sessao nº 14

tt ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA SANTO ANTÔNIO
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, 3º PERÍODO DA
18º LEGISLATURA.
Aos (31) dias do mês de maio de dois mil e vinte e três (2023) prédio da Câmara
Municipal Palácio Vereador Jose Ireno de Lima, localizado na Praça Getúlio
Vargas nº 308, centro, na cidade de Santo Antônio/RN, precisamente às dez
horas (10:00h), sob a presidência da Vereadora Marizethe Barbosa da Silva
Costa, secretariada pelos Vereadores: Francicarlos da Silva Santos e Joaquim
Pedro Neto da Costa, Primeiro e Segundo Secretários, respectivamente.
Compareceram e assinaram o livro de presença os Vereadores: Edijane Franco
Ribeiro, Hélio Luis Morais Barbosa, Jardel Rairan da Silva Anselmo, Joaquim
Pedro Neto da Costa, Jonas Gonçalves dos Santos, Francicarlos da Silva Santos,
Leandro da Silva Lima, Luíz Nogueira de Lima Júnior, Marizethe Barbosa da
Silva Costa e Nélio de Araújo Oliveira. Encontrava-se ausente a Vereadora
Maria Lucia Ferreira dos Santos, a mesma justificou sua ausência. A Senhora
Presidente invocou a proteção de Deus e em nome do povo santo-antoniense,
declarou iniciado os trabalhos solicitando ao Primeiro Secretário que
procedesse a chamada nominal dos vereadores. A Senhora Presidente solicitou
ao Segundo Secretario que fizesse a leitura da Ata da Décima Terceira Sessão
Ordinária de 2023. Continuando os trabalhos a Presidente solicitou que o
Primeiro Secretário fizesse a leitura das proposições constantes na pauta:
Projeto de Lei Nº 014/2023, de autoria do Vereador Luiz Nogueira, dispõe a
obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Cultura de Santo Antônio reservar
1 (um) dia dos festejos juninos para o público gospel e dá outras providencias;
Projeto de Lei Nº 015/2023, de autoria do Vereador Nélio de Araújo, dispõe
sobre o Programa Censo de Inclusão, através do cadastro para identificação e
mapeamento das crianças e dos idosos, com algum tipo de deficiência ou
mobilidade reduzida, no âmbito do município de Santo Antônio e dá outras
providências; Indicação Nº 078/2023, de autoria da Vereadora Marizethe
Barbosa, indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Kleber
Rodrigues — (PMDB), o recapeamento da Rua Deputado José Lúcio Ribeiro em
Redenção, distrito de Santo Antônio/RN; Indicação Nº 079/2023, de autoria do
Vereador Luiz Nogueira, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison de
Sena Ribeiro e ao Setor de Engenharia, a elaboração de projeto para viabilizar
a pavimentação do Largo da Escola de Capim Açu; Indicação Nº 080/2023, de
autoria do Vereador Luiz Nogueira, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Raulison Ribeiro e ao Setor de Engenharia, à construção de uma caixa d'água
na comunidade de capim Açú; Indicação Nº081/2023, de autoria do Vereador
Joaquim Pedro, indica ao Exceletíssimo Senhor Prefeito Raulison de Sena
Ribeiro, a realização de licitação para a contratação de carro limpa fossa;
PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308,|LENTRO — SANTO ANTÔNIO/RN — CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA SANTO ANTÓNIO
Indicação Nº 082/2023, de autoria do Vereador Francicarlos da Silva, indica
que o Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde deem ampla
publicidade da campanha JUNHO VERMELHO, bem como realize ações de
prevenção e cuidados; Indicação Nº 083/2023, de autoria do Vereador
Francicarlos da Silva, indica que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte — SEDRAF, realize em
Santo Antônio o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural do Programa
Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural. Requerimento Nº 041/2023,
de autoria do Vereador Francicarlos da Silva, requer na forma regimental após
ouvir do plenário à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência
Social - SEMTHAS, informações se o município tem o Conselho, o Plano e o
Fundo Municipal de Habitação. Neste momento os Líderes fizeram o uso da
palavra. Na ordem do dia foi posto em discussão e votação a Ata da Décima
Terceira Sessão Ordinária de 2023, que foi aprovada; foram postos em
discussão e aprovadas a unanimidade as Indicações 078, 079, 080, 081, 082,
083/2023 e o Requerimento 041/2023. Nada mais havendo a tratar, a Senhora
Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente Sessão
e convidou os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será
realizada no dia 07 de junho de 2023, ás 19 (dezenove) horas, no plenário da
Câmara Municipal de Santo Antônio/RN.
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