sessao nº 26

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
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ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, 3º PERÍODO
DA 18º LEGISLATURA.
Aos (25) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três (2023) prédio do
Centro Pastoral Mons. Xavier, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, centro,
na cidade de Santo Antônio/RN, precisamente às dezenove horas (19:00h),
sob a presidência da Vereadora Marizethe Barbosa da Silva Costa,
secretariada pelos Vereadores: Francicarlos da Silva Santos e Joaquim Pedro
Neto da Costa, Primeiro e Segundo Secretários, respectivamente.
Compareceram e assinaram o livro de presença os Vereadores: Jardel Rairan
da Silva Anselmo, Joaquim Pedro Neto da Costa, Francicarlos da Silva
Santos, Leandro da Silva Lima, Luiz Nogueira de Lima Júnior, Maria Lucia
Ferreira dos Santos, Marizethe Barbosa da Silva Costa e Nélio de Araújo
Oliveira. Estiveram ausentes os vereadores Edijane Franco Ribeiro, Hélio
Luis Morais Barbosa e Jonas Gonçalves dos Santos os mesmos justificaram
suas ausências. A Senhora Presidente invocou a proteção de Deus e em nome
do povo santo-antoniense, declarou iniciado os trabalhos solicitando ao
Primeiro Secretário que procedesse a chamada nominal dos vereadores. A
Senhora Presidente solicitou ao Segundo Secretario que fizesse a leitura das
Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária de 2023. Continuando os trabalhos
a Presidente solicitou que o Primeiro Secretário fizesse a leitura das
f
proposições constantes na pauta: Projeto de Lei Nº 023/2023, de autoria do ?
Poder Executivo, dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual — LOA, para y
exercício de 2024; Projeto de Lei Nº 024/2023, de autoria do Did
Francicarlos da Silva, institui o Programa de Orientação, Apoio e
Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de
Alzheimer no Município de Santo Antônio/RN e dá outras providências;
Indicação Nº 140/2023, de autoria do Vereador Nélio de Araújo, indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison Ribeiro, a realização de manutenção
da estrutura e iluminação da quadra de esportes de Umburana; Indicação Nº
141/2023, de autoria do Vereador Nélio de Araújo, Indica ao excelentíssimo
Senhor Prefeito Raulison Ribeiro, que sejam consertados os ventiladores, as
mesas e cadeiras, que seja feita a revisão na parte elétrica, pia no banheiro da
Escola Municipal Joana Araújo da Silva em Umburana; Indicação Nº
156/2023, de autoria do Vereador Francicarlos da silva, indica que o Poder
Executivo providencie para que através da Secretaria Municipal de Saúde,
sejam comprados aparelhos de aferir pressão arterial: tensiômetro ou
esfigmomanômetro Digital (aparelho de pressão digital) com Monitor, para
todas as ESFs — Estratégias de Saúde da Família do município; Indicação Nº
157/2023, de autoria do Vereador Francicarlos da Silva, Indica ao Executi
PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO — SANTO ANTÔNIO/RN — CEP: 59.255-000
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
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Municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que dispõe sobre a
implantação de laboratórios de ciências e informática nas escolas da rede
pública municipal; Indicação Nº 158/2023, de autoria do Vereador
Francicarlos da Silva, indica que o Poder Executivo venha implantar internet
livre e gratuita em todas as praças públicas do Município de Santo Antônio,
além das comunidades de Cajazeiras, Assentamento Catolé e no Distrito de
Redenção; Indicação Nº 159/2023, de autoria do Vereador Joaquim Pedro,
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison Ribeiro, a instalação de
monitoramento por câmera de segurança no Complexo Urbanístico Antônio
Alves de Oliveira; Indicação Nº 160/2023, de autoria da Vereadora Marizethe
Barbosa, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison Ribeiro, que seja
encaminhado a Esta Casa Legislativa Projeto de Lei que institui o Programa
e de Transporte Universitário Intermunicipal no Município de Santo Antônio-
RN; Indicação Nº 161/2023, de autoria do Vereador Francicarlos da Silva,
indica que seja realizado um estudo para ver a possibilidade de construção de
um balse ou passagem molhada na Lagoa do Capim Açú, próximo a entrada
da residência do senhor Juarez mototáxi; Requerimento Nº 076/2023, de
autoria do Vereador Nélio de Araújo, requer ao Poder executivo a criação de
contato específico para o Disk Animal, para receber denúncias de maus-tratos,
animais atropelados e soltos nas ruas; Requerimento Nº077/2023, de autoria
do Vereador Jardel Rairan, requer ao Poder Executivo a planilha de gastos do
A Complexo Urbanístico. Neste momento os Líderes fizeram o uso da palavra.
Na ordem do dia foi posto em discussão e votação as Atas da Décima Nona e
Vigésima Quinta Sessão Ordinária de 2023, que foi aprovada; foram postos
em discussão e aprovadas a unanimidade o Projeto de Lei Nº 022/2023, de
autoria do Vereador Joaquim Pedro, institui o Dia Municipal do Agente
Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Endemias, e dá outr
Mm providências; e o Projeto de Lei Nº 025/2023, de autoria da Mesa Diretora VP
altera os Incisos I e II do Art. 7º e acrescenta o Inciso IV ao Art. 8º da Lei N
Municipal nº 1.593/2022 que dispõe sobre a criação e implantação do controle
interno do Poder Legislativo de Santo Antônio e dá outras providências.,
também foram postos em discussão e aprovados a unanimidade as Indicações
Nº 140, 141, 156, 157, 158, 159, 160 e 161/2023 e os Requerimentos Nº 076 e
077/2023. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente agradeceu a
. presença de todos, declarou encerrada a presente Sessão e convidou os
senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizadarqo
dia E de novembro de 2023, às 19 (dezenove) horas, local a definir.
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