sessao nº 16

t+ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, 3º PERÍODO DA
18º LEGISLATURA.
Aos (14) dias do mês de junho de dois mil e vinte e três (2023) prédio da Câmara
Municipal Palácio Vereador Jose Ireno de Lima, localizado na Praça Getúlio
Vargas nº 308, centro, na cidade de Santo Antônio/RN, precisamente às
dezenove horas (19:00h), sob a presidência da Vereadora Marizethe Barbosa da
Silva Costa, secretariada pelos Vereadores: Francicarlos da Silva Santos e
Joaquim Pedro Neto da Costa, Primeiro e Segundo Secretários,
respectivamente. Compareceram e assinaram o livro de presença os
Vereadores: Edijane Franco Ribeiro, Hélio Luis Morais Barbosa, Jardel Rairan
da Silva Anselmo, Joaquim Pedro Neto da Costa, Jonas Gonçalves dos Santos,
Francicarlos da Silva Santos, Leandro da Silva Lima, Luíz Nogueira de Lima
Júnior, Maria Lucia Ferreira dos Santos, Marizethe Barbosa da Silva Costa e
Nélio de Araújo Oliveira. A Senhora Presidente invocou a proteção de Deus e
em nome do povo santo-antoniense, declarou iniciado os trabalhos solicitando
ao Primeiro Secretário que procedesse a chamada nominal dos vereadores. A
Senhora Presidente solicitou ao Segundo Secretario que fizesse a leitura da Ata
da Décima Quinta Sessão Ordinária de 2023. Continuando os trabalhos a
Presidente solicitou que o Primeiro Secretário fizesse a leitura das proposições
constantes na pauta: Projeto de Lei Nº014/2023, de autoria do Executivo, dispõe
sobre a reposição salarial dos motoristas e tratoristas da Secretaria Municipal
de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do Municipal de Santo Antônio;
Indicação Nº093/2023, de autoria do Vereador Francicarlos da Silva, indica que
o Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde criem um espaço
destinado a tratamento, acompanhamento e prevenção de doenças ao idoso;
Indicação Nº094/2023, de autoria do Vereador Francicarlos da Silva, indica que
o Poder Executivo e Secretaria responsável veja a possibilidade da criação e
efetiva execução de um projeto social que poderia ser intitulado PROGRAMA
VIDAS BEM-VINDAS, que consistiria em um ensaio fotográfico para
mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade, assistidas por projetos
sociais do município; Indicação Nº095/2023, de autoria do Vereador
Francicarlos da Silva, indica que o Poder Executivo providencie através da
Secretária Municipal de Saúde, a possibilidade de utilização de Moto ou Carro
fumacê, para suporte e intensificação das medidas de combate do mosquito
Aedes aegypti, pernilongos e pragas; Indicação Nº 096/2023, de autoria do
Vereador Francicarlos da Silva, indica que o Executivo Municipal e a Secretaria
responsável crie um programa municipal de auxílio alimentação: CESTAS
BÁSICAS, que tenha como objetivo, fornecer cestas básicas para famílias em
situação de vulnerabilidade social, visando garantir o acesso a alimentos
PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO — SANTO ANTÔNIO/RN — CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
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essenciais com a inclusão de produtos da agricultura familiar, a fim de
promover a segurança alimentar; Requerimento Nº 045/2023, Requer ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison de Sena Ribeiro, que seja tapada uma
vala que existe ao lado da passagem de Redenção; Requerimento Nº 046/2023,
de autoria do Vereador Joaquim Pedro, requer ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Raulison de Sena Ribeiro e a Secretaria Municipal de Obras,
Transporte e Serviços Urbanos, realização do roço do mato da estrada que fica
entre RN c a comunidade de Angicos, bem como a manutenção da mesma
estrada entre as comunidades de Umburana e Angiscos. Neste momento os
Líderes fizeram o uso da palavra. Na ordem do dia foi posto em discussão e
votação a Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária de 2023, que foi aprovada;
foram postos em discussão e aprovadas a unanimidade Projeto de Lei Nº
012/2023, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a reposição salarial da
Guarda Municipal Aramada do Município de Santo Antônio; Projeto de Lei Nº
013/2023, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a reposição salarial dos
motoristas das Secretarias de Saúde e Educação; e o Projeto de Lei Nº 014/2023,
também foi posto em votação e aprovado a unanimidade as Indicações Nº 093,
094, 095 e 096/2023 e os Requerimentos Nº 045 e 046/2023. Nada mais
havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, declarou
encerrada a presente Sessão e convidou os senhores Vereadores para a próxima
Sessão Ordinária que será realizada no dia 21 de junho de 2023, ás 19
(dezenove) horas, no plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN.
PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO — SANTO ANTÔNIO/RN — CEP: 59.255-000
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