sessao nº 1

: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ,
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO E
ds PALÁCIO VEREADOR JOSÉ IRENO DE LIMA sato Aivróio
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E
TRÊS (2023) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, 3º
PERÍODO DA 18º LEGISLATURA.
Aos dezesseis (16) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três (2023) no
prédio da Câmara Municipal Palácio Vereador Jose Ireno de Lima, localizado
na Praça Getúlio Vargas nº 308, centro, na cidade de Santo Antônio/RN,
precisamente às dez horas e 30 minutos (10h e 30m), sob a presidência da
Vereadora Marizethe Barbosa da Silva Costa, secretariada pelos Vereadores:
Francicarlos da Silva Santos e Joaquim Pedro Neto da Costa, Primeiro e
Segundo Secretários, respectivamente. Compareceram e assinaram o livro de
presença os Vereadores: Edijane Franco Ribeiro, Joaquim Pedro Neto da Costa,
Francicarlos da Silva Santos, Luíz Nogueira de Lima Júnior, Marizethe Barbosa
da Silva Costa e Nélio de Araújo Oliveira. Encontravam-se ausentes os
Vereadores Hélio Luis Morais Barbosa, Jardel Rairan da Silva Anselmo,
Leandro da Silva Lima, Jonas Gonçalves dos Santos e Maria Lucia Ferreira dos
Santos. A Vereadora Presidente Marizethe Barbosa convidou os Vereadores
para tomarem assento no plenário, declarou aberta a sessão e convidou para
participar da Mesa o Excelentíssimo Senhor Raulison de Sena Ribeiro -
Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor José Dário Fortunato da Silva
— Vice-Prefeito, o Excelentíssimo Senhor Dr. Felipe Marinho — Procurador
Geral do Município de Santo Antônio, a Excelentíssima Senhora Maria Sueli
de Sena Ribeiro — Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência
Social, e o Senhor Luiz Franco Ribeiro — Presidente do MDB municipal.
Continuando os trabalhos a Presidente solicitou que todos ficassem de pé
dé. para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Nos termos do art. 3º do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, a palavra foi
facultada ao Prefeito Municipal o Sr. Prefeito Raulison de Sena Ribeiro par;
que o mesmo fizesse a leitura da Mensagem Anual e Plano de Governo par.
o município de Santo Antônio/RN, que será parte integrante desta ata. A
seguir o Prefeito fez a explanação de todas as ações desenvolvidas no ano
2022 e as perspectivas para 2023. Após o término da leitura a Presidente
Marizethe Barbosa agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
Ay sessão, convocando os vereadores para a sessão ordinária no dia dezoito (18)
de janeiro de dois mil e vinte e três (2023), às dezenove horas (19:00h), no
plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio/RN.
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MENSAGEM ANUAL A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO - RN.
Excelentíssima Senhora Presidente, desta Augusta Casa Legislativa, Vereadora
Marizethe Barbosa da Silva Costa. Demais representantes do povo Santo-Antoniense que
compõe este respeitável Poder, autoridades presentes e nominadas, ouvintes presentes e
internautas que nos acompanham neste momento.
Meus queridos amigos de Santo Antônio,
( Início esta mensagem rogando a Deus, a benção ao povo de Santo Antônio, para este
novo ano.
É com o coração cheio de gratidão, que retorno a esta Casa, dando início aos trabalhos
do ano de 2023.
Grato em ver que todos que estão aqui, contribuíram imensamente para os avanços de
nossa amada cidade.
Santo Antônio, começa a sentir os reflexos de uma administração que tem como meta o
progresso.
Estamos construindo uma cidade que será o orgulho de todos.
Nosso planejamento, nosso zelo com o que é do povo, me dá a confiança de dizer, ei
hoje, que muito mais será feito em 2023 por esta cidade.
Continua forte a disposição de trabalhar por nossa cidade.
Importante relatar que a manutenção de nossa cidade, está em dia desde janeiro de 2021
e assim continua. na
Parcelamos as dívidas deixadas, impedindo bloqueio de FPM. Assim, dando
continuidade aos trabalhos para a população.
Em 2022, mantivemos o compromisso com o servidor e o salário foi devidamente pago
antes do prazo legal. Incluindo as parcelas do décimo terceiro.
os 2023 em dia com funcionários, prestadores de serviço e fornecedores.
Passarei a detalhar as ações mais importantes do ano de 2022 de maneira objetiva.
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Na Secretaria Municipal de Saúde, fizemos a adesão de mais uma equipe de ESF
(Estratégia Saúde da Família), com o programa saúde na hora; completando assim, as 12
equipes de ESF (06 na zona urbana e 06 na zona rural). No ano de 2022, foram feitas mais de
26 mil consultas médicas e mais quase 11 mil de enfermagem. Somando todos os tipos de
atendimentos e procedimentos realizados pelas 12 UBS"s, ultrapassam 116 mil no ano de 2022.
No programa de Saúde Bucal, foram feitas aproximadamente 6 mil consultas
odontológicas, somando quase 50 mil procedimentos. Dentre esses, destaco 357 atendimentos
de urgência em atenção básica.
Tratando de atenção hospitalar, o município fez 819 consultas com cirurgião geral,
sendo possível 222 cirurgias.
As equipes multidisciplinares (EMAD e EMAP) fizeram mais de 1500 atendimentos a
pacientes acamados no ano de 2022.
Procedimentos oftalmológicos que ultrapassam 1.060 consultas e procedimentos.
Só de ultrassonografia foram feitas mais de 2.300, no ano de 2022. Zerando a fila de
ultra que foi herdada dos anos de 2017 a 2020.
No centro de especialidades, ultrapassamos a marca de 16.500 consultas com médico
especialista, evitando assim que o paciente tenha que se deslocar até a Capital para ser
consultado.
No centro de reabilitação em fisioterapia, o município fez mais de 3.000 atendimentos
só em 2022.
O Laboratório Municipal ultrapassou o quantitativo de 65.400 exames. O CAPS,
ultrapassou o quantitativo de 12.300 atendimentos, procedimentos e acompanhamentos.
Na educação, ampliamos e fortalecemos o processo de implementação de Escola de
tempo integral em tempo integral, em 25% das escolas. Também houve a reforma e a
climatização da Escola Municipal Maria Umbelino de Melo, bem como, a revitalização e
manutenção da Indústria do conhecimento — Biblioteca SESI. Além disso, distribuímos
fardamento escolar nas escolas que funcionam em tempo integral.
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Na Secretaria de Meio Ambiente, existiu o mapeamento das áreas verdes existentes no
município para o plano de arborização do município, aquisição de mudas para a arborização e
revitalização das áreas verdes do Município.
Na Secretaria Municipal de Assistência, no ano de 2022, a Secretaria Municipal de
Assistência, com benefícios eventuais, beneficiou 428 famílias.
Foram 5 mil cestas básicas entregues, mais de 3.500 litros de leite entregues toda semana
e 300 famílias atendidas na Cozinha Comunitária 03 dias na semana.
4 mil famílias foram beneficiadas com o programa peixe na mesa, totalizando 12
toneladas de peixe no prato do nosso povo.
No programa de microcrédito, foi investido mais de R$ 110.000 no comércio local.
Acabamos de entregar 14 casas em parceria com a CEHAB.
Fotam feitos mais de 2.600 atendimentos do programa Auxílio Brasil, como também
entregamos mais de 120 kits bebês. No serviço para atender a pessoas idosas, no CCI, temos
uma frequência média diária de 148 idosos. = 7 ;
Na Secretaria de Segurança, a Guarda Municipal tem atuado na ronda municipal
patrimonial, apoio aos eventos das secretarias, ronda na feira livre e ações integradas ao
conselho tutelar.
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Na Secretariade Agricultura, foi feito cadastro do corte de terra gratuito aos agricultores
familiares de Santo Antônio, assim como estudo de viabilidade para perfuração de novos poços
tubulares. Ainda no ano de 2022, em parceria com a FUNASA e o RN Mais Água, foram
perfurados 7 poços e instalados 10.
Garantimos o pagamento da contrapartida do município no Programa Garantia Safra,
que permitirá que os agricultores recebam o seguro no momento oportuno.
Por conta do período estiagem prolongada, em parceria com a Operação Carro Pipa foi
feito entregas semanais de carradas de água na zona rural de Santo Antônio.
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Em parceria com a EMATER, o município distribuiu quase 3 toneladas de sementes
para agricultores que fazem parte do Banco de Sementes.
No ano de 2022 foi cortado mais de 3 mil horas de terra de forma gratuita, trazendo
comodidade para que o agricultor consiga produzir o alimento e assim ter acesso a seu sustento.
Na secretaria de Cultura, no início de 2022, foi feita a fogueira artificial alusiva as
festividades juninas, comemoração do dia da Consciência Negra, na Comunidade Quilombola
de Cajazeiras, como também a belíssima ornamentação de Natal nas ruas da cidade.
Na secretaria de Esportes, houve o campeonato municipal com 10 mil em premiações.
A Distribuição de ternos e criação do Projeto Municipal Esportivo da Juventude.
Na secretaria de Obras, no ano de 2022, asfaltamos diversas ruas em nossa cidade e
continuamos o pavimento de outras (Ambas no bairro do Carmo e Santa Luzia). Realizamos
também, imediações no Bosque dos Sonhos e iluminação de LED na Rua Padre Cerveira e Rua
Marechal Floriano.
Estamos finalizando a Vila Olímpica e Mercado público (ao qual, segue em ajustes
finais para a sua conclusão). Além disso, reformamos as 12 UBS's e iniciamos a execução da
construção da praça do centro da cidade. (3
Continuamos com a retirada as inscrições da Prefeitura de Santo Antônio do Cadastro
Único de Convênios, o CAUC, do Ministério da Fazenda, que registra as inadimplências de
estados e municípios e que, entre outras restrições, impede a realização de financiamentos,
assim como a obtenção de recursos por meio de transferências federais.
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Além de tudo isso, em 2023, a ampliação da frota de veículos da saúde será prioridade.
s continuar a pavimentação, que é uma marca de nosso trabalho.
Visando a geração de empregos, pretendo abrir novas vagas de cursos
profissionalizantes e assim, aproximar a nossa população do mercado de trabalho formal.
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Fazer mais gastando menos deve ser o objetivo de todo governo, isso se chama
eficiência. Isso significa valorizar o dinheiro dos impostos pagos pela população. E é isso que
nós estamos procurando intensificar: diminuindo cada vez mais gastos públicos desnecessários,
adotando práticas de gestão modernas e eficientes.
A valorização do servidor foi nossa bandeira desde o início, sempre pagando o servidor
em dia e na maioria das vezes adiantado.
Estou olhando muito para o futuro, Santo Antônio tem potencialidades enormes e como
conseguimos organizar muitos dos problemas administrativos, podemos começar a planejar
coisas maiores, mas tudo isso só é possível, pois continuo com os dois pés cravados no presente,
pois não podemos esquecer dos desafios diários que nos aparecem.
A união da fé, do trabalho e do planejamento, são o segredo da nossa excelente
administração.
Nosso povo, hoje, tem mais acesso aos serviços como nunca visto antes, ainda esse ano
teremos a inauguração de vários locais para assim, melhorar a vida de nossa população.
Muito Obrigado, que Deus em sua infinita bondade abençoe grandemente todo o
trabalho em prol do povo de Santo Antônio.
o Sa Je.
Sade de Sena EaD > 5 ep
E Prefeito do Município de Santo Antônio
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