sessao nº 12

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA E =88
ATA DA DÉSSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, 3º PERÍODO
DA 18º LEGISLATURA.
Aos (10) dias do mês de maio de dois mil e vinte e três (2023) prédio da Câmara
Municipal Palácio Vereador Jose Ireno de Lima, localizado na Praça Getúlio
Vargas nº 308, centro, na cidade de Santo Antônio/RN, precisamente às
dezenove horas (19:00h), sob a presidência da Vereadora Marizethe Barbosa da
Silva Costa, secretariada pelos Vereadores: Francicarlos da Silva Santos e
Joaquim Pedro Neto da Costa, Primeiro e Segundo Secretários,
respectivamente. Compareceram c assinaram o livro de presença os
Vereadores: Edijane Franco Ribeiro, Hélio Luis Morais Barbosa, Jardel Rairan
da Silva Anselmo, Joaquim Pedro Neto da Costa, Jonas Gonçalves dos Santos,
Francicarlos da Silva Santos, Luíz Nogueira de Lima Júnior, Maria Lucia
Ferreira dos Santos, Marizethe Barbosa da Silva Costa e Nélio de Araújo
Oliveira. Encontrava-se ausente o Vereador Leandro da Silva Lima, o mesmo
justificou sua ausência. A Senhora Presidente invocou a proteção de Deus e em
nome do povo santo-antoniense, declarou iniciado os trabalhos solicitando ao
Primeiro Secretário que procedesse a chamada nominal dos vereadores. A
Senhora Presidente solicitou ao Segundo Secretario que fizesse a leitura da Ata
da Décima Primeira Sessão Ordinária de 2023. Continuando os trabalhos a
Presidente solicitou que o Primeiro Secretário fizesse a leitura das proposições
constantes na pauta: Projeto de Lei Nº 010/2023, de autoria do Poder Executivo
Municipal, dispõe sobre a cessão de uso de um imóvel, para criação do Polo de
Ensino a Distância EAD e Campus da Universidade Federal Rural do Semi-
Árido, em Santo Antônio e dá outras providências; Indicação de Nº 066/2023,
de autoria do Vereador Joaquim Pedro, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Raulison de Sena Ribeiro, a revitalização de todas as passagens
molhadas do município de Santo Antônio/RN; Indicação de Nº 067/2023, de
autoria do Vereador Joaquim Pedro, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Raulison de Sena Ribeiro, a construção de uma passagem molhada na
comunidade de Barro Preto do município de Santo Antônio/RN; Indicação de
Nº 068/2023, de autoria do Vereador Joaquim Pedro, indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Raulison de Sena Ribeiro, a troca e instalação de aparelhos de
ar-condicionado UBS das Comunidades de Barro Preto e Uburana; Indicação
de Nº 069/2023, de autoria do Vereador Joaquim Pedro, indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison de Sena Ribeiro, a instalação de
aparelho de ar-condicionado no CAPIS de Santo Antônio/RN; Indicação de Nº
070/2023, de autoria do Vereador Joaquim Pedro, indica ao Excelentíssimo
enhor Prefeito Raulison de Sena Ribeiro, que seja oferecido curso de
capacitação sobre “segurança na es igias escolares de todas as
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
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escolas municipais de Santo Antônio/RN; Indicação de Nº 071/2023,de autoria
da Vereadora Marizethe Barbosa, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Raulison de Sena Ribeiro, que seja feito um quebra-molas na Rua Ana de
Pontes mais precisamente em frente ao comercio Marcone Som Equipadora,
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bem como fazer um reforço do quebra-molas localizado na frente ao prédio da
Secretaria Municipal de Saúde; Indicação de Nº 072/2023, de autoria do
Vereador Luiz Nogueira, indica a Secretaria Municipal de Agricultura e Sintraf,
a realização da Feira da Agricultura Familiar nas proximidades do Banco do
Nordeste durante o mês de junho, mês Junino, durante esse período seja
realizado além da comercialização dos produtos, um forró pé de serra e feira do
artesanato local; Indicação de Nº 073/2023, de autoria do Vereador Luiz
46 Nogueira, indica a Secretaria Municipal de Educação, a aquisição de parques
nas escolas que oferecem a educação infantil da Rede Municipal de ensino;
Indicação de Nº 074/2023, de autoria do Vereador Luiz Nogueira, indica a
Secretaria Municipal de Cultura, a realização do Forró do Mercado, durante o
mês de Junho nos dias da feira Livre, apresentações de artistas locais com o
tradicional pé de serra; Requerimento de Nº 034/2023, de autoria do Vereador
Nélio de Araújo, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison de Sena
Ribeiro, a recuperação do calçadão as margens da RN-003, que se inicia na
frente da residência de Cordeirinho e vai até o Centro Truck, fazer a abertura
substituição de lâmpadas queimadas; Requerimento de Nº 03 6/2023, de autoria
da Vereadora Marizethe Barbosa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Raulison de Sena Ribeiro, que seja feito o roço do mato as margens da RN de
Santo Antônio à Redenção. Neste momento os Líderes fizeram o uso da palavra.
Na ordem do dia foi posto em discussão e votação a Ata da Décima Primeira
pr
Sessão Ordinária de 2023, que foi aprovada; foram postos em discussão e
aprovadas a unanimidade o Projet
Francicarlos da Silva, institui o selo PET FRIENDLY no município de Santo
Antônio/RN como forma de certificação oficial; Projeto de Lei Nº01 2/2023, de
autoria do Vereador Francicarlos da Silva, dispõe sobre autorização de
fornecimento e distribuição de absorventes íntimos higiênicos para mulheres de
de acesso de veículos aos comércios e residências, arborização e iluminação do >
local; Requerimento de Nº 035/2023, de autoria do Vereador Nélio de Araújo,
requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison de Sena Ribeiro, a
recuperação do terminal rodoviário Geraldo Bento de Oliveira, como pintura, e
o de Lei Nº011/2023, de autoria do Vereador
baixa renda no município de Santo Antônio/RN e dá outras providências, e O
Projeto de Lei Nº 013, de autoria do Vereador Francicarlos da Silva, dispõe
sobre a transparência na execução de emendas parlamentares iniciadas no
município de Santo Antônio/RN por Senadores, Deputados Estaduais e
Federais. Também foram postos em discussão e aprovados com unanimidade
as Indicações Nº 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072 073 e 074/2023, e os
Requerimentos Nº 034, 035 e 036/2023.Nada mais ha tar, a Senhora
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO E
“o PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA SANTO ANTÔNIO
Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente Sessão
e convidou os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será
realizada no dia 17 de maio de 2023, às 19 (dezenove) horas, no plenário da
Câmara Municipal de Santo Antônio/
a V/A
Na
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