sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
tor ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
” PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
ATA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, 3º PERÍODO DA
18º LEGISLATURA.
Aos (25) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três (2023), prédio da
Câmara Municipal Palácio Vereador José Ireno de Lima, localizado na Praça
Getúlio Vargas nº 308, centro, na cidade de Santo Antônio/RN, precisamente
às dezenove horas (19:00h), sob a presidência da Vereadora Marizethe
Barbosa da Silva Costa, ici E een Francicarlos da Silva
Santos e Joaquim Ped to da ta 1€ e Segundo Secretários,
npare ivro de presença os
o Ribeiro, Jardel Rairan da Silva Anselmo, Joaquim
as Gonçalves dos Santos, Francicarlos da Silva
, Luíz Nogueira de Lima Júnior, Maria Lucia
arbosa da Silva Costa e Nélio de Araújo
: Vereador Hélio Luis Morais Barbosa, o
mesmo justificou sua ausência. A Senhora Presidente invocou a proteção de
| ense, declarou iniciado os trabalhos
solicitando AB rimeil ro Secretário que procedesse a 'hamada nominal dos
- vereadores, A Senhora Seg
z
a leitura da Ata da Pri
Vereadores: Edijane Fia
A Pedro Neto da Costa,
» Santos, Leandro da Sil
Ferreira dos Santos,
ária de 2023. . Continuando os
trabalhos a Presidente s« tário e a leitura das
proposições co ES 3, de autoria do
Poder Executi ispõe so rem eme da Vila Olímpi a localizada no
município de hto : “de Lei 001/2023, de autoria da
Mesa Diretora, õ sobre a e lino Nacional ileiro nas
escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências; Indicação Nº
SS 013/2023, de autoria do Vereador Nélio de Araúj újo, indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Raulison n de Sena Ribeiro, a recu drágdoldo | pórtico da cidade
pe Santo au pudicação Nº Er de autoria do Vereador Nélio
a de dd e St
indica ao Executivo Municipal, a pelado do Busto do Mons. Xavier na
praça em frente à igreja Matriz de Santo Antônio/RN; Indicação Nº 016/2023,
de autoria do Vereador Joaquim Pedro, indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Raulison de Sena Ribeiro, a aquisição de novos tablets para os
Agentes de Saúde do município de Santo Antônio/RN; Indicação Nº
017/2023, de autoria do Vereador Joaquim Pedro, indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Raulison de Sena Ribeiro, a elaboração de Projeto de Lei que
ecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas
PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO — SANTO ANTÔNIO/RN — CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
pt ti do
tu ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
públicas do Município de Santo Antônio/RN e dá outras providências;
Indicação Nº 018/2023, de autoria do Vereador Francicarlos da Silva, indica
ao Poder Executivo, que veja a possibilidade de instalação de contêiner para
descarte de resíduos sólidos (lixo) no Município de Santo Antônio/RN;
Indicação Nº 019/2023, de autoria do Vereador Francicarlos da Silva, indica
ao Poder Executivo, que venha estudar a possibilidade de criar sua usina
própria de energia fotovoltaica para os prédios públicos e
comunidades/famílias carentes no Município de Santo Antônio/RN; Indicação
Nº 020/2023, de autoria do gere Francicarlos da Silva, indica ao Poder
Executivo, que verifique a possibilidade de de um “Programa ou
banco de distribuição de rações para cães e gatos” no Município de Santo
[ 9 Nº 021/2023, de autoria do Vereador Francicarlos da
Silva, indica ao Poder Executivo, que institua o Conselho Municipal dos
Direitos das Pessoas com Deficiência - COMPEDE; Indicação Nº 022/2023,
de autoria da Vereadora Marizethe Barbosa, indica ao xcelentíssimo Senhor
Prefeito Raulison de Sena Ribeiro, a revitalização das ruas do loteamento
Portal do Parque. O Projetos de Leis Nº 004/2023, de autoria do Poder
Executivo, e. o de ? autoria Pod Legislativo, foram
encaminhad s lc Neste momento os
Líderes fi o uso da do di ] discussão e
votação a Primeira S« 3, que foi aprovada; foram
ade o Projeto de Lei Nº
es obre denominação de
; Projeto
que dispõe sobre a
esporti io de Santo Antônio/RN e
ambém foram da nd indicações de Nº 013,
postos em discussão e
002/2023, de autoria do P
complexo urbanístico
de Lei Nº 00
regulamentação de eve
dá outras providências.
014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021 e 022/2023. Nada mais havendo a
tratar, a Senhora Presidente agradeceu a presença « de todos, declarou encerrada
a presente uma e ngm os pe gsm ig para a pena Sessão
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