sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
tn ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
Da A pre gana paes rey ip O pes pe terem, pre
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, 3º PERÍODO DA
18º LEGISLATURA.
Aos (7) dias do mês de junho de dois mil e vinte e três (2023) prédio da Câmara
Municipal Palácio Vereador Jose Ireno de Lima, localizado na Praça Getúlio
Vargas nº 308, centro, na cidade de Santo Antônio/RN, precisamente às
dezenove horas (19:00h), sob a presidência da Vereadora Marizethe Barbosa da
Silva Costa, secretariada pelos Vereadores: Francicarlos da Silva Santos e
Joaquim Pedro Neto da Costa, Primeiro e Segundo Secretários,
respectivamente. E ceram e assinaram o io de presença os
Vereadores: Edijane Franco Ribeiro, Joaquim Pedro Neto da Costa, Jonas
Gonçalves dos. Santos, Francicarlos da Silva Santos, Lima, Luíz Nogueira de
Lima Júnior, Maria Lucia Ferr: dos Santos, Marizethe Barbosa da Silva
Costa e Nélio de Araújo Oliveir: » Encontravam-se eres os Vereadores
Hélio Luis Morais Barbosa, Jardel Rai 1 da Silva Anselmo é Leandro da Silva
Lima, os Vereadores Hélio Luis e Leandro da Silva justificaram suas ausências.
A Senhora Presidente invocou a proteção Deus e em nome do povo santo-
antoniense, declarou iniciado os trabalhos solicitando Primeiro Secretário
que procedesse a chamada nominal dos vereadores. Senhora Presidente
solicitou ao Segundo Secretar io que fizesse a da) Ata da Décima Quarta
Sessão Ordinária de 2023. Continuando os trabalhos Presidente solicitou que
o Primeiro Secretário fizesse a leitura das Isonegiods constantes na pauta:
Projeto de Lei Nº. 012/2023, de Auto Autoria do E) dispõe sobre a
recomposição salarial da Guarda Munici) il Am Municipal De Santo
Antônio; Projeto de Lei de NEL [ci Executivo , dispõe sobre
a recomposição salarial dos motoristas da Secretária de Saúde e Educação;
Projeto de Lei Nº 016/2023, de autoria do Vereador Luiz Nogueira, cria a
disciplina de história do cípio de Santo Antônio como tema diversificado
no roer ieni da idicação Pública Municipal; Indicação a Tri de autoria
ereador L eira, indica ao Exc ele ; C TC)
dicação q ção de a autori
Praça a Pau;
Vereador Luiz Nogueira, indica ao “Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison
Ribeiro e ao Setor de Engenharia, a elaboração de projeto para transformar a
Quadra do Pica Pau em um centro de Convenções, com finalidade de realizar
encontros, eventos culturais, entre outros; Indicação Nº 086/2023, de autoria
do Vereador Luiz Nogueira, indica a Excelentíssima Senhora Josefa Avelino
Secretária de Saúde, a realização de Mutirão da Saúde nas comunidades rurais
de Santo Antônio; Indicação Nº 087/2023, de autoria do Vereador Luiz
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ç a
animidade as Indicações Nº 084, 086 087, 088, 089, 090, 091, 092/2023
Requerimentos Nº 042, 043, 044/2023 ainda foi posto em votação a Indicação
de Nº085/2023 onde foi aprovado por 5 (cinco) votos e 3 (três) abstenções.
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Secretaria Municipal de Obras, a passagem da patrol nas proximidades do
Curral do Gado até a lateral do muro do Hospital Regional Lindolfo Gomes
Vidal; Indicação Nº 088/2023, de autoria do Vereador Joaquim Pedro, indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison Ribeiro, a reconstrução da Quadra
de Esportes da Comunidade de Barro Preto; Indicação Nº 0889/2023, de autoria
da Vereadora Marizethe Barbosa, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Raulison Ribeiro, que seja feita a ornamentação junina de Redenção; Indicação
Nº 90, de autoria do Vereador Francicarlos da Silva, indivca que o poder
Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social que realize campanhas de divulgaçã s serviços oferecidos
pela referia secretaria; Indicação Nº 91/2023, de autoria do Vereador
Francicarlos da Silva, indica que o poder Executivo e a Secretaria Municipal de
Cultura, venha estimular à Produção Cultural Local, bem como a criação de
programas de incentivo a ii local, tais como editais de fomento
, prêmios e bolsas de apoio, visando estimular a criação, produção e difusão de
obras artísticas e culturais de artista ais. Indicação Nº 92/2023, de autoria
do Verea r Francicarlos da Silva, NE ue o poder Executivo a) crie
um PROGRAMA PREFEITURA dor Nélia DADES “RURAIS;
Requerimento Nº 042/2023, de autoria do Vereador Nélio de Araújo, requer ao
Diretores das Escolas. - Municipais abaixo relaci adas, informações sobre a
quantidade de alunos matriculados n nos anos 20 2023. por ano (turma) e
quem são os membros do Conselho Escolar Great ef "esoureiro) no ano
corrente; Reu ros Nº 043/2023, de autoria do Vercador Né Nélio de Araújo,
Coe EP Sa a
requer a relaçã dos: bepa e tratoristas e tivos do município;
Requerimento 00492025, des nene pioritha Noguái, requer uma
Menção de Solidariedade ae AA eitora da Universidade Federal
Rural do Semi-Árido pd e a Professora Ludmila Oliveira diante dos
ataques que vem recebendo. Neste momento os Líderes fizeram o uso da
palavra. Na “ordem do dia foi posto « em /discussão e votação a Ata da Décima
Quarta Sessão prebinierta 4 pri que foi iperrado: foram esstos em discussão e
ynicipal de Cut de
para O público £ gos
dá outras providencias: Projeto de Lei Nº 015/2023, de autoria do Vereador
Nélio de Araújo, dispõe sobre o Programa Censo de Inclusão, através do
cadastro para a identificação e mapeamento das crianças e dos idosos, com
algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de
Santo Antônio e dá outras providencias, também foram postos e aprovados
Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente Nasa pda, Jeremias, x Sopa (Prentdamio: agradinoca a persenoa Ce a presença de
PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO — SANTO ANTÔNIO/RN - CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
ne
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todos, declarou encerrada a presente Sessão e convidou os senhores Vereadores
para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 14 de junho de 2023,
ás 19 (dezenove) horas, no plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN
)
O
O ANTÔNIO / PE
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