sessao nº 28

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A ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NJ i
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO E
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA SANTO ANTÓNIO
E ss
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, 3º PERÍODO
DA 18º LEGISLATURA.
Aos (06) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três (2023) prédio da
Câmara Municipal Palácio Vereador Jose Ireno de Lima, localizado na Praça
Getúlio Vargas nº 308, centro, na cidade de Santo Antônio/RN, precisamente
às dezenove horas (19:00h), sob a presidência da Vereadora Marizethe Barbosa
da Silva Costa, secretariada pelos Vereadores: Francicarlos da Silva Santos,
Primeiro Secretário. Compareceram e assinaram o livro de presença os
Vereadores: Edijane Franco Ribeiro, Hélio Luis Morais Barbosa, Jardel Rairan
da Silva Anselmo, Francicarlos da Silva Santos, Leandro da Silva Lima, Maria
Lucia Ferreira dos Santos, Marizethe Barbosa da Silva Costa e Nélio de Araújo
Oliveira. Estiveram ausentes os Vereadores Joaquim Pedro Neto da Costa,
Jonas Gonçalves dos Santos e Luiz Nogueira de Lima Junior, o Vereador
Joaquim Pedro justificou sua ausência. Neste momento a Vereadora Presidente
Marizethe Barbosa solicitou a Vereadora Edijane Franco para assumir a
Segunda Secretaria. A Senhora Presidente invocou a proteção de Deus e em
nome do povo santo-antoniense, declarou iniciado os trabalhos solicitando ao
Primeiro Secretário que procedesse a chamada nominal dos vereadores. A
Senhora Presidente solicitou ao Segundo Secretario que fizesse a leitura da Ata
da Vigésima Sétima Sessão Ordinária de 2023. Continuando os trabalhos a
Presidente solicitou que o Primeiro Secretário fizesse a leitura das proposições
constantes na pauta: Projeto de Lei Nº 025/2023, de autoria do Poder executivo,
dispõe sobre instituição do Auxilio Exclusivo para famílias que exercem a
atividade de reciclagem no Município de Santo Antônio/RN e dá outras
providências. O projeto de Lei Nº 025/2023 foi encaminhado as comissões para
emissão do parecer. Neste momento os Líderes fizeram o uso da palavra. Na
ordem do dia foi posto em discussão e votação a Ata da Vigésima Sétima Sessão
e E.
Ro Ordinária de 2023, que foi aprovada; foram postos em discussão e aprovadas a
unanimidade o Projeto de Lei Nº 023/2023, de autoria do Poder Executivo,
dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual — LOA, para exercício de 2024; Projeto
de Lei Nº 024/2023, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Programa
Especial de Recuperação Fiscal do Município de Santo Antônio/RN — REFIS,
e dá outras providências. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente
agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente Sessão e convidou
os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no
dia 13 de dezembro de 2023, ás 19 (dezenove) horas, no plenário da Câmara —
Municipal anto Antônio/RN. AÇE A
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