sessao nº 3

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
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ATA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, 3º PERÍODO DA
18º LEGISLATURA.
Ao primeiro (01) dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três (2023), prédio
da Câmara Municipal Palácio Vereador José Ireno de Lima, localizado na Praça
Getúlio Vargas nº 308, centro, na cidade de Santo Antônio/RN, precisamente
às dezenove horas (19:00h), sob a presidência da Vereadora Marizethe Barbosa
da Silva Costa, secretariada pelos Vereadores: Francicarlos da Silva Santos e
Joaquim Pedro Neto da Costa, Primeiro e Segundo Secretários,
recnectivamente.
respeciivam e.
Compareceram e assinaram o livro de presença os
Vereadores: Edijane Franco Ribeiro, Hélio Luis Morais Barbosa, Joaquim
Pedro Neto da Costa, Jonas Gonçalves dos Santos, Francicarlos da Silva Santos,
Leandro da Silva Lima, Luíz Nogueira de Lima lúnior, Maria Lucia Ferreira
dos Santos, Marizethe Barbosa da Silva Costa e Nélio de Araújo Oliveira.
Encontrava-se ausente o Vereador Jardel Rairan da Silva Anselmo, o mesmo
não justificou sna ausência. A Senhora Presidente invocou a proteção de Den:
e em nome do povo santo-antoniense, declarou iniciado os trabalhos solicitando
ao Primeiro Secretário que procedesse a chamada nominai dos vereadores. À
Senhora Presidente solicitou ao Segundo Secretario que fizesse a leitura da Ata
da Segunda Sessão Ordinária de 2023. Continuando os trabalhos a Presidente
solicitou que o Primeiro Secreiário fizesse a leitura das proposições consianies
na pauta: Projeto de Lei Nº002/2023, de autoria da Mesa diretora, dispõe sobre
reajuste dos vencimentos dos Servidores públicos do Poder Legislativo do
município de Santo Antônio/RN; Indicação Nº 023/2023, de autoria do
Vereador Joaquim Pedro, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison
de Sena Ribeiro, uma retroescavadeira e uma caçamba para fazer a limpeza dos
açudes na zona rural do município dc Santo Antônio/RN; Indicação Nº
024/2023, de autoria do Vereador Joaquim Pedro, indica à Secretaria de
Educação, a aquisição de materiais escolares para os estudantes das escolas
municipais de Santo Antônic/RN; Indicação Nº 025/2023, de antoria do
Vereador Joaquim Pedro, indica ao Município, a instalação do gabinete
odontológico na UBS 06 (seis); Indicação Nº 026/2023, de autoria do Vereador
Joaquim Pedro, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison de Sena
Ribeiro, que o ônibus com o gabinete odontológico preste atendimento nas
comunidades de Lagoa de Cobra, Dois Lajedos e entre outras comunidades de
Santo Antônio/RN: Indicação Nº 0727/2073, de autoria do Vereador
Francicarlos da Silva, indica ao Executivo Municipal, que estude a
possibilidade de contratar um Engenheiro Agrônomo para a Secretaria
Municipal de Agricultura de Santo Antônio/RN; Indicação Nº 028/2023, de
autoria do Vereador Francicarlos da Silva, indica ao Poder Executiv.
PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 308, CENTRO — SANTO ANTÔNIO/RN — CEP: 59.2
TELEFONE: (84) 3282-2221 | CNPJ/MF 08.539.819-0001/33
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PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
identifique os alunos da rede municipal de educação com baixa visão ou
cegueira total c providencie ajuda com material escolar específico, professor de
braile, tratamento e óculos; Indicação Nº 029/2023, de autoria do Vereador
Francicarlos da Silva, indica ao Perder Executivo e à Secretaria Municipal de
Saúde, que deem ampla publicidade da campanha Fevereiro Roxo e Laranja
bem como ações de prevenção e cuidados; Indicação Nº 030/2023, de autoria
do Vereador Luiz Nogueira, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison
de Sena Ribeiro, a transformação do Quiosque localizado na Praça da Mercado,
em um posto de apoio da Guarda Municipal com o fociosatnento diariamente;
Indicação Nº 031/2023, de autoria do Vereador Luiz Nogueira, indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison de Sena Ribeiro e à Secretaria de
Saúde, a realização dos Mutirões da Saúde com ênfase nas comunidades de
Capim Açu, Jucá, Cajazeiras, Barro Preto, Timbaúba; Indicação Nº 032/2023,
de autoria do Vereador Luiz Nogueira, indica ao Fxcelentíssimo Senhor
Prefeito Raulison de Sena Ribeiro e à Secretaria de Educação, a elaboração de
projeto/manifestação junto a UFRN para cessão do Prédio onde funcionava o
Conselho Tutelar para transformar em um anexo Escolar. com finalidade de
oferecer turmas do ensino fundamental I aos alunos do Bairro do Carmo e
proximidades; Indicação Nº 033/2023, de autoria do Vereador Luiz Nogueira,
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Raulison de Sena Ribeiro e à
Secretaria de Obras, a passagem da patrol em algumas comunidades rurais do
município dc Santo Antônio/RN; Indicação Nº 034/2023, de autoria do
Vereador Luiz Nogueira, indica à Presidente da Câmara de Santo Antônio, a
Vereadora Marizethe Costa, a realização da Semana da Mulher com ênfase na
Sessão solene alusiva ao Dia Internacional. da Mulher c com algumas atividades
voltadas ao público feminino; Requerimento Nº 002/2023, de autoria do
Vereador Francicarlos da Silva, solicita ao Senhor Prefeito Raulison de Sena
Ribeiro e à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o Matadouro
Público do Município; Requerimento Nº003/2023, de autoria do Vereador Luiz
Nogueira, requer ao Governo do Estado, através do DER/RN, em caráter de
Urgência a Operação Tana Buracos ou a recuperação completa da RN-160 entre
Santo Antônio e Brejinho; Requerimento Nº 004/2023, de autoria do Vereador
Nélio de Araújo, requer a realização de uma Audiência Pública com o tema “As
Prerrogativas do Conselho Tutelar em Santo Antônio/RN”; Requerimento Nº
005/2023, de autoria do Vereador Leandro da Silva, requer à Secretaria
Municipai de Saúde, as seguintes informações: - Quantos veícuios tem
disponíveis do município a disposição da secretaria; - Modelo e placa de todos.
O Projeto de Lei Nº 002/2023 foi encaminhado às comissões para emissão de
parecer. Neste momento os Líderes fizeram o uso da palavra. Na ordem do dia
foi posto em discussão e votação a Ata da Segunda Sessão Ordinária de 2023,
que foi aprovada; foi posto em discussão e aprovado por 09 (nove) votos
arranha 01 (um) desfavorável-o Projeto de Resolução Nº O
tavutaveéis CU quiri) uUcsiavuliavei U TIVUJCLU UC INCSVIUÇÃO IN UVI/A
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CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
. PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA
Ada ta sa aivaia
autoria da Vereadora Marizethe Barbosa, que dispõe sobre a cessão de uso de
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vCiCuio OrnCliai Ga vamara IVIULHCIpAL Ge Santo António paia udu CALIUSIVU ua
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. Também foram
postos em votação e aprovados a unanimidade as Indicações Nº 023, 024, 025,
025, 027, 028, 029, 030, 92 Il 032, 022 e NANDA ana Requerimentos No 002,
e 034/2023, e os Requerimentos Nº 00
003, 004 e 005/2023. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente
agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente Sessão e convidou
os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no
dia 08 de fevereiro de 2023, às 19 (dezenove) horas, no plenário da Câmara 7,
Municipal de SantgAntônio/RN. y
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