do
Vereador Francicarlos da Silva, que indica ao Poder Executivo e à Secretaria
Municipal de Saúde que deem ampla publicidade da campanha “ABRIL
VERDE”, campanha de prevenção, segurança e a saúde no ambiente de
trabalho; Indicação Nº 048/2023, de autoria do Vereador Francicarlos da Silva,
que indica ao Poder Executivo que construa um local adequado tipo
CANIL/GATIL para cuidados de animais de nosso Município e também a
castração dos mesmos; Indicação Nº 049/2023, de autoria do Vereador
Francicarlos da Silva, que indica ao Executivo e à Secretaria Municipal de
Saúde que façam um trabalho de divulgação redobrada das medidas para se
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evitar a dengue em nosso Município; Indicação Nº 050/2023, de autoria do
Vereador Francicarlos da Silva, que indica ao Executivo Municipal que estude
a possibilidade de criar um programa social que estregue “kit ração” à pessoas
que cuidam de animais abandonados ou em situação de risco, bem como recém-
nascidos aguardando adoção; Indicação Nº 051/2023, de autoria do Vereador
Francicarlos da Silva, que indica ao Executivo Municipal que providencie em
caráter de urgência o banheiro da sala do AEE — Atendimento Educacional
Especializado da Escola Municipal de Educação em Tempo Integral Maria
Umbelino de Melo; Indicação Nº 052/2023, de autoria do Vereador
Francicarlos da Silva, que indica ao Poder Executivo que veja a possibilidade
de criar o “DISK VERDE”; Requerimento Nº 015/2023, de autoria do Vereador
Luíz Nogueira, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor
ms de engenharia municipal a construção de muro de proteção na Escola Municipal
da Comunidade de Capim Açu; Requerimento Nº 016/2023, de autoria do
Vereador Luíz Nogueira, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
e às Secretaria Municipais de Cultura, Eventos, Educação, Assistência Social e
Saúde, a elaboração de projeto que possibilite a execução do projeto Santo
Antônio Cidade Junina; Requerimento Nº 017/2023, de autoria dos Vereadores
Nélio de Araújo, Jardel Rairan da Silva, Leandro da Silva, Hélio Luis Morais e
Maria Lúcia Ferreira, requer à Presidência da Câmara Municipal cópias dos
processos de dispensa de licitação da parte gráfica da atual gestão, bem como
da gestão anterior; Requerimento Nº 018/2023, de autoria dos Vereadores Nélio
de Araújo, Jardel Rairan da Silva, Leandro da Silva, Hélio Luis Morais e Maria
Lúcia Ferreira, requer à Presidência da Câmara Municiapl informações com
relação as viagens feitas pelos funcionários da Câmara para participar de cursos,
X — as dispensas referentes a essas participações da atual gestão e da gestão anterior.
» Os Projetos de Leis Nº 007 e 008/2023 foram encaminhados às comissões para
no emissão de parecer. Neste momento os Líderes fizeram o uso da palavra. Na
ordem do dia foi posto er em discussão e votação as as. Atas da Sexta é Sétima Sessão
Ordinária e da proa Repita em Hemeniagemo * ao Dia 1 Internacional ama Mulher
ira, :
Executivo a conceder deniniiinio à empresas que pretendem se iniiiiacer no
município de Santo Antônio, apresentando critérios e objetivos para tanto;
Projeto de Lei Nº 007/2023, de autoria do poder Executivo, dispõe sobre a
alteração da Lei Municipal nº 1.601/2022. Também foram postas em discussão
e aproadas a unanimidade as Indicações Nº 047, 048, 049, 050, 051 e 052/2023,
e os Requerimentos Nº 015, 016, 017 e 018/2023. Nada mais havendo a tratar,
a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a
presente Sessão e convidou os senhores Vereadores para a próxima Sessão
E SE:
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Ordinária que será realizada no dia 05 de abril de 2023, às dezenove (19:00h)
horas, no plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN.
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